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Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto de lei, de autoria do senador Clésio Andrade (PR-MG), que desonera a folha salarial das empresas do setor de transporte público urbano e metropolitano.
A redução da carga tributária tem como objetivo reduzir as tarifas, manter e gerar novos postos de trabalho e diminuir a exclusão de quem hoje se vê impedido de utilizar o transporte regularmente, por falta de recursos.
O PLS 39/2011 foi aprovado em caráter terminativo e agora segue para análise na Câmara dos Deputados. A expectativa do autor é de que a redução seja de 5%, em média.
"O trabalhador vai pagar menos. E o empresário, que paga passagem para o empregado, também vai pagar menos. Essa medida vai ativar a circulação e incluir camadas que não podiam usar o transporte", destaca Clésio Andrade.
O senador lembrou ainda que o agronegócio já foi beneficiado com alteração semelhante, na legislação que contribui para o sucesso do setor.
Fonte: Senado Federal
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