A Câmara Municipal de São Carlos aprovou na sessão desta terça-feira (7) projeto de lei do vereador Roberto Mori Roda (PV) que proíbe o uso de aparelhos sonoros por passageiros, motoristas e cobradores, em qualquer veículo do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da cidade.
A proibição não é aplicada aos aparelhos usados por policiais, nem aos aparelhos dotados de fones de ouvido e utilizados individualmente sem qualquer difusão externa de som.O descumprimento dessa lei pode acarretar multa e permite que responsável pelo veículo ordene o desligamento do aparelho ou a retirada do infrator do veículo. Também é obrigatória a fixação de cartazes que divulguem o número desta lei, a proibição nela contida e o valor da multa para seus infratores.Segundo o vereador “o uso indevido desses aparelhos tem incomodado outras pessoas presentes no espaço coletivo violando o respeito à individualidade”. O projeto tem o objetivo de provocar consciência e respeito entre as pessoas nesta circunstância.A proibição deverá ser regulamentada em até 60 dias após a publicação da lei.
Fonte: São Carlos Agora
A proibição não é aplicada aos aparelhos usados por policiais, nem aos aparelhos dotados de fones de ouvido e utilizados individualmente sem qualquer difusão externa de som.O descumprimento dessa lei pode acarretar multa e permite que responsável pelo veículo ordene o desligamento do aparelho ou a retirada do infrator do veículo. Também é obrigatória a fixação de cartazes que divulguem o número desta lei, a proibição nela contida e o valor da multa para seus infratores.Segundo o vereador “o uso indevido desses aparelhos tem incomodado outras pessoas presentes no espaço coletivo violando o respeito à individualidade”. O projeto tem o objetivo de provocar consciência e respeito entre as pessoas nesta circunstância.A proibição deverá ser regulamentada em até 60 dias após a publicação da lei.
Fonte: São Carlos Agora
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