A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS) tem buscado definir e consolidar os princípios da mobilidade urbana sustentável para Belo Horizonte. Esses princípios envolvem a acessibilidade, a segurança, a eficiência, a qualidade de vida, o dinamismo econômico, a ação integrada e a inclusão social. A mobilidade é fundamental para a qualidade de vida da população e pode contribuir de forma decisiva para a estruturação e melhoria dos espaços públicos. A gestão da mobilidade sustentável significa, antes de mais nada, preservar a segurança do trânsito e priorizar, na circulação urbana, o modo a pé e o transporte coletivo de qualidade, integrado e rápido.
É visando a esta mobilidade sustentável que a Gerência de Projetos de Trânsito – GEPRO – coordena, elabora e analisa estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos relativos ao sistema viário. Para realizar este trabalho são analisados os planos de circulação, a capacidade e a geometria das vias, as sinalizações horizontal, vertical (inclusive de indicação) e semafórica do local. São também elaborados os projetos especificamente voltados para circulação e infraestrutura destinada ao transporte não motorizado, contemplando pedestres e ciclofaixas, ciclovias e pistas de cooper. É importante frisar que os projetos de faixas e pistas preferenciais e/ou exclusivas para o transporte coletivo por ônibus têm se tornado uma alternativa sustentável para a mobilidade nas grandes cidades.
Além disto, a GEPRO estabelece e atualiza as normas e padrões técnicos para desenvolvimento de projetos geométrico de sinalização sob os aspectos conceitual e legal, baseados no Código de Trânsito Brasileiro e na realidade da cidade. Agindo desta maneira, é possível diagnosticar e elaborar projetos para tratamento de pontos críticos de acidentes, priorizando a segurança e o conforto nos deslocamentos. O meio ambiente do município também é fator de preocupação para a Gerência, que elabora Relatório de Controle Ambiental – RCA – e Plano de Controle Ambiental – PCA - relativos aos projetos viários elaborados pela Gerência para posterior aprovação, em cumprimento à legislação vigente.
A Gerência de Projetos de Trânsito também analisa e aprova projetos diversos: operacionais elaborados por outras gerências; provenientes do Orçamento Participativo da PBH, outros órgãos públicos (municipais, estaduais e federais) ou de outros canais de participação popular; complementares aos projetos viários em parceria com outros órgãos da PBH; e de abertura de novas vias ou trechos viários quanto à definição do traçado e da circulação pretendida. Quanto aos Relatórios de Impacto na Circulação – RIC, a GEPRO é responsável pela aprovação dos respectivos projetos executivos de trânsito. Por fim, o comprometimento com o acompanhamento e a implantação dos projetos, bem como sua avaliação e monitoramento pós-implantação mostram a abrangência do trabalho da GEPRO.
Fonte: GEPRO, BHTRANS.
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