A tarifa social ou “domingueira”, instituída pelo prefeito de São Luís, João Castelo, entra em vigor a partir deste domingo (28) no transporte coletivo urbano da capital. A medida reduzirá, no percentual de 50%, ou seja, pela metade, o valor das passagens aos domingos na cidade.
O decreto nº 38.917, de 18 de fevereiro de 2010, tem como base os artigos 1º (incisos II e III) e 6º da Constituição Federal, considerando a necessidade de implantação e desenvolvimento de uma política social municipal de incentivo à mobilidade, ao lazer, à cultura e ao turismo.
Durante o painel apresentado na Câmara Municipal de São Luís na última quarta-feira (24), o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira Filho, destacou a importância do decreto e disse que a domingueira é um compromisso firmado pelo prefeito.
Pela primeira vez, São Luís terá a tarifa social e os usuários pagarão somente a metade do valor das passagens aos domingos.Segundo o prefeito João Castelo, com a tarifa social, todas as classes terão tratamento igualitário, “o que permitirá à criatura humana poder aproveitar melhor os momentos de entretenimento aos domingos, pagando apenas a metade do valor das passagens”.
Decreto - O Artigo 2º do decreto deixa claro que “os vales-eletrônicos e demais benefícios inerentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros serão aceitos normalmente aos domingos, observada a redução das tarifas em 50%”. Para tanto, o Sistema de Transporte deverá realizar as devidas adequações no sistema de bilhetagem eletrônica.
Fonte: Jornal o Pequeno
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