Audiência de mediação discute paralisação de ônibus em Manaus

terça-feira, 15 de julho de 2014

Após trabalhadores do transporte coletivo das empresas Global e São Pedro paralisarem as atividades na manhã desta terça-feira (15) em Manaus, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT) deve realizar durante a tarde uma audiência de mediação na sede do órgão. A ação afeta cerca de 350 mil pessoas que utilizam o transporte nas Zonas Norte, Leste e Oeste da capital. Entre as exigências, os rodoviários cobram da Prefeitura, principalmente, o pagamento das férias.

Às 15h desta terça-feira, devem participar da reunião no MPT representantes Sindicato dos Rodoviários, do Sinetram, da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e da Prefeitura de Manaus. 

O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, mostrou repúdio à greve de ônibus que pegou a população e a administração pública de surpresa. “A empresa Global já tinha fechado um acordo em cima das férias. O resto está em dia. A São Pedro é uma empresa que trabalha muito bem, mas o pessoal do sindicato tem uma briga com eles e por isso o envolvimento dos trabalhadores na greve. No final, quem perde é a população. Eu sempre respeitei os líderes sindicais, mas quando eles prejudicam o povo, eu não posso aceitar”, afirmou o prefeito.

Como parte das medidas adotadas pela prefeitura para amenizar o sufoco da população devido à greve dos rodoviários (das empresas São Pedro e Global), fiscais da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) foram deslocados para ambas as garagens por volta das 5h. 

Nenhum dos 243 ônibus pertencentes à frota da Global e nem os 138 da São Pedro circularam na cidade durante todo o período da manhã. O SMTU determinou ainda que as outras empresas reforçassem a frota das linhas que atendem os bairros prejudicados pela paralisação. Além disso, ônibus ‘amarelinhos’ do serviço de transporte alternativo foram liberados para seguirem ao Centro.

A partir de meio-dia, 30 veículos da empresa São Pedro foram liberados para circularem e atenderem linhas das zonas Oeste e Centro-Oeste. A Global continua com toda a frota paralisada.

O procurador-geral da Prefeitura de Manaus em exercício, Rafael Albuquerque, esteve no TRT para que sejam adotadas medidas que normalizem a prestação do serviço de transporte na cidade e para que novas paralisações sejam evitadas. O dissídio que havia sido acordado com a categoria ainda está sob análise do TRT e a prefeitura pediu que o sindicato fosse multado em R$ 1 milhão. 

Outro pedido foi a desobstrução das garagens, garantindo aos motoristas e cobradores que não querem aderir à paralisação a continuidade dos trabalhos. A prefeitura pede também que sejam adotadas providências criminais pelo descumprimento da ação preventiva deferida pelo TRT, em maio deste ano, em favor do Município, impedindo novas paralisações fora das hipóteses legais. 

Pela decisão liminar, o presidente do sindicato e demais dirigentes deveriam manter distância de 50 metros das portas das garagens e dos terminais e se abster de qualquer ato de violência ou depredação do patrimônio público ou privado e de impedimento da circulação normal dos veículos. Os pedidos da Prefeitura de Manaus estão sendo analisados pelo TRT e a decisão deve ser divulgada ainda nesta terça-feira.

Segundo o assessor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, esta é a sétima vez que os sindicalistas paralisaram as atividades somente neste ano. Aproximadamente dois mil funcionários deixaram de ir às ruas cumprir seus itinerários.

“Mais uma vez a população de Manaus foi surpreendida por uma paralisação irregular. Nós desconhecemos o motivo, pois não fomos avisados de nada. Até agora ninguém do sindicato nos procurou para saber o que de fato está acontecendo, para assim tomarmos as providências”, informou Borges.

Ação

O órgão também afirma que ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo que a greve seja declarada ilegal, uma vez que não foi anunciada 72 horas antes do seu início, como prevê o artigo 13 da Lei 7.783/39. Na ação, o Sinetram também requer o fim da greve e a prisão das dirigências sindicais que a lideraram.

A reportagem tentou entrar em contato com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Manaus (STTRM), porém não obteve sucesso até a tarde desta terça.

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Grande Porto Alegre: Tarifas de ônibus metropolitanos sobem pela segunda vez em três meses

Um reajuste de 6,15% no preço das passagens de ônibus entre municípios da região Metropolitana da Capital entra em vigor nesta segunda-feira. É o segundo aumento em cerca de três meses. As tabelas, calculadas pela Metroplan, foram repassadas às empresas no fim da semana (veja abaixo).

De Porto Alegre, a mais barata, para Esteio, sobe para R$ 2,75. Já o bilhete para Taquara, o mais caro, passa a custar R$ 13,60. O percentual foi calculado pela Agergs, responsável pela regulação do serviço.

Ao todo, 22 empresas responsáveis pelo transporte coletivo intermunicipal de 32 cidades serão beneficiadas com a reposição. São 1,2 mil linhas com quase 2,1 mil ônibus que atendem, diariamente, 485 mil passageiros.

O aumento ocorre praticamente um ano após a redução de 4,69% no valor da tarifa e um primeiro reajuste, em maio, de 3,52%, antecipado por determinação do Conselho Estadual de Transportes Metropolitano (CETM). A Metroplan defendia só um reajuste, acumulado, mas foi voto vencido.

O recuo em 2013 foi proporcionado por isenções de PIS-Cofins e da contribuição previdenciária beneficiando empresas do setor. A desoneração ocorreu em um período de manifestações de rua pedindo mais qualidade e preços baixos no serviço. Em julho do ano passado, a Agergs aprovou redução de 4,69%, contrariando um parecer da Metroplan que defendia correção de 1,74%.

Confira os valores em vigor a partir desta segunda-feira

PORTO ALEGRE – ALVORADA = 3.15 SOUL

PORTO ALEGRE – ARARICÁ = 10.85 CITRAL

PORTO ALEGRE – ARROIO DOS RATOS = 10.25 LOUZADA

PORTO ALEGRE – CACHOEIRINHA = 3.80 TRANSCALSUL

PORTO ALEGRE – CAMPO BOM = 8.20 CITRAL

PORTO ALEGRE – CANOAS = 3.45 VICASA

PORTO ALEGRE – CAPELA DE SANTANA = 8.15 MONTENEGRO (VIA CAPÃO ALTO)

(1) PORTO ALEGRE – CHARQUEADAS = 9.30 VITÓRIA (VIA GRANJA CAROLA)

PORTO ALEGRE – DOIS IRMÃOS = 8.95 WENDLING

PORTO ALEGRE – ELDORADO DO SUL = 3.30 GUAÍBA

PORTO ALEGRE – ESTÂNCIA VELHA = 7.25 WENDLING

PORTO ALEGRE – ESTEIO = 2.75 REAL

PORTO ALEGRE – GLORINHA = 7.60 SOGIL

PORTO ALEGRE – GRAVATAÍ = 5.20 SOGIL

(1) PORTO ALEGRE – GUAÍBA = 5.15 GUAÍBA

PORTO ALEGRE – IVOTI = 8.25 WENDLING

(1) PORTO ALEGRE – MONTENEGRO = 11.90 MONTENEGRO (VIA SÂO LEOPOLDO)

PORTO ALEGRE – NOVA HARTZ = 11.60 CITRAL (VIA SÃO LEOPOLDO)

PORTO ALEGRE – NOVA SANTA RITA = 4.35 MONTENEGRO

PORTO ALEGRE – NOVO HAMBURGO = 3.45 CENTRAL

PORTO ALEGRE – PAROBÉ = 12.70 CITRAL (VIA SAPIRANGA)

(1) PORTO ALEGRE – PORTÃO = 7.40 MONTENEGRO (VIA SÃO LEOPOLDO)

PORTO ALEGRE – STO. ANTÔNIO DA PATRULHA = 13.15 UNESUL (VIA RS-030)

(1) PORTO ALEGRE – SÃO JERÔNIMO = 10.90 VITÓRIA (VIA GRANJA CAROLA)

PORTO ALEGRE – SÃO LEOPOLDO = 3.45 REAL

PORTO ALEGRE – SAPIRANGA = 9.45 CITRAL (VIA SÃO LEOPOLDO)

PORTO ALEGRE – SAPUCAIA DO SUL = 3.45 REAL

PORTO ALEGRE – TAQUARA = 13.60 CITRAL (VIA S.LEOPOLDO e SAPIRANGA)

PORTO ALEGRE – TRIUNFO = 12.40 FATIMA (VIA IIIº POLO)

PORTO ALEGRE – VIAMÃO = 4.25 VIAMÃO

PORTO ALEGRE – VILA / COLÔNIA ITAPUÃ = 5.20 ITAPUÃ

(2) PORTO ALEGRE – VILA JARI / VIAMÃO = 2.95 VAP

CANOAS – NOVA SANTA RITA = 3.05 VIANOVA

TRANSV MET 1 – PORTO ALEGRE – CANOAS (3) = 3.45 CONSÓRCIO TM1

TRANSVERSAL METROPOLITANA 2 (4) = 3.45 CONSÓRCIO TM2

TRANSVERSAL METROPOLITANA 3 (5) = 3.45 CONSÓRCIO TM3

TRANSV MET 5 GUAIBA-ALVORADA = 3.60 CONSÓRCIO TM5

- Os valores das tarifas referem-se a viagens na modalidade COMUM entre os municípios, realizadas pela empresa que opera preferencialmente na área do deslocamento;

- As tarifas dos deslocamentos intermediários dependem das respectivas extensões;

- Os valores não incluem seguro (opcional) nem taxa de manutenção de rodovias (com extensões a partir de 65 km).

(1) tarifa com pedágio (já incluso no preço)

(2) tarifa obedece ao valor do transporte urbano do município de Porto Alegre

(3) trajeto entre o bairro Restinga em Porto Alegre e o bairro Mathias Velho, em Canoas

(4) trajeto entre a Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, e a Ulbra, em Canoas

(5) trajeto entre a Antonio de Carvalho, em Porto Alegre, e a rua Rio Dourados, em São Leopoldo

Com informações da Rádio Guaíba


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Metrô e ônibus do Recife entre os piores do país, aponta pesquisa

O Metrô de Recife é o mais mal avaliado no que diz respeito a qualidade nos serviços, com 93 problemas, que comprometem principalmente a qualidade da viagem (29) e as estruturas das estações (27) de suas quatro linhas. Entre um e outro figuram os 28 quilômetros do metrô de Belo Horizonte, responsável por transportar 241 mil passageiros todos os dias. Por lá, o Idec encontrou 23 desvios, dez deles em atendimento ao usuário, nove nas estruturas das estações e quatro na qualidade da viagem.

De acordo com o estudo, “a precariedade do serviço” é de fato maior no Rio e no Recife. "As regras que visam a prestação de um bom serviço são amplamente desrespeitadas", explica João Paulo Amaral, pesquisador do instituto e responsável pelo levantamento. "Queremos que os cidadãos usem seus direitos e exijam, por exemplo, sua passagem de volta caso ele se sinta prejudicado, um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor."

A Lotação nos horários de pico é absurda, podendo a qualquer momento acontecer algo pior devido a falta de segurança com a superlotação.

Ônibus

Recife e Rio também lideram as irregularidades quando a qualidade dos ônibus é avaliada. Com cerca de 400 linhas, Recife apresentou 227 problemas, seguido por Rio, com 168 linhas e 112 falhas. Distantes aparecem São Paulo, com 1.300 linhas e 85 ocorrências, e Belo Horizonte, onde há 303 linhas e 30 problemas.

No caso de Recife, a falta de renovação das empresas devido ao atraso nas licitações, sistema deficitário entre outros vem causando quebras de viagens, superlotação e perca de qualidade nas viagens.

Informações: Ultimo Segundo

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Usuários apoiam criação de vagão exclusivo para mulheres em trem e metrô

Destinar um vagão só para mulheres como forma de evitar e diminuir o assédio sexual cometido durante as viagens e a ação dos chamados “encoxadores” nos trens e no metrô. A proposta, aprovada pelos deputados estaduais de São Paulo no dia 3 de julho, ainda não é lei e, mesmo pregando a separação de gêneros em um momento de luta por igualdade, já tem o aval da maior parte dos entrevistados pelo R7.

A reportagem percorreu estações de metrô e da CPTM na última terça-feira (8). A estudante Caroline de Oliveira Macedo, 21 anos, acha que a medida pode trazer melhorias.

— O metrô está tão lotado e o pessoal aproveita para ficar encostando. É desagradável para a mulher, mesmo quando o cara não tem maldade. Se não ocorresse tanto abuso, essa medida não seria necessária.

Rebeca Capelupo, 20 anos, também concorda com a criação do vagão.  

— Quando pegamos o metrô, somos apertadas e empurradas na lotação, mesmo quando é sem querer.

Para a estudante Isabely Marcomini, 22 anos, a quantidade de abusos nos vagões vai ser reduzida caso a medida venha a ser aprovada. 

Se o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionar a lei, o “vagão rosa”, como é informalmente chamado, será obrigatório em pelo menos um trecho das composições administradas pela CPTM e pelo Metrô. O projeto não passou por audiência pública, mas o autor do texto, o deputado Jorge Caruso (PMDB), acredita que a proposta será bem recebida pela população.

— Não recebemos queixas de entidades interessadas. Nos baseamos na repercussão das matérias jornalísticas sobre o tema nos últimos meses.

A recepcionista Sandra Rosa, de 30 anos, destoa do otimismo de Caruso.

— Acho esse vagão uma medida ridícula. É o homem quem tem se controlar, e não as mulheres serem excluídas.

A estudante Cinthya Silva, 23 anos, lembra que a medida já é aplicada na Índia, mas afirma que ela não trouxe benefícios às mulheres.

— Lá, a violência contra a mulher continua bem perceptível. Essa medida vai segregá-las ainda mais e não vai fazer com que os homens passem a respeitá-las.

A cena se repete diariamente: paulistanos se apertam para entrar no metrô e nos trens e, uma vez dentro, fazem uma viagem desconfortável, amontoados. Para algumas mulheres, o vagão exclusivo vai trazer segurança, como afirma a auxiliar de empresa Hilda Maria da Silva, 49 anos.

— Não vai ter mais a situação de os homens se aproveitarem que o vagão está lotado para abusar das mulheres.

A auxiliar administrativa Edileia Silva, 28 anos, também acredita que a viagem será mais segura. Ela diz ter presenciado um homem ser levado pelo guarda da CPTM porque assediou uma menina na frente da própria mãe.

O texto do projeto de lei diz que os meninos acompanhados por mulheres poderão viajar nos vagões exclusivos. Aos sábados, domingos e feriados, o uso ficará livre.

A atendente de lanchonete Hosana da Silva Rosa, 31 anos, vê vantagens, mas lembra que a medida tende a segregar.

— É bom, porque infelizmente tem muitos homens que não respeitam as mulheres. Porém, ao mesmo tempo, você cria uma sociedade separatista, e esse vagão não vai ser suficiente para tanta mulher.

A medida também é apoiada por homens, a exemplo do operador de produção Paulo Eduardo de Freitas, 32 anos, que usa trem e metrô.

— O vagão está cheio, apertado, e os homens se aproveitam da situação. A mulher não tem para onde correr.

Para a secretária Isabel Graciano, 29 anos, a medida impede o desrespeito.

— A maioria dos usuários é homem, e nem todos respeitam as mulheres.

Experiência no Rio

A estratégia pensada para São Paulo segue a experiência do Metrô do Rio de Janeiro, que reserva vagões para mulheres nos horários de pico. A analista financeira Michelle Guimarães, 32 anos, morava na capital fluminense e usava o vagão exclusivo.

— Era uma viagem mais tranquila.

A assistente de recursos humanos Camila Molinari, 27 anos, também usou o vagão no Rio.

— Acho uma boa. Óbvio que tem que haver punição para quem assediar a mulher. Não é uma forma de segregação, mas, sim, uma medida para solucionar um problema que existe.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Metrô declarou que a medida "infringe o direito de igualdade entre gêneros à livre mobilidade".

Por Amanda Mont'Alvão Veloso
Informações: R7.com

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Metrô do Rio é sete vezes mais problemático que o de São Paulo, aponta pesquisa

Criticado pela superlotação nos horários de pico, o Metrô de São Paulo nem parece enfrentar problemas quando comparado ao do Rio de Janeiro, sete vezes mais problemático, embora sua malha seja 43% menor que a paulista e transporte 13 vezes menos passageiros.

A avaliação foi feita por dois estudos do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que pesquisou o transporte público nas duas capitais e nas cidades de Belo Horizonte e Recife, município com o maior número de irregularidades.

Quando apenas o metrô é avaliado, o de São Paulo, com 3,2 milhões de passageiros por dia, apresentou oito irregularidades em suas cinco linhas e 75,5 quilômetros de extensão. Três em qualidade de viagem (item que engloba velocidade média, intervalo entre os trens, conforto e acessibilidade) e cinco em atendimento aos usuários, como falhas em canais de reclamação, em informação sobre o trajeto e devolução do bilhete quando o serviço é mal prestado.

Já no Rio de Janeiro, seus 240 mil passageiros diários enfrentam 58 irregularidades em suas duas linhas. Foram 34 problemas nas estruturas das estações, nove nos vagões e 15 na qualidade das viagens.

Pior só mesmo o metrô de Recife, com 93 problemas, que comprometem principalmente a qualidade da viagem (29) e as estruturas das estações (27) de suas quatro linhas. Entre um e outro figuram os 28 quilômetros do metrô de Belo Horizonte, responsável por transportar 241 mil passageiros todos os dias. Por lá, o Idec encontrou 23 desvios, dez deles em atendimento ao usuário, nove nas estruturas das estações e quatro na qualidade da viagem.

De acordo com o estudo, “a precariedade do serviço” é de fato maior no Rio e no Recife. "As regras que visam a prestação de um bom serviço são amplamente desrespeitadas", explica João Paulo Amaral, pesquisador do instituto e responsável pelo levantamento. "Queremos que os cidadãos usem seus direitos e exijam, por exemplo, sua passagem de volta caso ele se sinta prejudicado, um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor."

Ônibus

Recife e Rio também lideram as irregularidades quando a qualidade dos ônibus é avaliada. Com 400 linhas, Recife apresentou 227 problemas, seguido por Rio, com 168 linhas e 112 falhas. Distantes aparecem São Paulo, com 1.300 linhas e 85 ocorrências, e Belo Horizonte, onde há 303 linhas e 30 problemas.

Do total de irregularidades na cidade nordestina, 79 se referem à estrutura do ponto, contra 38 defeitos do tipo no Rio, 11 em Belo Horizonte e dez em São Paulo. As condições estruturais dos coletivos aparecem na sequência: 71 ocorrências na capital pernambuca, 51 em São Paulo, 11 no Rio de Janeiro e quatro em Belo Horizonte.

A qualidade da viagem apresentou 57 defeitos em Recife, 41 no Rio, 11 em Belo Horizonte e 10 na capital paulista. Por último aparece o quesito "Atendimento ao Usuário”. Aí quem lidera é o Rio: 22 irregularidades, seguido por Recife (20), São Paulo (11) e Belo Horizonte (7).

“O mais preocupante, no entanto, é a falta de segurança”, diz a pesquisa. Na capital pernambucana, houve casos de motoristas que não pararam no ponto ou que "arremessaram o passageiro"; no Rio, os condutores freiam bruscamente, andam em alta velocidade “e até circulam com as portas abertas, colocando os passageiros em evidente perigo”. 

Na capital pernambucana, a plataforma elevatória de alguns carros, que facilita o acesso aos cadeirantes, estava quebrada, enquanto, no Rio, alguns ônibus não tinham essa estrutura, embora a legislação obrigue que 100% da frota esteja adaptada.

Para o pesquisador, ninguém vai deixar o carro na garagem se o transporte coletivo for ruim. "Por isso, melhorar os investimentos no transporte público é imprescindível para incentivar seu uso.”

As assessorias de imprensa do metrô de São Paulo, Rio, Fortaleza e Belo Horizonte não se pronunciaram a respeitos dos números.

Informações: Ultimo Segundo

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Tarifa de ônibus de Mogi Mirim é a mais cara do país

Com aumento estimado em 6,9% a partir do próximo dia 1º de agosto, a tarifa do transporte coletivo público passará de R$ 2,90 para o valor de R$ 3,10. O acréscimo da tarifa segue determinação contratual de reajuste anual e foi confirmado pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

O novo valor coloca Mogi Mirim, ao lado de Mogi Guaçu e Franca, entre as cidades com tarifa de transporte coletivo mais cara do Brasil. Segundo informações da Prefeitura, a empresa concessionária do transporte urbano havia solicitado o reajuste já alguns meses atrás e, na última solicitação feita, ao valor de R$ 3,44.

No entanto, a Secretaria de Mobilidade Urbana pediu aos técnicos que fosse realizado estudo minucioso nas planilhas, a fim de que fosse assegurado o menor índice de reajuste tarifário.

O último aumento da tarifa do transporte coletivo de Mogi Mirim ocorreu ainda em janeiro de 2013, há mais de dezoito meses, quando a tarifa chegou ao patamar de R$ 3,00. No entanto, em junho do ano passado, o Governo Municipal atuou para que o valor diminuísse para R$ 2,90.

Em 2014, no mês de fevereiro, a concessionária de transporte público protocolou o pedido de reajuste baseado nas planilhas apresentadas pela empresa, e indicava o índice tarifário em R$ 3,32.

Porém, após análise dos documentos comprobatórios de custos, a Secretaria de Mobilidade Urbana recalculou a planilha e recalculou a tarifa em R$ 2,96. A diferença foi de apenas seis centavos da tarifa vigente. Sendo assim, o prefeito Gustavo Stupp (PDT) decidiu conter o aumento.

Mas, em maio deste ano, a empresa elencou que houve o dissídio dos funcionários, além do reajuste do combustível e a renovação de alguns veículos, por obrigação contratual, refletindo, inevitavelmente, no acréscimo tarifário.

Desta forma, no mês passado, a concessionária protocolou nova solicitação de reajuste. Reivindicou então o aumento da tarifa para R$ 3,44. Porém, os cálculos da Secretaria de Mobilidade Urbana apontou que tarifa deveria ser somente R$ 3,20. No entanto, a decisão do prefeito foi determinante para diminuir o valor para R$ 3,10.

Por Marcelo Gotti
Informações: A Comarca

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