No Rio, Passagem de ônibus vai subir para R$ 3 no dia 8 de fevereiro

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Um dia depois da decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM), afirmando que a prefeitura poderia reajustar as passagens dos ônibus da cidade, o prefeito Eduardo Paes assinou decreto nesta quarta-feira que aumenta em 9% a tarifa do bilhete único, que passa de R$ 2,75 para R$ 3 no dia 8 de fevereiro. O ato de Paes, a ser publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, estabelece ainda medidas visando ao aperfeiçoamento da prestação do serviço de transportes por ônibus, entre elas a obrigatoriedade de as empresas terem 100% da frota com ar-condicionado até 31 de dezembro de 2016, cumprindo exigência do TCM. A fim de cumprir essa determinação, os consórcios terão prazo de 30 dias para elaborar um plano de ação.

O decreto cria também uma comissão, que acompanhará os contratos de concessão e o cumprimento das novas normas. Dos consórcios, serão exigidos, por exemplo, a imediata regularização dos veículos com licenciamento e vistorias em atraso, e a contratação de uma empresa “idônea e de notória especialização para elaborar estudos e assessorá-la no curso das revisões tarifárias”. Já para calcular a nova tarifa de R$ 3, a prefeitura considerou dados da Fundação Getulio Vargas e do IBGE.

Ainda pelo decreto, os consórcios deverão contratar imediatamente empresa independente para realizar auditoria no sistema operacional de bilhetagem eletrônica. E Paes fixou prazo até 14 de maio para o treinamento de cem guardas municipais, que vão fiscalizar o serviço prestado pelos ônibus.

O presidente do Rio Ônibus, Lélis Teixeira, afirmou que o aumento chega tarde e que deveria entrar em vigor esse fim de semana, e não em 8 de fevereiro:
— Que eu saiba, o único setor que tinha tarifa congelada no Brasil é o de ônibus municipais. Os interestaduais tiveram reajuste pelo governo federal, e os intermunicipais, pelo estadual.
Quanto ao ar-condicionado, Lélis considera o prazo curto:
— Temos três anos só. Vamos ter que analisar o decreto em detalhes e ver como será viabilizada essa mudança.
Segundo ele, o aumento nas tarifas permitirá mais investimentos para o setor. Lélis disse que a defasagem nos aumentos causou transtornos e afirmou que o reajuste não é motivo para novos protestos porque “está tudo muito transparente”.

Apesar da decisão, o TCM ainda não conseguiu obter com precisão os dados financeiros dos quatro consórcios que operam os ônibus da cidade. A existência da tão falada “caixa-preta”, veementemente negada pelas empresas, fica clara em trechos do voto, assinado pelo conselheiro Ivan Moreira: “O cerceamento de informações, ou o descontrole na formação e na consolidação dos dados, para o cálculo da taxa de retorno das empresas, criaram um mar de incertezas, que delegaram a essa corte a difícil tarefa de julgar, sem o pleno conhecimento das variáveis da equação, números e valores praticados por cada consórcio”. Mas o conselheiro ressaltou que, se no futuro for comprovada omissão de dados, a prefeitura ou o próprio TCM terão como cobrar medidas compensatórias.

Em nota, o Rio Ônibus afirmou que “sempre forneceu todas as informações solicitadas pela prefeitura”. Lélis enfatiza que todos os dados estão à disposição do tribunal.
racas da Central do Brasil, no acesso aos trens da SuperVia.

Informações: O Globo

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Greve de ônibus em Porto Alegre é suspensa

Após uma audiência mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na tarde desta quinta-feira (30), rodoviários em greve e empresários estabeleceram um acordo que definiu a presença de 50% da frota de ônibus a partir desta sexta (31) e torna viável o uso de 100% dos veículos entre o sábado (1) até o dia 13, em Porto Alegre. Uma assembleia da categoria nesta sexta, no entanto, terá de aprovar a retomada completa do serviço.

O acordo foi possível após o TRT propor uma trégua aos rodoviários, que retira o caráter "ilegal" da greve, reconhecida em uma decisão proferida na quarta (29) pelo tribunal. Além disso, as empresas aceitaram prorrogar o plano de saúde por 10 dias e aumentaram em R$ 1 o vale-refeição da categoria, que passa de R$ 16 para R$ 17 durante a trégua de 10 dias. Haverá também a suspensão temporária da cobrança de R$ 40 nos planos de saúde.

Com o acordo, o TRT suspendeu multas aplicadas ao Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre. A categoria ainda se compromete a não realizar operações-tartaruga

A greve dos rodoviários
Em greve desde segunda-feira (27), os rodoviários impedem a circulação de ônibus em Porto Alegre, depois que a reunião de mediação convocada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para resolver o impasse terminou sem acordo na terça-feira (28).

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região havia determinado que 70% da frota de ônibus circulasse em horários de pico (das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h) e 30% estivessem disponíveis nos demais horários, mas o sindicato decidiu descumprir a decisão, sob risco de pagar multa diária de R$ 50 mil.

Na quarta (29), o TRT decidiu aceitar parcialmente uma ação judicial protocolada pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa)  e reconheceu a greve como “ilegal”. Com isso, os dias parados poderão ser descontados dos salários dos empregados grevistas. Além disso, a corte aplicou multa de R$ 100 mil ao Sindicato dos Rodoviários de Porto Alegre.

O sindicato pede reajuste de 14%, aumento de R$ 4 no vale-alimentação, manutenção do plano de saúde e melhoria nas condições de trabalho, entre outras pautas. A categoria alega que as negociações com as empresas de transporte não evoluíram desde o início do ano.

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ofereceram 5,56%, que garantiria a reposição da inflação.

Informações: G1 RS


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Em Aracaju, Ônibus 'Corujões' continuam inviabilizados por tempo indeterminado

Os ônibus ‘Corujões’ continuam parados e sem proporcionar serviços aos sergipanos da Grande Aracaju em virtude da constante falta de segurança que perturba e amedronta usuários do transporte coletivo, motoristas e cobradores. Na manhã de ontem o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttra), em Aracaju, promoveu uma assembleia com a categoria para decidir o pleito desse ano e aproveitou para debater a questão da insegurança dentro dos veículos, nos pontos de ônibus e nos terminais de integração. Sem data confirmada para voltar com o serviço antes realizado a cada hora durante a madrugada, a direção do Sinttra aguarda um novo projeto de ronda ostensiva a ser apresentada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE), e pela Guarda Municipal (GMA).

A sessão extraordinária serviu inclusive para debater de forma coletiva referente a inflação salarial dos servidores que deve ser de 16% se comparado ao salário atual que é de R$ 1.421,03 para os motoristas e R$ 791,00 para os cobradores. Atualmente a carga horária de serviço é de sete horas e vinte minutos diários e essa é mais uma reivindicação dos profissionais. Conforme debatido na manhã de ontem ficou definido que o Sinttra vai pleitear a redução da jornada de trabalho para seis horas, como também, reajuste de 20% no valor base do ticket alimentação. De acordo com o presidente da categoria, Miguel Belarmino, é necessário que os gestores públicos e privados se atualizem e respeitem os direitos trabalhistas.

“A base usada para fazer o cálculo foi a inflação e as perdas salariais das gestões anteriores. É preciso que os direitos dos profissionais sejam respeitados para que a categoria não se volte inda mais contra os administradores. Quanto a situação dos Corujões, permanecemos em diálogo, mas não decidimos voltar ainda”, afirmou o sindicalista. Apesar do Governo do Estado e da Prefeitura de Aracaju se mostrar interessados em debater a situação com os profissionais e ampliar o número de agentes da Polícia Militar e Guarda Municipal, muitos afirmam que um dia após os ataques de traficantes no município de Nossa Senhora de Socorro mudanças progressistas foram anunciadas, mas os registros de assaltos continuaram na mesma média.

Segundo o motorista Antônio Oliveira dos Anjos, é preciso que medidas emergenciais sejam adotadas imediatamente para evitar novos atos de vandalismo e cenas de crueldade contra os passageiros. Para ele, a violência passou dos limites no Estado de Sergipe e a única forma de se imunizar dos meliantes é cortar o serviço a partir das 0h. “Eu mesmo já fui roubado três vezes em menos de um ano e meio e por isso nem ando mais com meu celular e carteira com dinheiro. Deixo tudo guardado na empresa porque não quero perder os bens. Pra mim o caso da mulher esfaqueada e os ônibus incendiados foram o ‘estopim’”, afirmou o condutor que possui 12 anos de carreira.

Ainda durante a assembleia ficou definido que, em relação ao aumento de 20% no valor do ticket de alimentação, deve também haver um retroativo referente ao mês de março de 2013, com concessão para mulheres que estiverem de licença maternidade; outros assuntos pautados referiam-se a oferta de cursos de capacitação; exclusão da cláusula quadragésima da convenção coletiva que prevê o desconto referente aos danos nos carros; instituição do dia 25 de Julho como Dia do Rodoviário; estabilidade para os funcionários cuja aposentadoria ocorrer dentro de dois anos; além das melhorias na infraestrutura dos ônibus e terminais de integração que diariamente são alvos de criticas por parte dos sergipanos.

Esta semana ainda devem ser realizadas reuniões com representantes da Polícia Militar, Comando da Guarda Municipal, além de representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju e Socorro. O resultado final do encontro sindical de ontem será apresentado integralmente na manhã de hoje junto ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Aracaju (Setransp).

Por Milton Junior (Aracajufest)

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Em Salvador, ‘Operação transporte coletivo’ fiscaliza 15 ônibus na Estação Mussurunga

Em mais um dia da ‘Operação Transporte Coletivo’, o Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), fiscalizou 15 veículos na Estação Mussurunga nesta quarta-feira (29). A ação é realizada em parceria com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).

Foram inspecionados cinco ônibus da BTU, cinco da empresa Rio Vermelho, três da Transol e dois da Ondina. Os fiscais observaram aspectos relacionados à segurança dos veículos (conservação dos pneus, funcionamento do elevador de acessibilidade e validade do extintor de incêndio), validade dos documentos do veículo e do condutor, além de vícios de informação, mas não encontraram irregularidades.

“Com esta operação, o Procon-BA atua para garantir que o serviço de transporte público de Salvador seja prestado com qualidade e segurança aos consumidores”, disse o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

A operação continua nesta quinta (30), com os fiscais saindo às 8h da unidade central do órgão, localizada na Rua Carlos Gomes. Os consumidores podem denunciar irregularidades na página do Procon-BA, no Facebook, ou pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.

Informações: Governo da Bahia


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Frota de ônibus do Grande Recife terá novo sistema de monitoramento

O Grande Recife Consórcio de Transporte detalhou, nesta quinta-feira (30), os pontos de um contrato assinado com a empresa espanhola Etra referente ao novo Sistema de Monitoramento da Operação (Simop), que promete melhorias na programação dos horários de circulação de ônibus. Custando R$ 40,2 milhões de reais, o Simop atua sobre a operação de transporte, o que deve dar eficiência na saída e no retorno dos ônibus aos terminais. O anúncio foi feito pela manhã, na sede do consórcio, no Cais de Santa Rita, Centro da capital.

Uma importante diferença entre este novo sistema e o que foi desativado em abril de 2012 é a implantação de computadores de bordo em toda a frota, permitindo que o motorista registre informações como o número de ordem, número da linha, matrícula do operador e o início da viagem. Estes dados serão repassados para o Centro de Monitoramento da Operação (CMO), onde os fiscais podem verificar se o coletivo está parado no trânsito ou se a linha está operando dentro do programado. O não cumprimento da viagem vai recair sobre a remuneração do operador.

O usuário poderá acessar o portal do Grande Recife para consultar o serviço de itinerário das linhas, informando em que parada está e recebendo a que distância o ônibus está dele. Esses mesmos dados também estarão disponíveis em aplicativos para smartphones com sistema iOS ou Android. Painéis de LCD que irão informar os horários de partida dos coletivos já foram instalados nos terminais integrados Tancredo Neves, Igarassu, Recife, Cajueiro Seco, Caxangá, Aeroporto, Pelópidas Silveira, Cabo de Santo Agostinho, Macaxeira, Cais de Santa Rita, Camaragibe e PE-15.

Esta é a segunda vez que o Grande Recife tenta implementar um sistema de monitoramento. O primeiro deles foi lançado em 20 de março de 2012, sendo suspenso cerca de 20 dias depois para ajustes operacionais e nunca mais voltou a funcionar. O consórcio tem um ano e meio para instalar o novo Simop na frota de ônibus.

No BRT, o prazo máximo que a Etra tem para instalar o sistema é de cinco meses. Serão colocados, nos ônibus, computadores de bordo e display para a comunicação com os motoristas. Além disso, será implementado um software de planejamento, programação e otimização da operação no CMO, orçado em cerca de R$ 7 milhões, a ser desenvolvido na sede do Grande Recife. Ele também será usado para operação das câmeras e automação das estações do BRT (portas automáticas, catracas, ar-condicionado e alarmes) dos barcos. A Etra também é responsável pelo sistema de monitoramento em Bogotá, capital colombiana.

Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), o sistema de transporte público da Região Metropolitana do Recife é composto por 390 linhas de ônibus, 3 mil veículos, 18 empresas operadoras de ônibus, 13 terminais integrados, 81 mini-terminais, 6.238 estações de embarque e desembarque, 6,5 mil motoristas e 6,5 mil cobradores. São feitas 26 mil viagens por dias para atender aos 2 milhões de passageiros.

Informações: G1 PE

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Cidade de Porto Alegre enfrenta o 4º dia consecutivo de greve de ônibus

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Porto Alegre continua nesta quinta-feira, de acordo com informações da EPTC ( Empresa Pública de Transporte e Circulação).

Segundo a EPTC, alguns ônibus das viações VAP e da Sudeste estão circulando na manhã de hoje na cidade. No entanto, a maioria dos coletivos não deixou as garagens, porque os grevistas estão bloqueando a saída.

A mobilização começou no início da semana e os trabalhos foram totalmente interrompidos ontem. Apenas ônibus intermunicipais e micro-ônibus executivos circularam.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas estimou a queda nas vendas nesta semana em 25%. Como os funcionários não conseguiram chegar ao centro, órgãos públicos não funcionaram.

Os micro-ônibus executivos municipais, com passagem a R$ 4,20, eram a única alternativa para muita gente.

No fim da tarde de ontem, vans e ônibus clandestinos ofereciam transporte por até R$ 5.

O sindicato dos trabalhadores diz que a paralisação está mantida para hoje, apesar de a Justiça do Trabalho ter determinado que pelo menos 30% da frota fique em circulação. A multa diária prevista é de R$ 50 mil.

Hoje, às 15h, o TRT-RS sedia mais uma reunião de mediação entre os sindicatos, a EPTC e a Prefeitura de Porto Alegre para buscar um acordo entre as categorias e encerrar a greve. O uso de força policial para garantir a circulação dos ônibus será um dos temas em pauta.

Os motoristas e cobradores pedem reajuste de 14%, enquanto as empresas oferecem 5,5%. Os consórcios dizem que não têm como oferecer uma contraproposta porque não há perspectiva de reajuste da tarifa, hoje em R$ 2,80. 



A greve dos rodoviários
Em greve desde segunda-feira (27), os rodoviários decidiram reduzir nesta quarta de 30% para zero o percentual da frota de ônibus em circulação em Porto Alegre, depois que a reunião de mediação convocada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para resolver o impasse terminou sem acordo na terça-feira (28).

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região havia determinado que 70% da frota de ônibus circulasse em horários de pico (das 5h30 às 8h30 e das 17h às 20h) e 30% estivessem disponíveis nos demais horários, mas o sindicato decidiu descumprir a decisão, sob risco de pagar multa diária de R$ 50 mil.

O sindicato pede reajuste de 14%, aumento de R$ 4 no vale-alimentação, manutenção do plano de saúde e melhoria nas condições de trabalho, entre outras pautas. A categoria alega que as negociações com as empresas de transporte não evoluíram desde o início do ano.

A Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) ofereceram 5,56%, que garantiria a reposição da inflação.

Informações: Folha UOL
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