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O governo do Estado de São Paulo, por meio da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU/SP), realizou nesta terça (30/08) audiência pública para o Sistema Integrado Metropolitano (SIM) da Baixada Santista.
O SIM tem como objetivo reestruturar o transporte público nas cidades da Região Metropolitana da Baixada (Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Peruíbe, Bertioga, Cubatão, Mongaguá e Itanhaém), com a integração das linhas metropolitanas e municipais, por meio de um sistema tronco-alimentado (linhas operadas com ônibus que alimentam a linha troncal, a ser operada por Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT).
Em sua primeira etapa, o projeto envolve a ligação por VLT entre Barreiros, em São Vicente, e o Porto de Santos (Estuário), com uma extensão de 11 km, mais uma extensão de cerca de 4 km até o Valongo, totalizando 15 km. Neste trecho prioritário, estão previstos três terminais, duas estações de transferência e 16 paradas (total de 21 estações). O Terminal Porto ficará próximo à futura ligação por túnel entre Santos e Guarujá, a ser construída também pelo governo do Estado.
A demanda inicial projetada do SIM é de 220 mil passageiros/dia útil; na linha troncal (VLT) serão 70 mil passageiros/dia útil. O investimento previsto na primeira etapa é de R$ 690 milhões (projetos e infraestrutura do VLT).
Benefícios
Fonte: EMTU SP
Fonte: EMTU SP
A configuração que está sendo estudada pelo governo estadual para viabilizar o SIM é de uma parceria Público-Privada (PPP) precedida de obra pública, ou seja, o governo do Estado investe em obras civis, desapropriações, sistema e material rodante (VLT), arrendando a operação para a iniciativa privada, que se compromete a pagar uma contraprestação vinculada à expansão do sistema.
Cronograma SIM
Projetos
Agosto 2011
- Lançado em 12 de agosto o Edital para contratação do Projeto Executivo do trecho prioritário (Barreiros/Porto - 11km)
- Lançado em 20 de agosto o Edital para contratação do Projeto Básico e Executivo do Trecho Conselheiro Nébias/Valongo (3,9km) e dos demais trechos (Projeto Básico dos trechos Barreiros/Samaritá - 7,4km e Cons. Nébias/Ponta da Praia - 4,4km; Projeto Funcional Samaritá/Terminal Tatico - 7km)
Investimento nessa fase: R$ 30,2 milhões
Execução da Obra
30 Agosto 2011
- Audiência Pública do Empreendimento, com destaque para o trecho prioritário (Barreiros/Porto) que já possui Projeto Básico e Licença Prévia e para o trecho Cons. Nébias/Valongo, ambos como obra pública.
Setembro 2011
- Publicação do Edital de Pré-qualificação Técnica da obra do trecho (Barreiros/Porto)
Dezembro 2011
- Publicação do Edital da Obra (qualificação por preço) do trecho prioritário
Maio 2012
- Contratação da empresa que executará a obra do trecho prioritário
Junho 2012
- Início das obras do trecho prioritário
Junho 2014
- Inauguração da 1ª etapa do trecho prioritário
Licitação da operação do sistema
Março 2012
- Finalização da adequação da modelagem da concessão patrocinada (PPP) precedida de obra pública, visando à concessão da operação do VLT.
Julho 2012
- Apresentação da modelagem final ao Conselho Gestor de PPP
Setembro 2012
- Previsão de lançamento do Edital de Concessão (Início do processo licitatório)
Cronograma SIM
Projetos
Agosto 2011
- Lançado em 12 de agosto o Edital para contratação do Projeto Executivo do trecho prioritário (Barreiros/Porto - 11km)
- Lançado em 20 de agosto o Edital para contratação do Projeto Básico e Executivo do Trecho Conselheiro Nébias/Valongo (3,9km) e dos demais trechos (Projeto Básico dos trechos Barreiros/Samaritá - 7,4km e Cons. Nébias/Ponta da Praia - 4,4km; Projeto Funcional Samaritá/Terminal Tatico - 7km)
Investimento nessa fase: R$ 30,2 milhões
Execução da Obra
30 Agosto 2011
- Audiência Pública do Empreendimento, com destaque para o trecho prioritário (Barreiros/Porto) que já possui Projeto Básico e Licença Prévia e para o trecho Cons. Nébias/Valongo, ambos como obra pública.
Setembro 2011
- Publicação do Edital de Pré-qualificação Técnica da obra do trecho (Barreiros/Porto)
Dezembro 2011
- Publicação do Edital da Obra (qualificação por preço) do trecho prioritário
Maio 2012
- Contratação da empresa que executará a obra do trecho prioritário
Junho 2012
- Início das obras do trecho prioritário
Junho 2014
- Inauguração da 1ª etapa do trecho prioritário
Licitação da operação do sistema
Março 2012
- Finalização da adequação da modelagem da concessão patrocinada (PPP) precedida de obra pública, visando à concessão da operação do VLT.
Julho 2012
- Apresentação da modelagem final ao Conselho Gestor de PPP
Setembro 2012
- Previsão de lançamento do Edital de Concessão (Início do processo licitatório)
Segundo os estudos concluídos, a implantação do tronco estruturador em VLT do SIM, proporcionará a racionalização do sistema intermunicipal, com, no mínimo, uma redução de 23% na frota de ônibus, que passará de 453 para 352 veículos. O número de linhas também será reduzido de 52 para 32. Já a frota estimada do VLT será de 20 veículos, com capacidade para 400 passageiros/veículo.
Com menos ônibus circulando, a expectativa é de uma economia de aproximadamente R$ 21 milhões/ano em gastos como acidentes e manutenção de viário. Em nível ambiental, a redução da emissão de poluentes atmosféricos representará uma economia de cerca de R$ 12 milhões/ano. O impacto energético do VLT também é representativo: consome 2,6 menos energia do que os ônibus e 5,4 menos energia do que os automóveis.
Além disso, haverá ganhos diretos e indiretos para a população de toda a Região Metropolitana da Baixada Santista, como revitalização urbanística, redução de tempo gasto com transporte (representando uma economia de até R$ 239 milhões/ano) e integração tarifária.
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