A recém-criada Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, dentro do guarda-chuva do Ministério das Cidades, está estruturando um novo programa de financiamento de infraestrutura e equipamentos para projetos de mobilidade urbana. A ideia é recriar um plano nos moldes do PAC Mobilidade Urbana, lançado pelo governo Dilma em 2012, mas contemplando alguns ajustes para evitar erros do passado que resultaram num grande volume de obras inacabadas e projetos que não saíram do papel. Uma das prioridades é incentivar parcerias público-privadas para alavancar sistemas ferroviários. As PPPs do VLT do Rio de Janeiro e do Metrô de Salvador estão sendo tratadas como modelos bem-sucedidos e que devem ser replicados.
Quem está à frente desse trabalho é o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel Souza dos Santos, servidor de carreira do Ministério das Cidades. Ele foi nomeado pelo ministro Jader Filho como secretário interino, em fevereiro. “Quando equacionamos num mesmo contrato tanto a construção quanto a operação do sistema, como foram as PPPs do VLT do Rio e do Metrô de Salvador, a perspectiva de a obra ser mais rápida é muito maior do que uma obra pública, que geralmente passa de quatro anos e depende de um orçamento que, às vezes, não está assegurado”, diz Santos.
A pasta tem feito um levantamento dos projetos que receberam apoio do PAC no passado, mas se encontram hoje paralisados. Para esses e novos que venham a surgir, o governo federal discute um tipo de apoio a estados e municípios que vai além da transferência de recursos apenas. A secretaria quer atuar de forma mais próxima na elaboração e acompanhamento de projetos, fornecendo corpo técnico e auxiliando na estruturação financeira dos contratos.
O BNDES e a secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm participado das discussões junto a governos estaduais e municipais, com intermediação da secretaria, para ajudar na elaboração de estudos de pré-viabilidade de projetos. Alguns já foram mapeados pelo banco, como sistemas de VLT em Curitiba e Brasília. “Temos que avaliar o grau de maturidade de cada projeto para poder sinalizar um aporte financeiro”.
O secretário entende que o modelo de PPP é adequado a novos projetos em cidades que nunca tiveram sistemas sobre trilhos. Esse foi um dos aprendizados da pasta, segundo Santos, que cita o VLT de Cuiabá como exemplo. O sistema consumiu mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos, ficou anos com obras paralisadas e, recentemente, foi substituído por um corredor de ônibus BRT.
“A estruturação do projeto ficou com o estado do Mato Grosso que nunca operou nenhum sistema sobre trilhos. E daí optou por uma obra pública, para implantar um VLT. Como uma obra metropolitana, é preciso ter de fato uma instância que discuta o projeto com as prefeituras e com os operadores locais. Faltou essa assistência. Talvez uma PPP nesse caso poderia ter trazido todo um corpo técnico para a efetivação do projeto”, pontua.
O olhar que se tem agora, diz o secretário, é de acompanhar mais de perto os projetos que recebem recursos federais. “Ou você segue o modelo de PPP integrada que compõe tudo, construção e operação, ou se faz uma obra pública, mas, em paralelo, com o apoio do governo federal de assistência técnica para estruturar como vai ser essa operação e essa participação de outras prefeituras na reorganização da rede”.
Sobre a privatização dos sistemas da CBTU, Santos afirma que está sendo avaliado o melhor modelo para cada estado. Para o de Recife, a expectativa é de retomada dos estudos para decidir se o processo se dará nos mesmos moldes do que aconteceu em Belo Horizonte (que foi concessionado recentemente pelo governo de Minas). “Teremos discussões com o governo de Pernambuco junto ao BNDES, ao PPI e à própria empresa para entender se vai ser possível aplicar o mesmo modelo de BH ou não”.
Informações: Revista Ferroviária
