Meu Transporte: Resultados da pesquisa Consórcio Guaicurus

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Consórcio Guaicurus culpa Agetran por manter 150 ônibus fora de circulação todos os dias

quinta-feira, 27 de junho de 2019

O Consórcio Guaicurus, que detém a concessão do transporte coletivo urbano de Campo Grande, culpa a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) pelo número de ônibus que mantém parados além da chamada ‘frota reserva’. Reportagem do Jornal Midiamax flagrou 118 veículos estacionados em pleno horário de pico.

João Rezende, presidente do Consórcio formado pelas empresas que ganharam uma licitação em 2012 para explorar o serviço por vinte anos, confirma a denúncia feita por servidores municipais, e admitiu que o número de ônibus parados entre as 10h e 14 horas, período em que a reportagem realizou uma ronda nos terminais e garagens, pode chegar a 150.

No entanto, segundo Rezende, a prática, que segundo a denúncia, piora a qualidade do serviço para os passageiros e reduz os custos para os empresários, é definida pela própria Agetran.

“Seja lá o número que for, esse número é o autorizado, é o que está dentro da ordem de serviço que o Consórcio tem para cumprir. Os ônibus que foram encontrados parados tinham razão para isso. Com certeza, não estão descumprindo nenhuma norma do poder público”, afirma.

A reportagem aguarda retorno da Agetran para contatos feitos desde a semana passada, quando iniciou a apuração da denúncia. A Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) e a Prefeitura de Campo Grande também foram acionadas.

Despreocupados

Com a concessão envolta em suspeitas de favorecimento, descumprimento contratual e falta de fiscalização, o Consórcio Guaicurus reforça que sequer se preocupa com as denúncias.

João Rezende garante que nem tem acompanhado as reclamações e denúncias de passageiros, funcionários das empresas e até servidores municipais ligados à fiscalização. Mas, admite que ‘o pouco que consegue acompanhar’, não o preocupa.

“Não estamos preocupados com isso porque fazemos o que é legal. Podem vir olhar, examinar, porque não somos bandidos”, diz.

Somente nos últimos 3 meses, o serviço já esteve implicado em denúncias por rodar com parte da frota vencida, descumprindo cláusula do contrato milionário de concessão, reclamações de passageiros por falta de acessibilidade, atrasos, lotação e ônibus estragados., suposta fraude no controle das tabelas, que seriam descumpridas em fins de semana e até investigação no Ministério Público de que 2200 multas de trânsito teriam deixado de ser cobradas.

Desde que começou a operar em Campo Grande, a propósito, o Consórcio Guaicurus figura como réu em pelo menos 70 ações civis de primeira instância no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), cujos pedidos de indenização superam R$ 8 milhões.

Ônibus parados

Segundo servidores envolvidos na fiscalização direta do serviço, as empresas que formam o Consórcio Guaicurus estariam mantendo quase um terço da frota parada todos os dias, e tirariam os carros das garagens apenas para ‘fingir’ que estão rodando como deveriam.

Segundo as informações oficiais da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos), atualmente Campo Grande tem 555 ônibus, e apenas 50 deveriam ficar parados como ‘frota reserva’, usada para substituir outros em eventuais problemas mecânicos.

No entanto, a equipe de reportagem do Jornal Midiamax foi às ruas na última quarta-feira (19) verificar a denúncia e flagrou 118 coletivos estacionados nos arredores de 5 terminais e nas garagens da Viação Jaguar e Cidade Morena.

A ronda, documentada em vídeos e fotos, foi realizada entre as 10h e as 14 horas, ou seja, pegou todo o horário de pico no movimento do almoço. Por questão de logística, a reportagem deixou fora da rota de visita o terminal Júlio de Castilho e as garagens da Viação Campo Grande e Viação São Francisco.

Mesmo assim, o número de ônibus flagrados parados é o dobro do apontado pela Agereg como ‘frota reserva’. Segundo motoristas de ônibus, com menos ônibus rodando, a velocidade média nas viagens cai junto com o total de quilômetros rodados. Os empresários economizam, enquanto os passageiros sofrem.

Informações: MidiaMax

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Em Campo Grande, Consórcio diz que 'guarda' ônibus novos por baixa demanda e custo maior

domingo, 28 de fevereiro de 2016

A baixa demanda ‘fora do horário de pico’ e o custo de manutenção devido à “buraqueira” nas ruas da cidade foram as justificativas apresentadas pelo diretor do Consórcio Guaicurus, João Rezende Filho, para deixar os veículos articulados na garagem durante parte do dia.

Na manhã desta sexta-feira (26), a equipe de reportagem do Jornal Midiamax encontrou quatro veículos BRTs estacionados na Viação Morena, após a denúncia de leitores. A explicação, de acordo com João Rezende, é "simples". “O transporte coletivo precisa estar em sintonia com o uso, para que não haja desperdício. A demanda é maior no horário de pico, por isso colocamos nesse horário os articulados para rodar. Fora desse horário, é desperdício colocar um ônibus daquele tamanho (mais de 20 metros) para rodar”, afirma.

São 593 ônibus em Campo Grande, destes 38 articulados, sendo 13 BRTs. Os primeiros BRTs chegaram a Capital em 2012, “depois compramos outros em 2013 e 2014. Os BRTs tem mais de 20 metros e custam quase R$ 1 milhão. Todos com idade média de cinco anos. A operação com eles é mais cara mesmo, até porque eles gastam o dobro de gasolina do ônibus normal”. Quanto a denúncia de que os BRTs usam um aditivo especial para diminuir a poluição, Rezende explica: “os veículos mais modernos movidos a diesel usam o Arla, mas não são apenas os articulados, vários outros ônibus de tamanho médio também usam e isso é custo normal”, destaca.

Segundo o diretor, depois do horário de pico da manhã, 40% dos ônibus retornam a garagem. “Isso não é crime. Se a demanda diminuiu, como eu vou colocar veículos para rodarem vazios? Não faz sentido. Dia que chove mesmo, quase não tem passageiro. Tudo quem paga é o usuário. A gente precisa ter responsabilidade com o cidadão, por isso usamos o mínimo necessário”, explica.

Sobre a lotação e demora, Rezende explica no horário de pico. “A entrada e a saída das escolas são no mesmo horário, assim como das empresas. Isso dificulta a trafegabilidade na cidade e por isso, congestiona, ônibus atrasam e consequentemente, alguns ficam mais lotados. Às vezes tem dois ônibus passando junto, um vazio. Por quê? As pessoas querem sempre pegar o primeiro que passa”, cita.

Os 38 articulados se revezam nas linhas troncais, segundo Consórcio Guaicurus, porque é onde o movimento é maior. “De terminal para terminal, a demanda é maior que em bairros, por isso nos bairros quem faz são os ônibus menores, os alimentadores”, explica.

De acordo com o diretor, o Consórcio Guaicurus tem um gasto médio por mês de R$ 12 milhões, sendo R$ 1 milhão em combustível, e emprega 1,8 mil funcionários.

Mobilidade

De acordo com o diretor do Consórcio Guaicurus, o maior problema na Capital é a mobilidade urbana. “Falta uma via específica para ônibus. Temos pedido ajuda para Órgãos de Defesa do Consumidor. Um ofício também foi encaminhado para a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) pedindo para que seja debatido a falta de trafegabilidade na cidade. É importante buscar soluções para isso”, ressalta.

A falta de faixa e corredor para ônibus, segundo ele, atrapalha o trânsito. “Se tivéssemos mais extensão, o ônibus produzia mais viagens. Se não tem congestionamento, os ônibus transitam mais rápido e conseguem chegar em horário normal. Assim, resolve a causa do problema e não apenas o efeito”, declara.

Ajuda ao usuário

Neste ano, os passageiros de Campo Grande poderão ver mudanças nas rotas e horários de ônibus. “Vamos atualizar uma Pesquisa Origem/Destino para melhor auxiliar os passageiros. Muitos serão entrevistados de onde embarcam, para onde vão. Essas informações vão basear o estudo do que devemos oferecer”, disse.

Um auxílio a quem usa o transporte coletivo todo dia na Capital é o Moovit. O aplicativo traça rotas considerando opções de transporte público. Há avisos quanto ao horário e atraso das linhas.

Por Catarine Sturza

Informações: Portal Midiamax

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Em Campo Grande, Consórcio tem até abril para comprar ônibus novos

terça-feira, 11 de outubro de 2022

A Agência Municipal de Regulação e Serviços Públicos (Agereg) promete dar prazo de 30 a 40 dias, contado desde ontem, para que o Consórcio Guaicurus – responsável pelo transporte público de Campo Grande – adquira os carros que venceram no dia 1º de janeiro deste ano.

Conforme o diretor-presidente da Agência, Vinícius Leite Campos, na primeira quinzena de janeiro foi encaminhado ofício para a empresa solicitando que ela informe a quantidade de carros que estão vencidos e que devem ser substituídos.

“Nós fizemos um estudo em que foi estimado que, por ano, o Consórcio deveria repor cerca de 10% da frota de carros. Não temos o número exato deste ano, por isso pedimos que eles nos mandem a matrícula dos ônibus, para termos esse número e, em cima disso, solicitar a renovação”, explicou Leite.

Ainda segundo o diretor, a estimativa deste estudo é a de que 55 carros devem ser trocados por ano até 2023. Entretanto, dados do Correio do Estado mostram que este ano venceram 81 veículos.

Caso o consórcio não cumpra a determinação de compra no período informado, a Agereg promete tomar as mesmas medidas do ano passado. “A determinação é a de que eles façam pelo menos a aquisição, porque é o que importa. A entrega já não depende deles. Mas se eles não o fizerem, vamos fazer exatamente como em 2019 – aplicar a multa”.

O valor da infração é referente a 0,5% da arrecadação diária do consórcio, que em 2018 foi de R$ 464 mil, multiplicada pelo tempo que os carros estiverem vencidos. A multa, entretanto, poderá ser retirada, como ocorreu no ano passado, caso os veículos sejam adquiridos.

No ano passado, a Agereg multou o consórcio em R$ 2,7 milhões por conta de quebra de contrato, já que a média de idade dos ônibus chegou a 6,76 anos e o documento previa 5 anos. O processo foi suspenso após a empresa apresentar a nota de compra dos carros e foi extinto após julgamento. “Aquela multa estava condicionada à compra. Como eles fizeram a aquisição, o processo foi extinto”, disse Leite.

PROMESSA

Em entrevista ao Correio do Estado, o presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende, afirmou que a empresa renovará os carros, mas disse que ainda não há data para que a compra seja realizada. “Nossa ferramenta é o ônibus. Podemos terceirizar tudo, mas o ônibus não. [A compra] vai depender de condição de financiamento. O governo [federal] tem discutido a reforma tributária e o setor de transporte urbano deve ter um tratamento diferenciado. Então, quando comprarmos deverão ser os 80 ônibus mesmo”.

A tendência, conforme Rezende, é a de que os novos carros a serem adquiridos não venham nem com ar-condicionado e nem sejam articulados. “Contratualmente não está estabelecido [ar-condicionado], mas sempre que vamos comprar nós sentamos com o prefeito e ele pede. Pode ser que venham, mas é difícil. [Sobre os articulados] nós vamos depender muito dos corredores de ônibus, porque articulado sem corredor não é adequado. Nós temos alguns, mas eles são subaproveitados, gasta-se muito mais. Se tivesse um corredor produziria muito mais viagens. Com os corredores funcionando, até teríamos a justificativa, mas nessa compra deste ano, não”, afirmou.

No ano passado, a empresa comprou 55 novos carros depois que 47 venceram. A compra foi feita no meio do ano, mas os carros só foram começar a chegar depois de alguns meses: 29 carros em outubro e 26 no mês de novembro.

Oferecendo frota de veículos usados, o Consórcio Guaicurus foi o vencedor da licitação realizada em 2012. A empresa foi escolhida mesmo apresentando maior valor de outorga de concessão do que a concorrente. O valor oferecido foi de R$ 20 milhões, sendo R$ 8,75 milhões maior do que o disponibilizado pela paranaense Auto Viação Redentor.

A outorga é para explorar o transporte coletivo urbano na Capital por um total de 20 anos. A primeira compra de ônibus foi feita em 2013. Depois disso, o consórcio renovou a frota apenas em 2017.

Informações: Correio do Estado

Agetran defende Consórcio e explica porque Campo Grande não tem ônibus com portas à esquerda

domingo, 18 de junho de 2023

Os 71 novos ônibus para renovar parcialmente a frota do transporte coletivo de Campo Grande, que tem atualmente 182 veículos vencidos, não contará com veículos com portas dos dois lados, o que é defendido pela Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). Entre as justificativas está a de “não atrapalhar a caminhabilidade devido à largura insuficiente das calçadas”.

A aquisição do Consórcio Guaicurus com recursos da empresa custou em torno de R$ 51 milhões, já que cada ônibus tem o valor de R$ 730 mil. A frota da Capital tem idade média de 7,7 anos, acima do ideal estipulado em contrato, que é de 5 anos. Além disso, os novos ônibus irão substituir os velhos, o que não trará mudanças significativas para os usuários já que não haverá mudanças nas linhas.

Os ônibus com portas à esquerda poderiam resolver o caos instalado no trânsito da Capital com os “pontões” instalados no meio da rua, já que muitos usuários se sentem inseguros em atravessar a rua mesmo na faixa de pedestre, e solucionaria o “nó” de veículos em ruas movimentadas como a Rui Barbosa que perderam espaço para o corredor de ônibus e as estações de embarque e desembarque.

A Capital conta com R$ 110 milhões previstos desde 2014 pelo PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Urbana para recapeamento de vias e construção dos corredores de ônibus, com previsão de conclusão das obras até 2024.

A decisão da Prefeitura de Campo Grande em não defender os ônibus com portas dos dois lados é o oposto à postura de prefeituras de outras capitais como Brasília e Curitiba, em que os usuários relataram que se sentiam mais seguros em não precisar atravessar a rua para pegar o ônibus.

Em nota, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) justifica que as estações de embarque e desembarque instaladas em ilhas nos corredores de ônibus são uma das exigências para o funcionamento dos corredores.

Campo Grande terá apenas parte da frota de ônibus renovada (Foto: Marcos Ermínio, Midiamax)

Além disso, também afirma que as ilhas no centro das ruas tem o objetivo de não obstruir as fachadas das casas e lojas, e não impedir o acesso aos imóveis.

Outro ponto na justificativa da Agetran para que os “pontões” continuem no meio da rua e não nas calçadas é para não atrapalhar o vai-e-vem de pedestres “devido à largura insuficiente das calçadas para acomodar as estações de embarque e desembarque e impossibilitar a formação de guetos, trazendo maior segurança aos passageiros”.

“As mesmas [estações] estão localizadas ao lado direito dos corredores, não havendo, então, necessidade de porta do lado esquerdo do ônibus. As estações também são equipadas com iluminação, tomadas para carregar o celular e uma estrutura que permite os usuários se protegerem da chuva e do frio”, finaliza a nota.

Lucro fácil e sem punição

Ao mesmo tempo em que irá receber cerca de R$ 37 milhões em verba pública este ano - repasses municipais, estaduais, federais e isenção de impostos -, o Consórcio Guaicurus também conseguiu se livrar de punição por descumprir o contrato de concessão.

Além disso, perícia judicial analisou os balanços financeiros e constatou que o Consórcio Guaicurus teve lucro de R$ 68 milhões em 5 anos.

População vai continuar enfrentando atraso e superlotação

Porém, os novos ônibus vão renovar apenas 15% da frota atual de 450 ônibus. Assim, outros 111 ônibus vencidos continuarão circulando em Campo Grande.

Na prática, muda pouca coisa para a população, já que não haverá criação de novas linhas de ônibus. Os novos veículos apenas vão substituir 71 dos ônibus velhos que atualmente circulam em Campo Grande. A superlotação e demora, principalmente nos bairros, vai continuar.

A frota tem idade média de 7,7 anos, acima do ideal estipulado em contrato, que é de 5 anos. Porém, as empresas de ônibus não informaram se, com a renovação, a idade da frota ficará dentro do que estipula o contrato.

O Consórcio Guaicurus ainda mantém 182 ônibus com idade igual ou superior a dez anos, que devem ser substituídos ainda em 2023. Porém, não disse como e nem se vai substituir os 111 ônibus que vão completar uma década este ano. Os 71 serão descontados desse total a substituir.

Informações: MidiaMax

Ônibus movido 100% a gás natural começa a ser testado em Campo Grande

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Campo Grande dá um importante passo em direção à inovação e à sustentabilidade no transporte público ao iniciar, nesta semana, os testes de um ônibus movido a Gás Natural Veicular (GNV). Esta iniciativa, resultado de uma colaboração entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado, MSGás e Consórcio Guaicurus, coloca a cidade na liderança do Centro-Oeste ao adotar essa tecnologia, que visa não apenas aumentar a eficiência do transporte, mas também reduzir significativamente as emissões de poluentes, garantindo maior conforto e segurança aos usuários, além do ganho ambiental para a Capital.

Dentro das iniciativas voltadas para a mobilidade urbana sustentável de Campo Grande, os testes com o ônibus começam nos próximos dias e vão operar em alguns itinerários pré-estabelecidos da cidade. Nesse período, serão avaliados indicadores de eficiência e a viabilidade do Gás Natural Veicular como alternativa ao diesel, considerando as especificidades pontuais, como distâncias, clima e condições de terreno.

O modelo K 280 IB 4×2, da fabricante Scania, tem capacidade para transportar 44 passageiros (incluindo pessoa com deficiência), é equipado com ar-condicionado e câmbio automático, proporcionando uma viagem mais confortável, além de oferecer aos usuários um ambiente mais silencioso e agradável. O mesmo modelo já passou por bateria de testes em São Paulo, Curitiba e Recife.

“Ao iniciarmos os testes do ônibus movido a Gás Natural, estamos dando um passo significativo em direção à inovação e à sustentabilidade no transporte público de Campo Grande. Essa parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado, a MSGás e o Consórcio Guaicurus, reafirma nosso compromisso em proporcionar uma mobilidade urbana mais eficiente e menos poluente. Estamos liderando o Centro-Oeste com esta tecnologia, que não só melhora a qualidade do transporte, mas também garante um futuro mais sustentável para nossa cidade. Esperamos que esses testes tragam resultados positivos e que possamos expandir essa iniciativa, beneficiando nossa população com um transporte mais moderno e confortável”, destaca a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.

“Estamos comemorando hoje, 29 de outubro, o início dos testes do ônibus a gás natural veicular. Esse é um resultado da parceria da MSGás com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, o Consórcio Guaicurus e da Scania. Esse ônibus vai reduzir em 90% a emissão de gases de efeito estufa em Campo Grande, além de outros benefícios, como maior comodidade para o passageiro viajar nos vários trajetos. Além disso, essa ação também faz parte da política do governador Eduardo Riedel, que é tornar Mato Grosso do Sul, um Estado carbono zero até 2030. É uma conquista de toda população da capital sul-mato-grossense”, enfatiza a CEO da MSGás, Cristiane Schmidt.

O ônibus será monitorado em várias rotas, permitindo uma análise abrangente de seu desempenho sob diferentes condições. Especialistas avaliarão os dados coletados para determinar a viabilidade econômica, técnica e ambiental do projeto. “O nosso objetivo é sempre entregar o melhor para Campo Grande. Estamos atentos às questões ambientais e sabemos que a transição para tecnologias mais limpas é um passo fundamental para o futuro da mobilidade urbana”, afirma Paulo Vitor Oliveira, diretor de operações do Consórcio Guaicurus.

O trajeto será iniciado pela linha 082 – Aero Rancho – Shopping. A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) explica que a escolha desse itinerário levou em consideração os dois terminais de atendimento e as vias sem obstáculos, projetadas para corredores do transporte coletivo.

Com essa iniciativa, Campo Grande não só avança na modernização de seu transporte público, mas também se coloca na vanguarda das práticas sustentáveis no Brasil.

Benefícios:

Ambiental: O uso do GNV pode reduzir as emissões de CO² (aquecimento atmosférico) em até 90%, 97% menos material particulado (doenças respiratórias) e 95% menos NOX (causador da chuva ácida), contribuindo para as metas de descarbonização da cidade.

Econômico: A expectativa é que o GNV apresente uma economia significativa em comparação ao diesel, com abastecimento seguro e menos poluente.

Social: A população terá acesso a um transporte público mais moderno e confortável, com melhorias na qualidade de vida urbana.

Informações: Prefeitura de Campo Grande

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Em Campo Grande , Consórcio Guaicurus reforça frota de ônibus com retorno das aulas

quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Com o retorno das aulas, o Consórcio Guaicurus adicionou 26 ônibus extras à frota, elevando a quantidade total de veículos de 460 para 486. Essa medida visa atender à demanda aumentada durante o período escolar. Além disso, o consórcio aumentou o número de viagens diárias para 222 e as tabelas operacionais para 54, elevando a quantidade de tabelas de 483 para 537, o que significa que mais de um ônibus opera na mesma linha.

Ajustes na operação - Apesar da ampliação dos serviços, o Consórcio Guaicurus informou que não houve um aumento significativo no número de alunos transportados. "Estamos comprometidos em oferecer um serviço de qualidade e garantir que as necessidades de todos sejam atendidas com eficiência", justificou o consórcio.

Retorno das aulas - As aulas da Rede Municipal de Ensino (Reme) retornaram na semana passada, enquanto as da Rede Estadual de Ensino (REE) recomeçaram nesta segunda-feira (05).

Impacto no transporte público - O aumento da frota e das viagens busca assegurar que todos os alunos e passageiros em geral sejam atendidos de maneira eficiente, minimizando possíveis aglomerações e garantindo maior conforto durante os deslocamentos.

Informações: A Critica

Em Campo Grande, Ônibus vermelho sangue muda cara de coletivos para mostrar riscos da negligência

domingo, 2 de junho de 2024

O transporte coletivo de Campo Grande estará de “cara” nova até julho. O motivo da mudança em alguns ônibus é para conscientizar a população sobre os acidentes de trânsito no trajeto do trabalho, por meio da campanha “Um dia tranquilo de trabalho começa no trânsito”. Essa é uma iniciativa do TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região) em parceria com o Consórcio Guaicurus.

Para chamar a atenção, cinco ônibus batizados de “infomóvel” estarão circulando pela cidade com adesivos alertando sobre dados preocupantes: “82% dos mortos no trânsito estavam em motos”; e “18% dos mortos no trânsito estavam em carros”.

Além disso, nas redes sociais e nos abrigos de ônibus Pegfácil, também terão frases para conscientizar a população. A pergunta “Já pensou nisso?” explica que atravessar fora da faixa é uma das principais causas de atropelamento e que usar o celular na rua aumenta em 80% as chances de acidente de trânsito. Também mostra que acidente no caminho do trabalho também é acidente de trabalho.

“A segurança é uma responsabilidade compartilhada, e acreditamos que, com a colaboração de todos, podemos criar um trânsito mais seguro e reduzir significativamente os índices de acidentes”, destacou o diretor de operações do Consórcio Guaicurus, Paulo Vitor Oliveira.

Dados - De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2022, um a cada cinco acidentes de trabalho registrados em Mato Grosso do Sul ocorrem no trajeto casa-trabalho-casa. As informações da pesquisa foram repassadas pelo Consórcio Guaicurus para exemplificar a situação.

Foram registrados 10.046 acidentes de trabalho no Estado, dos quais 1.979 ocorreram no deslocamento do trabalhador. Do total de acidentes de trajeto, 56% ocorreram com homens.

Ainda conforme a pesquisa, de 2020 a 2022, 10% dos acidentes de trabalho em Mato Grosso do Sul foram causados por carros, caminhões e motocicletas. Em relação aos óbitos, o índice mostra que 41% das mortes por acidentes de trabalho tiveram veículos como os causadores. - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Informações: Campo Grande News

Prefeitura sanciona isenção de 10,8 milhões ao Consórcio Guaicurus

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes (PP) sancionou a prorrogação até dezembro de 2024 da isenção de ISS (Imposto sobre Serviços) ao Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo da Capital. Em 2023, a renúncia fiscal chegou a R$ 8.584.619,49, conforme dados do Portal da Transparência.

A publicação extra da Lei Complementar 515, de 9 de dezembro de 2023, define que a medida entra em vigor na data de sua publicação, “produzindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2024”.

A medida foi aprovada em 7 de dezembro pela Câmara Municipal e prevê renúncia de R$ 10,869 milhões. Na justificativa do projeto, o presidente da Casa de Leis, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), afirmou que a não cobrança do valor anual do tributo já está prevista na LOA (Lei Orçamentária Anual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.

O "perdão" do imposto é uma das medidas que o Consórcio Guaicurus diz utilizar para não aumentar o preço da tarifa. Sempre no final de cada ano as empresas do transporte coletivo discutem o reajuste da tarifa.

Informações: Campo Grande News

Mais Informações do Transporte coletivo em Campo Grande

Especialistas sugerem revisão de todo o sistema de transporte de Campo Grande

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Para os especialistas ouvidos pelo Correio do Estado, a solução para melhoria do transporte em Campo Grande passa por um estudo aprofundado dos deslocamentos no perímetro urbano da Capital, que, muito provavelmente, indicará mudanças de trajetos das linhas atuais em operação do sistema de transporte coletivo.

Um estudo como esse, contudo, de nada adiantaria sem que estivesse integrado com outras formas de organizar a ocupação urbana do município, como a Lei de Uso do Solo e o Plano Diretor, por exemplo. É o que pensa o arquiteto, urbanista e professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Ângelo Arruda.

"Foi na gestão do prefeito Lúdio Coelho que a gente teve o SIT [Sistema Integrado de Transporte], que foi elaborado pelo colega Jurandir Santana Nogueira, que já faleceu. Ele criou as estações de transbordo, os terminais, o planejamento de curto, médio e longo prazos. De lá para cá, o município dobrou de população, e o sistema continua o mesmo. Precisamos de um plano municipal de transporte e mobilidade", argumenta Ângelo Arruda.

Arruda diz que soluções para mobilidade não são uma tarefa burocrática, que vai tratar apenas de financiamento. "É uma equação que tem de estar alinhada e aliada com o uso do solo, com o Plano Diretor, com as políticas compensatórias, com as incentivadoras, e é isso que nos falta hoje na cidade de Campo Grande", explica o arquiteto.

"A mobilidade hoje se tornou um problema: muita gente andando de carro e motocicleta, com uma atividade pendular centro-bairro, bairro-centro", diz. Arruda lembra que, por mais que os bairros estejam fortalecidos (leia reportagem nesta edição), os empregos gerados nos bairros ainda não são suficientes para segurar a população local onde ela mora. "Moral da história: muita gente na rua, muito veículo, muita demanda por transporte. E o sistema que existe simplesmente precisa ser renovado", analisa. "Mas precisa ser um sistema de transporte diferente, com modais mais robustos, veículos com maior capacidade de cargas, quem sabe um VLT [veículo leve sobre trilho]?", acrescenta.

Ângelo Arruda lembra que quando o ex-prefeito (e ex-governador) desativou os trilhos, no início da década de 2000, ele sugeriu a instalação de VLTs no espaço por onde passava a ferrovia. "Me disseram que isso só seria viável quando a cidade tivesse 1 milhão de habitantes. Pois bem, estamos quase lá", comenta.

DISCUSSÃO AMPLA

O engenheiro de formação, mas que estuda o ambiente urbano e faz projetos urbanísticos Fernando Madeira também acredita que o sistema de transporte da Capital precisa de uma reformulação.

"Hoje, o transporte pensado em 1985 talvez não atenda à necessidade que a população tem de transporte. Ou mesmo a necessidade de locomoção por outros meios, como querer andar a pé ou de carro ou de bicicleta", acrescenta.

Ao ser perguntado sobre a redução do volume de passageiros no transporte coletivo, o que é, além de uma constatação, uma queixa constante do concessionário do transporte coletivo de Campo Grande, o Consórcio Guaicurus, Madeira reitera que os deslocamentos da população necessitam ser observados.

"Por exemplo, se eu não preciso mais me deslocar para trabalhar, por trabalhar em casa, certamente terei uma menor necessidade de transporte, seja individual, seja coletivo", exemplifica.

O especialista também lembra que uma grande fonte de deslocamento, o setor de Educação, também mudou. "Até mesmo as universidades têm aulas a distância", diz.

Uma das alternativas, segundo ele, seria que os responsáveis pelo transporte coletivo observassem a mudança no comportamento da população, para verificar as rotas e as demandas pelas linhas. "Há muito a ser revisto, a forma de atuação, de atendimento. Se não fizer isso, o sistema quebra", acredita.

De 1985, quando o SIT foi criado, para cá, muita coisa mudou. O centro de Campo Grande que passou por processo de revitalização, aparentemente frustrado perdeu muito de seu movimento e bairros que eram residenciais, como Jardim dos Estados, hoje são comerciais e de serviços, destino de muitos dos deslocamentos.

SUGESTÃO

Madeira tem algumas sugestões para melhorar o transporte público, inclusive para torná-lo mais sustentável financeiramente. "Se descentralizasse o horário de entrada das escolas: município, Estado, federais, universidades particulares, entrada no comércio, certamente o transporte e o trânsito estariam menos cheios", sugere.

O especialista em mobilidade afirma que fora dos horários de pico parte da frota fica ociosa, porque há uma demanda menor, enquanto nos horários de pico a frota nas ruas é maior. A análise ainda não leva em consideração o trânsito de automóveis e motocicletas, que certamente ficaria melhor distribuído. "Certamente até a passagem, por exemplo, ficaria mais barata", opina.

SISTEMA PATINA

O sistema de transporte coletivo de Campo Grande passa por uma crise aguda desde 2020, início da pandemia de Covid-19, que trouxe medidas de isolamento social. De lá para cá, município e Estado voltaram a subisidiar o concessionário, o Consórcio Guaicurus, com repasse de R$ 31,2 milhões anual pelo município e de R$ 10,2 milhões pelo Estado. Além disso, a prefeitura da Capital renuncia à cobrança de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) do operador do transporte coletivo.

O contrato de concessão do transporte da Capital foi firmado no fim de 2012, com a promessa de investimentos em ônibus com ar-condicionado, veículos articulados e uma série de melhorias. No entanto, o que se viu foi uma redução dos serviços e da demanda do sistema.

A chegada de aplicativos facilitadores de transporte individual, como Uber, 99 e outros, absorveu parte significativa dos passageiros. A redução da formalização do mercado de trabalho, com mais trabalhadores atuando como microempreendedores individuais (MEIs) também tirou um grande volume de financiamento do sistema, o vale-transporte, reduzindo assim a demanda por viagens.

Atualmente, o Consórcio Guaicurus tenta provar na Justiça que o contrato de concessão necessita de um reequilíbrio econômico-financeiro. O primeiro laudo pericial, contudo, não demonstra essa necessidade.

Por outro lado, várias cláusulas do contrato foram descumpridas, conforme apontou o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) há dois anos. Um termo de ajustamento de gestão (TAG) chegou a ser acordado, mas não chegou ao fim.

Informações: Correio do Estado

Em Campo Grande, Portaria define novo padrão de cores para os ônibus do transporte coletivo

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Enquanto os 55 novos ônibus do transporte coletivo – anunciados pelo Consórcio Guaicurus – não começam a rodar pelas ruas de Campo Grande, uma portaria já definiu a “cara” que deverão ter. Publicada em Diário Oficial desta segunda-feira (2), a portaria da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) padroniza cores e formatos para o layout externo e interno dos veículos.

O objetivo é que daqui pra frente a frota tenha a mesma identificação, já que é possível observar, pela cidade, ônibus com diferentes padrões de cores e formatos, fruto de gestões anteriores. A partir de agora, serão prateados, com faixas de cores vermelho e azul, no formato da imagem acima.

A prerrogativa da Agetran é definida pelo edital que licitou o serviço de transporte público para o Consórcio. A regra não se aplica aos 505 veículos que já estão rodando, que permanecem com as cores antigas.

Diretor-presidente da Agetran, Janini de Lima Bruno, afirma que a tentativa é deixar para o futuro um único padrão para o transporte coletivo. “Os novos que vierem já seguirão, tem 55 ônibus que só estamos aguardando a definição do Consórcio. São cores já existentes, se você olhar os micro ônibus, já têm essas características”, disse.

Novos veículos – Segundo o Consórcio, o investimento para adquirir a nova frota será de R$ 17 milhões e os veículos devem começar a circular em novembro deste ano. A estimativa de multa para o Consórcio Guaicurus é de R$ 2,7 milhões, conforme previsto em contrato, caso não sejam trocados 9% da frota de veículos.

Informações: Campo Grande News

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Campo Grande: Desoneração da folha de pagamento reduz custo das empresas de transporte coletivo

segunda-feira, 1 de abril de 2013

A tarifa do transporte coletivo urbano de Campo Grande vai permanecer congelada pelo menos até outubro, porém os empresários do setor estão gastando menos com a folha salarial. O impacto positivo é causado pela Lei Federal nº 12.715, de setembro do ano passado, que criou um regime especial de tributação para diversos setores, inclusive o do transporte.

Foto: Cleber Gellio

A desoneração determinada pela União já está tendo resultado nos setores produtivos e de transporte, em especial neste ano. A desoneração, e os custos menores para as empresas de ônibus de Campo Grande, reforça a não necessidade de aumento do valor da tarifa de ônibus em 2013.

Um dos motivos alegados pelo Consórcio Guaicuris para o aumento da tarifa é o custo com a folha de pagamento, que segundo eles só aumenta, com nova discussão salarial em julho.

Segundo o artigo 55 da lei, empresas do setor tiveram a CPP (a Contribuição Previdenciária Patronal) de 20% referente ao salário de cada funcionário, substituída por uma contribuição única ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 2% da receita bruta, excluídas as deduções permitidas, até dezembro de 2014.

Ainda no ano passado, a estimativa é de que as empresas de transporte coletivo tivessem uma economia de, em média 3%, segundo Marcos Bicalho, diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (ANTU). De acordo com a entidade, a folha de pagamento representa 40% dos custos das empresas.

“Se realmente a folha dessas empresas forem em torno de 40% dos custos, a contribuição previdenciária patronal fica em torno de 8%, e o regime especial é de 2% da receita bruta, uma diferença de 6%”, afirmou o advogado tributarista e empresarial Jayme Neves Neto, lembrando que uma incide sobre o custo, e outra sobre o valor bruto.

Neto comentou que, de forma geral, os regimes especiais são feitos justamente para beneficiar as empresas. “Essa Lei mesmo, que veio de uma Medida Provisória, foi uma forma de incentivo e fortalecimento para a economia e a indústria. No geral, não foge muito disso, o regime especial acaba sendo benéfico para o empresariado”, explicou ele, que também é diretor tesoureiro da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul).

Em contato com via assessoria de imprensa, o Consórcio Guaicurus preferiu não comentar sobre os valores de funcionários, e esclareceu que a tabela de custos da empresa é pública, podendo ser disponibilizada pela Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito). O órgão municipal, porém, foi solicitado, mas ainda não forneceu os dados.

O Consórcio foi questionado, por duas vezes na terça-feira (26), sobre o impacto da desoneração, porém até o fechamento desta matéria não deu retorno.

Hoje são aproximadamente 1,2 mil motoristas para conduzir a frota de 575 ônibus de Campo Grande. O Consórcio ainda mantém funcionários administrativos nos terminais, vendedores do cartão peg-fácil, entre diversos outros funcionários. O número total de trabalhadores e o valor da folha, porém, não foi divulgado.

Estudo necessita de dados

É importante que a empresa beneficiária faça seus cálculos para checar se o benefício compensa. Isso porque a receita bruta pode muitas vezes ser maior que o valor da folha de salários. O problema em Campo Grande é que o Consórcio Guaicurus e a Agetran não liberam a tabela de custos do transporte coletivo, o que impede um cálculo exato do impacto desoneração.

Por Vinícius Squinelo | Portal Midiamax