Comissão de Transporte da Câmara Municipal aprova rodízio de veículos no Recife

Em reunião na manhã desta quinta-feira (25) a Comissão de Transporte da Câmara do Recife, com a presença do secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, aprovou um projeto substitutivo confirmando a tese de restrição de veículos na capital pernambucana.

Um Projeto de Lei de 2010, de autoria do vereador Gilberto Alves (PTN), foi substituído por um mais rígido. Neste novo, para transitar livremente nas áreas restritas só foram abertas exceções para ambulância, veículos a serviço da polícia, taxis, transporte escolar e ônibus a serviço do transporte público. Não entram na lista nem motocicletas ou carros da imprensa, por exemplo.

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O desavisado que cometer a primeira infração receberá advertência em sua residência. Mas a segunda infração já chegará em casa como multa. O prazo entre as duas infrações é de 12 meses, seguindo as regras do Código de Trânsito Brasileiro.

As infrações serão consideradas de acordo com o CTB como trânsito em local/horário não permitido (Infração do código 574-60, artigo 187, I). Será considerada infração média, com multa de R$ 85,13, além de o condutor ganhar quatro pontos na carteira. O poder Executivo regulamentará onde e como será feita a restrição. A comissão colocou como referencial o último número das placas dos veículos.

O vereador Jurandir Liberal, presidente da Comissão de Transporte, espera que o projeto seja votado em sessão plenária após o feriado de 1º de maio. Se aprovada, segue para a sanção do prefeito Geraldo Julio. Se sancionado, o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a restrição e colocá-la em prática.

O líder do governo na Câmara, Gilberto Alves (PTN), destacou ainda que o projeto de restrição tem caráter transitório. "As restrições podem não ser definitivas. Isso ficará a cargo do Executivo. Mas se iniciam-se obras num ponto e a restrição fica necessária, ela pode ser implementada lá até o fim das obras. Depois a circulação fica livre", exemplificou.

Além de Jurandir Liberal (PT), integram a Comissão Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM). A vereadora da oposição não participou do encontro, alegando estar com uma virose, em casa, repousando.

Informações: Blog do Jamildo

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Prefeitura de SP vai implanta faixa exclusiva para ônibus na zona sul

A Prefeitura de São Paulo vai implantar na próxima segunda-feira (29) mais uma faixa exclusiva de ônuibus na cidade, desta vez na avenida Nossa Senhora do Sabará, na zona sul da cidade, em ambos os sentidos, entre as avenidas Washington Luís e Interlagos.

Esta faixa, que faz parte da operação "Dá Licença para o Ônibus", vai operar de segunda-feira a sexta-feira, em uma extensão de 2,7 Km, de manhã e à tarde. Pela manhã, a exclusividade dos ônibus na faixa vai das 6h às 9h, no sentido centro; e, no período da tarde, valerá das 17h às 20h, em direção ao bairro.

Renato S. Cerqueira/Futura Press

As faixas exclusivas de ônibus serão implantadas de segunda-feira à sexta-feira, nos horários de pico, com objetivo de privilegiar o transporte coletivo.

O objetivo é priorizar a circulação do transporte coletivo, contribuindo para a melhoria do desempenho dos ônibus nos corredores, buscando-se a redução dos tempos de viagens, com padrões de eficiência, conforto e segurança para os usuários do transporte público.  

Pelo corredor circulam 23 linhas de ônibus, com uma frequência de 147 ônibus/hora pico transportando, aproximadamente, 235 mil passageiros em dia útil.

Semáforos para veiculos e para pedestres

Para a implantação da faixa exclusiva na avenida Nossa Senhora do Sabará, foi instalado um novo semáforo veicular e para pedestres no cruzamento dessa avenida com a rua Sant´Ana, com a ideia de melhorar as condições de segurança e acessibilidade viárias.

A faixa exclusiva será instalada à direita da via, mantendo-se as outras faixas de rolamento destinadas ao tráfego geral de veículos. Quem invadir a faixa exclusiva nos horários de ativação estará sujeito à multa de R$ 53,20 e trêss pontos na carteira de habilitação.

Informações: Portal Uol

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Em Goiânia, Multas no corredor da Avenida T-63 começam a ser aplicadas no dia 2 de maio

A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT) vai multar, a partir do dia 2 de maio, veículos que pararem ou estacionarem ao longo do corredor preferencial de ônibus da Avenida T-63, em Goiânia. 

A fiscalização do local será reforçada e a terceira faixa da via, que é para circulação exclusiva de ônibus, só poderá ser trafegada por carros que forem estacionar em garagens ou realizar conversão na primeira rua à direita.

A multa para a infração de parar ou estacionar na via, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é de R$ 127,69. Além disso, haverá remoção do veículo e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo a Prefeitura de Goiânia, as mudanças ocorridas na Avenida T-63 fazem parte do planejamento de mobilidade. A proposta é organizar o trânsito goianiense tendo em vista o crescimento da cidade e, consequentemente, da população.

Transporte coletivo

A prefeitura garante ainda que novos abrigos serão instalados nos 24 pontos de parada do transporte coletivo existentes na avenida. O corredor da T-63 soma 6 km de extensão. Cerca de 80 mil usuários do transporte coletivo utilizam a via diariamente. Ao todo, 86 linhas de ônibus operam no local e realizam cerca de 562 viagens.

Informações: Folha de Notícias

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Projeto de Lei determina a volta dos cobradores em Rio Preto-SP

A Câmara de Rio Preto derrubou nesta terça-feira (23) veto ao projeto de lei que proíbe motoristas de transporte coletivo de acumular a função de cobrador. O mesmo projeto revoga lei em vigor desde 2000 que acabou com a exigência de cobradores em todos os veículos de transporte. O veto do prefeito Valdomiro Lopes  (PSB) foi derrubado com votos de 15 vereadores. Apenas um, Eduardo Piacenti (PPS), foi a favor do veto.

Atualmente, segundo contrato de concessão de transporte coletivo, apenas os ônibus maiores precisam ter cobradores. Com isso, veículos médios e os miniônibus, que são maioria no serviço em Rio Preto, prescindem deles.

O vereador Daniel Caldeira (PSL), que também é o atual presidente do Sindicato dos Motoristas de Rio Preto, mobilizou os colegas para a derrubada do veto. Contou com apoio até da base governista. “Estou aqui não como bancada do governo ou oposição. O povo quer a volta dos cobradores”, disse Caldeira durante a sessão.

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O projeto, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), havia sido aprovado em novembro. “Essa Casa [Câmara] cometeu um erro histórico com milhares de pessoas”, disse Alessandra, ao referir-se à lei aprovada há 13 anos que acabou com a exigência de cobradores na cidade. Na ocasião, a regra que exigia cobradores em todos veículos estava em vigor havia quatro anos.

  

O Executivo vetou a proposta da tucana por considerar o projeto inconstitucional e que poderá aumentar custo da tarifa de transporte. “Quando a lei foi mudada para tirar os cobradores ninguém contestou que era inconstitucional”, disse o vereador Marco Rillo (PT).

Vereadores da base também  justificaram o voto contra o governo. “A segurança vem em primeiro lugar”, afirmou Márcio Larranhaga (PSC), que é policial rodoviário.

Alguns manifestantes levaram cartazes pedindo o retorno dos cobradores. A galeria estava lotada, mas não houve incidentes.

Presidente diz que promulga lei em 10 dias

O presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Pauléra (PP), afirmou ontem que vai promulgar a lei que derrubou o veto sobre cobradores em dez dias. Esse é o prazo estipulado no regimento da Câmara em caso de rejeição de veto. O mesmo regimento, porém, afirma que o Executivo pode sancionar o veto em 48 horas, mesmo sendo derrubado. Pauléra diz que seguirá a regra dos dez dias. O presidente, que não votou, afirmou que é a favor do projeto se não houver aumento na tarifa. Segundo ele,  o retorno de cobradores em todos os veículos teria impacto de R$ 1 milhão ao mês. “Aí a tarifa sobe”, argumentou.

Prefeitura diz que procuradoria decidirá sobre medida a tomar

O secretário de Comunicação de Rio Preto, Deodoro Moreira, afirmou ontem, depois da votação na Câmara, que a Procuradoria Geral vai definir qual medida será tomada pela prefeitura em função da derrubada do veto sobre o retorno de cobradores em todos veículos de transporte coletivo. “A procuradoria vai dar um parecer e daí será definido o que fazer”, afirmou.

A prefeitura pode entrar com Adin (ação direta de inconstitucionalidade) depois que a lei for promulgada. Na teoria,  assim que lei estiver em vigor, motoristas não podem exercer também a função de cobradores, como ocorre atualmente em parte da frota. A assessoria da Riopretrans, que engloba as empresas que fazem o serviço, a Expresso Itamarati e Circular Santa Luzia, disse ontem que vai  analisar o impacto financeiro do projeto para manifestar-se. A assessoria disse que ambas as empresas têm, somadas, 95 cobradores.

Daniel Caldeira, do  Sindicato dos Motoristas, diz que cerca de 300 veículos fazem transporte hoje. O projeto permitiria a contratação de 400 cobradores de ônibus. Caldeira ameaçou até greve no setor se a prefeitura entrar na Justiça contra a lei.

Informações: Rede Bom Dia

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São Paulo já ganhou 29 km de novas faixas de ônibus

Desde o início do ano, a gestão Fernando Haddad (PT) já implantou 29 km de faixas exclusivas para ônibus na cidade. A extensão representa 19% da meta de 150 km apresentada pelo prefeito para o final de 2016. A prefeitura promete, ainda, entregar outros 150 km de corredores de ônibus.

Foram criadas faixas no corredor Jabaquara/Vergueiro, na avenida Guilherme Cotching, radial Leste e Inajar de Souza. 

Hoje, começam a funcionar mais 10,6 km nas avenidas Mateo Bei e Rio das Pedras, na zona leste, e Engenheiro Caetano Álvares, na zona norte. 

No trecho da Rio das Pedras e Mateo Bei são 7,8 km, que vão funcionar entre a praça Felisberto Fernandes da Silva e a avenida João XXIII. Na Engenheiro Caetano Álvares, são 2,8 km entre as ruas Domingos Torres e Zilda. Ambas as faixas funcionarão à direita, das 6h às 9h, no sentido centro, e entre 17h e 20h, no sentido bairro. 

Segundo o secretário dos Transportes, Jilmar Tatto, as pontes do Socorro e Interlagos devem ser as próximas a ganhar faixa exclusiva de ônibus. 

“Já pedi para a CET avaliar a implantação nesses locais. Acredito que em pouco tempo elas estejam funcionando”, afirmou.

Informações: Agência Brasil

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Tarifa de ônibus do Rio terá reajuste em Junho

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), confirmou nesta terça-feira que as passagens de ônibus na cidade subirão em junho. Ele disse que o índice não está definido e só será anunciado no fim de maio, mas descartou qualquer possibilidade de adiar novamente o aumento, inicialmente previsto para o início do ano.

"Tenho uma obrigação contratual. Nosso bilhete único é o mais barato do Brasil e a prefeitura não subsidia (o preço das passagens). Era para eu ter feito em janeiro, mas decidi adiar. Se tiver algum reajuste para dar, vou conceder o aumento', declarou o prefeito após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Eduardo Paes, no entanto, admitiu que o reajuste pode ser menor que o previsto ou até não ocorrer se o Congresso aprovar a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as passagens de ônibus, trem e metrô. A prefeitura também levará em conta a desoneração da folha de pagamento para as empresas de transporte público na hora de calcular o índice.

"Redução (de tarifa), acho difícil, mas é óbvio que essas coisas (as desonerações) impactam na tarifa. Quanto mais desonera o custo das empresas, mais ajuda a planilha tarifária delas", disse. O prefeito negou ter tratado do assunto no encontro de hoje com o ministro. Segundo ele, os dois trataram apenas da possibilidade de ampliação do limite de endividamento do município.

Na reunião, o prefeito pediu a retirada de uma resolução do Senado que, na prática, congela a dívida das prefeituras. De acordo com o prefeito, o fim da exigência poderá fazer o município contratar mais R$ 9 bilhões em operações de crédito sem estourar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

"A dívida do município está em 40% (da receita corrente líquida), em um nível baixíssimo. Hoje teríamos espaço para nos endividar, mas não podemos", disse. Paes disse que os limites de endividamento estabelecidos pela resolução do Senado são mais severos que os da própria LRF e afetam apenas as prefeituras. "Os Estados estão livres para fazer o ajuste anual das dívidas, mas os municípios tiveram de congelar o nível de endividamento desde a renegociação das dívidas, no fim dos anos 1990", disse.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida das prefeituras não pode superar 120% da receita corrente líquida. Para os Estados, o teto é ainda maior e corresponde a 200%. No entanto, a resolução do Senado, aprovada em 2001, estabelece que o estoque da dívida bruta das prefeituras não podem ser maiores que a receita corrente líquida de determinado ano, introduzindo um limite ainda mais severo que o da LRF.

Informações: Agência Brasil

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Parabéns - Metrô de São Paulo completa 45 anos

A Companhia do Metropolitano de São Paulo completa 45 anos nesta quarta-feira (24/4), com um serviço de metrô reconhecido internacionalmente como um dos melhores do mundo. Diariamente, o Metrô transporta 4,6 milhões de passageiros em suas cinco linhas.

Hoje, São Paulo conta com uma malha metroviária de 74,3 quilômetros e 64 estações (sendo seis da Linha 4-Amarela) e, até 2014, deverá ultrapassar 100 km de extensão. Pela primeira vez em sua história, o Metrô está realizando quatro obras simultâneas de construção e ampliação de linhas: 4-Amarela (Vila Sônia-Luz), 5-Lilás (Largo 13-Chácara Klabin), 15-Prata (Ipiranga-Cidade Tiradentes) e 17-Ouro (Aeroporto de Congonhas-Morumbi).

Em 2013, poderão ainda ser iniciadas mais três linhas: a extensão da 2-Verde (Vila Prudente à Via Dutra), com licitação em andamento; 18-Bronze (Tamanduateí até o ABC) e a 6-Laranja (Brasilândia - São Joaquim), ambas em licitação no modelo de parceria público-privada. Esse é o maior projeto de construção simultânea de  linhas metroviárias do Ocidente.

Por sua qualidade de serviços, nos últimos dois anos (2010/2012), o número de passageiros transportados diariamente pelo Metrô aumentou 25% - passando de 3,6 milhões para 4,6 milhões de passageiros. Para atender a nova demanda de passageiros, entre outras coisas, o Metrô comprou mais trens e está instalando novo sistema de controle das composições, com o objetivo de oferecer ainda mais viagens. 

Por mês, os 150 trens do Metrô percorrem o equivalente a duas viagens de ida e volta Terra-Lua (384.405 km), realizando mais de 80 mil viagens programadas mensalmente. A manutenção do Metrô garante aos usuários a disponibilidade de mais de 99% dos trens nos horários de pico. Todos os dias são executadas manutenções preventivas nos trens, equipamentos e instalações do sistema metroviário.

História

O Metrô foi idealizado com base em dois princípios: a cultura de manutenção e a qualidade do serviço público. A operação se espelhou nos valores da aviação, para prestar um serviço público de qualidade, aliada à sua função primordial que é o transporte da população. Para a Companhia, não bastava apenas fazer os investimentos; era preciso conservar seu patrimônio, zelar por suas instalações e equipamentos. Para se ter uma ideia, seis meses antes de começar a operar comercialmente, o Metrô iniciou um programa de treinamento com seus futuros usuários, objetivando transmitir e habituar o público a utilizar corretamente o novo meio de transporte, conscientizando-o do valor de sua colaboração na conservação de todo o equipamento disponível.

Em 14 de dezembro de 1968, foram iniciadas as obras da Linha 1 – Azul, com a conclusão em setembro de 1974, quando foi realizada a primeira viagem de uma composição metroviária no país, no trecho em funcionamento de 6,5 km de linhas, entre as estações Jabaquara e Vila Mariana. No início da sua operação comercial, o Metrô funcionava de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas, e fechava ao público nos fins de semana. A média diária de passageiros era de 2.858 pessoas.

Para se ter uma ideia, só na estação Sé circulam cerca de 618 mil usuários diariamente. Esses usuários utilizam o cruzamento dos maiores fluxos de São Paulo, de norte a sul, com a Linha 1-Azul (Jabaquara-Tucuruvi), e de leste a oeste, com a Linha 3-Vermelha (Palmeiras/Barra Funda-Corinthians/Itaquera).

Informações: Metrô SP

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Vagões do VLT devem começar a chegar em Cuiabá a partir de maio

Os primeiros vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), modal de transporte em via de ser instalado entre Cuiabá e Várzea Grande, devem chegar a Mato Grosso a partir do segundo semestre. Atualmente em fabricação na Espanha, os vagões devem ser remetidos ao Brasil de navio no mês de maio e têm prazo de 90 dias para chegar.

Imagem mostra primeira cabine fabricada para o VLT de Cuiabá e Várzea Grande. (Foto: Secopa)

A informação é da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), que convocou a imprensa nesta quarta-feira (17) para apresentar o primeiro parecer a respeito do que observou, com sua equipe técnica, nas linhas de produção espanholas. Outros componentes do sistema estão sendo produzidos em países como Alemanha, Polônia e Canadá.

Ao todo, a fabricante CAF está produzindo 40 veículos, cada um composto por sete módulos. Em cada módulo, podem se acomodar cerca de 400 passageiros. Em diversas cidades da Espanha, a CAF está produzido os truques, as caixas (cabines) e o acabamento dos veículos. Enquanto isso, a empresa Hispacold, em Sevilha, produz o sistema de refrigeração de ar.

Conforme apontou o representante local da CAF, Jesús Escudero, o contrato firmado com o governo do estado para a fabricação do VLT de Cuiabá e Várzea Grande é a maior responsabilidade já assumida pela empresa, que geralmente recebe “encomendas” com prazos mais amplos. “A CAF está fazendo um esforço fora do normal”, resumiu o espanhol.

De acordo com o engenheiro civil Felipe Nascimento Fernandes, que visitou as linhas de montagem na Espanha em nome da Secopa, por enquanto o andamento dos trabalhos está de acordo com as exigências da secretaria para com os fabricantes.

Ele chegou a acompanhar testes de operação dos veículos e solicitou alterações no sistema de refrigeração de ar. Isso porque os testes estavam sendo feitos com aparelhos voltados para um calor não tão intenso quanto o que se vive na capital mato-grossense.

A requisição forçou os fabricantes a projetarem o mais potente sistema de ar-condicionado já produzido por eles, segundo o engenheiro, que presenciou simulações de falhas de compressores em ambientes climatizados em até 48 graus Celsius.

Segundo o titular da Secopa, Maurício Guimarães, dentro dos próximos 60 dias a pasta se pronunciará a respeito do modelo de operação, tarifas e concessão da exploração do VLT em seus 22,6 quilômetros e 33 estações previstas entre Cuiabá e Várzea Grande.

Informações: G1 MT

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