Representantes da Prefeitura e do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) se reuniram, na última sexta-feira (11/4), na sede do tribunal, para discutir o cronograma da nova concessão do transporte coletivo. O encontro teve a participação da equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela formatação do projeto.
O edital da nova concessão será lançado em setembro, marcando um passo significativo rumo à modernização do sistema de transporte na cidade. O encontro abordou o trabalho realizado até agora pela Prefeitura e o BNDES na elaboração do projeto e as próximas etapas, que incluirão consulta pública e audiências para garantir a participação ativa da população. O leilão está previsto para dezembro, com um período de transição de 16 meses a partir da publicação do edital, para que os novos operadores se preparem para a entrada em vigor do novo contrato.
Durante a reunião, a Prefeitura enfatizou a importância de uma comunicação transparente com o TCE, conforme estipulado pela resolução 101/23, que exige que 120 dias antes do lançamento do edital seja enviado ao tribunal o extrato do projeto com detalhes sobre investimentos, cronograma e a situação atual do sistema.
O presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, destacou a relevância da reunião técnica, com a apresentação do processo de estruturação desenvolvido até o momento. “Estamos comprometidos em tornar esse processo o mais transparente possível, com foco na elaboração de um projeto de concessão que garanta à população transporte público mais eficiente, integrado, tecnológico e sustentável ”, afirmou. "A ideia era trazer um panorama geral do projeto e estabelecer uma linha de parceria transparente e produtiva com o TCE-PR", completou a presidente do Ippuc, Ana Jayme Zornig.
A equipe da Prefeitura foi recebida pelo coordenador de Acompanhamento de Atos de Gestão do TCE-PR, Marcus Vinicius Machado, que ressaltou a importância do encontro. "O TCE-PR busca estabelecer o diálogo aberto para trabalhar de forma concomitante e dar fluidez aos processos de interesse público", disse.
Novos desafios
Um dos destaques da nova concessão do transporte de Curitiba é a continuidade da eletrificação. A tendência é de que aumente o percentual de ônibus elétricos rodando no município, com a aquisição de novos veículos nos próximos cinco anos e a implantação de infraestrutura de recarga para garantir o funcionamento ininterrupto do sistema.
Durante a fase de transição, o atual contrato, que completa 15 anos em setembro e pode ser prorrogado por até dez anos, seguirá em vigor, garantindo a continuidade do serviço à população enquanto os novos operadores se preparam para prestar o serviço. Esse intervalo, comum em qualquer nova concessão, é fundamental para a adequação dos novos operadores e para que tudo corra bem quando começar a prestação do serviço. “Queremos que, na fase de transição, não haja qualquer tipo de interrupção do serviço ou prejuízo aos passageiros”, completou Maia Neto.
O novo contrato promete trazer uma série de benefícios para os usuários, como ampliação da integração entre linhas, redimensionamento das rotas de ônibus, e a implementação de indicadores de qualidade e eficiência. Além disso, novas ferramentas de gestão de embarques e desembarques e a modernização do controle de acesso a terminais e estações-tubo estão entre as inovações previstas.
A reunião contou com a presença também da procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, da diretora jurídica da Urbs, Heloisa Lopes, e do diretor de Mobilidade Urbana, Sergio Oliveira. Também participaram, pelo BNDES: Arian Bechara, chefe do Departamento de Estruturação de Soluções de Mobilidade Urbana; Paula Fogacci, gerente de projeto; Isabella Muller, gerente de projeto; Rafael Chambarelli, gerente jurídico, e Arlindo Fernandes, diretor da Oficina Engenheiros Consultores Associados, líder do consórcio.
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