Prefeitura inicia 2ª Fase do Plano de Mobilidade Urbana de Macapá

Nesta sexta-feira (5), a Prefeitura realizou Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Macapá. A 2ª fase do PlanMob ocorreu no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).

A reunião teve participação da sociedade civil organizada, como União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá (Uecsa).

Também presentes os integrantes do Corpo de Bombeiros; Capitania dos Portos; Ministério Público do Amapá (MP-AP); Câmara de Vereadores; Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau) e Secretarias Municipais da Prefeitura.

Os assuntos debatidos envolvem questões sobre pedestres; ciclistas; transporte público, fluvial e de carga e segurança viária. As discussões subsidiam o projeto para melhorias no ordenamento urbano da cidade.

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O intuito do PlanMob é melhorar a qualidade de vida dos habitantes; promover o desenvolvimento sustentável e a eficiência do sistema de transporte público, com benefícios em nível econômico, social e urbanístico.

“Uma vez que o Plano é aprovado, proporcionará na mobilidade urbana; acessibilidade; diretrizes para transporte coletivo e infraestrutura. Os benefícios são à toda população”, frisou o procurador-geral da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), Marco Dagher.

Segundo a representante da EGL Engenharia, Marina Soriano, “a ideia é que o diagnóstico e as propostas tornem-se lei para mudar a realidade do ordenamento urbano da capital”.

“A entidade está à disposição desta elaboração. Independente da bandeira política, queremos o melhor ao Município. É um assunto complexo, mas o diálogo é importante”, manifestou o representante da Associação dos Deficientes Físicos do Amapá, Joelson Rogério.

Sobre o PlanMob

O Plano de Mobilidade Urbana é um documento estratégico para orientar o desenvolvimento, a gestão do transporte e da circulação de pessoas em áreas urbanas.

Está vinculado e complementar ao Plano Diretor Municipal, bem como obedece diretrizes urbanísticas fixadas nos planos regionais. CTMac e EGL Engenharia são responsáveis pela elaboração.

Informações: Prefeitura de Macapá

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Em Curitiba, Nova tecnologia vai permitir que passageiros acompanhem trajeto de ônibus em tempo real

Os usuários do transporte coletivo de Curitiba poderão, em breve, saber em tempo real o momento exato em que o ônibus vai passar em determinado ponto dentro dos limites da capital.

Um estudo que está sendo desenvolvido pelo Hipervisor Curitiba vai disponibilizar os dados para o desenvolvimento de aplicativo, que poderá ser baixado nos aparelhos celulares dos curitibanos.

Esta é uma das tarefas que estão sendo desenvolvidas pelo recém-inaugurado Hipervisor Curitiba, que completou um mês e 20 dias de funcionamento no Palácio da Inovação, no Cabral. A ferramenta inovadora foi criada para dar suporte ao planejamento da cidade.

Projetado pelo Ippuc em parceria com a Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Hipervisor Curitiba é uma plataforma de compartilhamento de dados públicos munida de ferramentas capazes de coletar, processar e distribuir informações, possibilitando gerir serviços em tempo real e planejar políticas públicas.

Atrativo para o transporte coletivo

De acordo com o diretor técnico do Hipervisor Curitiba, Oscar Schmeiske, o trabalho visando tornar o transporte coletivo mais atrativo será desenvolvido em parceria com Google ou Waze.

"Vamos mapear todas as linhas de ônibus de Curitiba em tempo real e depois vamos disponibilizar os dados para alguém desenvolver um aplicativo para o uso da população. No caso de não ter interessados, nós vamos criar essa tecnologia para servir a população", garantiu Oscar.

O objetivo é dar mais comodidade ao usuário através da redução substancial do tempo de espera. A pessoa poderá usar esse tempo para outra coisa, sem contar que isso diminui os riscos para quem usa o ônibus à noite.

Informações: Terra e Prefeitura de Curitiba

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Em BH, Operação Tolerância Zero fiscaliza linhas que atendem Venda Nova e Pampulha

A Prefeitura de Belo Horizonte fiscalizou nesta quarta-feira (3) a garagem da Milênio Transportes, localizada em Ribeirão das Neves, em mais uma ação da política de Tolerância Zero contra irregularidades no transporte público da capital. Agentes da Sumob, BHTrans e Polícia Militar vistoriaram 13 ônibus, fizeram 12 autuações, e dois dos veículos tiveram a Autorização de Tráfego (AT) retida por apresentarem problema no freio de porta e na luz do elevador. Entre as autuações estão o vazamento de ar, problemas nas portas e a falta do Jornal do ônibus. Os veículos fiscalizados operam em linhas alimentadoras e do MOVE que atendem as estações Venda Nova e Pampulha.

Nos dois primeiros meses da adoção da política de Tolerância Zero, considerando apenas as operações feitas nas portas das garagens, a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 34 ações e vistoriou 226 ônibus. As vistorias resultaram em 411 autuações, 76 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 11 veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.

Considerando todas as ações realizadas pelo Tolerância Zero nesses dois meses - incluindo as portas de garagem, estações e as ruas - a Prefeitura de Belo Horizonte realizou 1.037 ações de fiscalização e vistoriou 6.446 ônibus – alguns veículos foram vistoriados mais de uma vez. O resultado dessas operações foram 7.271 autuações, 257 autorizações de tráfego (AT) recolhidas e 13 veículos recolhidos ao pátio do Detran-MG.

O coordenador da operação da Sumob, Jairo Marcelino, explicou que as mais de 30 ações de fiscalização na porta das garagens já estão surtindo efeito e o trabalho vai continuar nas demais garagens das concessionárias do transporte coletivo da capital. “Temos mais de dois meses realizando a operação Tolerância Zero e, com o apoio da população, utilizando as reclamações dos passageiros para orientar e direcionar as ações de fiscalização, já notamos melhorias. Casos de problemas no estado de conservação dos pneus já não acontecem muito mais. Ainda assim, a fiscalização segue nas garagens, nas estações e onde mais o usuário do transporte coletivo indicar os problemas”, informou Jairo.

Tolerância Zero

Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em 25 de janeiro, a política de Tolerância Zero é um conjunto de medidas para melhorar o atendimento para o cidadão e punir a má qualidade na prestação do serviço. As ações fiscalizam os ônibus que tiveram mais reclamações feitas pela população no canal de WhatsApp, no PBH App e também no portal de serviços da Prefeitura. As fiscalizações são realizadas por agentes da Sumob, BHTrans, Guarda Municipal e Polícia Militar nas portas das garagens, nas estações, ao longo dos itinerários das linhas e também no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) através do SITBUS, um sistema conectado ao GPS dos ônibus que acompanha cada viagem do transporte coletivo.

Além das autuações, recolhimento das autorizações de tráfego e dos veículos, as empresas concessionárias não recebem a remuneração complementar quando não cumprem as determinações da Lei 11.458/2023 em relação à pontualidade e qualidade dos veículos.

Legislação nacional

A primeira publicação sobre bicicletas elétricas a nível nacional pelo Contran aconteceu em 2009. “Em 2013, tivemos uma legislação mais específica sobre cicloelétricos e em 2023 uma atualização da legislação”, explica Sérgio Oliveira, diretor executivo da Abraciclo. Em 2022, o Contran estabeleceu novos parâmetros para as bicicletas elétricas, mas no ano seguinte, atualizou o texto novamente.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a atualização ocorreu para acompanhar o aumento significativo desse tipo de veículo em circulação pelas cidades e a necessidade de um regramento para o tráfego. O novo texto deixou ainda mais clara a classificação dos veículos e equipamentos, e ampliou os valores mínimos de potência e velocidade das bicicletas elétricas.

Informações: Prefeitura de BH

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Projeto de lei prevê proibição de bicicletas e veículos elétricos nas ciclovias do Rio de Janeiro

O projeto de lei nº 2467/2023 estabelece novas regras para o uso de bicicletas e veículos elétricos em ciclovias e ciclofaixas no Rio de Janeiro. No ano passado, a primeira versão do texto, que previa a proibição de qualquer veículo leve elétrico nas ciclovias cariocas, acabou sendo vetada pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). O texto recebeu alterações e, agora, retornou para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro para votação.

Elaborada pelo vereador Dr. Gilberto (Solidariedade), a nova proposta permite o uso de bicicletas elétricas sob algumas condições. De acordo com o texto, apenas é permitida a circulação nas ciclovias e ciclofaixas de modelos com pedal assistido, sem acelerador, com velocidade máxima de 25 km/h e potência nominal máxima de até 350 W. Procurado pela reportagem, o vereador Dr. Gilberto não respondeu à solicitação de entrevista.

O projeto de lei sobre a proibição de bicicletas elétricas também permite, em específico, o uso de equipamentos auxiliares de mobilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Veículos como ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos continuam proibidos de transitar nas ciclovias.

Proibição de bicicletas elétricas

Pedro Duarte (Novo) foi o único vereador com voto contrário ao primeiro texto. “O projeto era muito ruim e não é que nós não defendemos nenhuma regulamentação, mas [ela precisa] autorizar as bicicletas elétricas, dando condições equilibradas”, afirma.

Para o vereador, mesmo o novo projeto de lei com as alterações ainda apresenta problemas. Do ponto de vista legal, de acordo com o vereador, não é competência da Câmara de Vereadores legislar sobre as regras de trânsito. “Não cabe à Câmara Municipal definir o limite de velocidade […], a gente define o que é complementar, mas a legislação de trânsito compete ao governo federal”, explica. No Rio de Janeiro, a autoridade responsável pelo gerenciamento do trânsito é a Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio).

Ainda sem previsão de votação, de acordo com a assessoria de Duarte, na última terça-feira, 2, a pauta era a 28ª na ordem do dia. “Esse novo projeto se baseia na antiga resolução [996] do Contran, […] é muito difícil achar um modelo que se encaixe em todas essas restrições”, afirma. O texto a que ele se refere é a resolução de 2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), atualizada em 2023.

A última versão da publicação do Contran que define as categorias dos veículos leves elétricos não alterou as características que definem uma bicicleta elétrica, mas mudou os valores máximos de potência e velocidade de assistência do pedal. Desde então, as bicicletas elétricas podem conter motores com potência máxima de 1000 W (mil watts) e velocidade limite de 32km/h.

Legislação nacional

A primeira publicação sobre bicicletas elétricas a nível nacional pelo Contran aconteceu em 2009. “Em 2013, tivemos uma legislação mais específica sobre cicloelétricos e em 2023 uma atualização da legislação”, explica Sérgio Oliveira, diretor executivo da Abraciclo. Em 2022, o Contran estabeleceu novos parâmetros para as bicicletas elétricas, mas no ano seguinte, atualizou o texto novamente.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a atualização ocorreu para acompanhar o aumento significativo desse tipo de veículo em circulação pelas cidades e a necessidade de um regramento para o tráfego. O novo texto deixou ainda mais clara a classificação dos veículos e equipamentos, e ampliou os valores mínimos de potência e velocidade das bicicletas elétricas.

Informações: Estadão

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Em Petropólis, 13 ônibus zero quilômetro vão reforçar a operação

Os moradores e moradoras dos distritos – Posse, Itaipava e Corrêas – e da região do Bingen e Duarte da Silveira vão ganhar ônibus zero quilômetro. São 13 veículos que entram em operação a partir desta segunda-feira (8).

Com a chegada desses ônibus são mais de 55 veículos zero quilômetro que entraram em operação no sistema no transporte público desde dezembro de 2021, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura.

O anúncio foi feito pelo prefeito Rubens Bomtempo nesta quarta-feira (3) ao lado do presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), Thiago Damaceno e representantes das empresas Cidade Real e Turp, Miguel Ângelo Vianna e Jean Moraes.

“Com esses novos ônibus vamos aumentar a oferta para essas regiões, principalmente nos horários de pico e nas linhas troncais. É um aumento de oferta de 10% na região do Bingen e Duarte da Silveira, por exemplo”, disse o prefeito Rubens Bomtempo.

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Na região dos distritos são oito ônibus novos que vão reforçar o atendimento no corredor central. Já no Bingen e na Duarte Silveira, são quatro veículos para a linha 100 (Terminal Bingen) e um para atendimento na Duarte.

“É um investimento importante no transporte público da nossa cidade, não só pela questão dos ônibus novos, mas também por aumentar a oferta principalmente nos horários de maior movimento”, disse o presidente da CPTrans, Thiago Damaceno.

Os novos veículos são maiores, de 13 metros e três portas, o que também vai garantir um aumento na quantidade de pessoas que serão transportadas.

Fonte: Prefeitura de Petrópolis

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Em Ribeirão Preto, Obras do Corredor de ônibus Castelo Branco/Treze de Maio seguem aceleradas

As obras do corredor de ônibus, que passará pelas avenidas Castelo Branco e Treze de Maio, e pelas ruas Capitão Salomão e Goiás, estão cerca de 50% das obras concluídas.

Essa semana, 01 a 05 de abril, os trabalhos estão concentrados na avenida Treze de Maio, com a implantação do pavimento rígido nas paradas de ônibus, onde depois será colocada a camada final de asfalto.

Na próxima semana, os serviços serão direcionados para a etapa final do corredor de ônibus, no trecho das ruas Capitão Salomão, João Ramalho e Tamandaré, no bairro Campos Elíseos.  

Ao longo dos 8,4 km de extensão do corredor serão implantadas 31 paradas de ônibus, com pavimento rígido. Como os ônibus permanecem mais tempo parados nos pontos, instalar o espaço em concreto foi a alternativa mais adequada para proporcionar maior sustentação, segurança, reduzir as distâncias de frenagem e aceleração, e evitar também situações de aquaplanagem por ter um piso texturizado. 

“Outro aspecto pensado na construção dos corredores de ônibus foi a acessibilidade. Em todas as esquinas, ao logo da extensão do corredor, foram instaladas rampas de acessibilidade e nos quarteirões onde ficam as paradas de ônibus foram colocados pisos podotáteis”, conclui o secretário de Obras Públicas, Pedro Pegoraro.

Os corredores Castelo Branco/Treze de Maio e Costábile Romano/Presidente Kennedy formam, juntamente com o corredor da D. Pedro I (já pronto e entregue) o eixo Leste-Oeste:

O eixo Leste-Oeste completo:

19 km

23 bairros

6 rotatórias

13 ruas e avenidas

Fonte: Prefeitura de Ribeirão Preto

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Prefeitura de Goiânia diz que BRT entrará em operação nos próximos meses

Maior obra de mobilidade urbana de Goiânia, iniciada em 2015, com previsão para entrega em 2020, o BRT Norte-Sul pode entrar, enfim, em operação nos próximos meses.

Segundo a Prefeitura de Goiânia, uma série de contratempos resultou em atrasos. Na atual gestão oram executadas 30% das obras, além da inauguração de três terminais.

“Encaramos os impasses, resolvemos inconsistências do projeto original e estamos trabalhando para a conclusão dessa grande obra desde o início de nossa gestão”, diz o prefeito Rogério Cruz.

O secretário de Infraestrutura Urbana, Denes Pereira, explica que a gestão enfrentou problemas que afetaram o planejamento e causaram mais atrasos na obra. “Esta obra, de concepção em 2015, já era para ter sido entregue há 3, 4 anos. Mas infelizmente havia vários problemas no projeto. Tivemos problemas também na área ambiental, e no próprio Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional], porque essa obra passa onde há tombamento, e isso a atrasou em muitas situações. Além da pandemia, quando faltaram insumos e mão de obra”, explica o secretário. Segundo a Prefeitura, as equipes de Infraestrutura Urbana concluíram a construção das 31 plataformas do trecho 2 do BRT. Os trabalhos estão em fase de ajustes finais.

Ônibus elétricos

A Prefeitura informa que investiu R$ 246 milhões no transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana ao longo dos últimos 21 meses. Os recursos foram destinados para aquisição de 150 ônibus elétricos, que irão integrar a rede até o final de 2024. Ao todo, 83 serão destinados para o Eixo Anhanguera e 67 vão para o BRT, que deve entrar em funcionamento até julho deste ano.

Fonte: Diário da Manhã 

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Consulta da licitação do transporte em Aracaju recebe contribuições até dia 05

Os interessados em participar da consulta pública online referente ao processo de concessão do serviço de transporte público da Grande Aracaju devem ficar atentos ao prazo, que finalizará na próxima sexta-feira, 5 de abril.

A consulta tem como objetivo receber contribuições da sociedade à proposta inicial do edital de licitação do transporte público, conforme cronograma definido pelo Consórcio Metropolitano, que é formado pelos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e o Governo do Estado.

O prefeito Edvaldo Nogueira destaca que todo o processo está sendo conduzido de forma democrática e transparente. “Por isso estamos convidando toda a população para participar e contribuir de maneira efetiva com a elaboração da versão final do documento, opinando, tirando dúvidas e apresentando sugestões. A nossa ideia é que, juntos, possamos alcançar o sistema de transporte público que os cidadãos merecem. O acesso é muito fácil: você entra no site da Prefeitura, clica no banner e faz sua parte nesse processo, que será histórico para a nossa mobilidade urbana”, afirma o gestor da capital.

Paralelamente a essa etapa de consulta à sociedade,  o prefeito Edvaldo Nogueira, de modo a ampliar a transparência do processo, entregou a proposta inicial do edital de licitação do transporte público a órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Câmara Municipal de Aracaju, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) e também ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), “tudo para garantir ainda mais a lisura do processo”, ressalta Edvaldo.

Conforme explica o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, por meio dessa consulta pública a população pode enviar contribuições, questionamentos e sugestões, os quais serão analisados pelo consórcio em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).

O gestor da SMTT explica ainda que uma nova reunião do Consórcio está prevista para o dia 15 de abril, oportunidade em que será apresentado o balanço das contribuições aos prefeitos dos quatro municípios e ao governador do Estado, além de discutir as alterações no edital. De acordo com o cronograma, no dia 22, o edital deve ser publicado para ampla concorrência das empresas de todo o Brasil interessadas.

“O site disponibiliza os dados para consulta pública com todas as informações para o processo licitatório do edital, os anexos para ampla transparência da população em geral, das empresas, para que os estudiosos possam se apropriar dessas informações, mandar sugestões, críticas, comentários dos documentos que estão disponibilizados”, detalha Renato Telles.

Em uma reunião realizada no dia 19 de março, o Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo definiu os parâmetros para a licitação, incluindo requisitos de tempo para renovação da frota e a divisão por lotes.

Entre as medidas já adotadas pelo Consórcio estão o congelamento da tarifa e a concessão de um subsídio pela prefeitura da capital para o transporte público da região metropolitana, que atende diariamente 170 mil usuários, totalizando 3,5 milhões de passageiros ao mês.

Fonte: Prefeitura de Aracaju  

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