O projeto de resolução que pretende suspender o reajuste das passagens de ônibus no transporte coletivo de Belo Horizonte está parado na Câmara Municipal (CMBH). A proposta foi apresentada como prioridade pelo presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (MDB), na abertura do ano legislativo, em fevereiro, mas, depois de um mês sem movimentação, pode caminhar para o esquecimento por falta de acordo sobre o tema.
Líderes do Executivo e do Legislativo, o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (MDB), travaram embates sobre o reajuste das passagens. Mas não se tem notícia de que tenham conversado sobre o tema durante reunião que tiveram na semana passada, para além da discussão de “assuntos institucionais”.
A última vez que Fuad Noman e Gabriel Azevedo tinham se encontrado, em julho do ano passado, foi justamente para tratar do reajuste dos ônibus, que, em 2023, chegou a ser suspenso por causa de uma resolução dos vereadores. Antes, em abril, as passagens foram reajustadas pela prefeitura e, em junho, o aumento foi suspenso por decisão dos parlamentares.
Também em junho, prefeitura, empresas de ônibus e Câmara chegaram a um acordo que manteve as passagens em R$ 4,50; em troca, as prestadoras de serviço receberam um subsídio de R$ 476 milhões.
Em 2024, a intenção era seguir o mesmo caminho traçado em 2023 e anular o reajuste das passagens, que já foi autorizado pela prefeitura. Para isso foi apresentado o Projeto de Resolução 824/2023 em 27 de dezembro, um dia após a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicar portaria aumentando as passagens dos ônibus da capital em 16%, passando de R$ 4,50 para R$ 5,25.
A expectativa era votar a proposta neste mês. Oficialmente, o presidente da Câmara informa que “o projeto segue em tramitação”. Porém, o texto está parado, aguardando a indicação de membros para composição de uma Comissão Especial para avaliar o projeto antes da colocação em votação no plenário.
Como funciona
A indicação de membros para comissões do Legislativo de Belo Horizonte é, na maior parte dos casos, uma escolha do presidente da Casa.
Porém, no caso de comissões especiais, o regimento interno no Legislativo determina que a indicação tem que partir dos líderes partidários. Contudo, no que depender da base de apoio do governo Fuad na Câmara, que forma a maioria no Parlamento da capital, a proposta não deve avançar.
Procurada pela reportagem, a prefeitura afirmou que não comenta projetos em tramitação no Poder Legislativo.
Informações: O Tempo
