O cronograma de atividades e audiências públicas do Plano de Mobilidade Urbana de Natal (Planmob) foi definido no início da tarde de ontem (14), em reunião na Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, mas só deve ser anunciado hoje (15) pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Segundo a assessoria do órgão, alguns ajustes ainda seriam feitos. O PlanMob Natal deverá ser concluído até outubro de 2016.
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| Foto: André Regis |
A secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elquicina Maria dos Santos, disse que a reunião de ontem permitiu o levantamento de um diagnóstico, seguido da apresentação de propostas para a aprovação de todos os trabalhos que serão realizados dentro do PlanMob de Natal. Ela contou que o plano começou a ser elaborado em 2008, na anterior gestão do prefeito Carlos Eduardo Alvez (PDT).
“O trabalho não teve continuidade, as audiências públicas não aconteceram e assim o plano não foi transformado em lei. No entanto, agora a STTU e todos os agentes envolvidos estão discutindo as propostas, fazendo novos estudos e atualizações para finalmente transformarmos o Planmob em lei. Essa é uma exigência para cidades com mais de 20 mil habitantes”, garantiu Elquicina.
Participaram da reunião desta quinta-feira, lideranças comunitárias, representantes de ONG´s, sindicatos, associações, Federação do Comércio (Fecomércio), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
A Política Nacional de Mobilidade Urbana determinou que o repasse de recursos federais para a mobilidade só ocorre quando o município tiver elaborado o seu Plano de Mobilidade. Diretrizes de todo o planejamento da cidade devem servir como peças para o plano diretor da cidade de Natal”, ressaltou a secretária da STTU. Segundo a assessoria dao órgão municipal, ainda ocorrerão reuniões para definir os memmbros da comissão de acompanhamento do PlanMob, com cinco titulares; e da comissão executiva, que será presidida pelo prefeito de Natal.
A mobilidade urbana é a condição em que as pessoas e cargas realizam seus deslocamentos nas regiões urbanizadas, e é influenciada diretamente pela qualidade das vias, dos serviços de transporte coletivo, táxi e caminhões, como também pelo planejamento e gestão do tráfego da cidade.
Ciclistas
O presidente do Conselho Municipal de Política Cicloviária, e da Associação de Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn), José Canuto, considerou que o Planmob é vital para a cidade. Ele afirmou que a capital conta, hoje, com aproximadamente 5 mil ciclistas, entre os que usam a bicicleta apenas para o lazer e praticar atividade física, ou que utilizam como meio de transporte, diariamente.
“A realidade para os ciclistas de Natal já melhorou um pouco, mas está longe do ideal. O ciclismo está deixando de ser lazer para ser um meio de transporte, até como forma de economia para muitos trabalhadores. Nossa capital ainda está entre as que contam com o menor número de ciclovias e ciclorotas, mas isso vai mudar em breve”, lamentou Canuto.
Transporte Coletivo
Já o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, afirmou que o maior gargalo enfrentado hoje está relacionado com as vias obstruídas que impedem a livre circulação não só dos ônibus, mas de pedestres e veículos de um modo geral.
“A região de comércio do Alecrim é um exemplo disso. As vias são públicas, mas não estão sendo utilizadas democraticamente. Quem visita a região fica decepcionado”, disse Queiroga, ressaltando que espera que, com o Planmob, essa situação mude e as vias públicas sejam devolvidas para os pedestres, ciclistas, veículos de passeio, de carga e coletivos. O consultor técnico do Seturn afirmou ainda que Natal conta hoje com uma frota de 700 ônibus coletivos e que cerca de 400 mil pessoas utilizam o serviço diariamente.
Em 2012 entrou em vigor a Lei Nacional de Mobilidade Urbana 12.587/12, válida para municípios com mais de 20 mil habitantes, e que prioriza modos não motorizados e transporte público coletivo; novos padrões de emissão de poluentes; a gestão democrática e o controle social do planejamento e da avaliação da política de mobilidade, além de uma nova gestão das tarifas de transporte e a integração de políticas de desenvolvimento urbano.
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