Serão pelo menos três meses em busca de empresas que queiram investir R$ 84 milhões na reforma e ampliação de cinco terminais de integração de Fortaleza. Em troca, a iniciativa privada, que deverá administrar os sete equipamentos da Cidade e será remunerada pela Prefeitura por essa gestão, poderá explorar comercialmente os espaços.
A concessão da gestão liberaria o dinheiro já garantido pelo Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), que deixaria de ser aplicado na reforma dos terminais e poderia ser usado em outras obras, como drenagem, pavimentação e calçadas no entorno dos equipamentos e nos corredores para ônibus que serão implantados. Por dia, 1,1 milhão de pessoas circulam pelos sete terminais.
“Esse é o modelo que o Poder Público tem na cabeça. Agora estamos estudando a viabilidade econômica antes de lançar o edital, que deverá ser até junho”, disse o prefeito Roberto Cláudio (Pros). A manutenção dos sete terminais custa R$ 2 milhões por mês. A empresa que vencer a licitação deverá oferecer os serviços por um preço menor. “Hoje, cerca de 70% do trabalho da Etufor (Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza) é gerir os prédios e as estruturas dos terminais”, comentou RC.
Um grupo de estudos foi formado para definir se o modelo será de Parceria Público-Privada (PPP), Prestação de Serviço ou Concessão, além de estruturar cronogramas das obras e padronizações do contrato.
O investimento em melhorias de limpeza, organização e controle nos terminais não deverá, de acordo com o prefeito, incidir na tarifa do transporte público ou em taxas de embarque.
Reformas
Em abril de 2014, a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) previa que os terminais do Siqueira e da Messejana passariam por intervenções ainda naquele ano, enquanto os do Papicu e da Parangaba teriam obras iniciadas no primeiro semestre deste ano e o do Conjunto Ceará ficaria para o último semestre.
“Na verdade, os prazos estão vinculados ao início dos corredores. Tem dois em licitação, abrindo o envelope no dia 20 (Augusto dos Anjos/José Bastos e Fernandes Távora/Expedicionários) e outro (BR-116/Aguanambi) começando agora. Então seriam três terminais (com intervenções) iniciando, estourando, até junho ou julho”, garantiu RC.
A Prefeitura reconhece as deficiências dos equipamentos. Para o titular da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), João Pupo, a falta de estrutura pode ser sentida nos banheiros e no ambiente insalubre dos espaços. “Os boxes comerciais, por exemplo, têm uma relação jurídica improvisada. Os terminais foram construídos no fim dos anos 1980 e nunca foram reformados, à exceção do Antônio Bezerra”, disse.
Saiba mais
Como funcionaria
Atualmente, o custo mensal de manutenção dos sete terminais de integração é de R$ 2 milhões por mês.
São gastos, em média, R$ 800 mil com terceirização de zeladoria e portaria e R$ 700 mil com a folha de pagamento dos 400 funcionários da Etufor. Há ainda gastos com água, energia e serviços emergenciais.
O orçamento de reforma e ampliação de cinco dos sete equipamentos é de R$ 84 milhões. A Prefeitura pretende lançar, até junho, licitação para concessão à iniciativa privada para manutenção dos terminais e custeio das obras.
Um grupo de estudos está avaliando a viabilidade financeira da medida, cronograma das intervenções e condições do contrato.
Em troca, a iniciativa privada poderia explorar comercialmente os espaços, inclusive com ampliação da área comercial.
Com o dinheiro, que já estaria garantido pelo Transfor, a Prefeitura pretende investir em drenagem, pavimentação e calçadas no entorno dos terminais e ao longo dos corredores de ônibus que serão implantados.
A intenção da Prefeitura é de que o valor a ser pago à empresa para a execução seja igual ou menor a R$ 2 milhões.
Os serviços que deverão ser explorados comercialmente podem ser bancários, de estética, alimentação e publicitário, entre outros.
A Associação dos Permissionários dos Boxes dos Terminais ainda não foi comunicada da possível concessão.
A Prefeitura garante que não haverá impacto na tarifa do transporte público ou cobrança de taxa de embarque.
Por Sara Oliveira
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