Uma casa de obras abandonada e três montes de areia e terra sobre o que deveria ser um trecho do corredor da estação Jaime Telles, na Avenida Bento Gonçalves, em Porto Alegre, demonstram que o futuro sistema BRT (ônibus de trânsito rápido, na sigla em inglês) já está desconvocado para a Copa de 2014.
Mesma situação vivem as avenidas João Pessoa e Protásio Alves. Tudo deveria estar pronto em maio próximo. Mas, segundo admitiu a prefeitura na sexta-feira, a solução que deveria melhorar a mobilidade de 64 mil passageiros só deverá operar em 2015. O investimento é de R$ 195 milhões. Só o corredor da Padre Cacique está andando.
A explicação para a demora tem três pontas: a principal é o apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de sobrepreço superior a R$ 1 milhão na execução dos corredores, o que fez as obras paralisarem. Também não há data prevista para abertura das licitações para construção das estações. A terceira seria a compra dos veículos coincidindo com a licitação que sairá até dezembro.
- Estamos esgotando todas as possibilidades antes de pensarmos até em nova licitação, o que poderia atrasar ainda mais a obra - disse o coordenador técnico da Secretaria Municipal de Gestão, Rogério Baú.
Só pavimentação e olhe lá
Na previsão mais otimista, apenas a pavimentação dos corredores deverá ser entregue até maio de 2014. O restante depende do Ministério das Cidades, já que as BRTs foram incluídas no Pac da Mobilidade Urbana. Entre eles, estão paradas climatizadas e com altura elevada, permitindo acesso sem subir escadas.
"Duvido que a obra será concluída"
Entre os dias 24 e 25 de setembro, o Diário Gaúcho percorreu sete dos principais canteiros instalados pela prefeitura na Capital. Apenas os BRTs estavam paralisados, o que gera transtorno para a população.
Na estação Jaime Telles, na Avenida Bento Gonçalves, a parada de ônibus improvisada na calçada é uma das principais reclamações de quem depende do transporte público na região. É o caso do controlador de pragas Maurício Santos, 25 anos, do Bairro Partenon, que reclama dos dias de chuva.
- Não há espaço para todos na proteção da parada. Sempre acabo sobrando e me molhando. Mas as crianças são as que mais sofrem - disse ele.
Já a doméstica Leda Garcia, que usa a mesma parada há três anos, destaca o atraso dos ônibus desde o início das obras.
- A espera aumentou em pelo menos 15 minutos, pois há mais congestionamento na avenida. Sinceramente, duvido que esta obra vai ser concluída - desabafou a doméstica.
Disputa dos BRTs está na Justiça
O prefeito José Fortunati atribuiu a interrupção a questões judiciais. Assim tem se manifestado no twitter: "A prefeitura somente aguarda a decisão das instâncias fiscalizadoras para prosseguir com as obras".
O TCE, porém, diz ter alertado, duas vezes, a prefeitura do sobrepreço nos processos de fresagem (retirada do asfalto) e de sinalização noturna. A área de fresagem (prevista na licitação) era o dobro do pavimento existente.
- Briga de liminares
Após aviso do TCE, a prefeitura repassou às empresas só os valores identificados como corretos pelo tribunal. Ou seja, reduziu o pagamento. O consórcio formado por Sultepa e Conpasul, encarregado dos trechos da Bento e da Protásio, entrou na Justiça em busca dos valores integrais. Obteve liminar, mas a prefeitura manteve a posição. Por isso, as empresas interromperam as obras.
Diante do impasse, Fortunati procurou o TCE e pediu antecipação da decisão sobre o caso. Enquanto isso não acontece, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) tenta cassar a liminar obtida pelas construtoras.
Segundo a prefeitura, a parada não deve prejudicar o trabalho já feito. O que ocorre é a troca do asfalto por placa de concreto.
Como estão as obras
*Cada veículo tem capacidade prevista de 170 passageiros, contra os 85 dos normais. Com isso, a circulação no Centro seria reduzida em até 40%, aliviando o fluxo.
ONDE O BRT* TRAVOU:
1) Avenida Bento Gonçalves
- Extensão - 6,5 km, orçados em R$ 52,7 milhões
- Capacidade - 20 mil usuários no pico (manhã)
- Previsões furadas - Junho/2013 e maio/2014
2) Avenida João Pessoa
- Extensão - 3,2 km, orçados em R$ 64,5 milhões
- Capacidade - 25,6 mil usuários no pico (manhã)
- Previsões furadas - Dezembro/2013 e maio/2014
3) Avenida Protásio Alves
- Extensão - 7,5 km, orçados em R$ 77,9 milhões
- Capacidade - 18,4 mil usuários no pico (manhã)
- Previsões furadas - Junho/2011 e maio/2014
O que anda, mas sem datas de entrega estipuladas pela prefeitura:
Duplicação da Avenida Tronco
- Orçamento - R$ 156 milhões
- Como está - Avança em três frentes: nas avenidas Cruzeiro do Sul e Moab Caldas; na Avenida Gastão Haslocher Mazeron e na Avenida Teresópolis.
Duplicação da Voluntários da Pátria
- Orçamento - R$ 95,3 milhões
- Como está - Andando entre as ruas da Conceição e Ramiro Barcelos. As demolições do lado esquerdo, no sentido Centro-Bairro, iniciam em outubro. Entre a Rua Ramiro Barcelos e a Avenida Sertório, obras devem começar na segunda-feira.
Prolongamento da Avenida Severo Dullius
- Orçamento - R$ 83 milhões
- Como está - Estão em execução duas pontes sobre o arroio da Dique e a Rua Dona Alzira que fará a ligação com a Avenida Severo Dullius.
Viaduto na Rodoviária
- Orçamento - R$ 31,5 milhões
- Como está - O viaduto deverá ser entregue até o final do ano. A nova parada de ônibus (no canteiro central) terá edital publicado em outubro, com previsão de finalização em dez meses.
Avenida Beira-Rio e Padre Cacique
- Orçamento - R$ 119,2 milhões
- Como está - Todas as obras do entorno do Estádio da Copa têm conclusão prevista para maio de 2014.
Obras da Terceira Perimetral
- Orçamento - R$ 194,1 milhões
- Como está - Trincheira da Avenida Anita Garibaldi depende do desmonte de uma rocha. Nos demais locais, obram avançam, sem previsão de conclusão.
Por Aline Custódio e Carlos Guilherme Ferreira
Informações: Diário Gaúcho e Zero Hora
