Câmara altera lei para viabilizar financiamento do BRT em Campinas

A Câmara de Campinas (SP) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de alteração de lei para facilitar a obtenção de créditos da administração pública junto à Caixa Econômica Federal. A mudança foi proposta pela Prefeitura com a intenção de viabilizar o financiamento dos corredores do BRT (ônibus rápido) no Campo Grande e Ouro Verde. A matéria foi aprovada em sessão extraordinária.

Pelo novo texto, que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito, Jonas Donizette (PSB), o município fica autorizado a ampliar as garantias dadas à CEF. Pelo texto atual, recursos vindos da arrecadação do Imposto Sobre Circulação do Mercadorias (ICMS) também são inseridos na lista de garantias.

No dia 6 de agosto, após a primeira licitação fracassada para escolher a empresa responsável pelo projeto básico de infraestrutura do ônibus de trânsito rápido, a empresa portuguesa Engimind Brasil Consultores e Representação venceu o certame com a oferta R$ 4,895 milhões.

Para o BRT em Campinas é prevista a construção, até o fim de 2016, de áreas exclusivas para os ônibus, instalação de estações de transferência fechadas e plataformas em nível, com embarque e desembarque pela porta esquerda do veículo nos corredores do Campo Grande, Ouro Verde e Perimetral. A verba para a implantação dos corredores, no valor de cerca de R$ 340 milhões, vem do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana (PAC 2).

Brasília 

Donizette e o secretário de administração, Silvio Bernardin, viajam para Brasília nesta quinta-feira para tentar junto ao governo federal verba para outro projeto do plano de mobilidade. De acordo com Bernardin, a intenção é pedir financiamento de R$ 1,7 bilhão para o veículo leve sobre trilhos (VLT). A expectativa da administração é que o montante seja liberado e o anúncio seja feito durante visita da presidente Dilma Rousseff à cidade na próxima semana.

Informações: G1 Campinas

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Terminal de Integração de Xambá recebe novo reforço de ônibus, confira os itinerários:

Sobe para 25 o número ônibus anunciados para reforçar a operação do Terminal Integrado de Xambá, em Olinda, inaugurado semana passada. Inicialmente, 160 veículos foram disponibilizados para atender os passageiros, mas a demanda fez o Grande Recife Consórcio de Transporte ter que incrementar a frota. Foram divulgados 14 novos coletivos na segunda (19) e mais 11 nesta terça-feira (20).

O reforço será feito nas linhas Joana Bezerra e Cruz Cabugá, que têm maior quantidade de usuários. Com essa medida, os intervalos entre as viagens devem ser reduzidos.

O Grande Recife também informou que conta com apoio da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento de Trânsito, e da Prefeitura de Olinda para garantir que o corredor de transporte público da Avenida Presidente Kennedy seja respeitado pelos motoristas, dando maior fluidez às viagens.

O Consórcio afirma ainda que cerca de 30 divulgadores trabalham no novo terminal para auxiliar a população nessa primeira semana de operação. Outras informações estão disponíveis pelo telefone 0800 081 0158.

Informações: G1 Pernambuco

Confira abaixo as novas linhas que vão circular pelo terminal:

Alimentadoras 
831 - Aguazinha/TI Xambá 
841 - Nova Olinda (R. Jacira)/TI Xambá 
842 - Águas Compridas/TI Xambá 
843 - Alto da Bondade/TI Xambá 
844 - Santa Casa/TI Xambá 
847 - Alto Nova Olinda/TI Xambá 
852 - Caixa D’água/TI Xambá 
893 - Alto da Conquista/TI Xambá 
892 - Alto do Cajueiro/TI Xambá 
894 - Alto da Sucupira (Cór. do Abacaxi)/TI Xambá 
895 - Alto do Sol Nascente/TI Xambá 

Perimetrais 
861 - TI Xambá/TI Joana Bezerra 
870 - TI Xambá/Afogados 

Circulares 
881 - TI Xambá/Rio Doce (G. Vargas) 
882 - TI Xambá/Rio doce (C.L.Cavalcanti) 
883 - TI Xambá/Rio Doce (II Perimetral) 
810 - TI Xambá/Encruzilhada 

Troncais 
820 - TI Xambá (Cabugá) 
860 - TI Xambá (Príncipe) 

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SP é a 2ª pior região metropolitana em mobilidade urbana

Será divulgado hoje um índice que analisa o bem-estar nas principais regiões metropolitanas do país. O indicador revela que Campinas (no interior de São Paulo) tem a melhor situação entre 15 conglomerados urbanos. (Clique para ver no site da Folha)

O estudo do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Observatório das Metrópoles, baseado no Censo de 2010 do IBGE, mostra melhores condições de vida nas regiões metropolitanas de Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O Ibeu (Índice de Bem-Estar Urbano) considera, por exemplo, fornecimento de energia, iluminação pública, coleta de lixo e tempo de deslocamento dos cidadãos. São cinco quesitos que formam uma nota de zero a um.

Com 0,873, Campinas foi a única que recebeu a classificação "boa ou excelente".

A maior parte dos conglomerados teve classificação intermediária e, em três casos, a nota foi "ruim ou péssima" (Recife, Manaus e Belém).

"Nos últimos anos, vimos a redução da desigualdade de renda e menor desemprego, mas a questão é se isso está se refletindo nas condições de vida urbana ou se são apenas melhoras individuais", diz Marcelo Ribeiro, do Observatório das Metrópoles.

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Para Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, o Brasil sofre com a falta de "urbanidade básica". "A desigualdade é grande e ainda há muita precariedade."

Segundo o pesquisador, todas as regiões possuem alguma carência. "Algumas com mais foco na estrutura das cidades, outras, no deslocamento dos cidadãos."

São Paulo, por exemplo, é a melhor colocada no quesito infraestrutura urbana (iluminação pública, calçada, bueiro, entre outros).

Já em mobilidade urbana, baseado no tempo de deslocamento entre a casa e o trabalho, é a penúltima colocada, atrás apenas do Rio.

No ranking geral, a Grande SP ocupa a oitava posição, com nota 0,615, pouco acima da média de 0,605.

ANÁLISE

Políticas urbanas devem superar a concepção compartimentada

LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO

Existem dois desafios para o aumento do nível de bem-estar urbano nas metrópoles. O primeiro refere-se à não implementação do Estatuto da Cidade de 2001.

Esse instrumento legal contém a concepção da reforma urbana, pela qual a cidade deve ser administrada como riqueza social e não como mercadoria.

Isso se traduz na prática pela inclusão do bem-estar como direito da população e responsabilidade do poder público. De alguma forma encontramos essas ideias nas vozes coletivas surgidas ultimamente nas ruas.

O segundo desafio diz respeito à ausência de uma política urbana em escala metropolitana; ou seja, no Brasil é ainda incipiente o desenvolvimento de políticas públicas, leis e sistemas de governança para grandes cidades.

As metrópoles, quando objeto de políticas, são tratadas como se município fossem e todas são concebidas de maneira simétrica, independentemente das evidentes diferenças de tamanho, complexidade e de função exercida na rede urbana.

Por outro lado, o bem-estar nas metrópoles só pode ser alcançado por políticas que superem a concepção setorial da ação pública. A provisão pública da moradia não se articula com a mobilidade urbana e a prestação de serviços de saneamento básico.

Não temos autoridade pública responsável pelo bem-estar urbano e dotada de capacidade técnica, institucional e, sobretudo, política para traçar rumos adequados para uma nação que há muito é uma sociedade urbana.

Mas isso não basta: é necessário que a sociedade escolha a ótica pela qual o urbano deve ser tratado. Do mercado ou da cidadania? Dos preços ou dos direitos?

LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO é coordenador nacional do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Observatório das Metrópoles.

Informações: Folha de SP

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Oposição quer cancelar licitação do metrô de Salvador

A oposição ao governo da Bahia na Assembleia Legislativa quer cancelar a licitação para as obras e a operação do metrô de Salvador. O motivo é a apresentação de apenas uma proposta para o sistema, feita pela empresa Companhia de Participações em Concessões (CPC), controlada pelo grupo Companhia de Concessão Rodoviária (CCR).

O grupo é formado pelas construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Soares Penido. As duas primeiras integram, junto com a Siemens, o consórcio Metrosal, responsável pela construção da Linha 1 do metrô soteropolitano desde 1999. As obras, que já consumiram R$ 1 bilhão, renderam apenas 6 quilômetros de linha (dos 13 quilômetros previstos originalmente) e ainda não foram concluídas.

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Além disso, o consórcio Metrosal é investigado pelo Ministério Público Federal desde 2009, por suspeitas de fraude na licitação, desvios de verbas e formação de cartel, e é alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou superfaturamento de R$ 166 milhões (R$ 400 milhões em valores atualizados) nas obras.

"É no mínimo suspeito que apenas uma empresa tenha manifestado interesse em uma obra orçada em R$ 4 bilhões", avalia o deputado estadual Elmar Nascimento (PR), líder da oposição na AL, citando que Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez "figuram entre os maiores doadores da campanha de Jaques Wagner ao governo", na campanha de 2010 . "O negócio cheira mal."

Segundo o edital da licitação, feito na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), o investimento para a conclusão da Linha 1 e a construção da Linha 2 - que deve ligar o centro de Salvador às proximidades do aeroporto internacional, em Lauro de Freitas, na região metropolitana, deve contar com investimentos de R$ 3,68 bilhões.

O governo federal entraria com R$ 1,28 bilhão, o governo estadual com R$ 1 bilhão e o restante ficaria sob responsabilidade do consórcio vencedor. A operação do sistema seria do consórcio por 30 anos, com aporte financeiro do Estado de R$ 143 milhões anuais - para subsidiar o valor da tarifa e garantir 8% de retorno anual do investimento ao grupo.

Como não há concorrentes, a CPC deve ser declarada vencedora da licitação no pregão nesta quarta-feira, 21, na Bolsa de Valores de São Paulo. "O governo está satisfeito", diz o secretário da Casa Civil, Rui Costa, que coordena a operação.

"Tínhamos a exigência de que o vencedor tivesse experiência em operar o sistema, para prestar um bom serviço", justifica. "A CCR é um dos maiores conglomerados do País em concessões de rodovias e transporte de passageiros."

A CCR foi o primeiro consórcio a vencer uma licitação no sistema PPP no País, feita para operação e manutenção da Linha 4 (Amarela) do metrô paulistano, em 2006. Também estão sob administração do grupo rodovias importantes, como a Via Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, e as rodovias paulistas Anhanguera e Bandeirantes.

Informações: Exame Abril

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Como baratear rapidamente a tarifa do Transporte coletivo

O aumento no valor da tarifa prejudica a competitividade do próprio sistema de transporte coletivo.

Num círculo vicioso, o rápido aumento da frota de automóveis particulares provoca: a redução dos passageiros do transporte público, o aumento do custo devido aos congestionamentos e o consequente crescimento do valor das passagens.

Nas manifestações recentes ocorridas em todo o país, uma das principais cobranças dos cidadãos e das organizações da sociedade tem como foco o transporte público.

As reivindicações por melhora na qualidade dos serviços e redução do preço da passagem para os usuários motivaram os primeiros atos.

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Entretanto, o desafio que se coloca com urgência é o de encontrar novas fontes de financiamento para o setor. Hoje, os usuários diretos dos serviços são os principais atingidos pelo alto custo da tarifa.

Nos últimos anos, a adoção de políticas e investimentos que priorizam o transporte privado em detrimento do transporte público gerou um sistemático encarecimento das tarifas.

Segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), as famílias brasileiras 10% mais pobres já gastam 10,7% da renda com transporte público. Já as 10% mais ricas aplicam apenas 0,5% para esse fim.

O mesmo trabalho registrou que, entre os brasileiros com menor renda, cerca de 30% não usam o transporte coletivo por falta de dinheiro para pagar a passagem.

O transporte individual motorizado é o principal gerador de acidentes nas cidades.

O uso desmedido do carro gera maior poluição atmosférica dos gases do efeito estufa --o que, além de danos ambientais, afeta diretamente a saúde da população.

Segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo encomendada ao Ibope, o paulistano perde, em média, 2h30 todos os dias nos congestionamentos. Isso gera perdas econômicas da ordem de R$ 50 bilhões anuais, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A piora nas condições de mobilidade contribui para o quadro de insatisfação com o trânsito. O transporte público coletivo beneficia não apenas os seus usuários diretos, mas toda a população e o ambiente.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) apresentou recentemente a proposta de municipalização da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), um imposto sobre a gasolina.

A ideia é que a arrecadação desse tributo seja feita em cada município e integralmente investida para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileiras. A aplicação dos recursos seria fiscalizada pela sociedade.

Estudos da FGV mostram que um imposto de 50 centavos sobre cada litro da gasolina baratearia a passagem em R$ 1,20, o que, em São Paulo, passaria de R$ 3 para R$ 1,80.

Outros estudos demonstram que essa medida seria deflacionária, já que o preço da passagem de ônibus tem um peso maior do que a gasolina no calculo da inflação.

Além disso, seria importante instrumento de promoção da justiça social, já que beneficia diretamente a renda das pessoas que ganham até 12 salários mínimos, ou seja, 78% dos brasileiros.

Pelo acima exposto, por gerar enormes benefícios econômicos, sociais e ambientais à população brasileira, a Rede Nossa São Paulo lança nos próximos dias um abaixo-assinado on-line para receber adesões de organizações e cidadãos em apoio à municipalização da Cide para financiar o transporte público.

Baixar o preço das passagens de ônibus em todo o Brasil está nas mãos da presidente e do Congresso Nacional. É só querer!

ODED GRAJEW, 69, empresário, é coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, presidente emérito do Instituto Ethos e idealizador do Fórum Social Mundial. Foi presidente da Fundação Abrinq e assessor especial do presidente da República (2003)

Informações: Folha de SP

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Belo Horizonte abre licitação para compartilhar bicicletas

Apesar de classificada por ciclistas como pouco preparada para receber esse tipo de projeto, a capital vai ganhar estações de bicicleta de uso compartilhado. Trata-se de algo semelhante ao que existe no Rio de Janeiro, ao longo da orla. O problema é que Belo Horizonte ainda não tem acesso em grandes vias de ligações entre os bairros, o que dificulta o uso das bicicletas em larga escala.

"É uma boa iniciativa, mas BH ainda não tem estrutura para colocar em prática, de fato, esse tipo de novidade. As vias não estão preparadas para receber os ciclistas”, afirma o coordenador do grupo Giro 30, Rogério Pacheco. A previsão é a de que sejam construídas, no mínimo, 30 estações, com 360 bicicletas ao todo. A BHTrans já identificou 65 locais aptos a receber as estações, conforme publicado ontem no Diário Oficial do Município.

Porém, a empresa que vencer a concorrência escolherá onde construir, de acordo com as regiões pré-definidas: Centro, Barreiro, Belvedere, Pampulha, Gutierrez ou Prado. O valor do uso das bicicletas compartilhadas também já foi estipulado. Quem optar pelo pagamento de um dia vai desembolsar R$ 3. O valor mensal é R$ 10 e o anual, R$ 60.

Contraponto

Investir na oferta desse tipo de meio de transporte, e não na estrutura para que ele possa ser viabilizado, pode deixar o projeto obsoleto. "Não adianta só ter uma estação de bicicletas no BRT, por exemplo. Se não tiver como a pessoa se deslocar para outro lugar, ela não vai usar o serviço”, alega Pacheco.

A empresa escolhida para implantar o projeto vai ser conhecida no dia 7 de outubro. Além da criação, disponibilização e manutenção dos equipamentos, a prestação de serviço ainda inclui cadastro de usuários, controle eletrônico da retirada, devolução e pagamento.

O valor de outorga a ser pago pela empresa ganhadora da licitação será empregado em sinalização, preferencialmente em rotas com ciclovias.

Informações: Hoje em Dia

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Em Fortaleza, Obras na Av. Borges de Melo modificam itinerário de 13 linhas

No último sábado (17/8), a Av. Borges de Melo, no trecho entre as ruas João Araripe e Via Láctea, foi interditada para viabilizar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Com a intervenção, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informa a realização de desvios temporários nos itinerários de 13 linhas do transporte público que passam pelo local.

A fim de garantir a fluidez do sistema, a Etufor propôs quatro tipos de desvios para atender todas as linhas afetadas.

As linha 013 – Aguanambi, 031 – Av. Borges de Melo, 036-  Corujão/ Conj. Ceará/ Papicu/ Montese, 044 – Parangaba/ Papicu/ Montese, 045 – Conj. Ceará / Papicu/ Montese, 069 – Lagoa / Papicu / Via Expressa, 073 – Siqueira / Praia de Iracema, 078 – Siqueira / Mucuripe, 085 – Lagoa Aldeota e 094 – Expresso/Parangaba/Aldeota, deixarão de seguir pela Av. Borges de Melo e irão dobrar à direita na R. João Araripe, seguindo pela R. Francisco Lorda, R. Eng. Edmundo A. Filho, R. Via Láctea  e, em seguida, continuarão pela Borges de Melo.

Ainda por conta da obra, outras três linhas passarão por mudanças de percurso. A linha 064 – Corujão/Aeroporto/Centro/Rodoviária passará a seguir pela R. João Araripe, R. Francisco Lorda e retorna ao itinerário original na R. Jorge Acúrcio. A linha 067 – Lagoa/Albert Sabin irá seguir pela Av. Borges de Melo até a R. João Araripe, onde irá dobrar à direita, depois à direita novamente na R. Francisco Lorda e à esquerda na Av. Luciano Cavalcante, por onde retornam ao itinerário original. A última linha afetada será a 088 – Antônio Bezerra/Albert Sabin. Os coletivos dessa linha irão seguir na R. João Araripe, irão dobrar à direita na R. Francisco Lorda e direita novamente na Av. Luciano Carneiro, retornando ao itinerário de origem.

A Etufor irá modificar alguns pontos de paradas e irá disponibilizar agentes operacionais que ficarão distribuídos pelas paradas desativadas para orientar os usuários sobre as alterações.

Informações: Etufor

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CPTM arrecada mais de 127 mil peças para a Campanha do Agasalho 2013

Em sua participação na Campanha do Agasalho 2013, a CPTM-Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ajudou a recolher 127.376 mil peças, como calças, blusas, camisetas, pijamas, sapatos, cobertores, entre outros. As caixas para coletas das doações foram colocadas nas 89 estações da CPTM, em locais de grande movimentação e de fácil acesso aos usuários.

Os itens arrecadados na capital foram entregues ao FUSSESP- Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, que encaminha às entidades assistenciais, hospitais, albergues da capital e municípios do Estado de São Paulo. As demais doações foram encaminhadas aos fundos sociais dos municípios que são atendidos pela CPTM. 

A Campanha do Agasalho é uma iniciativa do FUSSESP, tendo como parceiros todas as Secretarias de Estado, empresários e a sociedade civil. Com o slogan "Roupa boa, a gente doa", o objetivo da Campanha é arrecadar peças novas ou em bom estado, para não só aquecer, mas também oferecer dignidade às pessoas que mais precisam.

Informações: CPTM

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