No Paraná, Deputados isentam o diesel usado no transporte público de ICMS

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na comercialização do óleo diesel, destinado ao transporte público urbano e metropolitano. A proposta é do governo estadual e visa, conforme anunciado, conter o preço das tarifas.

O texto é substitutivo a outra iniciativa, sobre o mesmo tema, que tramitava anteriormente na Casa. De acordo com a mensagem aprovada, o benefício será concedido aos municípios com mais de 140 mil habitantes. Desta forma, atende as maiores cidades do estado: Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava e Paranaguá e cidades próximas. Ao todo 21 municípios devem ser contemplados. Um levantamento realizado pela Coordenação da Região Metropolita de Curitiba (Comec) indica que a isenção implica perca de R$ 37 milhões, por ano, na arrecadação do governo estadual. Mesmo assim, o trâmite da mensagem foi rápido. Exatamente 15 dias.

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Como o plenário foi transformado em Comissão Geral, nesta terça-feira, o projeto já foi aprovado em primeira e segunda discussão. A bancada petista chegou a apresentar duas emendas. Uma visava estender a isenção aos municípios com mais de 50 mil habitantes. A outra pretendia que empresas que atuam com o transporte escolar também fossem beneficiadas. Ambas, contudo, foram rejeitas. Os deputados entenderam que seriam inconstitucionais por gerarem despesas ao erário.

Fim do subsídio

A proposição da isenção do ICMS tem como pano de fundo o fim do subsídio concedido à Prefeitura de Curitiba para o valor da tarifa do transporte coletivo. O convênio, que ajuda a administração municipal a manter o preço da passagem abaixo da chamada “tarifa técnica”, que é o custo efetivo do serviço, vence neste mês de maio. Eram repassados R$ 23,8 milhões por ano.

O acordo foi assinado em 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), e havia a expectativa de que pudesse ser renovado. Richa só garantiu, porém, o repasse do dinheiro até o fim do atual convênio - contrariando pedido feito pelo atual prefeito, Gustavo Fruet (PDT).

O deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, destacou que a isenção tem justamente o intuito de reduzir o impacto do fim do convênio no transporte público de Curitiba e Região. Ele afirmou que em questão de valores, os benefícios, praticamente, se equivalem. “Nós estamos calculando uma redução de R$ 0,16 na passagem”, complementou.

Ainda sobre o fim do convênio, Traiano afirmou que o benefício não seria eterno. Segundo o parlamentar, o governo estadual também tem dificuldades. Ele enfatizou que o estado perdeu R$ 1 bilhão em repasses do governo federal.

Ao se referir a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), que se diz preocupada com o futuro do transporte integrado, com o fim do subsídio, o deputado Traiano disse que o governo estadual tem feito um esforço para dar suporte às prefeituras e cobrou uma contrapartida das gestões municipais.

Por Bibiana Dionísio

Do G1 PR

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Motoristas do transporte coletivo de Goiânia entram em greve

A greve dos motoristas do transporte coletivo de Goiânia e Região Metropolitana, anunciada no último domingo (28) pelo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás (Sindttransporte), teve início na manhã desta quinta-feira (02).

Empresas que compõem a Rede Metropolitana de Transportes Coletivos (RMTC) e representantes do Sindttransporte se reuniram no Ministério Público em Goiás (MP) na noite dessa quarta-feira (1°) para uma nova negociação do reajuste salarial dos motoristas do transporte coletivo de Goiânia. O sindicato teria fechado o acordo, no entanto a classe não foi informada.

Durante a paralisação devem ser mantidos em circulação cerca de 30% dos ônibus, respeitando a Legislação do país. Mas segundo motoristas da HP Transportes, nenhum ônibus da empresa saiu da garagem hoje e alguns veículos da empresa Rápido Araguaia teriam saído, no entanto, os ônibus teriam sido apedrejados e quebrados pela população e por outros motoristas.

Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Goiânia e Região Metropolitana (Sindicoletivo), também representante dos motoristas de ônibus e demais funcionários das empresas da área, eles não foram informados e nem participaram da reunião de ontem. Para o Sindicoletivo, o acordo feito não atende as necessidades da classe.

Até o momento não há previsão para o término da greve. 

Informações: O Hoje

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Haddad libera R$ 1,43 bilhão para novos corredores de ônibus

Na maior liberação de verbas em quase cinco meses de governo, o prefeito Fernando Haddad (PT) assinou R$ 1,43 bilhão em contratos para a construção de novos corredores de ônibus na periferia de São Paulo. Os contratos também contemplam algumas das maiores empreiteiras do país, como a OAS, a Andrade Gutierrez e a Construtora Gomes Lourenço.

As licitações começaram em dezembro de 2012, no último mês da gestão Gilberto Kassab (PSD), e foram concluídas no sábado. Um novo terminal de ônibus para o Jardim Ângela, na zona sul, novos corredores na Radial Leste, entre o Tatuapé e Guaianazes, e faixas exclusivas para coletivos na Avenida Inajar de Souza, na zona norte, estão entre as obras que as empreiteiras devem executar pelos próximos 36 meses.

Na zona leste, para a construção de 17 km de faixas exclusivas na Radial Leste, o governo municipal vai ter de desapropriar quadras inteiras em algumas regiões, além de alargar vias e calçadas. Ao todo, o plano do governo municipal é entregar 147 km de corredores e 12 terminais de ônibus até junho de 2016.

Nessa primeira etapa do projeto também serão feitos 12,1 km de corredores entre a região da Vila Sônia e o Campo Limpo e a reforma dos 14 km do corredor da Inajar de Souza. Também estão no pacote a construção de um complexo viário de acesso ao futuro terminal do Jardim Ângela, por R$ 154 milhões, e a construção do próprio terminal, em área de 74 mil metros quadrados, por R$ 307,6 milhões.

Informações: Estadão

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Tarifa de ônibus de Natal deverá ser reajustada

O reajuste salarial dos trabalhadores do sistema de transporte público deverá implicar diretamente na tarifa de ônibus. Caso a proposta apresentada de reajuste salarial e de vale-alimentação em 7,5% seja aceita, o preço da passagem poderá saltar dos atuais R$ 2,20 para até R$ 2,60. O impacto é calculado pelo   coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Vale.

Desde o ano passado, o setor persegue um aumento. “Para se manter há três soluções: o reajuste tarifário, uma política de subsídios para as empresas ou fechar mais empresas”, pontua Vale. O sistema de transporte está sem reajuste na passagem há 27 meses. Entre as formas de subsídio, o Seturn já apresentou proposta para a redução do ICMS do óleo diesel, junto ao governo do Estado, e redução do ISS.

A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina Santos, admite a possibilidade de aumento, embora não tenha previsão de percentual ou prazo para ocorrer. “Estamos analisando as solicitações do setor para aumento da tarifa, bem como formas de subsídio para o transporte coletivo”, afirma. Enquanto a tarifa esteve “congelada”, acrescenta a secretária, o setor  teve três reajuste salariais e um de combustível. A licitação de concessão do transporte público deve ocorrer no 2º semestre.

Os trabalhadores e empresários do sistema de transporte público de Natal sentaram, pela terceira vez ontem, mas não chegaram a um consenso sobre o reajuste. A reunião na DRT/RN, teve a mediação Cláudio Gabriel de Macedo. A proposta representa a metade do valor pedido, mas também “um acréscimo real se considerada a inflação no período”, pondera o advogado. 

A categoria reivindica 15% de reajuste salarial, além da unificação do vale-alimentação em R$ 360,00 e melhorias em relação ao plano de saúde e a extinção da dupla função (motorista-cobrador).  O salário atual é de R$ 1.350 e o vale-alimentação de R$ 171,00 para motoristas e R$ 164,88, para cobradores. A contraproposta será apreciada em duas assembleias gerais, que serão realizadas hoje, às 9h e 16h, no Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários. Por ora, asseverou o presidente do Sintro, Nastagnan Batista, não há qualquer indicativo de greve. “Estamos abertos a negociação”, disse Batista. Uma nova audiência de conciliação está agendada para às 10 desta quinta-feira, dia 2.

Informações: Tribuna do Norte

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Transporte coletivo de Goiânia em greve na quinta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Goiás (Sindittransporte) anunciou no último domingo (28) a paralisação dos motoristas de ônibus do transporte coletivo de Goiânia. A greve, que deve se iniciar à meia-noite de quinta-feira, 1º de maio, é motivada pelo impasse quanto ao reajuste salarial dos motoristas.

A proposta inicial era de reajuste de 19% enquanto a contraproposta oferecida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (Setransp) foi de 6,75% no aumento salarial. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO), que atua como mediadora no impasse, sugeriu índice de 10% para o reajuste de salário e 30% para os tickets alimentícios – os motoristas pediram inicialmente 35%.

De acordo com a assessoria de imprensa do Sindittransporte, os motoristas estão dispostos a aceitar os valores sugeridos pela SRTE-GO, mesmo que estes estejam abaixo do desejado. Já o Setransp, contudo, não se mostrou apto a aceitar o proposto, o que acarretou que o sindicato dos motoristas determinasse a paralisação.

Ainda nesta segunda-feira (29), será encaminhado um ofício para o Setransp e o Ministério Público, informando-os da greve, bem como o presidente do Sindittransporte, Alberto Magno, deverá se reunir com representantes do Setransp para determinar a frota que circulará no período.

Em nota enviada à reportagem, o Setransp, no entanto, afirmou que “se mantém determinado e dedicado a um entendimento com os representantes dos motoristas, de forma a garantir a continuidade dos serviços públicos de transportes de passageiros.” Para o sindicato das empresas, “manifestações sobre eventual paralisação da categoria são legítimas e comuns neste período de dissídio, mas não refletem o espírito de negociação e entendimento mantidos entre as partes”.

Cumprindo a legislação específica, que determina um intervalo mínimo de 72 horas entre o comunicado e o efetivo início da paralisação, para serviços considerados essenciais, os motoristas aguardam até o dia 1º de maio. A greve não tem tempo determinado para sua duração, mas pode ser suspensa inclusive neste prazo de 72 horas, caso o Setransp aceite as negociações.

Informações: O Hoje

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Novos trens de alta velocidade começam a ligar Moscou a Nizhny Novgorod

Começou a trafegar no domingo, 28, o novo trem de alta velocidade Lastochka (Andorinha) ligando Moscou a Nizhny Novgorod.  O tempo de viagem entre estas duas cidades a bordo deste veículo demora quatro horas.

Uma fonte da empresa Ferrovias da Rússia, operadora do transporte, revelou à agência de notícias Itar-Tass que as composições têm cinco vagões fabricados pela empresa alemã Siemens e que, nesta fase inicial de operações diárias, que irá até 30 de setembro, os horários de partida são 14h15, de Moscou, e 19h15, de Nizhny Novgorod.

Durante o percurso, o trem Lastochka faz três paradas: duas de um minuto, nas cidades de Dzerzhinsk e Kovrov; uma de dois minutos, na cidade de Vladimir. O preço da passagem é de 850 rublos, o que pela cotação atual da moeda russa, equivale a R$ 54,31.

De acordo com a empresa Ferrovias da Rússia, os russos estão habituados aos trens de alta velocidade, como, por exemplo, os que ligam as cidades de Velikiy Novgorod, Bologoye e São Petersburgo.

As próximas rotas dos trens Lastochka serão as ligações de Moscou com Kazan e Sochi. Estas duas cidades sediarão, respectivamente, os Jogos Olímpicos Universitários, em julho de 2013, e as Olimpíadas e Paraolimpíadas de Inverno, em fevereiro e março de 2014.

Estes veículos se unirão às composições Sapsan (Falcão), também de alta velocidade, que ligam Moscou à Nizhny Novgorod em viagens de 3h55. Os trens Lastochka possuem assentos multicoloridos e telas digitais que indicam a duração da viagem e a rota percorrida. Cada composição de cinco vagões tem capacidade para transportar até 850 passageiros.

Informações: Diário da Rússia

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Sistema de transporte de Uberaba passa a ter bilhetagem controlada por chip

Bilhetagem eletrônica do transporte coletivo na cidade será trocada por um sistema mais moderno. A informação é do superintendente de Planejamento de Trânsito e Transporte, Claudinei Nunes. Segundo ele, reunião realizada na manhã de hoje vai definir cronograma oficial da troca e quem serão os primeiros a utilizar o novo sistema.

Foto: Enerson Cleiton

Ele explica que o cartão será chipado, tipo smart card, que possui maior sensibilidade. “O usuário aciona o validador da própria carteira ou bolsa, sem precisar inserir, que é o que estraga os cartões”, pontua Claudinei. O superintendente acrescenta que serão mais de cem postos de vendas que poderão fazer as recargas. A novidade é que será possível adquirir créditos também pela internet.

A contratação da empresa Transdata Smart, que será a responsável pelo sistema de bilhetagem inteligente, está sendo oficializada por meio da Transube (Associação das Empresas do Transporte Coletivo de Uberaba). “Não haverá custos para a Prefeitura de Uberaba”, fecha Nunes.

Por Keyla Cristina

Informações: Jornal da Manhã

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CET implanta três novas faixas exclusivas para ônibus em São Paulo

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) implanta nesta segunda-feira (29) três novas faixas exclusivas para ônibus em São Paulo. As faixas funcionarão apenas no horário de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h.

Na Zona Sul, uma faixa exclusiva para ônibus será implantada na Avenida Nossa Senhora do Sabará. Serão 2,7 km entre as avenidas Washington Luís e Interlagos.

Pelo novo corredor devem circular 23 linhas de ônibus. Cerca de 235 mil passageiros serão atendidos em um dia útil. No período da manhã, a exclusividade dos ônibus na faixa vai das 6h às 9h, no sentido Centro. À tarde, será das 17h às 20h no sentido bairro. Quem invadir a faixa durante os horários exclusivos para ônibus estará sujeito a multa de R$ 53,20 (infração leve) e três pontos na carteira de habilitação.

Domingos de Morais e Jabaquara

A nova faixa exclusiva será implantada em ambos os sentidos do corredor formado pela Rua Domingos de Morais e pela Avenida Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo.

Na Rua Domingos de Morais, a faixa ficará entre as ruas Sena Madureira e Luís Góis. O trecho exclusivo continua na Avenida Jabaquara, entre as ruas Luís Góis e Irerê. O trecho totaliza 7,2 km de extensão.

No sentido bairro da Rua Domingos de Morais circulam 23 linhas de ônibus, transportando cerca de 272 mil passageiros por dia útil. Já no sentido Centro, são 15 linhas, com 168 mil pessoas atendidas.

Na Avenida Jabaquara passam 30 linhas no sentido bairro, com aproximadamente 288 mil usuários. Já na direção do Centro, também circulam 30 linhas, mas com mais de 310 mil pessoas transportadas diariamente, de segunda a sexta-feira.

Zona Leste

A faixa de 13 km será implantada nas estradas do Imperador e Mogi das Cruzes e na Rua Embira, em ambos os sentidos, entre as Avenidas Pires do Rio e São Miguel.

Pelo corredor das estradas do Imperador e Mogi das Cruzes e Rua Embira circulam 41 linhas de ônibus transportando, aproximadamente, 226 mil passageiros por dia.

A faixa exclusiva de ônibus será implantada à direita das vias, mantendo-se as outras duas faixas destinadas ao tráfego geral de veículos.

A ativação das novas faixas faz pare da operação "Dá Licença para o Ônibus", que visa agilizar a circulação do transporte coletivo na capital paulista. O motorista que não respeitar a exclusividade dos ônibus no trecho durante os horários de ativação está sujeito à multa por infração leve - R$ 53,20 e três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Informações: G1 em São Paulo

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