Passageiros reclamam da espera pelos ônibus em João Pessoa

De acordo com o chefe da Divisão de Ônibus (Dion) da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Francisco Alcântara, são feitas cerca de 7,5 milhões de viagens com transporte público por mês, em João Pessoa. Para muitos, sair de casa para ir trabalhar acaba sendo uma saga que consome boa parte do tempo, já que, dependendo do bairro, pode-se levar cerca de uma hora e meia até o trabalho.

É o caso da costureira Lúcia da Silva, 45 anos, que mora no Rangel e trabalha nos Bancários, que espera cerca de 40 minutos por um ônibus. “Para pegar apenas um ônibus para ir para o trabalho, tenho que esperar a linha 201, que faz a rota Ceasa e demora muito. Quando os ônibus não quebram, espero por aproximadamente 40 minutos para ele passar no ponto”, relata.

Lúcia diz, ainda, que nos finais de semana e nos feriados a demora é muito maior, passando do dobro do tempo em relação aos dias da semana, o que acaba desestimulando-a a sair de casa para passear com a família, que depende exclusivamente do transporte público.

Há quem prefira pegar dois ônibus para chegar ao destino a ter que esperar mais de meia-hora à espera de um. É o caso da aposentada Rosely Valeriano, 55 anos. Ela disse que para ir ao Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), saindo da avenida Dois de Fevereiro, no Cristo, teria que pegar a linha ‘Penha’, mas pela demora, prefere pagar duas passagens para ganhar tempo. “Eu teria que pegar o ônibus da Penha, mas ele demora muito, entre 40 minutos e uma hora. Então eu pego o 203, que demora menos e depois pego outro. Pago duas vezes, mas chego mais rápido”, declara.

Segundo Francisco Alcântara, a maioria das pessoas que utiliza o transporte público em João Pessoa não sabe, ou não confia, na Integração Temporal. Através da bilhetagem eletrônica, é possível descer de um ônibus e pegar outro sem que a passagem seja novamente cobrada, dentro de um limite de 30 minutos. “As pessoas têm que ter confiança na Integração Temporal, pois ela realmente existe e funciona”, afirma.

De acordo com o Diretor de Planejamento da Semob, Adalberto Araújo, o crescimento demográfico acelerado é a raiz da sobrecarga do transporte coletivo. “Os bairros da zona sul estão crescendo muito rápido e estamos buscando alternativas para acompanhar esse crescimento, mas toda alteração leva um tempo para ser implementada”, avalia, acrescentado que a Semob já dispõe de projetos que preveem a reestruturação dos transportes públicos da capital.

O diretor da Associação das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa (AETC-JP), Mário Tourinho, afirma que faz reuniões semanais com os donos das empresas de ônibus que circulam em João Pessoa para tomar conhecimento da situação e analisar a prestação do serviço. “Os próprios empresários relatam a demora que os ônibus levam para fazer o percurso.

Informações: Interjornal.com.br

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Modelos de ônibus, com GPS e climatizadores, começam a circular em Campo Grande

Até o fim deste ano, 25 novos ônibus (cinco articulados) devem começar a circular em Campo Grande, conforme o diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), Rudel Trindade Júnior. O contrato com o consórcio Guaicurus, declarado vencedor da licitação bilionária ontem, deverá ser assinado em 15 dias, segundo o dirigente municipal.

O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) informou que os novos ônibus serão modernos, com climatizadores e GPS. Trindade completou que o espaço interno e o design dos modelos também serão melhores que os atuais. “Terão até motor dentro das normas ambientais”, disse. ]

Atualmente, a frota campo-grandense é de 545 ônibus. O novo contrato prevê 60 novos veículos, que devem começar a rodar no prazo de três meses após a assinatura do contrato. Trindade acredita que o consórcio vencedor deverá substituir alguns ônibus da frota. “Mas sem contar com esses novos”, explicou.

Para vencer a licitação, o consórcio pagará R$ 20 milhões para a Prefeitura. Conforme Trad, o dinheiro será destinado à área de transporte. “Mas não vamos receber o dinheiro de uma vez. Fica para mim e para o próximo prefeito”, explicou. Trindade falou que dentro dessas melhorias na área de transporte estão a reforma de terminais, a instalação de bicicletários nos terminais e a colocação de mais 700 abrigos de ônibus. “O dinheiro vai completar o PAC da Mobilidade Urbana”, disse o diretor-presidente da Agetran.

Para o prefeito, a cidade mudará o cenário de trânsito caótico. “Com esse passo, Campo Grande vai poder entrar definitivamente na mobilidade urbana”, previu.

Informações: Jornal Correio do Estado

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Em Uberaba, Sistema BRT Leste-Oeste entra em operação dia 15 de dezembro

Prefeito Anderson Adauto anunciou ontem que o Sistema Leste-Oeste entrará em operação no dia 15 de dezembro. Definição ocorreu após reunião com equipe técnica e representantes das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo urbano.

Seis das doze estações de embarque e desembarque de passageiros já começaram a ser implantadas. E mais duas já chegaram ao Depósito Municipal. As demais devem chegar nos próximos dias à cidade, uma vez que são fabricadas em Curitiba, informou o superintendente de Planejamento de Trânsito e Transportes, Robinson do Amaral Camargo, lembrando que todas são climatizadas e possuem sistema de câmeras de vigilância.

O secretário de Infraestrutura, José Eduardo Rodrigues da Cunha, destacou que o cronograma das obras dos terminais nas imediações do novo shopping e no bairro Manoel Mendes está adiantado. Informou ainda que o recapeamento de uma das pistas da avenida Leopoldino de Oliveira no trecho das obras de duplicação dos canais, dentro do programa Água Viva, foi concluída. A outra pista aguarda licitação para a realização do recape. Após esta etapa, a Secretaria de Trânsito fará a sinalização de toda a avenida.

Robson destacou que os ônibus especiais tipo BRT já foram adquiridos pelas empresas concessionárias e os chassis Mercedes-Benz já estão prontos. O modelo BRT - Bus Rapid Transit  (Trânsito Rápido de Ônibus), conhecido como “metrô de superfície, está sendo adotado na cidade do Rio de Janeiro. O veículo é hidramático e comporta até 100 passageiros. Tem portas eletrônicas, são silenciosos e não poluentes. Estes ônibus vão controlar o sistema de semáforos, para dar maior fluidez ao trânsito e segurança aos usuários, passando em cada terminal a cada dois minutos.

Ao final da reunião, Anderson declarou que o novo sistema, ao entrar em operação, vai dar uma nova dinâmica ao serviço de transporte de passageiros, gerando qualidade e conforto. Ele lembrou que apenas uma empresa prestava o serviço na cidade, acabou com o monopólio, implantou a tarifa integrada e modernizou a frota, sendo esta nova etapa mais um avanço em favor da população.

Ainda segundo o prefeito, Uberaba participa do Projeto de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, que destinará recursos no próximo ano para a expansão do sistema de transporte para as regiões sudeste e sudoeste.

Informações: Jornal da Manhã

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No Recife, GRCT divulga as linhas que vão atender ao Shopping Rio Mar, no Pina

Para atender aos usuários que frenquentarão o novo Shopping Rio Mar, o Grande Recife Consórcio de Transporte adaptará o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/ RMR). Três linhas terão o itinerário alterado e será criada uma linha dentro do Sistema Estrutural Integrado (SEI) para que os usuários que se encontram em toda a RMR possam ter acesso direto ao shopping. Outras 26 linhas servirão como opção indireta de deslocamento para o complexo comercial. 

Para atender diretamente o Rio Mar será implantada a linha 013 – TI Joana Bezerra/Jardim Beira Rio (via Shopping RioMar), que fará parte da rede alimentadora do TI Joana Bezerra. A linha já existia, mas não fazia parte do SEI. Porém, visando atender a demanda de usuários crescente, passará a integrar o SEI e operará com atendimentos distintos: um para o shopping e outro mantendo o itinerário antigo (via Encanta Moça). 

A 013 – TI Joana Bezerra/Jardim Beira Rio começa a circular em caráter experimental, já que poderá sofrer adaptações no atendimento, na próxima segunda-feira (29/10), no embarque nº. 01, sob tarifa R$ 2,15 (anel A). Tendo em vista o início de sua operação, a linha 026 – TI Aeroporto/TI Joana Bezerra continuará atendendo ao shopping somente até o dia 04/11, voltando ao itinerário antigo após essa data. 

Já a partir de amanhã (27/10), as linhas 070 – Candeias/Joana Bezerra, 118 – Prazeres/Boa Viagem e 910 – Rio Doce/Piedade terão os itinerários alterados passando a atender, também diretamente, em todas as viagens, ao RioMar. As linhas 070 – Candeias/Joana Bezerra e 118 – Prazeres/Boa Viagem farão o ponto de retorno no shopping; já a linha 910 – Rio Doce/Piedade atenderá no RioMar, tanto no sentido cidade/subúrbio quanto no subúrbio/cidade. 

De forma indireta, o shopping é atendido por 26 linhas que circulam pelas Avenidas Herculano Bandeira, no sentido cidade/subúrbio, e Engenheiro Antônio de Góes, no sentido subúrbio/cidade. Na Herculano Bandeira, as linhas atendem a um ponto de parada localizado em frente ao prédio de nº. 785. Já na Engenheiro Antônio de Góes são duas paradas, uma na pista norte e outra na sul, que ficam em frente ao prédio da Polícia Rodoviária Federal. Todos os pontos ficam cerca de 600 metros do shopping. 

Divulgação - Os usuários serão informados das mudanças através de cartazes fixados nos ônibus que operam por todas as linhas envolvidas na operação. Divulgadores também estarão presentes nos TIs Areoporto e Joana Bezerra bem como no Shopping Rio Mar, distribuindo panfletos. Para quaisquer informações, o Consórcio está à disposição, através da Central de Atendimento ao Cliente, pelo número 0800.081.0158. 

Itinerário da linha 013 - TI Joana Bezerra/Jardim Beira Rio 

a) Via Shopping RioMar 

Sentido TI Joana Bezerra / Shopping RioMar 

TI Joana Bezerra; Viaduto Capitão Temudo; Ponte Governador Paulo Guerra; Alça de acesso ao Shopping RioMar, Via de contorno do Shopping RioMar, (parada 1 do Shopping RioMar) 

Sentido Shopping RioMar / TI Joana Bezerra 

Via de contorno do Shopping RioMar, (parada 1 do Shopping RioMar), Rua Amador Bueno, Rua Dirceu Toscano de Brito, Pista de acesso à Rua Manoel de Brito, Rua Manoel de Brito, Avenida Antônio de Goes, Ponte Governador Agamenon Magalhães, Viaduto Capitão Temudo, Rua Juiz César Barreto, Fórum Joana Bezerra, Avenida Desembargador Guerra Barreto, Contorno Academia da Cidade, Rua Jaraguari, Rua Conceição de Maçabu, Terminal Integrado de Joana Bezerra 

b) Via Encanta Moça (retornando ao lado do Aeroclube) 

Sentido TI Joana Bezerra / Encanta Moça 

TI Joana Bezerra; Viaduto Capitão Temudo; Ponte Governador Paulo Guerra; Alça de acesso ao Shopping RioMar, Via de contorno do Shopping RioMar, (parada 1 do Shopping RioMar), Rua Amador Bueno, Rua Dirceu Toscano de Brito, Pista de acesso à Rua Manoel de Brito, Rua Manoel de Brito, Rua República Árabe Unida, Novo acesso à Av. Encanta Moça, Av. Encanta Moça, Rua Tomé Gibson, Rua Professor Elias Gomes, Rua José Rodrigues; Rua José Rodrigues (Retorno junto ao Aeroclube/Capela Frei Damião) 

Sentido Encanta Moça / TI Joana Bezerra 

Rua José Rodrigues, Rua Professor Elias Gomes, Rua Tomé Gibson, Avenida Conselheiro Aguiar, Avenida Engenheiro Antônio de Góes, Ponte Governador Agamenon Magalhães, Viaduto Capitão Temudo, Rua Juiz César Barreto, Fórum Joana Bezerra, Avenida Desembargador Guerra Barreto, Contorno Academia da Cidade, Rua Jaraguari, Rua Conceição de Maçabu, Terminal Integrado de Joana Bezerra 

Itinerário da linha 070 - Candeias / Joana Bezerra: 

Sentido TI Joana Bezerra / Candeias: 

Terminal Integrado de Joana Bezerra, Avenida Central, Avenida Agostinho Gomes 

Avenida Desembargador Guerra Barreto, Fórum Joana Bezerra, Contorno Academia da Cidade, Viaduto Capitão Temudo, Ponte Governador Paulo Guerra, Av. Herculano Bandeira, Rua Nogueira de Sousa, Rua República Árabe Unida (parada 2 do Shopping RioMar), Av República do Líbano, Rua Barão de Santo Ângelo, Rua Manoel de Brito, Rua República Árabe Unida, Rua Santos Leite, Av. Herculano Bandeira... 

Itinerário da linha 118 – Prazeres / Boa Viagem: 

... Rua Francisco Val Passos, Rua das Oficinas, Rua José Mariano Filho, Av. Antônio de Goes (pista sul), Rua Manoel de Brito (Túnel do Pina), Rua República Árabe Unida (parada 2 do Shopping RioMar), Contorno do Shopping RioMar, (parada 1 do Shopping RioMar), Rua Amador Bueno, Rua Dirceu Toscano de Brito, Pista de acesso à Rua Manoel de Brito, Rua Manoel de Brito, Rua Santos Leite, Av. Herculano Bandeira... 

Itinerário da linha 910 – Piedade / Rio Doce: 

Sentido Rio Doce / Piedade: 

Av. Gov. Agamenon Magalhães, Ponte Papa João Paulo II, Viaduto Capitão Temudo, Ponte Governador Paulo Guerra, Av. Herculano Bandeira, Rua Nogueira de Sousa, Rua República Árabe Unida (parada 2 do Shopping RioMar), Av República do Líbano, Rua Barão de Santo Ângelo, Rua Manoel de Brito, Rua República Árabe Unida, Rua Santos Leite, Av. Herculano Bandeira... 

Sentido Piedade / Rio Doce: 

Av. Conselheiro Aguiar, Av. Eng. Antônio de Góes (pista sul), Rua Manoel de Brito (Túnel do Pina), Rua República Árabe Unida (parada 2 do Shopping RioMar), Av República do Líbano, Rua Barão de Santo Ângelo, Rua Manoel de Brito, Av. Eng. Antônio de Goes, Ponte Governador Agamenon Magalhães, Viaduto Capitão Temudo... 

Linhas que atendem a Av. Engenheiro Antônio de Góes (26 linhas) 

011 - Piedade/Derby 

014 - Brasília (Conde da Boa Vista) 

018 - Brasília Teimosa 

026 - TI Aeroporto / Joana Bezerra 

031 - Shopping Center (Terminal Res. Boa Viagem) 

032 - Setúbal (Conde da Boa Vista) 

033 - Aeroporto 

036 - Aeroporto (Bacurau) 

038 - Residencial Boa Viagem (Bacurau) 

039 - Setúbal (Príncipe) 

040 - CDU/Boa Viagem/Caxangá 

042 - Aeroporto (Opcional) 

043 - Aeroporto/Tacaruna (Derby) 

044 - Massangana (Boa Vista) 

050 - PE-15/Boa Viagem 

061 - Piedade 

062 - Jardim Piedade 

063 - Jardim Piedade (Bacurau) 

069 - Conjunto Catamarã 

070 - Candeias/Joana Bezerra 

071 - Candeias 

072 - Candeias (Opcional) 

073 - Candeias (Bacurau) 

080 - Joana Bezerra/Boa Viagem 

195 - Recife/Porto de Galinhas (Opcional) 

910 - Piedade/Rio Doce 

Linhas que atendem Av. Herculano Bandeira (25 linhas) 

011 - Piedade/Derby 

014 - Brasília (Conde da Boa Vista) 

018 - Brasília Teimosa 

026 - TI Aeroporto / Joana Bezerra 

031 - Shopping Center (Terminal Res. Boa Viagem) 

032 - Setúbal (Conde da Boa Vista) 

033 - Aeroporto 

036 - Aeroporto (Bacurau) 

038 - Residencial Boa Viagem (Bacurau) 

039 - Setúbal (Príncipe) 

042 - Aeroporto (Opcional) 

043 - Aeroporto/Tacaruna (Derby) 

044 - Massangana (Boa Vista) 

050 - PE-15/Boa Viagem 

061 - Piedade 

062 - Jardim Piedade 

063 - Jardim Piedade (Bacurau) 

069 - Conjunto Catamarã 

070 - Candeias/Joana Bezerra 

071 - Candeias 

072 - Candeias (Opcional) 

073 - Candeias (Bacurau) 

080 - Joana Bezerra/Boa Viagem 

440 – CDU / Caxangá / Boa Viagem 

910 - Piedade/Rio Doce 

Informações: GRCT

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Rio quer triplicar uso de trem, metrô e BRT

A possibilidade de o Rio chegar a 2017 com uma proporção de 424 veículos por quilômetro de via disponível deverá ser reduzida nos próximos anos, segundo cálculos da prefeitura. A entrada de novos carros em circulação pode tornar a situação semelhante ao que acontece hoje na congestionada cidade de São Paulo. Para reduzir esse risco, o município e o governo do estado trabalham com a meta de ampliar, até 2016, de 18% (1,1 milhão) para 63% (3,8 milhões) o percentual de viagens diárias por meio de transporte de alta capacidade (BRT, metrô e trem).

— O trânsito do Rio está ruim? Está, mas não está como São Paulo, e não deverá ficar como lá porque estamos investindo pesado em transporte de alta capacidade que deve atrair muitos usuários — diz o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão.

Entre as obras previstas ou em andamento, o secretário cita a ampliação da oferta no sistema sobre trilhos (mais trens e a nova Linha 4 do metrô), de responsabilidade do governo do estado, e a implantação dos 4 corredores exclusivos para ônibus, os BRTs (Transoeste, já em operação; Transcarioca e Transolímpico, ambos em obras; e Transbrasil, a ser licitado). No total, serão 150km de BRT que deverão transportar juntos cerca de 1,3 milhão de passageiros por dia.

A aposta no sistema de alta capacidade não impede que o município tome, no futuro, outras medidas para reduzir os congestionamentos. O prefeito Eduardo Paes não descarta, por exemplo, a adoção do rodízio de placas, como é feito em São Paulo. Ele garante, no entanto, que não adotará essa medida até que se observe o impacto dos novos sistemas. Mas há a possibilidade de que alguma medida seja aplicada durante os Jogos Olímpicos.

— O rodízio e o pedágio pressupõem que você tenha uma alternativa. Mas, em algum momento, alguém vai ter que fazer. Pode ser que seja eu; pode ser que seja o meu sucessor. Tudo isso está dentro de um contexto. Hoje não dá para chegar para o carioca e dizer: vou implantar pedágio ou rodízio e você vai de “buzum” para o Centro para trabalhar, porque é um horror. Não farei isso agora. Temos que ter o sistema funcionando para ver qual será a reação. Se você tiver as pessoas aderindo ao transporte de alta capacidade tranquilamente, não precisa forçar o rodízio. Se não tiver essa adesão, precisa forçar.

Informações: O Globo

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Projeto promete independência para deficientes visuais que utilizam ônibus

Um aplicativo para celular direcionado aos deficientes visuais chamou a atenção da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social, em Campinas. O Bus Alert, desenvolvido pelo Grupo Criar, de Ribeirão Preto, garante independência para os cegos que utilizam transporte coletivo. É inédito e está sendo utilizado pela primeira vez na cidade de São Carlos. E foi lá que uma comitiva de Campinas, com representas da Prefeitura, da Emdec e de entidades que atuam com deficientes visuais, conheceu o sistema.

O Coordenador Especial de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência de Campinas, Sérgio Gonçalves, aprovou a ideia e quer implantá-la na cidade ainda no primeiro semestre de 2013, com a participação da iniciativa privada; das empresas de ônibus concessionárias do transporte de Campinas;  da EMDEC e da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social. O aplicativo informa a distância  para a chegada do ônibus, o tempo estimado e o número de pontos que faltam até ele chegar onde está o usuário. 

De acordo com Sérgio Gonçalves, uma mensagem de voz, via celular, é visualizada pelo motorista do ônibus, através de uma tela no painel, que avisa quando há no ponto um deficiente visual que utiliza aquela linha. Para utilizar o sistema nas cidades onde o serviço está disponível, o passageiro envia uma mensagem de texto e recebe em seguida o link para instalar o aplicativo gratuito no celular.

Por Valéria Hein / CBN

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No Recife, Nova etapa da Via Mangue é inaugurada neste sábado

Uma nova etapa da Via Mangue, na Zona Sul do Recife, será inaugurada na manhã deste sábado (27). Às 11h, o prefeito João da Costa irá entregar as obras de requalificação do Sistema Viário do Pina, na localidade de Jardim Beira-Rio, e a nova alça do Viaduto Capitão Temudo, que o ligará ao complexo viário através da Rua Saturnino de Brito.

As inaugurações representam um novo avanço da Via Mangue, que é a maior obra viária urbana dos últimos 40 anos e já se encontra com 35% de sua estrutura concluída.

As intervenções no trânsito do local devem facilitar a mobilidade e a circulação de veículos nesta área, que faz ligação entre o Centro e a Zona Sul do Recife. Além disso, a nova alça do Viaduto Capitão Temudo servirá também como acesso à comunidade de Jardim Beira-Rio e ao Shopping RioMar, que será inaugurado no próximo dia 30. 

A Via Mangue será a primeira via expressa do Recife e integra o conjunto de ações preparatórias da cidade para a Copa do Mundo da FIFA 2014. O conjunto de obras que para a construção da via custará um total de R$ 552,8 milhões em recursos provenientes da Prefeitura do Recife, Governo Federal e Shopping RioMar.

TRÂNSITO - A partir das 11h deste sábado (27), serão liberadas três alças, todas com sentido único de circulação. A primeira, que faz parte do complexo da Via Mangue  fica localizada na Rua Saturnino de Brito, saindo do Viaduto Capitão Temudo. A estrutura servirá de acesso para os condutores que forem utilizar a ponte estaiada com destino à Zona Sul da cidade pela via expressa. A segunda alça, que é apenas provisória, dará acesso às localidades de Jardim Beira Rio e Encanta Moça a partir da Ponte Paulo Guerra. Já a terceira alça, construída pelo RioMar Shopping, servirá de acesso ao novo centro de compras e fica compreendida entre as avenidas República Árabe Unida e República do Líbano.

A saída da área será feita pelo anel viário projetado no entorno, utilizando as seguintes vias: Avenida República do Líbano, Rua Dr. Dirceu Veloso Toscano de Brito e Rua Manoel de Brito. Desta última rua, o condutor que tiver como destino o Centro ou a Zona Oeste da cidade deverá seguir em frente utilizando o túnel e depois girar à esquerda na Av. Antônio de Góes. Já o motorista que quiser seguir para a Zona Sul deverá utilizar a Av. Encanta Moça, depois a Rua Carneiro Pessoa e Rua Unifor, com saída na Av. Engenheiro Domingos Ferreira. Outra opção é utilizar as ruas Santos Leite e São Luiz, com saída pela Av. Herculano Bandeira.

Outra modificação de trânsito que será entregue neste sábado (27) é a abertura de um trecho do canteiro central da Av. Antônio de Góes. A finalidade é garantir o acesso dos moradores do bairro de Brasília Teimosa às localidades de Jardim Beira Rio e Encanta Moça. Com isso, os veículos que estiverem na Rua José Mariano Filho, em Brasília Teimosa, poderão acessar a pista da esquerda (oeste) da Av. Antônio de Góes. Para garantir esse cruzamento, o semáforo de pedestre que fica localizado na Antônio de Góes com a Rua Miranda Falcão será relocado para a saída da Rua José Mariano Filho, representando um recuo de aproximadamente 60 metros de distância. Essa modificação irá eliminar o retorno que fica por trás do DNIT, tornando a via no mesmo sentido da Av. Antônio de Góes.

Informações: NE 10

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Tarifa de ônibus continua R$ 2,20 em Natal

O juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, negou o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn). Com isso, está mantida a revogação da Câmara Municipal que anulou, no início de setembro, o aumento da passagem de ônibus de Natal de R$ 2,20 para R$ 2,40.

Ao entrar com mandado de segurança, o Seturn havia alegado que o ato da Câmara extrapolara a competência do Poder Legislativo, avançando sobre atribuição do Executivo. Já a Câmara Municipal, argumentou que a portaria da Secretaria de Mobilidade, determinando o aumento no preço da passagem, era ilegal por ausência de licitação e divulgação da metodologia e da planilha de custos para o cálculo da tarifa.

Em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (26), o juiz considerou que não está entre as competências do secretário de Mobilidade qualquer ato em que se possa enquadrar a expedição de Portaria decidindo pelo aumento da tarifa dos transportes coletivos. Nem tampouco houve delegação específica da prefeita para promover esse ato.

“Por último, não se pode deixar de apontar a enorme estranheza que causou a concessão graciosa do reajuste pelo Poder Executivo Municipal, até então negado, tanto mais depois de as empresas de transporte coletivo diretamente ou por seu sindicato terem recebido respostas negativas do Poder Judiciário em relação à concessão do reajuste, além da declaração, pelo judiciário, da ilegalidade de greve que se pretendeu emplacar recentemente; já que a concessão do reajuste seria medida extremamente impopular e que se somaria ao mais alto índice de rejeição popular que um prefeito já teve na história desta cidade”, relatou o juiz.

Para o magistrado, a discussão sobre o assunto não deveria se dar através de mandado de segurança. Ele entende que não existe ilicitude no Decreto Legislativo que revogou a portaria e fez voltar o valor da tarifa de ônibus para os R$ 2,20.

Informações: G1 RN

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