Prefeitura do Rio diz que não vai permitir taxa de recarga para RioCard e Bilhete Único

A prefeitura do Rio informou nesta quarta-feira, através de nota, que não autoriza e não vai permitir a cobrança anunciada pela Rio Ônibus - mostrada nesta terça com exclusividade pelo DIA - de uma taxa de 3% para recargas do Bilhete Único Carioca nos postos terceirizados e terminais de autoatendimento. Por determinação da prefeitura, as recargas devem permanecer sem qualquer tipo de cobrança de taxa.

Foto: Paulo Araújo / Agência O Dia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj vai entrar com pedido de ação civil pública no Ministério Público contra a taxa. Adiada para esta quarta-feira, a cobrança também foi considerada abusiva pelo Procon porque fere o Código de Defesa do Consumidor.

Para a presidenta da Comissão de Defesa do Consumidor, deputada Cidinha Campos (PDT), a taxa sobre a recarga é ilegal. “É uma bitributação, cobrança pelo mesmo serviço duas vezes”, declara.

O Procon alerta que toda cobrança extra por serviço deve ser de responsabilidade da empresa. “O custo de risco do empreendimento ou negócio é ônus do fornecedor. As despesas devem ser exclusivamente da empresa”, esclarece o advogado do órgão, Vinícius Leal.

“É um desrespeito com os usuários. Um serviço que era para ajudar as pessoas está ficando inviável. É melhor pagar passagem no dinheiro”, argumentou o comerciante Wanderson Brum, 26 anos.

A Fetranspor prorrogou a cobrança de ontem para hoje, para dar tempo de avisar aos consumidores. O alerta, no entanto, ficou apenas no site da empresa. Ontem, usuários estavam revoltados com falta de informação nas lojas.

“Não colocaram nem um papel na porta avisando sobre a taxa. As pessoas vão ser pegas de surpresa”, reclamou a assistente administrativa Elaine Silva, 35 anos. A assessoria de imprensa do RioCard informou que propagandistas estavam espalhados pelas lojas para explicar a mudança aos usuários.

A falta de informação também fere o princípio básico dos direitos do consumidor, segundo o Procon. “Usuários devem ser avisados com antecedência através de informativos no local onde realizam o serviço ”, explica Leal.

Governo diz que não sabia da mudança

A Secretaria Estadual de Transportes informou que não foi avisada sobre a cobrança da taxa extra e garantiu que vai pedir explicações à RioCard, que administra os cartões como o Bilhete Único. A empresa confirmou a cobrança a partir desta quarta.

Mesmo com incentivos públicos, a Fetranspor não arca com os custos com as máquinas de autoatendimento e, por isso, vai cobrar os 3% nas recargas. O montante será repassado às empresas terceirizadas.

782 milhões de reais de subsídio

As empresas de ônibus recebem incentivos financeiros pelo Bilhete Único. Um deles é o subsídio milionário pago pelo Estado à Fetranspor. De janeiro de 2010 a julho de 2012, chegou a R$ 782.848.617.

A Prefeitura do Rio também dá sua ajudinha: há dois anos, baixou de 2% para 0,01% a alíquota de do Imposto Sobre Serviços (ISS). A redução equivale a menos R$ 33 milhões por ano nos cofres públicos municipais.

Fonte: O Dia Online

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Em Fortaleza, Motoristas desrespeitam faixas exclusivas para ônibus

As avenidas João Pessoa e Francisco Sá são os dois únicos pontos de Fortaleza que ainda contam com contra-fluxo, um recurso criado nos anos 1980 que destina uma faixa única e exclusiva para ônibus, em sentido contrário ao da faixa liberada aos demais automóveis.
 

O objetivo é diminuir o percurso das viagens e economizar combustível. No entanto, os contrafluxos da João Pessoa e Francisco Sá nem sempre são respeitados por carros de passeio, motos e transporte alternativo.

Na avenida João Pessoa, o contrafluxo se estende da avenida Eduardo Girão à rua Barão de Sobral. Mesmo com a presença de sinalização horizontal e vertical, alguns motoristas insistem em seguir na faixa exclusiva para ônibus, principalmente próximo às extremidades.

É o que acontece no cruzamento com a rua Ceará, quando carros e motos fazem conversão proibida à direita na João Pessoa.

Outro exemplo de infração ocorre quando motoristas que seguem na avenida Eduardo Girão convergem à direita na João Pessoa, invadindo o contrafluxo. “Eles não respeitam”, reclama o motorista de ônibus Ângelo de Sousa Pereira.

Na avenida Francisco Sá, o contrafluxo se estende entre as ruas Padre Anchieta e Adriano Martins. Além dos carros que transitam irregularmente, existem ainda aqueles que invadem a faixa para ônibus na contramão, tentando realizar ultrapassagem.

De acordo com a assessoria de comunicação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC), não existe uma equipe específica para fiscalizar os dois contrafluxos. No entanto, a área onde estão localizados é coberta por uma viatura da AMC a cada turno. A equipe faz a fiscalização, dando prioridade a esses corredores.

Corredor de ônibus

Segundo Ademar Gondim, presidente da AMC, a tendência atual é que, em vez de contrafluxos, seja instalado nas principais vias da Capital o Serviço Rápido de Ônibus, sistema que conta com corredores prioritários para coletivos. “Já existiram outros contrafluxos em Fortaleza, mas foram retirados porque geram mais acidentes”, revela. Gondim explica que, enquanto o contrafluxo confunde os motoristas, o Serviço Rápido de Ônibus permite o trânsito de carros, no caso de conversão, e ainda aproveita a estrutura já existente na via.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), por meio de consulta popular, elegeu o primeiro corredor prioritário para ônibus da cidade. O corredor de ônibus Antônio Bezerra/Centro, previsto inicialmente para ser implantado em junho, deve começar a funcionar a partir da próxima segunda-feira, conforme Gondim.
 

ENTENDA A NOTÍCIA

Motoristas de ônibus denunciam que carros de passeios e motos transitam no contra-fluxo, mesmo com a sinalização. Para AMC, a tendência é a instalação de Serviço Rápido de Ônibus (BRS), corredores prioritários para ônibus.

Fonte: O Povo Online

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Semob altera itinerário de linhas que circulam na orla marítima de João Pessoa

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa vai alterar, a partir deste sábado (11), o itinerário das linhas 510 (Tambaú), 513 (Tambaú/Bessa), 5600 (Mangabeira/Shopping), 5603 (Mangabeira/Shopping) e 5605 (Mangabeira/Shopping).

 Essas linhas não vão mais circular pela Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, do trecho entre as avenidas Nego e Ruy Carneiro. Com a mudança, os ônibus que vêm da Avenida Ruy Carneiro não entrarão mais na Nego, seguindo em frente até chegar à João Maurício, em Tambaú, fazendo o itinerário normal.

 O objetivo da Semob com a mudança é melhorar a mobilidade de veículos e pedestres no trecho entre as avenidas Nego e Ruy Carneiro, pois sem veículos de grande porte circulando no local o tráfego fluirá com mais facilidade e reduzirá o risco de acidentes.

 O ponto de embarque e desembarque de passageiros no Hotel Tambaú (Mercado de Peixe) será relocado para o final da Avenida Ruy Carneiro, próximo ao Mercado de Artesanato. 

 Mais informações podem ser obtidas pelo 0800-281-1518 da Central de Informações e Reclamações (Cerin) da Semob.

Secom-PB

 

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Pesquisa no BRT Transoeste revela aprovação de 90% dos passageiros, que só reclamam de superlotação

O aperto é grande, mas, ao menos, dura pouco tempo. Quem embarca no BRT Transoeste, sistema de ônibus articulados que liga Santa Cruz à Barra da Tijuca, pode esperar uma viagem rápida, ainda que muitas vezes sobrem passageiros e faltem lugares. Uma pesquisa feita pelo Instituto Mapear, a pedido do Rio Ônibus, mostrou que, enquanto o ganho de tempo é apontado pelos cariocas como a maior virtude da nova opção de transporte, a superlotação é alvo de críticas.

Depois de viajar no Transoeste pela primeira vez na última sexta-feira, por volta de meio-dia, a esteticista Branca Correia, moradora da Praça Seca, teve exatamente essa percepção. Ela entrou na estação do Pontal e desceu no Terminal Alvorada. De lá, pegou um ônibus da linha 692 rumo ao Engenho Novo. Branca elogiou o sistema - a economia de tempo no trajeto foi de 20 minutos -, mas mostrou desconforto com a lotação. Já a técnica de enfermagem Érica Ferreira, de Santa Cruz, pegou o BRT em seu bairro, com a filha Eloá e a mãe, Sandra Maria, em direção ao BarraShopping. Levou 35 minutos para percorrer um trajeto que levaria uma hora e meia em ônibus convencionais. Érica considerou a lotação suportável. Para ela, o principal problema é a falta de banheiros nas estações.

Repórteres do GLOBO percorreram, na sexta-feira passada, 16,5 quilômetros entre a estação do Recreio Shopping e o Terminal Alvorada, em 20 minutos. O ônibus articulado estava lotado, e muitas pessoas viajavam de pé. Passageiro frequente do Transoeste, o operador de máquinas Carlos Antônio da Silva, de 38 anos, usa o corredor para ir diariamente de sua casa, em Santa Cruz, ao trabalho, no Leblon. Ele elogiou o sistema, porém, acha que alguns ajustes são necessários:

- Saio às 4h de casa e já encontro o ônibus lotado. Dez minutos de intervalo são insuficientes para garantir conforto ao passageiro. Mas, sem dúvida, o "ligeirão", por ter pistas exclusivas, é melhor do que o ônibus convencional.

Aprovação de 90% dos usuários

No balanço dos dois meses de operação do BRT, a avaliação é positiva. A pesquisa do Instituto Mapear mostrou que 90% dos usuários aprovam o sistema:13% dos entrevistados declararam estar muito satisfeitos com o BRT, e 77% disseram que estão satisfeitos. Entre os 2% que se declararam insatisfeitos, a principal reclamação foi a superlotação e a demora na chegada dos ônibus. Ainda de acordo com a pesquisa, o sistema é usado preferencialmente para o deslocamento entre casa e trabalho (84% dos usuários) e para o lazer (16%).

Os usuários podem esperar viagens menos apertadas a partir do início de setembro. Segundo o presidente do Rio Ônibus, Lélis Teixeira, o corredor exclusivo ganhará 26 novos ônibus articulados - hoje são 65. Com 91 veículos em operação, Teixeira prevê melhoras:

- Vamos aumentar gradativamente o número de composições. Percebemos que muita gente que vinha da Zona Oeste para a Barra de van ou de ônibus do tipo frescão passou a optar pelo Transoeste. Antes, pagava-se até R$ 6 por um frescão de Santa Cruz à Barra. Agora, por R$ 2,75, a condução é mais rápida e também tem ar-condicionado.

Diretor do instituto de pesquisa, Cláudio Gama explica que o levantamento foi feito com 400 pessoas, entre os dias 5 e 6 de julho. Os usuários responderam a um questionário, que incluía algumas respostas abertas, ou seja, com opção de múltiplas respostas.

- Fizemos entrevistas em todas as estações, em vários horários. O sistema está tendo uma aceitação impressionante. Para 91% dos entrevistados, o tempo de viagem, dentro das estações do corredor exclusivo, caiu, pelo menos, pela metade. Vamos repetir a pesquisa daqui a seis meses - disse Gama.

Para a técnica de enfermagem Érica Ferreira, a instalação de banheiros nas estações - há hoje 28 terminais em operação e quatro ainda fechados - beneficiaria ainda mais os usuários:

- A lotação é suportável, mas sinto falta de banheiros.

O presidente do Rio Ônibus informou que pelo menos os terminais do Alvorada e de Campo Grande vão ganhar sanitários. A prefeitura estima que a média diária de 55 mil passageiros nos dois sentidos do Transoeste deve pular para 110 mil até o fim do ano, com a inauguração das novas estações e o aumento da frota de ônibus.

Fonte: Agência Globo

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Em Londres, metrô se sai bem durante as Olimpíadas

A cena aconteceu por volta das 9h de terça-feira na estação Victoria do metrô de Londres, no Centro da cidade, e foi acompanhada pelo GLOBO. Com o saguão principal lotado de passageiros que vinham de bairros afastados e precisavam continuar viagem, e de turistas que se atrapalhavam para passar os tíquetes pelas catracas, a Transport of London tomou uma decisão para evitar um tumulto: liberou a passagem de centenas de usuários, por menos de um minuto, sem exigir pagamento. A situação já ocorreu algumas vezes em estações no entorno do Parque Olímpico. Manter o metrô funcionando bem em tempos olímpicos é um desafio e tanto. Mas a Transport of London — empresa subordinada ao prefeito de Londres — tem conseguido absorver o aumento de passageiros.

O metrô londrino foi fundado em 1863 e é o mais antigo em operação no mundo. Ao todo, são 13 linhas. Parte delas são subterrâneas e as demais operam como VLTs (bondes modernos). Em média, três milhões de pessoas passam pelas 275 estações do metrô diariamente. O sistema não está livre de falhas, mas, quando elas ocorrem, a empresa dá uma aula de transparência da informação. Pela internet e nas estações, o passageiro pode consultar se os trens estão no horário e, em caso de falha, saber qual foi o motivo da parada e o tempo previsto para o sistema voltar ao normal.

Voluntários orientam passageiros

Durante os Jogos Olímpicos, a empresa reforçou o pessoal nos corredores de acesso onde existem mapas. O funcionário aborda os usuários que mostram dúvida sobre que direção tomar. Da catraca para fora, essa tarefa fica com voluntários. No entorno de Piccadilly Circus, uma das maiores estações de Londres, O GLOBO contou 15 voluntários numa única tarde na semana passada. Eficiência, no entanto, nem sempre é sinônimo de conforto: os trens mais antigos só dispõe de sistema de calefação. Em julho, às vésperas dos Jogos, a temperatura chegou a 30 graus e o calor em alguns trens era intenso.

A Transport of London também faz uma campanha para que o usuário evite as estações de maior movimento nos horários das competições. Folhetos tentam ainda estimular a população, durante os Jogos, a caminhar em vez de usar o metrô.

Fonte: O Globo

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Em Natal, Juiz mantém a decisão que nega aumento do valor da passagem

Sem previsão para ser votado o processo licitatório do transporte público na Câmara Municipal do Natal, o reajuste da tarifa cobrada pela prestação do serviço de transporte coletivo continua causando um impasse entre empresários e gestores públicos. A Justiça, por meio de decisão do juiz da 5ª Vara de Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, manteve a decisão que nega o reajuste do preço. O pedido de retratação foi feito por sete empresas de ônibus de Natal e pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn).

Foto:  Wagner Guerra

O secretário municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Márcio Sá, foi procurado pela reportagem de O Jornal de Hoje, mas não foi encontrado. No entanto, segundo informações do secretário de comunicação da Prefeitura do Natal, Gerson de Castro e do secretário adjunto de trânsito da Semob, Haroldo Maia, a posição técnica do Executivo Municipal é a determinação da prefeita Micarla de Sousa de que a nova tarifa para transporte público seria atrelada ao processo licitatório. “Esta licitação estabelecerá regras, inclusive a nova tarifa, além dos direitos e deveres de ambas as partes. Por enquanto, o processo está esperando aprovação da lei autorizatória pelos vereadores e qualquer outra decisão poderá ser tomada apenas pela prefeita”, explica Haroldo Maia.

De acordo com a decisão do magistrado, os documentos técnicos apresentados são insuficientes para respaldar as alegações dos empresários. No entanto, o presidente do Seturn, Augusto Maranhão, garante que o documento essencial e que foi apresentado seria uma planilha tarifária emitida pela própria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que demonstra a necessidade de aumento.  “No entender dos empresários, o principal documento é a planilha tarifária emitida pela Semob para provar que há defasagem tarifária. Se a Semob anexou este documento perante a Justiça informando que a tarifa ideal é de R$ 2,36, é porque está assumindo que existe a real necessidade de aumento”, explica Augusto Maranhão.

O empresário reforça que os reajustes salariais aos trabalhadores e o aumento no valor do combustível também justificam a necessidade do aumento da tarifa. “O aumento no valor do óleo diesel é público e notório e representa 30% dos custos das empresas. Além disso, também tivemos os dois aumentos salariais dos rodoviários ocorridos em maio de 2011 (6,29%) e em maio de 2012 (6,53%). Então, salários e encargos representam 50% dos custos. Com tudo isso, a qualidade do serviço vem descendo de ladeira abaixo e o transporte está quebrado. É importante que se discuta isso antes que o serviço chegue ao caos”, ressalta o empresário, acrescentando que R$ 0,20 da tarifa é destinada ao pagamento de impostos como ISS e ICMS.

A Procuradoria do Município de Natal se manifestou informando que o reajuste pretendido pelos empresários será tratado na ocasião do processo licitatório, tendo o Município de Natal já manifestado sua posição contrária ao reajuste, até porque a documentação anexada aos autos não evidencia os parâmetros utilizados pelos empresários para justificar um aumento tão expressivo.

Fonte: Jornal de Hoje

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Candidato a prefeito de São Paulo propõe bilhete único ilimitado por 180 reais mensais

O candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, prometeu nesta terça-feira 7 mudanças no bilhete único, cartão para o uso de trem, metrô e ônibus na cidade. O petista propôs a criação de uma tarifa mensal fixa que poderia ser usada para um número ilimitado de viagens de transporte público na cidade.

Atualmente, o usuário do bilhete único pode fazer até quatro viagens num intervalo de três horas com o pagamento de uma passagem de três reais. Segundo a proposta de Haddad, o cidadão poderia pagar o equivalente a 60 passagens mensais, 180 reais, e não teria restrições de horário e de número de viagens com o bilhete único. Segundo a campanha do candidato, os recursos para a implantação do sistema são estimados em R$ 400 milhões por ano, valor equivalente a cerca de um por cento do orçamento municipal.

O candidato disse se basear nos sistemas de transporte de Paris e Londres para a implantação do sistema. Esta é a segunda proposta do candidato envolvendo mudanças no bilhete único. Ele já havia prometido integrar o sistema de bicicletas da prefeitura da cidade ao bilhete único.

Fonte: Carta Capital

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Transporte coletivo na Grande Vitória pode entrar em colapso por falta de diesel

O atraso na entrega de combustíveis da BR Distribuidora desde o final de semana pode provocar um "colapso" no sistema de transporte público metropolitano da Grande Vitória. As empresas filiadas ao sindicato que representa as viações que operam no Sistema Transcol (GVBus) não conseguiram abastecer os caminhões que transportam óleo diesel do porto até as garagens de ônibus nesta terça-feira (07). 

Os navios que fazem a entrega de diesel e gasolina da estatal não estariam atracando no Porto de Tubarão há pelo menos três dias. O diretor executivo do GVBus, Elias Baltazar, alerta que a circulação de ônibus pode ser comprometida a partir deste final de semana.

"Cada empresa tem um estoque de segurança. Nesta quarta-feira (08), com certeza não deverá ter problema ainda de operação na rua. Mas, se o problema do navio perdurar por mais alguns dias,  fatalmente no decorrer da semana ou final de semana nós estaremos com um sério problema no sistema de transportes. Vai depender da disponibilidade de cada empresa. Não posso precisar o problema concreto, só sei que isso gerará um colapso no sistema", explica Elias Baltazar.

Nesse período em que os navios ficaram sem atracar, salienta o GVBus, provavelmente as frotas estavam sendo abastecidas com o combustível que a BR Distribuidora mantém em estoque no porto. Elias Baltazar acredita que o estoque tenha acabado e que a "situação é preocupante".

"Nossa preocupação é se não houver abastecimento de petróleo nos próximos dias. Possivelmente teremos problema para colocar nossa frota em operação", afirma o diretor executivo do GVBus.

Além de afetar o transporte de passageiros, a falta de combustíveis também deve prejudicar o abastecimento de caminhões de cargas, dos ônibus rodoviários e dos automóveis. Nos postos podem ocorrer falta de combustíveis para atender a demanda. O abastecimento "não está normalizado", confirma o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sindipostos-ES).

Fontes consultadas pelo Gazeta Online, e que preferiram não se identificar, afirmam que a greve dos caminheiros na última semana e a greve de funcionários da Anvisa podem ter contribuido para a redução dos estoques de combustível da distribuidora da Petrobras.

Os postos com bandeira da BR Distribuidora poderão ser os mais prejudicados. Outras companhias, como a Shell, por exemplo, estão abastecendo os postos normalmente no Estado, informaram revendedores.

O Porto de Tubarão é de responsabilidade da Vale. Mas, de acordo com a assessoria de imprensa da empresa, a administração dos Terminais de Granéis Líquidos (TGL) operados pela Petrobras é independente.

GVBus recomenda que frotas comprem combustível em outros Estados

Preocupado com a situação de falta de combustível na base da Petrobras, o GVBus recomendou às empresas filiadas ao sindicato que busquem alternativas de aquisição do combustível em outros Estados, caso não seja regularizado o abastecimento de diesel até esta quarta-feira (08).

"A orientação visa manter o Sistema Transcol em funcionamento, garantido atendimento aos usuários", informa o sindicato através da assessoria de imprensa.

Petrobras não informa as causas do atraso na distribuição

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da BR Distribuidora, no Rio de Janeiro, se comprometeu em prestar as informações sobre o motivo do atraso na distribuição de combustíveis no Estado. No entanto, até o fechamento desta reportagem nenhuma resposta havia sido enviada.

Fonte: Gazeta Online

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