Greve de ônibus na Grande Florianópolis entra no seu 3º dia

Os trabalhadores do transporte coletivo não aceitaram a proposta apresentada pelas empresas na noite desta terça-feira. Na assembleia que iniciou pouco depois das 23h e durou mais de uma hora, motoristas e cobradores decidiram também não cumprir a determinação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ou seja, não colocarão os ônibus para circular nos horários de pico.

Os empresários haviam proposto aumento no vale-refeição de R$ 400 para R$ 420, mas os trabalhadores não aceitaram. O impasse também está na jornada de trabalho. Os trabalhadores querem redução da carga horária diária de 6h40min para 6h.

Na reunião de conciliação, o TRT propôs que a jornada fosse fixada em 6h30min neste ano e reduzida para 6h20min em 2013. Mas o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano da Grande Florianópolis (Sintraturb) não concordou com a redução gradual da carga horária. Além disso, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis (Setuf) exigiu que os dias não trabalhados durante a greve fossem compensados, o que também não gerou acordo.

A terça-feira foi de negociação. No fim da tarde, em uma reunião conciliatória, o TRT decidiu que toda a frota de ônibus deveria circular totalmente entre 5h30min e 8h e das 17h30min às 20h; e pela metade entre 11h30min e 14h — o que não foi acatado pelos trabalhadores.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Florianópolis (Setuf) afirmou, através da assessoria de imprensa, que cumpriria a determinação e apresentaria uma nova proposta em reunião de portas fechadas. Mas a proposta apresentada pelas empresas aos trabalhadores antes da assembleia não agradou e a greve foi mantida.

Sem a frota mínima nas ruas, trabalhadores e empresas dividem uma multa diária de R$ 100 mil. Além disso, o Procon de Santa Catarina percorreu as empresas de transporte público da Grande Florianópolis, na tarde desta terça-feira, para aplicar autos de infração. De acordo a diretora estadual do Procon, Elizabete Fernandes, as empresas serão autuadas por interromperem um serviço de utilidade pública e contínuo. O serviço está interrompido desde a 0h de segunda-feira.

Os autos podem gerar multa de até R$ 6 milhões dependendo do faturamento da empresa. As empresas terão 10 dias para apresentarem uma defesa.

:: Serviço de Transporte Especial

Funcionamento:

-- Cinco bolsões de transporte alternativo serão criados na região central de Florianópolis.

-- A frota, de 430 veículos, será composta por ônibus, micro-ônibus e vans já cadastrados pela prefeitura para turismo e transporte escolar.

-- Nos bairros, os passageiros vão embarcar e desembarcar nos pontos de ônibus. Os terminais de integração estarão fechados.

:: Regiões atendidas

- Área central, Continente, Norte da Ilha, Leste da Ilha e Sul da Ilha.

:: Percurso

- Os veículos vão percorrer o mesmo trajeto do transporte coletivo e estão orientados a parar em todos os pontos de ônibus que tenham passageiros.

:: Preço da passagem

- R$ 4 para a área central da cidade, que vai do Centro ao Norte, até o Floripa Shopping, ao Leste até o Itacorubi e ao Sul até o aeroporto.

- R$ 5 para as outras regiões.

:: Horário de circulação

- Das 5h às 20h.

- Após esse horário, os veículos só vão circular se houver demanda.

Fonte: Diário Catarinense

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Em São Luís, Greve dos rodoviários continua por tempo indeterminado

Os sindicatos dos Rodoviários (STTREMA) e das Empresas de Ônibus (SET) voltarão a se reunir nesta quarta-feira (30) às 11h, na Câmara de Vereadores de São Luís para, mais uma vez, tentar pôr um fim na greve de motoristas de ônibus da capital iniciada na última segunda-feira (21). Enquanto os sindicatos não entram em um acordo, a frota de ônibus que está circulando na capital continua de 50%.

Os rodoviários reivindicam um reajuste salarial de 16%, tíquete-alimentação de R$ 450,00 e inclusão de mais um dependente nos planos de saúde e odontológico.

Presidente do TRT-MA mantém decisão que obriga SET a pagar multa

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, manteve intacta nesta terça-feira (29) a decisão que determinou multa ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET). A decisão foi dada no agravo regimental impetrado pelo SET no dia 24 de maio.

Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública. Diz ainda que de acordo com a Lei 7.783/89, a lei de greve, a participação no movimento paredista suspende o contrato de trabalho, possibilitando, desde logo, a contratação temporária de trabalhadores substitutos para evitar a suspensão de atividade essencial, no caso, o serviço de transporte público.

Com relação ao pleito de expedição de ofício à Polícia Federal, para suspender a instauração do inquérito policial, a desembargadora asseverou que revela-se ilegal, porquanto em se tratando de crime de ação penal pública incondicionada, a autoridade policial que tomar ciência do fato criminoso tem o dever de instaurar, de ofício (ou seja, independentemente de qualquer provocação), o competente inquérito policial, sob pena de violação do dever funcional.

O SET requereu a reconsideração de decisão agravada para tornar sem efeito a aplicação da multa inicial de R$ 50 mil, além de requerer o desbloqueio de eventuais valores que já tenham sido retidos junto à Prefeitura de São Luís ou junto aos sistemas BacenJud e RenaJud. Também requereu expedição de ofício à Polícia Federal para suspender a abertura de inquérito, em face dos membros da diretoria do sindicato.

Fonte: Imirante.com

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SMTU anuncia novo plano de circulação de ônibus articulado em Manaus

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) informa que em razão da subida das águas na área do Terminal da Matriz, os ônibus articulados e biarticulados terão o itinerário desviado na área do Centro Comercial de Manaus a partir desta quinta-feira, 31.

São 5 carros, modelo biarticulado, e 94, articulados, circulando atualmente pelo Terminal Central da Matriz na rua Marques de Santa Cruz.

A partir desta quinta-feira, em regime emergencial, eles devem desviar o itinerário pela Avenida Epaminondas, seguindo pelas ruas Simão Bolívar (Praça da Saudade) e Ferreira Pena para então seguir o itinerário normal.

Os 260 ônibus da modalidade executivo, também tiveram o itinerário modificado. Agora eles seguem pela Avenida Epaminondas, rua 10 de Julho até a Getúlio Vargas para então seguir o itinerário normal.

Os técnicos da SMTU continuam realizando a avaliação diária do Terminal Central. O Plano Emergencial, que prevê a interdição do Terminal só deve ser implementado quando a água impedir o acesso da população e dos ônibus convencionais, a fim de evitar maiores transtornos aos usuários.

Logo nas primeiras horas desta quinta feira, fiscais da SMTU e agentes da MANAUSTRANS estarão no local para orientar os motoristas e usuários do transporte coletivo.

 

Portal do Holanda

 

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Em Curitiba, Frota de ônibus ganhará segurança e agilidade para receber turistas durante os grandes eventos esportivos

Curitiba (PR) já tem uma das maiores e mais eficientes frotas de ônibus do Brasil, mas moradores e turistas podem esperar mais facilidades durante a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de 2014.A prefeitura da cidade, por meio da Urbanização de Curitiba S.A – URBS, empresa responsável pelo transporte coletivo de Curitiba, está inovando em segurança: até quarta-feira (30), ela receberá projetos-piloto para a implantação de câmeras de monitoramento dentro dos terminais, estações e ônibus.

A expectativa é que até julho do ano que vem todos os terminais da cidade tenham o sistema. Até o fim de 2013, as chamadas estações tubulares, que dão acessos ao transporte, também devem ser beneficiadas.

Outras iniciativas estão em curso para melhorar o transporte local. Obras de pavimentação e adequação de avenidas permitirão que o Expresso Ligeirão ganhe uma terceira linha, com 32 tubos reformados nas estações para melhorar a acessibilidade dos passageiros. Estima-se que após a conclusão da terceira linha cerca de 450 mil pessoas sejam beneficiadas diariamente.

Marcos Isfer, presidente da URBS, conta que a nova linha vai proporcionar mais rapidez aos curitibanos e turistas. “Haverá menos paradas. Na época da Copa 2014 esse será um importante avanço para que os visitantes tenham mais tempo para conhecer nossos atrativos turísticos”, afirmou.

Ministério do Turismo

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Agora é Lei, Som no transporte coletivo de Piracicaba está proíbido

A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou por unanimidade na sessão desta segunda-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros no interior dos ônibus. O texto será debatido novamente na próxima quinta-feira (31). Se aprovado, seguirá para a análise do prefeito Barjas Negri (PSDB), que terá 30 dias para sancionar ou vetar a nova legislação.

Se aprovada a matéria, a fiscalização ficará a cargo do Executivo. Nas emendas discutidas na segunda, foi sugerido que o motorista do transporte coletivo teria o poder de acionar os órgãos de fiscalização indicados pela Prefeitura. Haveria, ainda, campanhas de educação para conscientizar a população sobre o assunto.

O vereador e autor do projeto José Antonio Fernandes Paiva (PT) afirma que o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Piracicaba pediu que providências fossem tomadas em relação a usuários que escutam música em volume alto dentro dos ônibus. “Eles reclamam que o barulho ficou insuportável, desconcentrando o trabalho deles e colocando em risco a vida de quem está dentro dos veículos”, afirmou o legislador petista.

Ainda segundo Paiva, usuários do transporte coletivo municipal também foram ouvidos sobre a proposta da lei, que já é realidade em outros municípios do Estado de São Paulo como Sorocaba (SP) e Itapetininga (SP), além de outros estados. “Todos aprovaram a proposta de proibir o uso de aparelhos sonoros dentro dos veículos”, pontuou o vereador petista.

Direito do usuário
O autor do projeto também falou sobre o direito de quem usa aparelhos sonoros. Para ele, o respeito é um fator que deve ser levado em conta na discussão do problema. “Além da questão do perigo no trânsito, existe o respeito. A intenção não é proibir o usuário de ouvir música, mas que use o fone de ouvido para não prejudicar o motorista e os outros usuários”, concluiu Paiva.

Questionado sobre a proposta do vereador petista, o presidente da Câmara de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), afirmou que não sabe se a lei resolverá o problema, mas que acredita na proposta. “Será necessária fiscalização e acompanhamento eficazes. Na verdade, sempre ouvimos reclamações sobre problemas dentro dos ônibus. Isso não é de hoje”, declarou.

Fonte: G1 SP

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Em Florianópolis, Greve de ônibus continua nesta terça

Em assembleia, na noite desta segunda-feira, os trabalhadores do transporte público da Grande Florianópolis decidiram manter a greve por mais 24 horas. Isso significa que os moradores da região enfrentarão mais um dia sem ônibus. A greve de motoristas e cobradores começou na madrugada de segunda.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho pedindo que os ônibus circulem nos horários de pico. De acordo com a lei 7.773, o transporte coletivo é considerado serviço essencial e, por isso, os grevistas deveriam manter uma frota mínima que atenda às necessidades básicas da população. A lei não estabele nenhuma porcentagem. O número de ônibus é definido, após o início da greve, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

No caso da atual paralisação, o Ministério Público está solicitando ao TRT que a frota mínima seja de 100% nos horários de pico.

O assessor da diretoria do Sintraturb, Ricardo Freitas, informou que a categoria estaria disposta a operar em 100%, mas sem a cobrança de tarifa aos passageiros.

— É só a justiça autorizar que colocamos toda a frota, mas com a catraca livre — afirmou.

Para chegar a um acordo, a primeira audiência de conciliação será nesta terça-feira, às 13h30min no TRT. Antes da audiência de conciliação, está previsto um almoço dos motoristas e cobradores de ônibus no Centro da Capital. Logo após o almoço, os trabalhadores devem seguir caminhando até o TRT, onde pretendem fazer um protesto com apitos.

Informações: Diário Catarinense

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Em Salvador, Tarifa de ônibus pode chegar a R$ 3,15

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps) encaminhou para a Prefeitura de Salvador um pedido de reajuste das tarifas de ônibus em caráter emergencial nesta segunda-feira (28).

De acordo com nota enviada à imprensa, o pedido de "realinhamento tarifário" foi feito "após avaliação do impacto resultante do reajuste salarial e de benefícios concedidos pela Justiça do Trabalho, na sexta-feira (25), como resultado do julgamento do dissídio coletivo dos trabalhadores rodoviários".

No julgamento do dissídio, na sexta-feira, a desembargadora Maria das Graças Boness relatou que um conjunto formado por quatro desembargadores concedeu, após debate e votação, um aumento de 7,5% para a categoria, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além do aumento do tíquete-refeição, de R$ 10,60 para R$ 11,22, e o retorno do quinquênio - benefício concedido a cada cinco anos de trabalho na empresa.

Segundo os empresários do setor, com a decisão de aumento salarial para os trabalhadores o custo da tarifa, por passageiro, subiu de R$ 2,96 para R$ 3,15, daí a necessidade de repassar o custo para os usuários do sistema de transporte coletivo. O Setps argumenta ainda que o pagamento do quinquênio para os trabalhadores, o aumento no custo mensal fica em torno de R$ 700 mil. Além disso, a soma do reajuste salarial (7,5%) e outros benefícios gera um impacto da ordem de R$ 5,9 milhões mensais para os empresários. Desta maneira, as despesas com pessoal subiria de 46,7% para 49,7% na planilha geral de custos.

Em dezembro de 2011, o Setps pediu à Prefeitura de Salvador a recomposição da tarifa de ônibus, mas o pedido foi indeferido pela gestão municipal. Multa para sindicatosO TRT considerou a greve abusiva e determinou que, se o Sindicato dos Rodoviários (Sintroba) não retomasse as atividades ontem, a categoria pagaria uma multa de R$ 150 mil, descontada diretamente da conta bancária da organização. Em seguida, a cada 24 horas seriam descontados mais R$ 50 mil, além de descontos dos dias parados.

O Sindicato das Empresas de Transporte  (Setps) também será penalizado. A desembargadora determinou que os patrões paguem uma multa de R$ 75 mil no primeiro dia e R$ 25 mil nos subsequentes da paralisação. A avaliação dos desembargadores é que não houve pró-atividade dos patrões para que os rodoviários que quisessem trabalhar conseguissem colocar os ônibus nas ruas.

Fonte: Correio 24 Horas

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Metroviários continuam em greve Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Maceió e Natal

As paralisações dos metroviários continuam nas capitais brasileiras onde o transporte é administrado pela Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU): Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Maceió e Natal. A próxima assembleia da categoria será na terça-feira.

De acordo com informações da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), faz duas semanas que a greve teve início e nenhuma proposta do governo federal foi realizada até esta segunda-feira. O presidente da Fenametro, Paulo Roberto Pasin, reafirmou que a categoria aguarda uma posição da CBTU.

"Na próxima assembleia os trabalhadores decidirão se o esquema de emergência vai continuar, a partir da falta de atenção que o governo e a CBTU estão dando a essa greve", disse Pasin.

O transporte público das capitais administrado pela CBTU com verbas do Governo Federal está em greve desde o dia 14. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial acima do 0% proposto pelo governo federal para o ano de 2012. As paralisações afetam 500 mil pessoas, impacto que é reduzido com a operação dos trens nos horários de pico.

Fonte: Último Segundo

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