Se o governo do estado quiser mesmo colocar 22 quilômetros de metrô nos trilhos até a Copa de 2014, vai ter que contar com a boa vontade de uma empreiteira que tope fazer o serviço sem saber quanto, quando e se vai receber pela obra.
Isso porque, apesar de o sistema ter sido anunciado na terça-feira passada, pelo secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, o Ministério das Cidades ainda não decidiu quanto dos R$ 18 bilhões do PAC da Mobilidade virá para Salvador.
O valor total será dividido (não igualmente) entre 24 cidades, que podem conseguir de de zero a R$ 2,4 bilhões. Por serem sedes de regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes, nove delas - Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba - têm a chance de receber o teto de R$ 2,4 bilhões.
A decisão será anunciada apenas no final do ano, mas, otimista, o governo do estado já conta com o valor máximo. Pelo orçamento preliminar do Grupo de Trabalho Executivo (que avaliou sete projetos apresentados por sete empresas diferentes e não se decidiu por nenhum), a obra custará entre R$ 2,6 e R$ 3 bilhões. Mas o “dono” do dinheiro, o ministro Mário Negromonte, não está tão otimista assim. “Se o projeto for mesmo de trilhos, em 2014 não vai estar pronto, não dá tempo”, disse ontem, ao CORREIO.
Some-se a isto o fato de que os R$ 570 milhões que o estado já tem nas mãos, pelo PAC da Copa, são para a execução de um projeto de BRT (ônibus de trânsito rápido), apresentado no início do ano pela prefeitura. Resultado: não há um centavo garantido para materializar o sonho de um dia ter trilhos na avenida Paralela.
“Isso tudo são pedras no meio do caminho. Tenho certeza de que vamos resolver”, disse ontem o confiante Zezéu, revelando, entretanto, que não tem um plano B, para o caso de a verba não sair.
Incrédula, a prefeitura apresentou um projeto alternativo, de asfaltar as laterais do canteiro da avenida Paralela e implantar corredores de BRT para a Copa. “Depois, com mais calma, a infraestrutura seria aproveitada para a implantação do metrô”, explica o secretário da Casa Civil, João Leão.
Cronograma
O Ministério das Cidades, porém, também tem até 31 de dezembro para definir as cidades que recebem e quanto recebem do PAC da Mobilidade, o que cria um impasse, uma vez que o estado pode licitar a obra sem nem mesmo saber se terá a verba disponível. “Não tenho como contratar sem dinheiro, mas esse é o prazo máximo, vamos torcer para que (a verba) saia antes”, diz Zezéu.
Como se não bastasse, outro percalço promete perturbar o sono do pessoal do Palácio de Ondina. Segundo Negromonte, uma condição crucial para a liberação da verba pelo governo federal é que estado e prefeitura concordem com o projeto. As duas esferas, porém, não se entendem.
Depois que Zezéu anunciou o sistema de trilhos, na semana passada, João Leão andou dando declarações contra o projeto. “O cronograma é irreal, não tem nem verba garantida para isso”, disse, antes de anunciar o projeto alternativo de BRT da prefeitura. Mas Zezéu não quer conversa. “A proposta aprovada é aquela de conhecimento de todos e vamos batalhar por isso”, diz.
Ele critica a atitude do representante da prefeitura. “Foi ruim a postura dele. Isso é criar uma insegurança que não existe”, disse.
Decisão - Para liberar o dinheiro, um grupo de técnicos dos ministérios do Planejamento e das Cidades (o chamado GPAC) vai analisar se o projeto de cada município atende a critérios como viabilidade, integração com o resto do sistema e capacidade de resolver problemas de trânsito.
O prazo para a decisão era no início de junho, mas como em 4 de abril a maioria das cidades (inclusive Salvador) apresentou projetos pouco objetivos, o cronograma foi estendido até o final do ano.
- Pelo calendário da Secretaria do Planejamento do estado, um termo de referência especificando detalhes do sistema de trilhos e BRT está sendo preparado e deve ficar pronto em agosto. Em seguida, começa o processo licitatório. Até o fim do ano, a empresa vencedora tem que estar contratada.
