Liminar suspende licitação de transporte coletivo em Rio Preto

O TCE interrompeu nesta terça-feira (08) a licitação de transporte coletivo em Rio  Preto. Com isso, a abertura de envelopes com as propostas das seis empresas que disputam o serviço, prevista para quarta-feira (09), está suspensa e não tem prazo para acontecer.

O edital da nova concessão de transporte foi questionado no TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) pela empresa Expresso Fênix Viação Ltda, de São Paulo. A empresa apontou no TCE que houve “restrição técnica quanto a exigências de atestado de capacidade técnica” na concorrência. 

O conselheiro do TCE, Fúlvio Julião Biazzi, acatou o pedido da empresa e concedeu a liminar. Os envelopes seriam abertos  com seis empresas na disputa. Entre elas, duas de Rio preto, a Circular Santa Luzia, que detém 95% das linhas da cidade, e Expresso Itamarati, que tem cerca de 2%.

As demais empresas na disputa são a  Viação Piracema, de Piracicaba,  Auto Viação São Sebastião, de Jundiaí, , Viação Paraty, de São Paulo com filial em Araraquara, e Viação Cidade Sorriso Limitada, de Curitiba. O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) afirma, desde a época da campanha eleitoral, que vai acabar com o monopólio de transporte coletivo.

O contrato com a Circular Santa Luzia terminou nesta terça depois de 20 anos, mas foi prorrogado pela prefeitura por 90 dias.  Se a concorrência não terminar nesse prazo a prefeitura pode fazer contrato emergencial.

A prefeitura informou nesta terça que o procurador-geral do município, Luiz Tavolaro, recorreu da decisão do TCE para derrubar a liminar concedida à empresa Fênix e marcar nova data para abertura dos envelopes.  Tavolaro partiu ainda nesta terça para São Paulo para tentar apresentar recurso no tribunal.

Comunicado da prefeitura sobre a liminar do TCE, no entanto, afirma que a concorrência ficará suspensa “até apreciação final da matéria por aquela Corte”. O tribunal vai pedir cópia da íntegra do edital para análise do mérito do pedido.

Governo espera receber

A Prefeitura de Rio Preto espera receber, no mínimo, R$ 5 milhões com a nova concessão de transporte coletivo.  Para o lote 1 da cidade, com linhas desde a Boa Vista até a zona norte, a prefeitura pede R$ 3 milhões, o valor mínimo de oferta para as empresas que estão na disputa. Já o lote 2 tem valor mínimo é de R$ 2 milhões. O novo contrato de concessão será de dez anos.  O contrato poderá ser prorrogado por uma vez, segundo o edital.

R$ 2,10 é o valor previsto da tarifa de ônibus na nova concessão de transporte. Atualmente  a tarifa custa R$ 2,30.

Fonte: Rede Bom Dia

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Metrô na av. Paulista já lota mais do que trens da CPTM

Engravatados da av. Paulista estão mais apertados dentro do metrô do que moradores de Carapicuíba, Itapevi ou Itaquaquecetuba, na Grande SP, que usam trens para ir ao centro da capital.

O efeito "lata de sardinha", com que a periferia convive há anos, atingiu a linha 2-verde a ponto de a lotação encostar no limite do que é considerado aceitável.

Ela saiu de um patamar de 4,7 passageiros por m2, em 2009, para 5,9 por m2, em 2010, nos horários mais críticos do dia. O nível máximo de desconforto projetado é de seis usuários por m2.

A lotação da linha 2 do metrô nos picos passou a ser pior que a de três das seis linhas de trens que atendem a periferia.

Na linha 8-diamante, que passa por Itapevi e chega ao centro de São Paulo, os picos foram de 5,8 por m2. Na 12-safira, que atende a zona leste e Itaquaquecetuba, 5,5 por m2. Na 9-esmeralda, que sai de Osasco, 4 por m2.

A lotação na linha 3-vermelha ainda é a mais grave do sistema --a demanda seria suficiente para espremer 10,9 pessoas por m2.

OUTRO LADO

Para Sérgio Aveleda, presidente do Metrô, a lotação da linha 2-verde é um resultado natural do aumento de sua utilidade e sua prioridade é oferecer um transporte rápido para mais gente.

Fonte: Folha.com

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Dos 20 trens comprados pelo Estado, por R$ 240 milhões, para o Metrofor, apenas dois chegaram a Fortaleza

Com dois trens em Fortaleza, um em fase de testes estáticos e outro ainda em montagem, o governo do Estado aguarda para dezembro próximo a chegada de mais cinco unidades para a linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor), que contará, na primeira fase, com 20 trens. Problemas de produção na fábrica da AnsaldoBreda, em Nápoles, na Itália, e atrasos nas obras e na instalação dos sistemas eletroeletrônicos, de comunicação e ventilação nas estações e dos trilhos, retardaram a entrega dos trens.

A informação foi repassada ontem pelo secretário Estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele, que se encontra na Europa, com o governador Cid Gomes, em visita a fábricas de equipamentos ferroviários e portuários para instalação na Capital cearense. Segundo o secretário, a empresa apresentará, oficialmente, na noite de hoje, o cronograma de entrega dos demais carros. A expectativa é a de que a partir de janeiro de 2012, dois novos trens sejam entregues mensalmente.

Fonte: Diário do Nordeste

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No Recife, Ato de vandalismo paralisa metrô por 40 minutos

Por volta das 6h25 desta terça-feira (8) uma haste metálica foi arremassada nos fios da rede elétrica do metrô, entre as estações Mangueira e Ipiranga, no bairro de Afogados, Zona Oeste da cidade, causando um curto circuito. Por isso, o metrô ficou parado por cerca de 40 minutos.

De acordo com o gerente de operações do Metrorec, João Dueire, entretanto, a demora na volta das operações foi devido à saída de alguns passageiros. "Depois de 5, 10 minutos, as pessoas começaram a sair para os trilhos." As atividades teriam voltado em 15 minutos se os passageiros tivessem permanecido no vagão, mas demoraram mais que o dobro. "Por medida de segurança, o trem só anda depois que a última pessoa saiu do trilho", explicou o gerente.

Depois da paralisação, o trem foi levado para manutenção, e após ter seu sistema avaliado, já voltou a circular.

Viaturas com seguranças do metrô chegaram a ser acionadas e foram ao local, mas não encontraram os responsáveis pelo ato de vandalismo.

CONSCIENTIZAÇÃO - João Dueire também informou que o Metrorec pretende realizar uma campanha para conscientizar os passageiros sobre o uso correto do metrô. "Sempre fazemos campanha, mas quando há casos assim, fazemos panfletos e nos juntamos a líderes comunitários das redondezas das estações para dialogar com a população."

Fonte: JC Online

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Prefeitura de Mirassol proíbe ônibus de circular pelos bairros

A desavença é entre a Prefeitura de Mirassol e a empresa Expresso Itamarati. Mas a conta quem paga são os mirassolenses que trabalham ou precisam vir a Rio Preto.

A prefeitura proibiu que a Itamarati circule pelos bairros de Mirassol. A medida beneficia a empresa Transmassei, contratada pela mesma prefeitura para fazer o transporte urbano desde dezembro.

Entre os mirassolenses prejudicados está a auxiliar contábil Alana Souza Apoloni, 36, moradora do bairro Regissol, que  gastava R$ 5 para ir e voltar do trabalho e hoje paga R$ 8,60. Um prejuízo de quase R$ 80 no final do mês.

“O gasto que estou tendo em passagens para ir  trabalhar e voltar não está compensando. E não posso ir a pé até a rodoviária porque  é longe. O jeito é procurar um emprego em Mirassol”, afirma ela.

A recepcionista Érika Tatiane Aquino de França, 23 anos, também está passando pelo mesmo dilema. “Moro no bairro Cohab 2 e não tenho como chegar até a rodoviária porque fica a quatro quilômetros da minha casa. Sou obrigada a pagar duas vezes para chegar até o meu trabalho. Isso é um absurdo”, afirma a recepcionista.

A assessoria de imprensa da prefeitura afirmou que foram abertas quatro licitações para o transporte urbano e que não houve nenhuma empresa interessada, nem mesmo  a Itamarati, que é responsável pelo transporte intermunicipal.

O diretor operacional da Itamarati Valdeir Aparecido Zanin diz que a empresa operou o serviço urbano de Mirassol durante 10 anos e por mais um ano, por meio de contratos emergenciais, até o ano passado.  “O serviço durante todo este período mostrou-se deficitário, sendo essa a razão da não participação na última licitação”, diz Valdecir.

De acordo com ele, o  serviço intermunicipal que era realizado nos bairros, agora por determinação da prefeitura tem o seu ponto inicial e final na rodoviária.

Fonte: Rede Bom Dia

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Tarifa de ônibus em Rio Branco salta de R$ 1,90 para R$ 2,40

Andar de ônibus na capital vai ficar mais caro. A passagem que hoje custa R$ 1,90 sofrera reajuste de R$ 0,50 passando para R$ 2,40 nos coletivos urbanos. O aumento foi anunciado pela prefeitura de Rio Branco, no final da tarde desta terça feira (08/02), na sede da prefeitura no centro.

Os representantes das empresas exigiam um valor de R$ 2,65 centavos, mas após várias reuniões do conselho tarifário, composto por membros da Federação das Indústrias – FIEAC, Federação do Comércio – Fecomércio, Sindicatos dos Taxistas, Central Única dos Trabalhadores – CUT, Diretório Central dos Estudantes - DCE e membros da prefeitura, ficou estabelecido o valor de R$ 2 reais e 40 centavos.

Os empresários justificam o preço em função dos investimentos no quadro de funcionários, aumento da frota, preço do combustível e adaptação dos ônibus para portadores de deficiência física. Em Rio Branco, com o valor da passagem em R$ 2,40, um trabalhador que utiliza o ônibus duas vezes por dia terá que desembolsar em um mês, considerando-se 22 dias úteis, R$ 105,60 para o transporte.

Rio Branco entre as tarifas mais cara do país

Autorizado pelo prefeito Raimundo Angelim, o aumento entrará a partir da semana que vem. Com o reajuste, Rio Branco passa a ter a 9ª tarifa mais cara do Brasil, entre as capitais. Em primeiro lugar estão às seguintes cidades de São Paulo (SP), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Salvador (BH), Belo Horizonte (BH), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Fonte: O Rio Branco.Net

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Ministra do Planejamento irá analisar obras do metrô de Porto Alegre

A audiência da comitiva gaúcha para tratar das obras do metrô de Porto Alegre, com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, será realizada na quarta-feira da próxima semana (16), às 11 horas, em Brasília. Primeiramente, o encontro havia sido agendado para esta quinta-feira (10), mas a ministra solicitou mais tempo para aprofundar a análise da proposta. O presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), participará desta agenda e tem trabalhado para que a obra seja agilizada, considerando que é prioritária para o estado.

Na tarde desta terça-feira (8), na Sala da Presidência, o chefe do Parlamento gaúcho deu continuidade ao assunto em reunião com o presidente da empresa Trensurb, Marco Arildo Cunha. De acordo com Villaverde, o objetivo da audiência no Ministério do Planejamento é discutir o projeto com o governo federal para que possa ser incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana.

O presidente da Trensurb destacou o empenho de Villaverde para que haja modernização da infraestrutura de transportes na região metropolitana, lembrando que o parlamentar foi relator da Subcomissão Mista sobre a Expansão do Sistema de Transporte Metropolitano de Passageiros, em 2004. Cunha afirmou que a linha do metrô deve fazer parte de um sistema integrado de transporte coletivo. Acrescentou que a obra, de cerca de 15 quilômetros de extensão, deve ser custeada com recursos dos governos federal, estadual e municipal, além da contrapartida de parceiros da iniciativa privada, a serem definidos por licitação. 

Fonte: Jornal Correio de Notícias

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ETCD pode ser gestora do Transporte Público em Diadema

O prefeito de Diadema, Mário Reali (PT), afirmou que estuda transformar a ETCD (Empresa de Transporte Coletivo de Diadema) na gestora do transporte público do município se a ação resultar em lucros para a autarquia. A administradora dos 40% das linhas de ônibus, que serão entregues ao setor privado, acumula dívida de cerca de R$ 110 milhões. Os débitos serão negociados com os credores. "Queremos começar a pagar logo", garante Reali.

A sede da ETCD abriga todo aparato para funcionamento de uma companhia prestadora de serviços de mobilidade. A folha de pagamento, segundo portal da transparência da mesma, chega a 304 funcionários. A ideia do petista é transformar essa estrutura em algo com "boa saúde financeira".

O valor mínimo da outorga de concessão que será cobrada ao vencedor da licitação de R$ 9 milhões será destinado a quitação de dívidas trabalhistas com funcionários e ex-funcionários da empresa. A Viação Alpina é a maior credora do total de passivos. Estão entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, segundo Reali. "Estamos negociando. O advogado deles acha que tem que cobrar alguns juros e nós não concordamos. Queremos resolver toda a dívida para começar a pagar parcelado. O que não pode é sofrer sequestro de receita", avaliou.

O destino da ETCD já tinha sido traçado desta forma, mas a informação oficial da administração na semana passada dava conta de que a Secretaria de Transportes continuaria a ser a gestora do serviço na cidade.

Os questionamentos que motivaram o TCE (Tribunal de Contas do Estado) a paralisar a licitação para entrega dos últimos 40% das linhas de ônibus de Diadema ao setor privado "são inconsistentes" na opinião do prefeito.

Essa é a segunda vez que o certame é suspenso, no primeiro caso a administração reformulou o edital de ponta a ponta. Por conta das novas regras, o petista acredita em uma vencedora com, "realmente", a melhor proposta.

A administração respondeu ao tribunal dentro do prazo dos cinco dias - estourado na quarta-feira - e aguarda análise programada para amanhã. A previsão do petista é de que o órgão julgará procedente a justificativa e o encerramento do certame será feito com o mínimo atraso. O término estava datado para o dia 2 de janeiro. "Vamos estender só o período que ficou travado", disse Reali.

A companhia de transporte Três Irmãos de Jundiaí entrou com ação no dia 20 destacando três itens considerados como "ilegalidades". São eles: tempo de operação mínimo de sete anos para comprovação de capacidade técnica, falta de legislação para garantir prazo de concessão estipulado em 15 anos prorrogáveis por mais cinco e método de classificação de pequenas empresas. Em exame prévio, o conselheiro substituto, Marcos Renato Bottcher, considerou o prazo de operação como acusação capaz de suspender a disputa.

A primeira suspensão foi motivada por reclamações da Cooperlíder - que administra frota de micro-ônibus em São Paulo - e gerou a reformulação completa do edital.

Fonte: Diário do Grande ABC

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