DF: Obras do VLT são retomadas mais uma vez

A construção do veículo leve sobre trilhos (VLT) está mais uma vez suspensa. O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, decidiu paralisar a obra devido a suspeitas de irregularidades na licitação para o projeto básico do empreendimento. Em ação civil pública, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou fraude na concorrência promovida em 2007 pela Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) para supostamente favorecer as empresas Dalcon e Altran/TCBR na execução de contrato no valor de R$ 3,259 milhões.

As duas únicas empresas que participaram da licitação seriam, segundo o MP, sócias ocultas. A Dalcon Engenharia venceu o processo de seleção, mas repassou parte do dinheiro recebido do GDF, R$ 1,076 milhão, para a Altran-TCBR, com quem disputou a concorrência. A suposta transferência foi detectada por promotores de Justiça em documento apreendido na sede de uma das empresas durante a Operação Bagre, ocorrida em abril. O Ministério Público também sustenta que as duas empresas apresentaram propostas técnicas muito semelhantes na licitação do projeto básico do VLT. O mesmo texto foi considerado uma cópia da proposta que as empresas apresentaram quando se uniram formalmente em consórcio para concorrer a contrato em Curitiba (PR).

Exoneração
Por conta das supostas irregularidades, o ex-presidente do Metrô-DF José Gaspar é alvo de uma ação de improbidade administrativa em tramitação também na 7ª Vara de Fazenda Pública do DF. Na ação, o MP aponta que Gaspar manteve vínculo no passado com as duas empresas. Antes de assumir o cargo no GDF, em janeiro de 2007, ele foi consultor da Altran-TCBR e coordenou uma associação da empresa com a Dalcon no Paraná. Em virtude da Operação Bagre e das suspeitas de irregularidades, o governador Rogério Rosso (PMDB) exonerou Gaspar em abril.

O Correio não conseguiu contato ontem à noite com as empresas citadas. Na época da Operação Bagre, a Dalcon sustentou ter vencido a licitação do Metrô-DF de forma legal e afirmou que uma parceria com a empresa Altran-TCBR ocorrida no passado não inviabilizaria disputas entre as firmas em licitações de outros projetos. O GDF poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do DF para tentar cassar a liminar. A decisão em vigor determina a paralisação das obras e a suspensão de repasses de recursos para o consórcio encarregado do empreendimento. Depois de dois meses parada, a obra foi retomada na última semana, quando o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) retirou o embargo imposto anteriormente sob a justificativa de que o GDF não havia submetido o projeto executivo do VLT ao órgão.

Fonte: Correio Braziliense

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Manaus: Prefeitura realiza audiência pública sobre Sistema BRT

Na última quarta-feira (02), a Prefeitura de Manaus promoveu, no auditório do Parque Ecológico do Mindú, no Parque Dez de Novembro, na zona Centro-Sul, uma Audiência Pública para dar início ao processo de implantação dos Serviços de Sistema de Transporte Público Bus Rapid Transport (BRT). Participaram da sessão representantes do Ministério Público Estadual e do Sindicato dos Empresários de Transporte do Amazonas (SINETRAM), além de entidades de classe e a sociedade civil organizada. Durante a audiência, o público conheceu dados do sistema, características, conceitos tecnológicos e premissas do sistema, além de conhecer detalhes do projeto básico a serem executados pela Prefeitura de Manaus, assim como, os principais eixos de circulação do transporte massivo da cidade.

As perguntas feitas durante a audiência e suas respectivas respostas assim como, uma cópia do projeto, será publicada no site da Prefeitura (www.manaus.am.gov.br) nos próximos dias.

Características do BRT
· Possui desempenho e conforto semelhante aos sistemas sobre trilhos, mas com custo entre 4 a 20 vezes menor;

Conceitos Tecnológicos
· Opera por controle centralizado, permitindo viagens em velocidades constantes e elevadas;

Regulação da operação:

· Monitoração da performance das linhas (no sistema inteiro)
· Sistema de rastreamento com identificação do veículo, linha operada e tripulação
· Controle semafórico centralizado

Sistemas de informação ao público:

· Sistemas de sonorização ambiente em terminais, estações e veículos
· Painéis de informação (terminais, estações e veículos)

Premissas do Sistema

· Os veículos são do tipo articulado e bi-articulado, podendo ter propulsão híbrida gás-eletricidade;
· Piso baixo, sem catraca interna com o pagamento do bilhete antes do embarque;
· O Corredor será à esquerda junto ao canteiro central, sendo as demais faixas da via reservadas somente ao tráfego normal;
· Plataformas bidirecionais para a parada simultânea de dois veículos tipo articulado por plataforma, por sentido, permitindo a divisão das linhas em grupos, podendo parar simultaneamente oito veículos nas estações, sendo quatro por sentido.
· Estações modernas com instalações seguras e confortáveis
· Estações com acesso em nível (veículos de piso baixo)

Terminais de Integração

· Reconfiguração das plataformas;
· Readequação geométrica para ônibus articulados;
· Escadas com patamares intermediários e elevador de acesso ao mezanino;
· Ampliação para implantação de um CCO (Centro de Controle Operacional);

Posto de atendimento à comunidade com serviços públicos, praça de alimentação, sanitários, etc.

Fonte: Prefeitura de Manaus

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Rio de Janeiro: Avenida Nossa Senhora de Copacabana e Barata Ribeiro terão faixa exclusiva para ônibus em janeiro

O secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, adiantou, nesta quarta-feira, que a Avenida Nossa Senhora de Copacabana e a Rua Barata Ribeiro ganharão faixas exclusivas para os ônibus a partir de janeiro, monitoradas eletronicamente para impedir a invasão por carros particulares. Segundo ele, isso permitirá aumentar a velocidade dos veículos e reduzir a frota em circulação. O modelo é parecido com o corredor criado recentemente na Alameda São Boaventura, em Niterói. A ideia é fazer o mesmo em Campo Grande, nas avenidas Cesário de Melo e Santa Cruz.

- A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) está terminando os estudos para implantar o projeto piloto de Copacabana. É possível que isso implique alterações na circulação viária do bairro, para garantir uma maior fluidez para os coletivos. Por isso, vamos iniciar o projeto durante as férias escolares, para reduzir o impacto no trânsito. Isso implicará mudança de hábitos não apenas dos motoristas, mas também dos pedestres. Se um usuário quiser embarcar num táxi, passará a ter que fazê-lo pelo lado esquerdo das vias, por exemplo - explicou Alexandre Sansão.

O secretário acrescentou que a CET-Rio estuda a implantação de um total de 20 corredores de tráfego. Em todos, serão empregados apenas ônibus comuns. De brincadeira, Sansão batizou o sistema como BRS (bus rapid service, ou serviço rápido por ônibus). O modelo de operação com corredores, porém, pode ser diferente do proposto para Copacabana. Na lista de novos corredores em fase de estudo pela CET-Rio, estão, entre outros, um ligando a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (via Linha Amarela); outro entre Tom Jobim-Ilha do Governador-Centro; um Barra-Botafogo (via Autoestrada Lagoa Barra e Rua Jardim Botânico); e outro Barra-Praça Saens Peña (via Alto da Boa Vista).

Assinatura de contrato com consórcios vencedores de licitação ainda sem data

A prefeitura ainda não decidiu quando será assinado o contrato com os consórcios cariocas que venceram a concessão da operações dos ônibus do Rio de Janeiro. Alexandre Sansão espera que isso ocorra nos próximos 15 dias, mas ainda há impasses jurídicos para a conclusão do processo. Um dos itens do edital de licitação prevê que as empresas recolham um valor simbólico (0,01%) de Imposto Sobre Serviços (ISS). Hoje, elas recolhem 2% e teriam abatimento no imposto para se ressarcir dos investimentos que precisarão fazer durante a concessão. Isso inclui comprar veículos articulados para os futuros BRTs (corredores de ônibus articulados), que a prefeitura planeja que estejam operando até os Jogos Olímpicos de 2016; para a Transcarioca (ligação Barra-Aeroporto Tom Jobim); para a Transoeste (Barra-Guaratiba); e para a Transolímpica (Barra-Deodoro). A redução do imposto, que implicará uma renúncia fiscal de R$ 33 milhões por ano, depende da aprovação de um projeto de lei enviado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara dos Vereadores em meados do mês passado, quando a concorrência já estava em andamento.

A partir da assinatura dos contratos, os consórcios terão 60 dias para implantar o bilhete único.

O bilhete único municipal, quando entrar em operação, valerá inicialmente apenas para os ônibus não equipados com ar-condicionado. Mas os consórcios terão autonomia para decidir se, mesmo assim, adotarão o sistema em algumas linhas, sem custo adicional para os usuários.

Fonte: Extra Online

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São Paulo: Transporte público é um dos desafios do próximo governador

São Paulo tem uma frota de 6 milhões de veículos. Trânsito intenso deixa motoristas e passageiros estressados. Cidadãos pedem mais ônibus, trens e metrô.

Fonte: SPTV

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Rio de Janeiro: Avenida Niemeyer vai ser duplicada e terá pista seletiva

Durante reunião a portas fechadas no Palácio Guanabara, com os consultores Philphe Boby (Transportes) e Grant Thomas (Infraestrutura) do Comitê Olímpico Internacional (COI), a prefeitura bateu o martelo: vai duplicar a Avenida Niemeyer até os Jogos Olímpicos de 2016. A data para o início das obras está indefinida. Segundo o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, as duas novas pistas que serão construídas sobre o costão do Vidigal não receberão carros de passeio e serão exclusivas para ônibus:

- As faixas exclusivas vão dar maior fluidez ao transporte coletivo na Zona Sul, desafogando inclusive o Leblon. Faz parte do nosso projeto de reorganizar o transporte por ônibus com a realização das licitações.

O prefeito Eduardo Paes já havia anunciado a intenção de duplicar a Niemeyer. O objetivo é atender a uma exigência do COI de promover melhorias no trânsito da Zona Sul até a Barra. Mas a estratégia de deixar as novas faixas exclusivas para os coletivos foi mantida em segredo para ser apresentada às equipes técnicas do COI, em reuniões que começaram na última segunda-feira. Até então, pensava-se que as pistas duplicadas receberiam carros de passeio. Ao chegar a São Conrado, os coletivos prosseguiriam até a Barra por uma outra faixa exclusiva que está sendo estudada pela Cet-Rio para a Autoestrada Lagoa-Barra.

Especialistas, porém, têm dúvidas sobre o projeto. Ex-secretário de Transportes, entre 97 e 2000, Márcio Queiroz diz que a ideia da duplicação é ultrapassada. Ele disse que, na sua gestão, propôs a obra, mas acabou convencido de que os impactos seriam maiores do que os de um túnel do final da Delfim Moreira, no Leblon, até a Rocinha:

- O túnel representa uma intervenção menor na paisagem. Ele é uma reta e seria mais curto, com cerca de 2.500 metros, o que reduziria o tempo no trânsito. A Niemeyer é uma via sinuosa e a obra implicaria modificações mais impactantes.

Já o engenheiro Paulo Cezar Ribeiro, da Coppe/UFRJ, considera, em tese, a solução boa, se não se limitar a São Conrado. Ele desenvolveu com outros especialistas da Coppe um projeto que parte da mesma premissa, mas considerou variáveis e aspectos não contemplados pela prefeitura. Ribeiro diz que tentou, sem sucesso, apresentá-lo ao secretário municipal de Obras, Luiz Antônio Guaraná.

- O nosso projeto não se limita a São Conrado. O nosso traçado vai até a Barra, com outras intervenções que o tornam eficaz. Apesar das tentativas de apresentá-lo, sempre nos deparamos com problemas de agenda. O isolamento da Barra tem que ser resolvido. Os corredores vão criar uma acessibilidade para a Zona Oeste, mas ainda falta para a Zona Sul.

Fonte: O Globo

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Fiscalização já reprovou metade dos ônibus do Rio

No dia em que a prefeitura publicou, em Diário Oficial, os nomes dos quatro consórcios vencedores da licitação de ônibus, todos formados por empresas que já operam o transporte público do Rio, outra informação divulgada pelo município, pôs em xeque a qualidade da concorrência pública: 50% dos veículos fiscalizados nos últimos 5 meses foram reprovados e retirados das ruas.

Dos 831 ônibus interceptados por fiscais da Secretaria Municipal de Transportes entre março e agosto, 421 foram retirados de circulação, sendo que 66 deles eram ‘piratas’ — ou seja, não estavam cadastrados na Prefeitura do Rio para transportar passageiros com fim remunerado.

Apesar dos índices negativos, o processo de licitação excluiu apenas sete das 47 empresas de ônibus que já operam no sistema. Mesmo com a certeza de que algumas vencedoras estão na lista negra das irregularidades, a secretaria acredita que o processo não está comprometido. “Existem empresas que ganharam, mas que tiveram carros reprovados. Não há problema nisso, porque a licitação vem para definir novas regras, e nossa fiscalização vai aumentar”, explicou o subsecretário de Fiscalização de Transportes, coronel da Polícia Militar Eduardo Frederico Cabral de Oliveira.

As principais infrações encontradas pelos fiscais foram pneus carecas; extintor vencido; placa ilegível; veículo não licenciado e carroceria e pintura danificadas.

O Ministério Público informou que, em 2003, chegou a ingressar com mais de 40 ações, contestando a concessão de linhas de ônibus. Na mais recente licitação, não foi definido se será tomada alguma medida.

Remodelamento só deve iniciar nas férias do fim de ano

Apesar de já ter definido que quatro consórcios vão administrar as linhas de ônibus na cidade, a Prefeitura do Rio ainda não tem os planos de cortes e de inclusões de carros que serão adotados em cada bairro. O remodelamento, segundo o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, só vai acontecer após a implantação do Bilhete Único, esperada para daqui a dois meses, e será feito em etapas.

As mudanças devem começar a ser sentidas pela população em dezembro, mês escolhido por causa das férias escolares. “Vamos fazer um estudo para saber como o sistema vai funcionar com o Bilhete Único. Diante disso, definiremos como ficarão as linhas. É certo que haverá redução nas zonas Sul e Norte e aumento de carros, que pode chegar a 300, na Z. Oeste”, disse Sansão.

Toda frota com GPS e câmeras

Seis meses após a assinatura do contrato de concessão com os consórcios — o que deve ocorrer em 15 dias —, os ônibus estarão equipados com GPS e câmeras de vídeo. O prazo foi definido no edital e, caso as empresas não cumpram, podem perder o direito de operar.

Em nota, a Rio Ônibus disse que as frotas ainda terão que se adaptar para a bilhetagem eletrônica e com o uso dos demais equipamentos de controle de segurança.

Fonte: O Dia Online

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Salvador: Ferroviários paralisam atividades por tempo indeterminado

Os moradores do subúrbio ferroviário de Salvador acordaram na manhã desta quinta-feira, 2, mais uma vez com os trens de transporte de passageiros parados. Por causa da interrupção do serviço, iniciada ontem, os mais de 8 mil usuários do sistema são obrigados a usar o transporte coletivo para se deslocar pagando R$ 2,30, quando a passagem dos trens é de apenas R$ 0,50.

Os ferroviários da CTS (Companhia de Transporte de Salvador) decidiram interromper as atividades por tempo indeterminado, depois de assembléia realizada na manhã de ontem. De acordo com José Raimundo, diretor de comunicação do Sindicato da categoria, as atividades foram paralisadas por conta dos salários que estão atrasados e o não recebimento do tíquete-alimentação e do vale transporte que, segundo ele, deveriam ser pagos no último e penúltimo dia útil de cada mês, respectivamente.

A prefeitura alega que não há atraso e que os pagamentos são realizados até o 5º dia útil de cada mês. Para Raimundo, esta afirmação não é válida. "Caso a prefeitura continue com esse expediente, vamos fazer outras paralisações", ameaçou. O diretor de comunicação ainda informou que quatro mesas de negociação entre categoria e prefeitura foram realizadas, mas não houve acordo em nenhuma delas.

Fonte: A Tarde

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Marina chama transporte público brasileiro de "uma vergonha"

A candidato do PV à presidência da República, Marina Silva, criticou, em entrevista ao Jornal da Globo que foi ao ar no início da madrugada desta quinta-feira (2), o atual modelo de transporte público do Brasil. "Precisamos criar alternativas, o transporte público no Brasil é uma vergonha", disse.

"As pessoas compram carros no Brasil para ficar 3 horas no trânsito, se tivéssemos um transporte público de qualidade, se tivéssemos sistemas corretos de ciclovias para que as pessoas pudessem andar... O que não pode é você simplesmente fazer a crítica do atual modelo sem apresentar uma alternativa", afirmou.

Fonte: Terra

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