Comprovação de deficiência determina concessão de gratuidade em Cuiába

Portadores de deficiência física têm direito ao transporte público gratuito em Cuiabá, conforme normas contidas no artigo 201, alínea “b”, da Lei Orgânica do Município e artigo primeiro da Lei Municipal nº 2.760/1990. Com esse embasamento legal, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu pedido na Apelação nº 57256/2009. O recurso foi interposto pela Prefeitura de Cuiabá, que pretendeu a anulação da decisão que concedeu o direito de gratuidade a apelada, depois de sofrer Acidente Vascular Cerebral (AVC), que a deixou com seqüelas, devidamente comprovadas.

A decisão inicial foi proferida pelo Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Capital nos autos da ação de obrigação de fazer, que julgou parcialmente procedente o pedido e extinguiu o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a antecipação de tutela, até a cessação da situação crônica da autora. A Prefeitura sustentou que foi demonstrada somente a condição de pensionista da apelada e que a invalidez exigida não teria sido comprovada, o que impediria a concessão da gratuidade do transporte coletivo. Aduziu ainda que ela não teria comprovado a periodicidade (dias, horários, semanas, meses) de sua locomoção para o tratamento médico e solicitou o provimento do recurso com a reforma integral da sentença.

O relator, juiz substituto de Segundo Grau José Mauro Bianchini Fernandes, constatou a veracidade das alegações da apelada, por intermédio da carta de concessão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Também foram apresentados nos autos, o relatório médico enviado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), bem como o laudo médico ao INSS solicitando a aposentadoria por invalidez, pelo fato da mesma ser portadora de seqüelas cognitivas pós AVC. O magistrado ressaltou que a Lei Orgânica do Município de Cuiabá concede a isenção de tarifas nos transportes coletivos urbanos aos portadores de enfermidades como deficiência física, mental ou sensorial, além de seus acompanhantes, desde que comprovadas as alegações, não havendo qualquer discriminação quanto à espécie de doença (artigo 201, alínea “b”).

O juiz José Mauro Bianchini também destacou o contido no artigo primeiro da Lei nº 2.760/1990 (alterado pela Lei nº 4.608/2004), que autoriza a criação de transporte gratuito aos aposentados e pensionistas, considerados fisicamente inválidos. Quanto à ausência de informação da periodicidade do tratamento médico, o relator desconsiderou o argumento do apelante, salientando o fato da carteira de passe livre ser nominal, contendo foto do beneficiário, fato que dificultaria a fraude.

Fonte: Gazeta Digital

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População recebe dez novos ônibus em Rondonópolis

A população de Rondonópolis foi contemplada com dez novos ônibus para ampliar a frota do transporte coletivo. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (8), na Praça Brasil, e reuniu diversas autoridades. O prefeito José Carlos do Pátio destaca a importância do investimento de aproximadamente R$ 3 milhões para a comunidade, em especial, aos com deficiência física. Para Pátio, o benefício garante pontualidade nos itinerários e respeito aos cidadãos.
Todos os veículos são adaptados com dois espaços reservados para quem usa a cadeira de rodas. E até o mês de junho deste ano, mais dez vão ser entregues, totalizando 81 veículos. Outro investimento na área do transporte público é a pavimentação asfáltica das linhas de ônibus e a colocação de lixeiras nos pontos.
“Buscamos a valorização do transporte alternativo. Com o investimento da empresa, vamos ter uma frota com a média de 2,5 anos de vida útil, para cada veículo. O que significa mais qualidade na locomoção das pessoas” fala Pátio. Ele destaca ainda que aqueles com deficiência física também têm o direito de ir e vir garantido. “São duas vagas com total segurança para humanizar o serviço e dar dignidade ao cidadão”, completa.
O secretário de Transporte e Trânsito do Município, Donizete Aparecido Alves de Souza, explica que a frota deve ser renovada a cada seis anos e três meses. Ele esclarece que a entrega dos novos veículos é resposta a uma solicitação da administração local. “O prefeito pediu aos diretores da empresa que investissem na cidade. Desta forma, o horário de atendimento aos passageiros é respeitado e a qualidade dos veículos proporciona uma viagem tranquila”, argumenta.
O vice-presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Rondonópolis – Adefir, Manoel Moreira, apoiou a iniciativa. “Fizemos uma pesquisa em todo o país e descobrimos que a Cidade de Pedra é a única que tem 70% da frota adaptada. A preocupação da concessionária e do prefeito mostra a importância que as pessoas com deficiência têm para a cidade”, declara.
Além da solicitação do prefeito José Carlos do Pátio, o gerente Paulo Sérgio da Silva garante que é um prazer investir no município. “Acreditamos no potencial das famílias e estamos satisfeitos em ver que os novos ônibus já estão circulando nas avenidas e ruas da cidade, dando mais opções para os usuários do transporte coletivo”, conclui.

Fonte: Primeira Hora

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Abertura das propostas para o transporte de Curitiba será nesta quarta

A Urbs, Urbanização de Curitiba S/A realizará nesta quarta-feira, 10, sessão pública para abertura de proposta técnica da licitação da operação do transporte coletivo urbano de Curitiba. A sessão começará às 14h no Auditório da Urbs, no prédio central na Rodoferroviária de Curitiba.Participam da concorrência os consórcios Pontual, Transbus e Pioneiro. A documentação dos licitantes foi entregue em sessão pública realizada no dia 25 de fevereiro.

A licitação é na modalidade Concorrência (005/2009) para seleção de empresas e ou consórcios de empresas para outorga de concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo público urbano de passageiros, com ônibus no município de Curitiba.

A concorrência combina os critérios de melhor técnica e menor custo quilométrico, visando a menor tarifa para a Rede Integrada de Transporte (RIT).

Fonte: Bem Paraná

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CET recomenda: vá à Fórmula Indy por transporte coletivo

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo recomenda aos 32 mil torcedores que estarão no circuito do Anhembi, na zona norte, para assistir a etapa de abertura da Fórmula Indy, tanto no sábado (nos treinos) quanto no domingo (para a corrida) que vão de transporte coletivo.

O motivo: como a prova é de rua, vários locais da região do Sambódromo estarão interditados. Serão colocados à disposição ônibus fretados, táxis e outros serviços. O esquema todo, abaixo, foi anunciado pela CET e pela organização da etapa paulistana da Indy.

PROGRAMAÇÃO DA PROVA
Treinos livres: serão dois no sábado, das 9 horas às 10h15 e das 12h30 às 13h30.
Treino classificatório: no sábado, das 15 horas às 17h30.
Warmup (último treino livre): domingo, das 9 horas às 9h30.
Corrida: domingo, às 13 horas (75 voltas).

TRANSPORTE PÚBLICO
Os horários de funcionamento e os pontos de embarque de linhas especiais:
Miniterminais (entrada).
Expo Center Norte, Terminal Barra Funda, Terminal Tietê:- Sábado (13, treinos oficiais), das 6 horas às 15 horas; domingo (14, corrida), das 6 horas às 13 horas.
Expresso Aeroporto (Congonhas)- Sábado (13, treinos oficiais), das 7 horas às 15 horas; domingo (14, corrida), das 6 horas às 12h30.

Miniterminais
(saída)Entorno do circuito, nos miniterminais da rua Olavo Fontoura, com destino aos bolsões Expo Center Norte, Terminal Barra Funda, Terminal Tietê e Expresso Aeroporto:- Sábado (13, treinos oficiais), das 10 horas às 19 horas; domingo (14, corrida), das 10 horas às 19h30

LINHAS REGULARES
As linhas regulares de ônibus que circulam pela avenida Olavo Fontoura e região do circuito terão o itinerário alterado tanto no sábado (13) e no domingo (14). Os trajetos estão em http://www.sptrans.com.br/.

BOLSÕES PARA TRANSPORTE PÚBLICO
Ônibus fretados - será ativada área de estacionamento pago para ônibus fretados da FUPE (Federação Universitária Paulista de Esportes) na avenida Otto Baumgart e na avenida do Estado, entre a Marginal Tietê e a avenida Santos Dumont

METRÔ E TREM
As estações Tietê e Barra Funda terão os horários de funcionamento mantidos nos dias de treino e corrida. Haverá linha de ônibus fazendo a integração entre os terminais e o local da corrida

BOLSÕES PARA TÁXI
Chegada - O desembarque deverá ser realizado preferencialmente na avenida Brazelisa Alves de Carvalho, que apresenta o menor trajeto até os portões de acesso ao evento.
Serão dois bolsões para estacionamento, na praça Campo de Bagatelle x avenida Olavo Fontoura, e na rua Anita Malfati x avenida Olavo Fontoura
Saída - 2 mil táxis distribuídos em dois pontos. Um na rua Anita Malfatti x avenida Olavo Fontoura, e outro na praça Campo de Bagatelle, junto à avenida Olavo Fontoura

Se possível, deixar o carro em casa e usar, preferencialmente, o transporte público (ônibus, metrô e trem), já que não haverá bolsões de estacionamento e as vias próximas ao local do evento estarão bloqueadas ou com estacionamento proibido

Fonte: Estadão

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Em Salvador, Obras do metrô vão a debate

Por que o metrô de Salvador não sai? Esta é uma das maiores dúvidas dos soteropolitanos e vai estar no centro de um debate, na próxima quinta-feira, durante audiência pública, no Centro de Cultura da Câmara Municipal, no Pelourinho. O presidente da Comissão de Transportes, vereador Jorge Jambeiro (PSDB), convidou representantes da prefeitura, governo e Ministério Público (MP), para o encontro, que terá início às 9 horas.
“Todo ano é a mesma coisa, dizem que o metrô vai ficar pronto até dezembro, mas, o que sabemos é que a possibilidade dele rodar parece cada dia mais distante da realidade e enquanto isso não se concretiza, a prefeitura gasta rios de dinheiro, com uma obra que nunca acaba”, lembra Jambeiro.
Um dos temas a serem abordados durante a audiência, segundo o vereador, é a manutenção “cara e desnecessária” dos trens do subúrbio. “A prefeitura precisou manter os trens como uma das condições para receber a verba para o metrô, mas, acaba gastando R$ 1 milhão para manter o transporte, que serve a cerca de 14 mil pessoas, o que é muito pouco diante do altos custos”, garantiu.
Ele acha que o melhor que a prefeitura tem a fazer é entregar ao Estado ou à União a administração do metrô, subsidiando a tarifa, que estaria projetada em R$ 15 por pessoa. “A prefeitura tem que entregar o metrô ao Estado e os vagões ao governo federal”, declara.
Contrariando o que diz o prefeito João Henrique, ao afirmar que as obras estão cerca de 97% concluídas, Jambeiro ressalta que equipamentos importantes, para o funcionamento do metrô, como catraca, escadas rolantes e serviços de integração, ainda não foram iniciados.
Inicialmente, o metrô de Salvador teria 28 estações e 48,1 km de extensão, transportando cerca de 400 mil usuários/dia. Depois, oito estações e uma extensão de 12 km - dos quais 1,5 km seriam subterrâneos. O projeto acabou reduzido a apenas à primeira etapa de 6 km, ligando a Estação da Lapa à Rótula do Abacaxi.
A Companhia de Transportes de Salvador, responsável por operar o sistema, foi criada em 1999 com o objetivo de modernizar o Trem Suburbano e implantar o metrô em Salvador. O início dos trabalhos ocorreu em 2000, há 10 anos.

CPI vai investigar transporte
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), deferiu ontem o requerimento para a instalação da CPI do Metrô de Salvador. Seguindo o Regimento Interno da Casa, o presidente da Assembleia pede que os blocos partidários indiquem, no prazo máximo de três dias consecutivos, os seus membros (seguindo a proporcionalidade) para que a CPI seja instalada.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Elmar Nascimento (PR) e conta com a assinatura de 35 deputados da Casa. A justificativa apresentada por Elmar Nascimento para criar a CPI foi o grande número de denúncias envolvendo a obra.
“Será uma grande demonstração à sociedade de que a Assembleia Legislativa quer efetivamente contribuir para a elucidação dessa caixa preta. Considero esse o maior caso de desvio de recursos públicos da história recente da Bahia”, afirmou.

Fonte: Tribuna da Bahia

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Goiânia terá ônibus coletivo rodando nas madrugadas

Serviço contratado desde o término do processo licitatório do transporte coletivo realizado no ano de 2007, o Corujão finalmente sairá do papel. O prefeito de Goiânia, Íris Rezende, determinou que o lançamento do transporte na madrugada seja feito no dia 12 de março, data em que quatro linhas devem entrar em circulação, com veículos rodando de hora em hora. O presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Marcos Massad, irá se reunir com as empresas que operam o sistema ainda nesta semana para acertar detalhes das planinhas que o Corujão seguirá.
A decisão foi tomada durante reunião realizada dia 2 de março no Paço Municipal, com participação do vereador Fábio Tokarski (PC do B) e de representantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). De acordo com o prefeito, “as empresas de ônibus resistem a oferecer o serviço devido à quantidade reduzida de passageiros na madrugada. Mas em todo ramo de negócio existe um ônus e um bônus. O transporte público não pode ser regido somente pelo lucro.
O transporte 24 horas beneficiará, sobretudo, trabalhadores que oferecem sustentação para a vida noturna da capital. Mas também eliminará uma cena recorrente, da pessoa que é obrigada a deixar os amigos porque tem de pegar o último ônibus, à meia-noite. “A medida representa a garantia de ir e vir daqueles que não podem comprar veículos e que, dessa forma, ficam impossibilitados de usufruir de todos os benefícios urbanos instalados na cidade”, disse o vereador Fábio Tokarski.
O contrato com as empresas que operam o transporte coletivo prevê a implantação do serviço nas mais de 270 linhas da região metropolitana. Mas dentre este universo, as linhas que irão circular nas madrugadas, até o momento, percorrerão os eixos T-7, T-9, 85 e Norte-Sul. Para o presidente da Abih-GO, José Luiz Uzeda, o serviço nesses itinerários são indispensáveis a quem desfruta e a quem trabalha para manter a vida noturna da capital. “Goiânia cresceu e produz atividades econômicas e de lazer 24 horas. O serviço público tem que acompanhar essa nova demanda”, disse.

Para o vereador Fábio Tokarski, o Corujão é uma conquista dos trabalhadores noturnos da região metropolitana. O parlamentar sustenta que são vários problemas ocasionados pela falta de ônibus na madrugada, como o aumento do uso de bebidas alcoólicas durante a espera pelo ônibus que só vai passar a partir das 5h30. “Quem não tem moto para ir embora após expediente é obrigado a dormir pelos cantos”, afirma.
O Corujão é um programa que estava em discussão há mais de 15 anos. Foi um dos fatores que contribuiu para Goiânia cair da 5ª posição nacional para 12ª em organização de eventos. Para melhorar a estrutura da Capital em termos de transporte e competitividade, o vereador Fábio Tokarski iniciou uma articulação em agosto de 2009.

Fonte: fabiotokarski

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Gerência do Trânsito de Mossoró-RN, vai apresentar ônibus adaptados para deficientes e novos serviços

A Gerência de Trânsito (GETRAN) anuncia novidades para melhorar o transporte urbano de Mossoró. Nesta terça-feira (5), às 8h30, em frente à sede do órgão, localizada na Rua Dix-sept Rosado, centro, será feita à apresentação para a imprensa de dois novos ônibus adaptadas para acessibilidade de deficientes físicos.Os ônibus, da empresa Cidade do Sol, possuem rampas especiais para o acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais.

"Os veículos atendem a reivindicação feita à Getran e as empresas de ônibus pela Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (ADEFIM)", diz o gerente de Trânsito, arquiteto Walter Pedro.

Na apresentação dos ônibus, a Gerência de Trânsito lançará, em parceria com a Federação de Transportes Rodoviários do Nordeste (FETRONOR) a vistoria com relação à emissão de poluentes. A demonstração da inspeção de poluentes será feita nos ônibus entregues hoje pela Cidade do Sol, mas se estenderá a toda a frota.

Atualmente, existem em Mossoró 37 ônibus a serviço do transporte coletivo. "Os veículos que eventualmente sejam reprovados na inspeção de poluentes, terão de se adaptar para atender as normas de emissão de gases", antecipa o gerente Walter Pedro, frisando que a vistoria é um procedimento de rotina no transporte público.

Na solenidade desta terça-feira, a Getran também anunciará a implantação do sistema de monitoramento eletrônico da frota de ônibus da Cidade.

O sistema será implantado em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes (SETRANS-RN) e será feito por meio de rastreamento através de rede de satélite.

O gerente Walter Pedro explica que, com utilização de um chip, a Getran poderá acompanhar, em tempo real, o curso da frota de ônibus. "Com implantação do sistema, a Gerência de Trânsito poderá monitorar número de viagens, freqüência,0 horário e o itinerário dos ônibus", enumera o gerente de Trânsito.

As novidades anunciadas por Walter Pedro fazem parte do conjunto de ações que vem sendo desenvolvidas pela Gerência do Trânsito ao longo nos últimos anos, no sentido de melhorar a qualidade do serviço do transporte urbano na Cidade. Entre as novas ações, destaca-se o Plano de Mobilidade Urbana, a ser elaborado pelo órgão.

Fonte: Correio da Tarde

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Medianeira Transportes divulga horários de ônibus para concurso

Algumas linhas de ônibus da Medianeira Transportes terão horários especiais para o campus no dia 14 de março, quando será realizado o concurso público da prefeitura de Ijuí.
A linha Modelo/Alvorada terá dois ônibus especiais disponíveis. A primeira linha começa às 7h, passando às 7h15 no Bradesco, às 7h30 no bairro Alvorada, chegando no Campus às 7h45. Já a segunda linha começa às 7h30 no bairro Modelo, chegando ao Bradesco às 7h45 e se dirigindo diretamente ao Campus, chegando no local da prova às 7h55.
O ônibus designado para a rota Glória/Cotrijuí começa o transporte às 7h55 no bairro Tancredo Neves, passando pelo bairro Glória às 8h, chegando ao Bradesco às 8h10 e desembarcando os passageiros no Campus às 8h25.
A linha especial denominada Reforço Especial 1 começa no bairro Lambari às 7h35, chegando ao bairro Modelo às 7h40. Após, a rota segue pelo bairro Jardim, às 7h45, passando pelo Bradesco às 8h. O ônibus chega no Campus às 8h10. Outra linha especial passa pelo Bradesco às 8h25 e chega no Campus às 8h40.
O Reforço Especial 2 começa o transporte de passageiros no bairro Independência às 7h40, passando pelo Quartel às 7h45. A linha passará pelo Bradesco por volta de 7h55, chegando ao Campus às 8h10. Outra linha especial passa diretamente no Bradesco às 8h30, chegando no Campus às 8h45.
Mais uma linha especial, que irá do Bradesco ao Campus, terá ônibus disponíveis nos seguintes horários: 7h15 no Bradesco, chegando ao Campus às 7h45; 7h45 no Bradesco, chegando ao Campus às 7h55; às 8h no Bradesco, desembarcando passageiros no Campus às 8h10.
Outro ônibus passa pelo Bradesco às 8h10, chegando no Campus às 8h25; às 8h25, os usuários poderão pegar ônibus no Bradesco, desembarcando no Campus às 8h40. Por fim, às 8h30, outra linha passará pelo Bradesco, com previsão de chegada ao Campus às 8h45.

Fonte: ijuhi.com

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