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Benefícios socioambientais gerados pelo Metrofor equivalem a 81% do subsídio anual

quinta-feira, 10 de abril de 2025

A operação do metrô e dos VLTs em Fortaleza e na Região Metropolitana gerou, em 2024, benefícios sociais e ambientais que, quando monetizados, correspondem a 81,3% do subsídio público anual destinado ao transporte sobre trilhos. O cálculo consta no Relatório Socioambiental 2024, divulgado este mês no site do Metrofor.


Balanços Socioambientais
Segundo o documento, os milhares de deslocamentos por trilhos ao longo do ano resultaram em R$ 174,8 milhões em benefícios para as cidades, valor próximo dos R$ 215 milhões destinados pelo Governo do Ceará como subsídio ao transporte público sobre trilhos.

Os benefícios considerados no estudo decorrem da redução do fluxo de carros, ônibus e outros veículos rodoviários, o que contribui para a diminuição da poluição, dos acidentes e dos gastos com manutenção de vias rodoviárias, veículos e combustível; e também da economia de tempo que o deslocamento mais rápido proporciona, possibilitando mais tempo para produtividade ou lazer, favorecendo a economia e a qualidade de vida.

Para o diretor-presidente do Metrofor, Plínio Saboya Neto, tais benefícios fazem do transporte sobre trilhos a solução mais eficaz para a mobilidade da população de Fortaleza e outros centros urbanos do Ceará.

Monetização
Anualmente, técnicos calculam o impacto financeiro dos benefícios sociais e ambientais gerados pelo transporte sobre trilhos. A metodologia utilizada na monetização considera dados oficiais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e do próprio Metrofor.

O modelo aplicado é semelhante ao desenvolvido em 2001 pelo Metrô de São Paulo e publicado na revista da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). O Relatório Socioambiental do Metrofor é dividido em seis categorias. Confira, a seguir, a estimativa financeira em cada uma delas:

Informações: METROFOR

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Trem Intercidades São Paulo-Sorocaba avança e leilão está previsto para 2025

segunda-feira, 24 de março de 2025

O projeto do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Sorocaba, integrante do Eixo Oeste, está avançando e já tem data prevista para leilão: o quarto trimestre de 2025, segundo a Secretaria de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo. A nova linha ferroviária promete revolucionar a mobilidade entre as duas cidades, reduzindo o tempo de deslocamento para apenas 60 minutos.

Atualmente, o percurso entre São Paulo e Sorocaba leva cerca de 110 minutos de carro e até 130 minutos de ônibus, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trem será uma alternativa mais rápida, eficiente e sustentável ao transporte rodoviário.

Detalhes do projeto Trem Intercidades São Paulo-Sorocaba
Com aproximadamente 100 km de extensão, o trajeto utilizará parte da antiga malha ferroviária e contará com quatro estações principais: Água Branca (na capital), São Roque e duas estações em Sorocaba. A expectativa é que o TIC São Paulo-Sorocaba atenda cerca de 50 mil passageiros por dia, conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A estação de Água Branca, ponto de partida do trem, será um polo estratégico de integração com outras linhas da CPTM, do Metrô de São Paulo e de outros trens intercidades em desenvolvimento.

Investimentos e impacto na mobilidade urbana
O projeto faz parte do Programa SP nos Trilhos, lançado em 2024 pelo governo estadual, que prevê 40 iniciativas ferroviárias, incluindo expansões de metrô, VLTs e trens urbanos. O programa totaliza cerca de R$ 194 bilhões em investimentos e deve gerar 150 mil empregos diretos e indiretos, conforme a Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Além da redução do tempo de deslocamento, o novo trem também ajudará a desafogar o tráfego na Rodovia Castello Branco, uma das principais ligações rodoviárias entre São Paulo e Sorocaba, frequentemente afetada por congestionamentos, segundo estudo da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP).

Sustentabilidade e integração com outros modais
O Trem Intercidades Eixo Oeste também contribuirá significativamente para a redução das emissões de carbono, promovendo um transporte mais limpo e alinhado com as metas ambientais. A integração com outros modais — como metrô, trens urbanos e linhas de ônibus — vai proporcionar uma malha de transporte mais eficiente, favorecendo a mobilidade sustentável e inteligente.

Especialistas, como o urbanista Sérgio Avelleda, ex-secretário de Transportes da capital paulista, destacam que essa integração incentivará a migração do transporte individual para o coletivo, promovendo um ambiente urbano mais equilibrado e acessível.

Leilão, cronograma e próximos passos
O cronograma do projeto prevê a realização de audiências públicas no primeiro trimestre de 2025, seguidas da publicação do edital de licitação no terceiro trimestre. O leilão do TIC São Paulo-Sorocaba está marcado para o quarto trimestre de 2025, com assinatura de contrato prevista para início de 2026.

O início das obras deve ocorrer ainda em 2026, com previsão de conclusão entre 2029 e 2030, consolidando o Trem Intercidades como um marco no transporte público paulista.

Informações: Andravirtual

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Pesquisa mostra que 8% dos usuários levam mais de três horas no trajeto para o trabalho

sexta-feira, 3 de maio de 2024

Se você trabalha ou conhece alguém que enfrenta horas de trânsito para chegar ao local do trabalho, é certeza que já disse ou ouviu as famosas frases. “Gasto mais tempo no trânsito e com o trajeto do que no trabalho”. Ou “As horas que gasto até o meu local de trabalho e para voltar dele cansam mais do que o trabalho em si”. Enfrentar o trânsito, com engarrafamentos e transporte público deficiente, é uma parte dura do cotidiano de muitos brasileiros. Os longos trajetos entre os locais de trabalho impactam de forma direta na qualidade de vida das pessoas, afetando inclusive a saúde e produtividade profissional. 

Levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em agosto do ano passado revela que 36% dos trabalhadores passam mais de uma hora por dia no trânsito.
 
A pesquisa identificou ainda que 21% ficam entre uma e duas horas dentro do transporte; 7% passam entre duas e três horas; e 8% gastam mais de três horas. O estudo identificou também como o tempo dispensado para ir e voltar para casa afeta a rotina dos trabalhadores.

Mais da metade (55%) afirmou que têm a qualidade de vida afetada. Para 51% dos pesquisados, a produtividade é impactada negativamente por causa do tempo de deslocamento.

O levantamento identificou que 10% já resolveram trocar de emprego por causa do tempo de deslocamento, enquanto 32% deixaram de aceitar oferta de vaga por problemas de locomoção.

Dados do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mostram que São Paulo, Brasília  e Rio de janeiro são as cidade onde os congestionamentos mais impactam no acesso a oportunidades de emprego. Em geral, os mais atingidos são moradores de áreas periféricas.

O chefe do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor Marcelino Aurélio, ressalta que, embora seja um desafio, os sistemas de mobilidade precisam garantir a qualidade de vida do trabalhador e da população, em geral, com menor tempo de deslocamento e melhores condições de transporte urbano.

*Com Informações da Agência Brasil
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BRT de Salvador: uma face da instrumentalização do planejamento

domingo, 7 de abril de 2024

Na sexta-feira, 29 de março de 2024, dia em que a cidade de Salvador completou 475 anos, foi inaugurada a última etapa do BRT, junto aos “novos” canteiros centrais dos terminais Cidadela e Hiper. Para as pessoas que acompanham o meu trabalho já não é novidade que sou um crítico aberto ao projeto e ao modo com o qual foram executadas as obras. Minhas críticas estão ancoradas em três questões as quais considero principais: 1. contraditório alto custo de implantação; 2. alto impacto ambiental injustificável; 3. impacto questionável na mobilidade urbana e no deslocamento dos usuários. Nos próximos parágrafos irei destrinchar cada uma dessas críticas, a partir de um breve levantamento de dados, com o objetivo de indicar o porquê acredito que o BRT de Salvador é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar desigualdades.

Para começarmos é importante sistematizar o que é o BRT. Segundo o manual elaborado pelo Ministério das Cidades em 2008, o Bus Rapid Transit (BRT): “(...) é um sistema de transporte de ônibus que proporciona mobilidade urbana rápida, confortável e com custo eficiente através da provisão de infra-estrutura segregada com prioridade de passagem, operação rápida e frequente e excelência em marketing e serviço ao usuário”. Em linhas gerais, o BRT é uma espécie de imitação dos modais de transporte por trilhos, com a diferença sendo a existência das faixas exclusivas para a circulação dos ônibus, de modo a garantir o deslocamento sem trânsito, e o controle dos tempos de partida e chegada das viagens. Em 1973, o primeiro modelo desse sistema foi implantado na cidade de Ottawa, no Canadá. Um ano depois, em 1974, o Brasil recebe o seu primeiro BRT na cidade de Curitiba, sob a gestão do Arquiteto e Urbanista Jaime Lerner na Prefeitura Municipal, e que se tornaria um dos melhores exemplos de implantação deste modal.

O BRT deveria ser um modal de baixo custo. Segundo o manual do Ministério das cidades: “um sistema BRT custa, tipicamente, de 4 a 20 vezes menos que um sistema de bondes ou de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ou entre 10 a 100 vezes menos que um sistema de metrô”. Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) estima que o valor por quilômetro de implantação é entre R$ 10 a 30 milhões de reais. A previsão de custo total do BRT segundo a Prefeitura é de R$ 412 milhões, com valor médio de custo por quilômetro entre R$ 68 e R$ 110 milhões de reais, trata-se do BRT mais caro implementado em nosso país.

Muito desse custo é reflexo de um projeto que trata o desenho urbano e viário como uma colcha de retalhos: elevados na localidade próxima ao Shopping Iguatemi e em parte da Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM), canteiro central nos trechos do Itaigara e da Avenida Vasco da Gama, faixa exclusiva no Caminho das Árvores até a Praça Nossa Senhora da Luz, e por aí vai. Não me levem a mal, sei que adaptações são necessárias em qualquer projeto, ainda mais de infraestrutura urbana na cidade de Salvador, onde a topografia acidentada impõe desafios, contudo, o que me parece é que as Secretaria de Mobilidade, Infraestrutura e Fundação Mário Leal Ferreira tinha uma base do que precisava ser feito contudo, cada uma, seguindo uma direção. O resultado é um BRT que se comporta como BRS em diversos trechos, inclusive, antes fosse feito um BRS, pelo menos as árvores centenárias da Avenidas ACM e Vasco da Gama poderiam ser poupadas, contudo, o que observamos foi mais perverso, pois, mesmo com toda uma comoção, com uma ação civil pública, bem como outros expedientes protocolados na Câmara Municipal e junto ao Ministério Público, as obras seguiram, e já estamos sentindo os seus impactos no aumento do microclima urbano.

Diante do alto custo de implantação e do impacto ambiental gerado, existe uma real demanda de usuários que justifique a implantação do BRT ? A princípio não, visto que os trechos em que onde hoje passam o modal eram atendidos pela linhas de ônibus advindas dos diversos bairros da cidade e dos terminais como Lapa e Estação Pirajá. No entanto, a partir da alteração do destino final das linhas que circulavam até o bairro da Pituba para ir somente até a localidade do terminal Hiper do BRT, uma necessidade foi fabricada. A justificativa apresentada pela Secretaria, é que a alteração reduziria o tempo médio das viagens, resultando num menor tempo de espera para os usuários.

Em um primeiro olhar, o raciocínio pode até parecer coerente, contudo, no planejamento dos transportes as variáveis não são tão simples, de modo que não basta apenas suprimir parte do trajeto se o tempo de engarrafamento nos outros trechos ainda persistir, e se a parte suprimida for pequena se comparada a todo o roteiro que o ônibus já faz. Boa parte das linhas afetadas pelas mudanças são de bairros do Subúrbio Ferroviário, Cidade Baixa e Miolo. A diferença entre ir até o terminal Hiper ou até a Pituba impede que essas linhas não fiquem em engarrafamentos em trechos que elas precisarão passar, como a Avenida Silveira Martins ou Avenida Suburbana ? Não. A diferença entre a distância percorrida entre o final de linha de Paripe até o terminal do BRT seria muito menor do que se o roteiro fosse até o final de linha da Pituba ? Não. Sendo assim, qual a justificativa se não a necessidade de fabricar uma demanda operacional ?

Por fim, uma outra questão precisa ser posta: por que somente as linhas advindas dos bairros populares são alteradas ? Há um tempo atrás, lembro que a remoção de uma série de linhas que atendiam os bairros Barra e Ondina gerou uma grande comoção. Bairros como Liberdade, Pau Miúdo, Santa Mônica, ficaram obrigados a ir até a estação da Lapa e de lá acessar a Barra a partir da integração com alguma linha LB (Lapa x Barra). Na época, a discussão sobre racismo ambiental não estava na pauta do dia como está hoje, contudo, a medida foi encarada por acadêmicos e por setores da sociedade civil organizada como uma estratégia para garantir a assepsia (limpeza) social de um bairro “nobre”. Ao privilegiar a alteração das linhas de bairros populares, habitados em sua maioria por pessoas negras, obrigando a utilização de um único modal para acessar um bairro nobre, dificultando o seu acesso, a Prefeitura Municipal de Salvador utiliza do planejamento da mobilidade urbana para reforçar a localização de pessoas pretas e brancas na cidade, em linhas gerais, trata-se de racismo ambiental.

Mas, e então, podemos afirmar que o BRT é um exemplo de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado para aprofundar as desigualdades sociais ? Vejamos. O ato de instrumentalizar diz da criação das condições necessárias para que um objetivo se cumpra utilizando algo ou alguém. Como indiquei em um outro texto meu, o planejamento urbano envolve pessoas que planejam e projetam para pessoas. A nível Municipal, o instrumento máximo que dá as diretrizes do planejamento de nossa cidade é o plano diretor, contudo, outros planos setoriais municipais podem e devem ser elaborados, como o plano de mobilidade, habitação, etc. Num cenário ideal, esses planos deveriam ser elaborados e aprovados a partir da realização de consultas e audiências públicas, contudo, numa sociedade desigual, marcada pelos interesses políticos e econômicos ocultos da sociedade civil, tanto o plano diretor, como os planos setoriais podem ser alterados para atender aos objetivos de empresas, políticos, elites, sendo esse o caso tanto do nosso plano diretor, quanto do nosso plano de mobilidade urbana, que desde 2018 prevê a execução do BRT tal como está. Não existiu discussão pública conduzida pela municipalidade, não existiu espaço para acolher questionamentos, nada, a proposta foi incorporada ao plano e assim seguiu sendo executada mesmo diante de uma comoção pública contrária. Sendo assim, podemos afirmar que o BRT de Salvador é um dos exemplos de como o planejamento urbano pode ser instrumentalizado, resta-nos agora cobrar as devidas mitigações.

*Joel Meireles Duarte é advogado, mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social, mestre em Direito, ambos, pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com os temas em Direito à Cidade, membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), membro da Associação Brasileira de Jurista pela Democracia (ABJD).

Informações: A Tarde

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Em São Paulo, Subsídio as empresas de ônibus deve chegar aos R$ 2,3 bilhões em 2016

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

O subsídio da prefeitura de São Paulo às empresas de ônibus cresceu 287,5% desde 2009, cinco vezes mais do que a inflação acumulada no período, de 55,32%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O subsídio, que totalizou R$ 808 milhões em 2009, deve chegar aos R$ 2,3 bilhões em 2016. Apesar do aumento do preço da tarifa para R$ 3,80, os usuários pagarão, no total, menos do que em 2015.

No ano passado, a planilha tarifária previa que os paulistanos pagassem, por mês, R$ 376 milhões dos gastos de transporte, que totalizaram R$ 598 milhões. Em 2016, o custo do sistema aumentou para R$ 645 milhões, mas a previsão da SPTrans, empresa municipal que gerencia o sistema, é que os usuários contribuam com R$ 363 milhões.

Segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, São Paulo, ao lado de Brasília, é uma das exceções no Brasil em relação ao financiamento do transporte público. Em geral, os subsídios são residuais. “O transporte público no Brasil basicamente é financiado pela arrecadação tarifária. O forte no Brasil é tarifa”, diz Carvalho.

De acordo com a SPTrans, cada passageiro na capital paulista teria de pagar R$ 5,71 caso não houvesse o subsídio à tarifa. A prefeitura atribui o aumento ao subsídio, principalmente, à expansão das gratuidades.

Informações: Agência O Globo

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Ipea propõe tarifa zero para 154 mil pessoas em Natal

segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e divulgado ontem em Brasília, estima em R$ 2,5 bilhões o custo anual da desoneração para implantação da tarifa zero nos transportes coletivos nas nove capitais nordestinas. Em Natal, a medida beneficiaria 154.803 pessoas a um custo per capita anual de R$ 789,80 levando em conta o valor da tarifa cheia. São estudantes do ensino fundamental, ensino médio e ensino superior; desempregados, ocupados informais e estudantes inscritos no Prouni e no Fies.

A ideia do Transporte Integrado Social (TIS) é que haja um pacto federativo para a desoneração completa dos serviços nos três níveis da federação e atingindo todos os insumos para a prestação do serviço de transporte coletivo urbano. Com a desoneração, o custo da tarifa cairia pelo menos 15%, segundo o Ipea. A proposta de desoneração considera a redução de tributos sobre o trabalho e na cadeia produtiva do setor (indústria de ônibus e de autopeças).

“O entendimento do transporte como direito social pressupõe, ou ao menos torna necessária, a definição de políticas públicas que assegurem esse direito, criando e instituindo mecanismos que garantam não apenas a existência do serviço, mas que o acesso a ele se dê para todos os cidadãos”, diz a nota técnica do Ipea.
Em relação à gratuidade, que seria bancada pela União, o TIS estabelece o benefício para cerca de 7,5 milhões de pessoas no Brasil. Segundo o Ipea, o custo final do benefício a esses grupos ficaria em cerca de R$ 4,8 bilhões por ano para a União e R$ 8 bilhões levando em conta os demais entes federados. O Ipea também propõe mecanismos como a bilhetagem eletrônica e a adoção de um cartão social para os beneficiados. “A política social não se resume à gratuidade, mas ela é um instrumento que temos para alcançar alguns objetivos sociais dessa política”, explicou Ernesto Galindo, um dos autores do estudo.

O pesquisador explica que, atualmente no Brasil quem usa o transporte público de graça tem a tarifa subsidiada pelos demais usuários, indiretamente no valor da tarifa. “Achamos que isso é uma injustiça, porque, muitas vezes, a maioria dos usuários tem baixa renda e paga a gratuidade para outras pessoas que não necessariamente são de baixa renda”.

Por ser uma política social federativa e pactuada, o TIS deverá ser definido em lei. Segundo o Ipea, a estrutura do TIS seria formada por um convênio entre os entes da Federação, que institui um regime especial de tributação sobre serviços e insumos usados no transporte coletivo urbano, visando, por meio da desoneração, garantir preço justo e qualidade na prestação do serviço, transparência no processo licitatório, participação e controle social e ambiente de execução financeira tanto para o custeio, no caso da gratuidade, como para investimentos.

Entre as principais vantagens da proposta estão a inclusão de pessoas no sistema, integração com outros programas sociais, a redução da tarifa do transporte público, o reforço do ambiente regulatório do transporte público, e um impacto positivo na inflação, com a redução da tarifa. Como desvantagem, ele aponta o impacto no orçamento do governo, desoneração de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social/Programa de Integração Social (PIS/Cofins) de importação e de ICMS dos estados.

Informações: Tribuna do Norte


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São Paulo: Preço do transporte público subiu 111% em dez anos

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Ter carro próprio nunca esteve tão barato no Brasil, assim como andar de ônibus nunca esteve tão caro. Levantamento feito pelo Estadão Dados mostra que a inflação do transporte público no País foi quatro vezes maior do que a inflação do transporte particular nos últimos dez anos. Os números foram retirados dos cálculos do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles revelam que, enquanto o preço dos ônibus urbanos subiu 111% desde 2002, por exemplo, o custo de um carro novo cresceu 6,3%.

Como a inflação média acumulada nesse período foi de 82,9%, isso significa que andar de ônibus ficou mais caro, enquanto comprar um carro zero km ficou bem mais barato. A diferença fica ainda maior quando se compara com o custo de um carro usado, que mesmo nominalmente apresentou variação negativa de 19,1% no período. Outros gastos relacionados à manutenção de um veículo próprio também ficaram abaixo que a inflação, como a gasolina (43,9%) e seguro automotivo (40,5%). Por outro lado, o custo do metrô subiu mais do que a inflação (93,9%).


Esses dois movimentos contrários podem estar relacionados, segundo especialistas. Isso porque o governo federal incentivou a compra de carros ao diminuir, desde 2008, impostos pagos pelas montadoras. Além disso, o crescimento da renda e do crédito eleva o poder de compra do consumidor, o que dá ganho de escala à indústria automobilística e incentiva a competição entre fabricantes, forçando preços mais baratos.

Um número maior de veículos nas ruas significa, porém, mais congestionamentos. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota de carros no Brasil quase dobrou entre 2003 e 2012, passando de 23 milhões para 42 milhões de unidades. Isso se reflete no custo do transporte público, já que os ônibus andam mais devagar quando o trânsito está lento. Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 16% do custo da tarifa de ônibus em São Paulo se deve aos engarrafamentos. 

"O que se vê é um claro incentivo para o transporte privado", afirmou Gustavo Fernandes, professor de gestão pública da Fundação Getulio Vargas (FGV). Para ele, o aumento no preço dos ônibus, pode significar tanto um crescimento no lucro das empresas que exploram as concessões quanto uma queda de eficiência do sistema. "As duas hipóteses podem ocorrer simultaneamente", disse.

Para Alexandre Gomide, pesquisador do Ipea, o problema é que as políticas de isenção fiscal aos automóveis não consideram o impacto dos congestionamentos tem na economia. Em 2012, pesquisa da FGV revelou que só São Paulo perdeu R$ 40 bilhões naquele ano com a lentidão no trânsito.

Já o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, acredita que o transporte público e o individual são complementares. "Nossa posição é de aplaudir as melhorias no transporte coletivo. O usuário de automóvel vai usar um transporte coletivo de qualidade quando ele existir, mesmo que para isso ele vá à estação e estacione o carro lá." 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

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Como baratear rapidamente a tarifa do Transporte coletivo

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

O aumento no valor da tarifa prejudica a competitividade do próprio sistema de transporte coletivo.

Num círculo vicioso, o rápido aumento da frota de automóveis particulares provoca: a redução dos passageiros do transporte público, o aumento do custo devido aos congestionamentos e o consequente crescimento do valor das passagens.

Nas manifestações recentes ocorridas em todo o país, uma das principais cobranças dos cidadãos e das organizações da sociedade tem como foco o transporte público.

As reivindicações por melhora na qualidade dos serviços e redução do preço da passagem para os usuários motivaram os primeiros atos.


Entretanto, o desafio que se coloca com urgência é o de encontrar novas fontes de financiamento para o setor. Hoje, os usuários diretos dos serviços são os principais atingidos pelo alto custo da tarifa.

Nos últimos anos, a adoção de políticas e investimentos que priorizam o transporte privado em detrimento do transporte público gerou um sistemático encarecimento das tarifas.

Segundo um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), as famílias brasileiras 10% mais pobres já gastam 10,7% da renda com transporte público. Já as 10% mais ricas aplicam apenas 0,5% para esse fim.

O mesmo trabalho registrou que, entre os brasileiros com menor renda, cerca de 30% não usam o transporte coletivo por falta de dinheiro para pagar a passagem.

O transporte individual motorizado é o principal gerador de acidentes nas cidades.

O uso desmedido do carro gera maior poluição atmosférica dos gases do efeito estufa --o que, além de danos ambientais, afeta diretamente a saúde da população.

Segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo encomendada ao Ibope, o paulistano perde, em média, 2h30 todos os dias nos congestionamentos. Isso gera perdas econômicas da ordem de R$ 50 bilhões anuais, segundo cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A piora nas condições de mobilidade contribui para o quadro de insatisfação com o trânsito. O transporte público coletivo beneficia não apenas os seus usuários diretos, mas toda a população e o ambiente.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) apresentou recentemente a proposta de municipalização da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), um imposto sobre a gasolina.

A ideia é que a arrecadação desse tributo seja feita em cada município e integralmente investida para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileiras. A aplicação dos recursos seria fiscalizada pela sociedade.

Estudos da FGV mostram que um imposto de 50 centavos sobre cada litro da gasolina baratearia a passagem em R$ 1,20, o que, em São Paulo, passaria de R$ 3 para R$ 1,80.

Outros estudos demonstram que essa medida seria deflacionária, já que o preço da passagem de ônibus tem um peso maior do que a gasolina no calculo da inflação.

Além disso, seria importante instrumento de promoção da justiça social, já que beneficia diretamente a renda das pessoas que ganham até 12 salários mínimos, ou seja, 78% dos brasileiros.

Pelo acima exposto, por gerar enormes benefícios econômicos, sociais e ambientais à população brasileira, a Rede Nossa São Paulo lança nos próximos dias um abaixo-assinado on-line para receber adesões de organizações e cidadãos em apoio à municipalização da Cide para financiar o transporte público.

Baixar o preço das passagens de ônibus em todo o Brasil está nas mãos da presidente e do Congresso Nacional. É só querer!

ODED GRAJEW, 69, empresário, é coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, presidente emérito do Instituto Ethos e idealizador do Fórum Social Mundial. Foi presidente da Fundação Abrinq e assessor especial do presidente da República (2003)

Informações: Folha de SP
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Isenção para carros e gasolina em 10 anos pagaria 150 km de metrô

segunda-feira, 8 de julho de 2013

As isenções de impostos para carro e gasolina desde 2003 deixaram de arrecadar R$ 32,5 bilhões que poderiam ter sido aplicados em transporte público, segundo dados da Receita e de consultores.

Com o dinheiro, seria possível construir 1.500 quilômetros de corredores de ônibus ou 150 quilômetros de metrô. A verba seria suficiente, por exemplo, para a criação de corredores segregados nas 12 metrópoles brasileiras.

Após a onda de manifestações que atingiu o país em junho, a presidente Dilma anunciou um plano emergencial de mobilidade de R$ 50 bilhões, mas não explicou de onde vai tirar os recursos.

Com menos da metade das isenções (R$ 15,4 bilhões), o Ministério das Cidades financia a construção de 95,6 quilômetros de metrô no país (o valor inclui estações e trens).

Os R$ 32,5 bilhões são a soma de duas isenções feitas pelos governos Lula e Dilma:


A diminuição a partir de 2003 da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina deixou de arrecadar R$ 22 bilhões, segundo levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Já a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros desde 2009 custará R$ 10,5 bilhões até o final deste ano, de acordo com a Receita Federal.

EFEITO

A contribuição sobre combustíveis foi criada em 2001 para financiar a infraestrutura de transporte, teve suas alíquotas reduzidas e acabou em junho do ano passado.

A intenção de financiar infraestrutura de transporte acabou provocando o efeito contrário, de acordo com o tributarista Eurico de Santi, professor da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do Centro de Estudos Fiscais.

"Reduzir imposto de carro e gasolina significa induzir o uso de automóvel. É um paradoxo porque o governo abre mão de recursos para a infraestrutura", diz Santi.

O engenheiro e sociólogo Eduardo Vasconcellos, assessor da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), diz que o estímulo ao carro é um componente histórico dos governos por causa do lobby da indústria.

"Está no DNA do Estado brasileiro desde os anos 50 achar que o carro merece tudo", afirma Vasconcellos.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos diz que o incentivo aos carros e motos retirou 30% dos passageiros de ônibus em todos o país desde 1994.

ECONOMIA

O governo federal defende as isenções como medidas de política econômica para criar empregos, manter o consumo e controlar a inflação após a crise de 2008, que derrubou mercados mundo afora.

O fim da redução de IPI para automóveis, que estava marcado para abril passado, acabou sendo adiado pela equipe econômica. Agora, o novo prazo para a normalização do IPI é até o final deste ano.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a indústria automobilística era muito importante para a economia brasileira, pois representava 25% da produção industrial.

Mantega defendeu a permanência da redução para evitar risco de queda nas vendas de automóveis e para manter a produção industrial em crescimento.

A venda de carros bateu recorde em abril, de acordo com a Fenabrave (associação das concessionárias).

Governo diz que redução de imposto evitou desemprego

O Ministério da Fazenda não quis comentar oficialmente a desoneração de impostos e tributos para carro e gasolina, que teriam incentivado o uso de transporte individual e retiraram recursos do transporte público, segundo especialistas.

Integrantes da equipe econômica, porém, defenderam as reduções de impostos como instrumentos reguladores para aumentar o crescimento econômico, manter o nível de emprego na indústria automobilística e controlar a inflação.

Se a contribuição sobre combustível tivesse sido mantida no mesmo patamar de 2002, a inflação poderia ficar fora da meta.

Segundo o governo, não há uma política de incentivo ao carro. As principais soluções para a mobilidade, de acordo com essa visão, são de responsabilidade dos governo estaduais e municipais, como a construção de metrô.

EMPREGOS

Se não houvesse a política de incentivo à venda de carros em 2009 como uma reação à crise iniciada no ano anterior, o resultado econômico teria sido muito pior, de acordo com o governo.

O desemprego teria estourado, a renda das famílias teria caído e a indústria automobilística teria se desestruturado no país. O resultado desse processo é que o Brasil exportaria empregos.

Estudo do Ipea sobre o impacto da redução do IPI para automóveis estima que as isenções de 2009 conseguiram manter entre 50 e 60 mil empregos. Como a redução consumiu R$ 3,88 bilhões, cada emprego custou cerca de US$ 65 mil (R$ 143 mil, segundo o câmbio atual).

O estudo conclui que só no primeiro semestre de 2009 a redução de IPI aumentou em 13% as vendas de veículos.

Na avaliação do governo, se o país abrisse mão da indústria automobilística, como fez os Estados Unidos nos anos 1970 e 1980, haveria efeitos na produção de aço, vidro, borracha, no setor de seguros e na rede de assistência técnica.

De acordo com o governo, há efeitos benéficos da renovação da frota no meio ambiente, por causa dos motores menos poluentes dos carros mais novos, e na redução de acidentes de trânsito, em decorrência da maior segurança de veículos que saíram da fábrica a partir de 2009.

A interpretação de economistas do governo é que as cobranças por melhorias no transporte público apontam para uma mudança nas prioridades da sociedade.

Informações: Folha de SP

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São Paulo ganhou 1,5 milhão de carros em uma década

domingo, 7 de julho de 2013

Em dez anos, o número de carros em São Paulo aumentou quase 1,5 milhão. Passou de 3,4 milhões em abril de 2004 a 4,9 milhões em abril último --um salto de 43%.

Isso ocorreu por causa da elevação da renda e da redução de impostos sobre os carros populares desde 2009.

O aumento do congestionamento tem um custo astronômico, segundo estimativa do engenheiro Eduardo Vasconcellos: consome R$ 8 bilhões por ano, quando se contam os gastos de combustível, depreciação da frota e perda de produtividade das pessoas paradas no trânsito.


A maior perda, diz ele, que é assessor da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), é dos usuários de ônibus, que passam mais tempo no congestionamento.

O aumento do trânsito também tem impacto nas finanças públicas. Um projeto de corredores da Prefeitura de São Paulo para dobrar a velocidade dos ônibus em horários de pico, hoje de 12 km por hora, está orçado em R$ 8 bilhões, segundo a Secretaria Municipal dos Transportes.

Como a prefeitura não tem recursos, Fernando Haddad (PT) vai a Brasília tentar obter o dinheiro para cumprir a promessa de campanha.

"Baratear o transporte privado aumenta o custo do público a médio prazo", diz o engenheiro Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas). "Menos pessoas usando ônibus significa um custo maior por passageiro".

A Associação Nacional de Transportes Públicos estima que o trânsito onera em 25% o preço da passagem de ônibus.

O congestionamento maior eleva o preço porque os ônibus gastam mais diesel e mais tempo num trajeto.

Como a passagem em São Paulo custa R$ 3, pelo menos R$ 0,75 são decorrentes de congestionamentos.

O aumento do trânsito obriga as empresas a colocar mais ônibus na mesma linha --isso chama-se perda de produtividade em economês. Há 18 anos um ônibus fazia oito viagens por dia. Hoje, faz cinco.

SUBSÍDIOS

Vasconcellos comparou as desonerações que o governo dá a carros, táxis e motos e aos ônibus (não paga IPI e desde o começo do ano, não recolhe PIS e Cofins).

O resultado é que o transporte individual recebe isenções e subsídios de R$ 16 bilhões ao ano, enquanto os ônibus recebem R$ 2 bilhões.

A proporção das desonerações de carro e ônibus é de oito para um. Enquanto o ônibus ganha R$ 1 de incentivo, o carro, a moto e o táxi têm isenções de R$ 8.

Informações: Folha SP

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