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Tarifa zero: política social ou modismo?

domingo, 2 de junho de 2024

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) produziu um relatório técnico, intitulado Tarifa zero nas cidades do Brasil, disponibilizando dados, informações e análises referentes à adoção dessa medida no transporte público das cidades brasileiras, um movimento que se iniciou na década de 1990 e que foi adotado na cidade de Conchas, no interior do estado de São Paulo, em 1992. Atualmente, existem 124 cidades brasileiras operando suas frotas de ônibus sem o pagamento de tarifas, sendo que 106 cidades (85%) praticam a tarifa zero de forma plena — ou seja, em todos os dias da semana e em todas as linhas de ônibus do município.
Tarifa Zero dobrou o número de usuários em São Caetano

Vale ressaltar que 89 cidades (72% do total) adotaram essa política nos últimos quatro anos, depois do período da pandemia, e que, na maior parte dos casos, são municípios pequenos, com população total inferior a 50 mil habitantes (63%), que conseguem um espaço orçamentário para financiar a totalidade da prestação do serviço de transporte coletivo. As três maiores cidades que adotaram a tarifa zero são Caucaia, no Ceará, com uma população de cerca de 350 mil habitantes, desde setembro de 2021; Luziânia, em Goiás, com 208 mil habitantes, desde novembro de 2023; e Maricá, no Rio de Janeiro, com uma população de 197 mil habitantes, que começou a prática da tarifa zero em 2014, mas ampliou a medida para toda a cidade somente em 2021.
A tarifa zero gera uma situação totalmente nova para os deslocamentos urbanos, principalmente no que se refere às mudanças de hábitos da população, com reflexos no aumento da demanda, bem como na necessidade de acréscimo no número de veículos alocados à operação. Há, ainda, a inevitável elevação dos custos operacionais na prestação dos serviços de transporte e a necessidade de maior aporte de recursos por parte do poder público local — na maioria dos casos, provenientes do orçamento municipal. Aliás, esse é o modelo de financiamento utilizado por quase todas as cidades que adotaram a tarifa zero.

Em algumas cidades em que o transporte público por ônibus é subsidiado de maneira integral, foram criados fundos municipais para garantir as condições financeiras para o custeio e para os investimentos em controle, operação, fiscalização e planejamento dos programas de tarifa zero. Esses fundos têm como fonte de receita dotações orçamentárias, recursos do município e repasses estaduais ou federais, além de arrecadações provenientes de estacionamentos rotativos, multas de trânsito, exploração de espaços publicitários, entre outras atividades.

Na maioria das cidades que adotou a tarifa zero, os recursos necessários comprometem, no máximo, 3% do orçamento anual do município. Em cidades com população superior a 1 milhão de habitantes e com uma frota de centenas de ônibus, o comprometimento do orçamento público pode chegar a 5% ou mais. Já na cidade de São Paulo, com uma população de cerca de 12,5 milhões de habitantes e uma frota operacional de quase 12 mil veículos, de 15 a 20% do orçamento municipal poderão ser comprometidos, sem receitas extraordinárias ou com origem em novas fontes de custeio.

A adoção da tarifa zero é uma política pública, inclusiva e de caráter social, que promove a organização do espaço urbano e a racionalização do uso do sistema viário, principalmente pelo aumento do uso do transporte coletivo. Mas a tarifa zero não garante a prestação de um serviço de qualidade à população. Quando o aumento da oferta de lugares não acompanha o inevitável crescimento da demanda, verifica-se uma superlotação dos veículos e uma perda significativa do nível do serviço.

Em um ano eleitoral, quando alguns candidatos ao cargo de prefeito não medem esforços para prometer o que, depois, não poderá ser cumprido, certamente a tarifa zero não deve ser vista como uma solução para os problemas de transporte das cidades ou proposta por puro modismo.

por Francisco Christovam
Diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo e da Associação Nacional de Transportes Públicos 

Informações: Correio Braziliense
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Prefeitura implanta ciclofaixa na Ponte do Rio Ceará

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Pela primeira vez, a Ponte José Martins Rodrigues (Ponte do Rio Ceará) receberá uma ciclofaixa para garantir maior segurança aos deslocamentos dos ciclistas entre Fortaleza e Caucaia. A iniciativa da Prefeitura começou a ser implantada nesta semana por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

A ciclofaixa será unilateral, implantada junto ao canteiro central em ambos os lados e protegida com tachões e balizadores. "Serão 815 metros de extensão que vai desde a Rua Ceci até o final da ponte, no limite da cidade. O nosso objetivo é assegurar aos trabalhadores da região uma travessia mais segura", reforça Priscila Diniz, coordenadora da Gestão Cicloviária do órgão.

A medida faz parte de um projeto de revitalização que inclui o recapeamento da via e iluminação artística. Complementando os serviços, a Av. Leste-Oeste também terá a sinalização renovada e a transformação da ciclofaixa em ciclovia no trecho compreendido entre as ruas Ceci e Jacinto Matos.

Com essa implantação, Fortaleza passa a ter 442,7 km de malha cicloviária, sendo 134,4 km de ciclovias, 291 km de ciclofaixas, 13,4 km de ciclorrotas e 3,9 km de passeio compartilhado. Até o final do ano a expectativa é alcançar os 500 km.

Segundo estudo realizado pela AMC, Fortaleza é a capital brasileira onde as pessoas vivem mais próximas à infraestrutura cicloviária, com mais de 64% dos habitantes morando a menos de 300 metros de alguma ciclovia, ciclofaixa, ciclorrota ou passeio compartilhada.

Iluminação artística

Fortaleza vai ganhar um novo cartão postal noturno com a instalação de um projeto de iluminação artística na ponte sobre o Rio Ceará, no bairro Barra do Ceará. A inovação, que está sendo executada pela Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), visa não apenas embelezar o cenário urbano, mas também proporcionar mais segurança na estrutura viária, que também vai ser beneficiada com luminárias em LED.

Conectando a Avenida Ulisses Guimarães à Av. Presidente Castelo Branco (Av. Leste Oeste), passando por cima da Avenida Radialista José Lima Verde, a ponte José Martins Rodrigues (ponte sobre o Rio Ceará) contará ainda com 120 projetores em RGB distribuídos ao longo da estrutura, sendo dois em cada pilar, totalizando 40 unidades, e mais 80 nas laterais.

O modelo RGB possui tecnologia para permitir a programação de uma variação de cores a partir das cores primárias vermelho, verde e azul.

Informações: Prefeitura de Fortaleza

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Tarifa Zero em Natal custaria R$ 16 milhões por mês, mostra estudo

sexta-feira, 3 de maio de 2024

Professor de Engenharia de Transportes da UFRN, Rubens Ramos é um dos principais defensores da Tarifa Zero em Natal. Ele estuda sistemas de transporte público há mais de 20 anos, mas desde 2008 suas atenções estão voltadas para os sistemas de transporte público gratuitos.

Entre 2011 e 2012, foi professor pesquisador visitante na Universidade de Lyon, onde estudou a Tarifa Zero em cidades da França. Em 2013, ministrou uma palestra sobre o assunto na Câmara Municipal de Natal. No mesmo ano, levou a ideia para a Secretaria de Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e para o prefeito.

Nada foi feito. Na época, menos de 20 cidades do Brasil tinham Tarifa Zero. Hoje são mais de 100. E passados dez anos daquela primeira ida à Câmara de Vereadores, Rubens voltou ao local para defender a proposta, mostrando o peso no orçamento municipal com o custeio de um sistema de transporte público gratuito para a população e os impactos na economia local.  

De acordo com os estudos do professor, o investimento mensal necessário para o funcionamento da Tarifa Zero em Natal é de R$ 16 milhões. O custo anual seria então de R$ 192 milhões. O montante representa 4% do orçamento do município.

A mudança, segundo Rubens, tiraria o gasto das empresas com o vale-transporte dos funcionários, o que permitiria aumento dos salários ou investimentos na contratação de novos empregados. E entre os usuários que pagam a passagem do próprio bolso, a mudança permitiria elevação do consumo. Outro impacto seria na empregabilidade, com o local de moradia deixando de ser um fator limitante.

A Saiba Mais conversou com o professor Rubens Ramos, que detalhou custos e desdobramentos da implantação de um sistema gratuito de transporte público em Natal.

Professor, você fala em R$ 16 milhões mensais para custear a tarifa zero em Natal. Como foi feito esse cálculo, uma vez que um dos grandes problemas do sistema de transporte público na capital é a falta de transparência?

A estimativa decorre das estatísticas dos municípios de Caucaia (CE) e São Caetano do Sul (SP) quanto à capacidade de transporte de um sistema tarifa zero. Os dados desses municípios mostram uma capacidade de 30 a 34 mil passageiros por ônibus por mês, remunerando a cerca de R$ 50 mil por ônibus. Então, 320 ônibus custariam cerca de R$ 16 milhões e teriam capacidade de transportar entre 9,6 a 10,8 milhões de passageiros mensais. Isso cobriria um aumento esperado de 100% da demanda atual do sistema de Natal, que é o que se tem verificado. Então, um ponto de partida é esta ordem de grandeza, R$ 16 milhões por mês, 4% do orçamento. Mas claro, se pode ir além, colocar ar condicionado, fazer a migração para ônibus elétrico, um pouco mais de frota para maior conforto, e se chegar a R$ 20 milhões mensais, 5% do orçamento do município. Entretanto, um sistema como o atual, com redesenho das linhas para melhor atendimento, com frota renovada, sem ar condicionado, para atender o dobro da demanda custaria cerca de R$ 16 milhões.

Caucaia tem 365 mil habitantes. É metade da população de Natal. Outro ponto: será que os fluxos de mobilidade dentro dessas cidades não tornariam os custos por viagem diferentes?

365 mil habitantes já torna a cidade complexa. E temos também São Caetano do Sul, em SP (outra cidade com Tarifa Zero), com 165 mil habitantes, mas colada a São Paulo, São Bernardo do Campo e Santo André. Menor que Natal, mas mais urbanizada e com mais carros por habitante. A base de referência aqui é a capacidade de transporte. Em Natal, atualmente, temos menos de 14 mil passageiros transportados por veículo por mês. Caucaia e São Caetano do Sul estão com mais de 30 mil. A referência então é quantos passageiros por veículo se consegue transportar em um sistema Tarifa Zero, e ele é mais do que o dobro do que se transporta em Natal hoje.

Sabemos que o sistema atual não contempla algumas populações, por exemplo, o pessoal da Zona Norte, que reclama que é mais fácil pegar um ônibus para o Midway do que visitar um parente dentro da própria região. Não seria uma dinâmica complicada para a implantação do novo sistema?

Não há nenhum problema com a geografia de Natal, ao contrário. Natal tem dimensões ótimas para transporte coletivo. É uma cidade relativamente pequena. E sobre o atual atendimento deficiente de certas regiões da cidade, a Tarifa Zero muda toda a perspectiva. Pode-se reorganizar a oferta do serviço independente de se ter linhas rentáveis. A Tarifa Zero permite oferecer mobilidade a toda a cidade sem ter a preocupação de arrecadar com receita na operação. Isso muda totalmente o entendimento da modelagem do sistema. Inclui a revisão da rede de linhas para racionalização e para atendimento a todas as demandas da cidade.

De onde viria o dinheiro para a Tarifa Zero? Remanejamento de outras áreas ou criação de fontes de receitas novas, como propagandas nos ônibus, IPTU progressivo, taxação de aplicativos de transporte, pedágio para carros, privatização de estacionamentos em vias públicas?

Propaganda, zona azul, multas de trânsito, etc, são fontes irrisórias e não conseguem dar conta do sistema. O orçamento do município é de R$ 4,8 bilhões por ano. É grande o suficiente para abrigar esse programa. O dinheiro sairia basicamente da reorganização do orçamento municipal. Assim foi feito em todos os mais de 100 municípios brasileiros que adotaram a Tarifa Zero. Grosso modo, dos 4% do orçamento municipal necessários para custear a Tarifa Zero, 1% é de estudantes, 1% de idosos e demais gratuidades, e 2% é o que representa o vale transporte e pagamento avulso. Pode-se usar parte do recurso da Educação para cobrir os estudantes. O financiamento da Tarifa Zero é uma questão de política de gestão do uso dos impostos arrecadados.

Será que vale a pena deixar de ofertar com melhor qualidade serviços essenciais em outras áreas, em troca de isentar a passagem de quem teria condições de pagar? Não seria melhor implementar uma espécie de bolsa transporte para os mais necessitados, somente?

Um elemento importante a favor da Tarifa Zero é que ela, efetivamente, aumenta a demanda. Ou seja, ela viabiliza movimentos que não aconteciam por falta de dinheiro. A ideia de bolsa ou vale-transporte para determinados grupos de usuários não resulta em aumento de demanda e permanece a necessidade das empresas operadoras em buscar receita. O que acaba por gerar a deficiência de oferta do serviço em linhas deficitárias. A Tarifa Zero acaba com a questão de linhas rentáveis e linhas deficitárias. É uma espécie de modelo Netflix. Você usa como quiser, quando quiser por um valor fixo de assinatura (pago pela prefeitura). Versus o modelo "pay-per-view". O modelo de pay-per-view, que é o da passagem ou do vale transporte, não funciona e reduz oferta e atendimento.

Você falou que a Tarifa Zero aumenta o número de usuários. Que novos usuários seriam esses? Isso implicaria em menos carros nas ruas?

Qualquer redução de 5 a 10% no tráfego de carros já será um impacto gigantesco em Natal. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe Tarifa Zero para estudantes universitários em várias cidades e muitos deles deixaram de ir de carro para o campus para irem no transporte público gratuito, passando a usar o dinheiro da gasolina em outras coisas mais importantes. Na UFRN, dos 25 mil alunos, cerca de 15 mil vão para o campus de carro. Esse uso do carro entre estudantes universitários certamente iria cair. Mas a redução de carros nas ruas não depende só da Tarifa Zero, mas da qualidade do serviço. Para uma comparação, em São Caetano do Sul, cidade com mais carros por habitante que Natal, e renda per capita anual de R$ 95 mil, houve migração em alguns dias e horários da semana, reduzindo o tráfego de carros. Natal tem renda per capita na ordem de R$ 27 mil, a tendência então é possivelmente um impacto ainda maior.

Que outros impactos a implantação da Tarifa Zero causaria?

Uma consequência nas cidades que adotaram foi a revitalização dos centros das cidades e do comércio de rua. As pessoas passaram a ir ao centro porque não precisavam pagar. Uma ida e volta a R$ 4,50 cada, dá mais que 1kg de feijão. Então, com a Tarifa Zero ocorrem movimentos para fazer compras que não se realizariam quando há tarifa. A Tarifa Zero movimenta o dinheiro na economia, no comércio. Também iria zerar o custo das empresas empregadoras com o vale-transporte e reduziria o custo de transporte para outros trabalhadores. Do lado da empresa, essa redução pode se tornar mais emprego, ou mais investimento na empresa. Do lado dos trabalhadores, vai virar mais consumo, o que movimenta a economia. Ainda mais, além da redução do custo com o vale transporte, acabaria o problema atual de empregar uma pessoa em função de onde ela mora. O mercado de trabalho de Natal se tornaria, efetivamente, um só mercado, independente da geografia, pois o deslocar-se para o trabalho teria Tarifa Zero. As empresas passariam a contratar a pessoa pelo que ela é, não por onde ela mora. 

Informações: SaibaMais.jor.br

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Tarifa zero aumenta número de passageiros, mostra estudo da NTU

domingo, 21 de abril de 2024

Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostra um aumento significativo no número de passageiros nas localidades onde foi implementada a tarifa zero no transporte coletivo público. No total, segundo a pesquisa, há 106 municípios no país que reúnem mais de 5 milhões de habitantes em que não há nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus, a tarifa zero universal.

O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e depois da adoção do passe livre em 12 cidades. Em todos os municípios pesquisados houve elevação significativa na demanda por viagens de ônibus, que variou de 33% a 371%.

Entre as cidades pesquisadas estão Caucaia (CE), que adotou a tarifa zero em 2021, e 2 anos depois viu o número de passageiros subir 371%, de 510 mil mensais para 2,4 milhões mensais. Luziânia (GO) teve elevação de 202% no número de passageiros em um período de 2 meses, de 4,3 mil por dia, em outubro de 2023, quando adotou o passe livre, para 13 mil por dia, em dezembro de 2023.  

Maricá (RJ) teve aumento de 144% após três anos da adoção da tarifa zero; Ibirité (MG), de 106%, após três meses; São Caetano do Sul (SP), de 218%, após quatro meses; Paranaguá (PR), de 146%, após um ano; Balneário Camboriú (SC), de 43%, após seis meses; Itapeva (SP), de 267%, após um ano e meio; Cianorte (PR), de 99%, após um ano; Lins (SP), de 150%, após um mês; Mariana (MG), de 145%, após dois anos; e Santa Isabel (SP), de 33%, após um ano e meio.

Mais sobre o tema Tarifa Zero

“O aumento da demanda indica o potencial de uso do transporte público pela população. A tarifa zero promove uma maior mobilidade e acessibilidade, facilitando deslocamentos para as atividades essenciais no ambiente urbano, em diferentes horários do dia, não só em horário de pico”, avalia o diretor executivo da NTU, Francisco Christovam.

“Esse aumento da demanda precisa ser considerado pela prefeitura que planeja adotar a tarifa zero. Não basta ter recursos para cobrir o custo atual, é preciso avaliar a necessidade de aumento da frota e definir fontes permanentes de recursos, para que a tarifa zero tenha sustentação”, acrescentou Christovam. 

Informações: Isto É Dinheiro

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Metrô e VLTs em Fortaleza geraram R$ 149 milhões em benefícios socioambientais

terça-feira, 26 de março de 2024

O mais recente Balanço Socioambiental do Metrofor revelou que as operações da empresa, em Fortaleza e cidades vizinhas, no ano de 2023, resultaram em um impacto na economia do estado de mais de R$ 149 milhões de reais. Esse valor corresponde a 80,7% dos subsídios financeiros recebidos pela empresa para a prestação do serviço de transporte público sobre trilhos.

Isso significa que uma grande parte das verbas investidas pelo poder público para garantir que o Metrô e os sistemas de VLTs continuem servindo à população é devolvida ao estado, em forma de benefícios socioambientais, que apesar de indiretos, são valores de alta relevância para a população.

O transporte sobre trilhos é o modal mais acessível à população, em termos de economia, rapidez e segurança. Enquanto a Linha Nordeste (VLT Parangaba-Mucuripe) segue gratuita para todos os usuários e a Linha Oeste (VLT Fortaleza-Caucaia) tem tarifa de R$ 1, a Linha Sul (Fortaleza – Pacatuba) está com passagem congelada em R$ 3,60 desde 2019. Sendo estas as menores tarifas praticadas no transporte público urbano e metropolitano. Em 2023, as três linhas registraram mais de 15 milhões de embarques.

Balanço socioambiental 2023
O valor de R$ 149.024.980,52 (cento e quarenta e nove milhões, vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), apontado pelo Balanço Socioambiental, é a soma de todos os benefícios sociais, quantificados e valorados, conforme índices universais estatísticos, aplicados pela região de incidência, caso todos os 15,1 milhões de deslocamentos realizados pelo Metrofor – Região Metropolitana de Fortaleza, tivessem sido realizados por outros modais de transporte, tais como carros, ônibus, motos etc.
Isso acontece devido às características do transporte sobre trilhos que, além de ser mais rápido e mais seguro que o transporte rodoviário, também emitem menos poluentes, quando comparados direta ou proporcionalmente aos demais meios de transportes coletivos.

Ao gerar menos poluição, resulta numa contribuição significativa para a saúde pública; transportando trabalhadores com mais rapidez, proporciona um ganho no tempo de produtividade e de lazer da população; ao retirar carros e motos das ruas, reduz o número de acidentes e, consequentemente, as despesas do estado com saúde e com seguros de modo geral. A fórmula utilizada no Balanço Socioambiental divide o impacto dos sistemas de Metrô e de VLTs em 06 (seis) eixos, conforme detalhamento na tabela abaixo:

A metodologia para o cálculo dos benefícios socioambientais é a mesma adotada em trabalhos similares realizados em diversas outras operadoras metroferroviárias nacionais e internacionais, sendo destaque no Brasil o Metrô de São Paulo, com publicação regular na revista da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

Ao analisarmos os repasses financeiros do Governo do Estado do Ceará ao transporte público sobre trilhos – lembrando que a totalidade desses repasses foram destinados ao subsidio das passagens -, concluímos que a operadora dos sistemas de metrô e de VLT devolveu aos cofres públicos um montante de R$ 149.024.980,50 (cento e quarenta e nove milhões, vinte e quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos), tendo o Estado gasto financeiramente, entre a diferença desembolsada para o subsídio e os benefícios advindos da economia pelo meio de transporte adotado, o total de R$ 35.583.057,41 (trinta e cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos).

Informações: Metrofor

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Veja como será a operação especial do Metrô e VLTs no feriado de São José

segunda-feira, 18 de março de 2024

As linhas Sul, Oeste e Nordeste terão funcionamento especial nesta terça-feira, 19 de março, feriado de São José, padroeiro do Ceará.

Nesta data, as linhas que atendem Fortaleza e Região Metropolitana iniciam o funcionamento em horário normal e encerram as atividades mais cedo que o habitual. Conforme detalhes abaixo:

LINHA SUL: De 5h30 até próximo de 19h, com intervalos de 30min entre as viagens, em todas as estações.

LINHA NORDESTE: De 5h30 até próximo de 18h, com intervalos de 37min entre as viagens, em todas as estações.

LINHA OESTE: Saindo da estação Caucaia: 05:30, 07:00, 08:30, 10:15, 11:45, 13:30, 15:00 e 16:45. Saídas da estação Moura Brasil: 06:15, 07:45, 09:30, 11:00, 12:30, 14:15, 16:00 e 17:30.

Para consultar o horário de partida de trens por estação, consulte metrofor.ce.gov.br/horarios

Não haverá operação no VLT de Sobral e no VLT do Cariri 

Informações: Metrofor

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Em 2023, Governo de SP entregou 338 novos veículos da EMTU para operarem na Região Metropolitana de São Paulo

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

As linhas gerenciadas pela EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos receberam 282 novos ônibus zero km, entre janeiro e dezembro de 2023, para a renovação da frota das linhas da Região Metropolitana de São Paulo. Ainda, 56 novas vans foram inseridas para operar no Serviço Ligado - transporte gratuito da residência até a porta da escola para mais de 5 mil alunos com deficiência ou mobilidade reduzida.

O investimento do Governo do Estado de São Paulo, de aproximadamente R$ 287 milhões, beneficia cerca de 1,5 milhão de passageiros que utilizam as linhas das regiões diariamente.

Os ônibus entregues são modernos e oferecem às viagens dos usuários mais tecnologia, qualidade e conforto. Todos os veículos são equipados com ar-condicionado, tomadas USB para recarregar dispositivos móveis e plataformas elevatórias de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Atualmente, mais de 600 veículos em operação de linhas gerenciadas pela EMTU no estado já possuem acesso wi-fi.

Os ônibus adquiridos estão operando no sistema regular de transporte entre os municípios de São Paulo, Guarulhos, Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, Cotia, Caucaia do Alto, Vargem Grande Paulista, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mairiporã.

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Todos os veículos passam por inspeções periódicas nas quais são verificados mais de 900 itens, como os sistemas de freios, suspensão, pneus, acessibilidade e demais itens que conferem a segurança, conservação e o conforto aos passageiros, conforme as determinações da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito).  

Nos últimos 5 anos, de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, foram entregues 2,3 mil novos ônibus zero km para as linhas gerenciadas pela EMTU nas cinco regiões metropolitanas onde atua no Estado de São Paulo. 

Informações: EMTU

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Passe Livre bate recorde e registra maior crescimento no país em 2023

quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias, para toda a população. O ano de 2021 foi o segundo em mais adesões: 15 cidades. No total, o país hoje conta com 94 municípios com Passe Livre pleno. Os dados são do pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Daniel Santini.

São Paulo é o estado com maior número de municípios com tarifa zero: 29, seguido de Minas Gerais (25), Paraná (11), e Rio de Janeiro (10). O estado paulista também lidera na quantidade de cidades que adotaram o Passe Livre em 2023. Dos 31 municípios que implementaram o sistema neste ano, dez estão em São Paulo, seguido de Minas Gerais (6), Santa Catarina (5), Rio de Janeiro (5), Paraná (3), Goiás (1), e Rondônia (1).

“A gente está vivendo um momento de expansão da política de tarifa zero no Brasil. 2023 foi o ano em que houve mais adesões e a gente está vivendo uma tendência muito clara. Existe aí uma multiplicação de experiências, tem o que a gente chama de efeito contágio, ou seja, uma cidade vizinha influencia a outra, que influencia a outra, e a coisa vai se multiplicando”, destaca Santini.

Ele ressalta que o crescimento do número de cidades com tarifa zero no país ocorre dentro de um contexto de queda acentuada no número de passageiros do transporte público e da, consequente, crise do sistema de financiamento baseado na cobrança de passagens.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) mostram que, no mês de outubro de 2013, foram transportados 398,9 milhões de passageiros no país. Em outubro de 2022, essa quantidade caiu para 226,7 milhões, com redução de 43%.   

De acordo com o pesquisador, a situação é de um círculo vicioso. Para manter a mesma receita com menos passageiros é necessário aumentar o valor da passagem; o aumento da passagem, no entanto, faz reduzir o número de passageiros.

“O modelo de financiamento baseado na receita das catracas não se sustenta mais. A gente tem vivido repetidos ciclos de perdas de passageiros, e isso tem uma influência direta aí na manutenção e gestão dos sistemas. E a tarifa zero surgiu como uma alternativa, como uma possibilidade, e é uma política especialmente interessante por reunir uma dimensão que ela é social e ambiental ao mesmo tempo”.

O engenheiro Lúcio Gregori, secretário de transportes da gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo (1989-1993), e elaborador do Projeto Tarifa Zero em São Paulo, afirma que, com as seguidas elevações no preço das tarifas do transporte, parte da população deixou de ter condição financeira de se locomover pelo transporte público. 

“[A diminuição das viagens é decorrência] de reajustes de tarifas cada vez maiores; por exemplo, em função do aumento do preço de combustíveis. Mas no geral, a questão é tarifária. Quer dizer, a tarifa foi aumentando numa proporção que os usuários foram perdendo as condições de pagá-la e foram deixando de usar o transporte coletivo. Fundamentalmente é isso”.

Dos 94 municípios que adotaram o Passe Livre no país, apenas 11 têm mais de 100 mil habitantes, encabeçados por Caucaia, no Ceará, com população de 355 mil pessoas; Luiziânia (GO) (209 mil); e Maricá (RJ) (197 mil). A complexidade dos sistemas de transporte das cidades mais populosas é apontada como um empecilho para adoção da tarifa zero nessas localidades.

No entanto, 2023 foi o ano em que mais cidades com mais de 100 mil habitantes adotaram o sistema gratuito para os passageiros, apontando uma nova tendência. Foram seis municípios: Luiziânia (GO) (209 mil habitantes); Ibirité (MG) (170 mil); São Caetano do Sul (165 mil) ; Itapetininga (SP) (157 mil); Balneário Camboriú (SC) (139 mil); e Ituiutaba (MG) (102 mil).    

“As cidades com mais de 100 mil habitantes estão adotando a tarifa zero, é parte de uma tendência. Existe agora uma maior percepção de que é possível estruturar tarifa zero também em cidades mais populosas, com redes de transporte público mais complexas”, diz Santini.

“Ao mesmo tempo que é mais desafiador você trabalhar com uma rede mais estruturada, é preciso lembrar também que as cidades mais populosas costumam ter um orçamento maior do que cidades menores. Isso também é um potencial”, acrescenta o pesquisador.

São Paulo

De acordo com dados da prefeitura, o número de passageiros que utilizaram o sistema no primeiro domingo de passe livre cresceu 35% em relação aos domingos anteriores: passou de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%.

“A cidade de São Paulo adotar a tarifa de anos nos domingos é um grande passo. A gente entende, cada vez mais, a mobilidade urbana como uma ferramenta de acesso à cidade. E a tarifa é uma barreira. Mesmo com pouca divulgação, já no  primeiro dia, teve 35% a mais. Isso demonstra que, de fato, a cobrança de passagem é uma barreira de acesso à cidade”, destaca a diretora do Instituto Multiplicidade e Mobilidade Urbana, Glaucia Pereira.

Ela ressalva que a decisão, mesmo tomada em véspera de ano eleitoral, vai ao encontro da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, que prevê que o transporte nas cidades deve ser gerido para reduzir desigualdades e diminuir barreiras sociais.

“São Paulo sempre teve medidas eleitoreiras no transporte, só que a medida principal eleitoreira sempre foi fazer asfalto [para o carro]. E esse prefeito vem fazendo asfalto [para o carro]. Mas mesmo que essa medida [do Passe Livre aos domingos] seja eleitoreira, é a primeira vez que há uma medida eleitoreira de acordo com a política que diz que a mobilidade deve, na verdade, reduzir desigualdades e diminuir as barreiras”, ressalta Pereira.

Informações: Agência Brasil EBC

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Trens iluminados da Metrofor inspiram a magia do Natal

sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

As três regiões metropolitanas do Ceará estão mais bonitas e mais brilhantes com a iluminação especial de Natal instalada nos trens do Metrofor. Os veículos com iluminação natalina circulam por dezenas de bairros de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Sobral, Juazeiro do Norte e Crato – encantando moradores e anunciando a proximidade do Natal.

“É um presente para os passageiros e passageiras, e para a população cearense, mostrando que o transporte público também é um espaço de convivência e construção de relações. E que nele devem estar presentes os valores de amor e confraternização que o Natal traz para todos nós”, destaca o diretor-presidente do Metrofor, Plínio Saboya Neto.

Somente na Região Metropolitana de Fortaleza, os trens iluminados passam por 56 quilômetros de via e atendem aos passageiros em 41 estações. Mais de 55 mil pessoas são beneficiadas, todos os dias, apenas RMF.

Nas regiões norte e sul do Ceará, onde o Metrofor também está presente, os trens natalinos percorrem diariamente mais de 27 quilômetros de trilhos, espalhando brilho e esperança. Nas regiões metropolitanas de Sobral e do Cariri, o Metrofor atende cerca de 6,1 mil pessoas diariamente, em 21 estações.

Informações: Metrofor

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Prefeito de SP anuncia tarifa zero nos ônibus aos domingos

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nesta segunda-feira, 11, que a cidade vai adotar a tarifa zero nos ônibus aos domingos. A medida já valerá a partir do próximo final de semana, dia 17 de dezembro. O anúncio acontece após Nunes se reunir com técnicos da SPTrans para decidir como seria a implementação do projeto.

Segundo estimativas da prefeitura, 2,2 milhões de pessoas utilizam o ônibus aos domingos, por meio de 4.830 ônibus de 1.175 linhas. Os feriados de Natal, Ano-Novo e aniversário da cidade (25 de janeiro) também terão tarifa zero.

Segundo o prefeito da capital, o custo da tarifa zero será de R$ 283 milhões ao ano. Nunes disse que não haverá aporte de recursos, apenas renúncia de receita, já que quantia corresponde ao tanto que a prefeitura recebe de tarifa aos domingos. 

A tendência de passe livre em cidades do Brasil tem crescido nos últimos anos. Municípios da grande São Paulo, como Vargem Grande Paulista e São Caetano do Sul, até em outros estados, como Caucaia, a segunda mais populosa do Ceará, implementaram a medida. 

Na última quarta-feira, 6, a Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, apresentou e aprovou um relatório que indicava a necessidade de se implantar a gratuidade no transporte coletivo da capital paulista sugerindo ao Executivo municipal que essa implantação possa ocorrer de maneira gradativa.

A sugestão do relator, o vereador Sidney Cruz (Solidariedade), foi para que a prefeitura adotasse a a tarifa zero aos domingos, ou restrita apenas ao horário noturno, ou beneficiando inicialmente apenas pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais do governo federal e aos desempregados constantes no Caged (Cadastro Geral de Desempregados), ou ainda que a prefeitura possa disponibilizar, em caráter experimental, linhas de ônibus gratuitas que circulam pelas periferias da capital paulista.

Sobre o impacto financeiro, a Subcomissão indicou que uma implementação integral faria com que  a cidade de São Paulo ampliasse os subsídios das empresas de transporte público, em cerca de R$ 5 bilhões anuais a mais, para cobrir a valor recebido das catracas.

No final de novembro, o plenário da Câmara dos Vereados aprovou em primeiro turno o texto substitutivo do PL (Projeto de Lei) 578/2023, da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 que sugere um valor de R$ 500 milhões para a prefeitura dar início à implantação da Tarifa Zero no transporte público municipal. 

Informações: EXAME

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