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Os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) estão chegando com força

quarta-feira, 2 de julho de 2025

Uma expansão da malha de trilhos urbanos, metropolitanos e entre cidades no Brasil – que está em gestação e começará a se concretizar em pouco tempo – promete trazer pelo menos uma dúzia de novos sistemas de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT). Até onde se podia ver na primeira quinzena de junho de 2025, a implantação desses sistemas, uma vez integralmente efetivada, significará mais 367,58 quilômetros desse tipo de transporte rápido, eficiente, sustentável e estruturante em diferentes cidades do país.

Atualmente, há dez sistemas de VLT, totalizando 281,46 km, que atendem passageiros em mais de 20 grandes e médias cidades. Parte dessa rede corresponde a antigos sistemas de trens criados no fim do século XIX e início do século XX, que chegaram ao século XXI transformados em trens suburbanos, e mais recentemente foram reconfigurados, passando a operar com composições de VLT.

Os sistemas de VLT em operação atendem ao Rio de Janeiro, as cidades paulistas de Santos e São Vicente, na Baixada Santista; os municípios cearenses de Fortaleza, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte e Crato. Também são atendidas por VLT as cidades de Maceió, Satuba e Rio Largo, em Alagoas; Santa Rita, Bayeux e João Pessoa, na Paraíba; Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco; Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz e São Jose Mipibu, no Rio Grande do Norte, e Teresina, capital do Piauí.

Os Futuros Sistemas
No Distrito Federal, se busca a implantação de uma linha de VLT em Brasília, com 22 km. Em Salvador, capital da Bahia, prosseguem as obras de construção do VLT que correrá no espaço deixado pelo subúrbio ferroviário, dividido em três trechos e totalizando 36,38 km. 

No Paraná, o governo avalia um VLT entre Curitiba e São José dos Pinhais (26 km). O governo de Santa Catarina anunciou em fevereiro de 2025 a contratação de estudos sobre um sistema de VLT que ligaria a capital, Florianópolis, a cidades de seu entorno, como Santo Amaro da Imperatriz, Palhoça, Jurerê, Canasvieiras e São José.

No Sudeste
Em 2024, foi inaugurada a Linha 4-Laranja do VLT Carioca (5,1 km e 11 paradas), ligada ao terminal Gentileza. Em operação desde junho de 2016, o VLT Carioca conta com quatro linhas em funcionamento e cerca de 28 km de extensão. Trata-se de um sistema que conecta pontos estratégicos da cidade, promovendo integração com metrô, trens, barcas, ônibus urbanos e intermunicipais, BRT e o aeroporto Santos Dumont. O VLT Carioca opera com uma frota de 32 composições, cada uma com capacidade para até 420 passageiros.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse ter interesse em transformar dois sistemas de BRT (Bus Rapid Transit), operados com ônibus, em VLT. São eles o TransOeste, com 62,5 km, e o TransCarioca, com 43 km. Pensa-se ainda na implantação do VLT da Zona Sul, que teria extensão de 12 km.

Ainda no estado do Rio de Janeiro, está em exame o chamado VLT de Niterói, ligando o bairro do Barreto ao Centro da cidade, com potencial de extensão até Charitas. A extensão total do sistema deverá ser de 11,4 km, sendo que a primeira etapa terá cerca de 5 km e nove estações.

O governo capixaba estuda um sistema de VLT interligando a capital, Vitória, a Vila Velha, com extensão total de 34,8 km; uma das linhas com extensão proposta de 25,5 km, outra com 7,8 km e a terceira com 1,5 km.

Projetos Paulistas
Em território paulista, estuda-se o VLT de Campinas, com 44 km, 18 estações, ligando o centro ao aeroporto de Viracopos e cidades vizinhas; este sistema terá conexão com o Trem Intercidades Eixo Norte, a nova ligação ferroviária com a capital, já licitada. Também está em exame o VLT entre as cidades de Sorocaba e Iperó, com 25 km de extensão, integrado ao Trem Intercidades Eixo Oeste, este, com leilão previsto para acontecer no último trimestre de 2025.

A futura Linha 14 do sistema de trilhos da região metropolitana de São Paulo deverá ter 41 km, 23 estações e 41 carros de VLT com capacidade para 600 passageiros cada um e intervalo médio de cinco minutos.

Há propostas para implantação de dois sistemas de VLT no centro de São Paulo, com 12 km de extensão no total, integrados a projetos de revitalização urbana. Outra ideia é o VLT Barra Funda-Mandaqui, com 8 km – projeto elaborado por diferentes entidades e sugerido às autoridades.

Na Baixada Santista, o sistema de VLT segue em expansão: o primeiro trecho (Barreiros-Porto de Santos), com 11,5 km, foi entregue em 2017. O segundo (Conselheiro Nébias-Valongo, 8 km) está em obras. O terceiro (Barreiros-Samarita, 7,5 km) está previsto para ser iniciado em breve.

Estudo Nacional
A articulação institucional em torno da mobilidade urbana ganhou novo impulso com o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), conduzido desde 2024 pelo ministério das cidades e pelo BNDES. A iniciativa visa mapear as demandas e oportunidades de transporte de média e alta capacidade nas 21 maiores regiões metropolitanas do país.

Levantamento preliminar divulgado em março de 2025 apontou cerca de 400 projetos em potencial, abrangendo trens, metrôs, sistemas de VLT e BRTs. Estima-se que, para viabilizar esse conjunto, seriam necessários investimentos superiores a R$ 600 bilhões. Os dados ajudarão a estruturar a Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana e devem alimentar a carteira de projetos do Novo PAC.

A ideia é identificar projetos prioritários, de modo que o ministério das cidades possa contribuir com os investimentos necessários, o que inclui tanto o financiamento de obras quanto o apoio à elaboração e estruturação de projetos de mobilidade urbana.

Informações: Canal Technibus

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Tarifa zero cresce e chega a 145 cidades e 5,4 milhões de pessoas

segunda-feira, 31 de março de 2025

O Brasil registra um crescimento acelerado na adoção da tarifa zero no transporte coletivo por ônibus. Segundo levantamento da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 145 municípios oferecem gratuidade, parcial ou total, no sistema. Em 120 deles, o benefício é válido todos os dias e para toda a população. Nos demais, Ao todo, mais de 5,4 milhões de pessoas vivem em cidades com transporte gratuito integral (veja lista das cidades contempladas mais abaixo).

Esse avanço, mais intenso nos últimos cinco anos, representa uma mudança significativa no modelo de financiamento do transporte urbano, especialmente em municípios de pequeno porte: 61% das cidades com tarifa zero têm menos de 50 mil habitantes.


Em 2019, apenas 20 cidades adotavam a tarifa zero. Esse número cresceu sete vezes de lá para cá.. As regiões Sudeste (95) e Sul (34) lideram, seguidas pelo Nordeste (7), Centro-Oeste (6) e Norte (3).

Embora o assunto tenha ganhado projeção como bandeira das manifestações de junho de 2013, quando o mote "não é só pelos 20 centavos", do Movimento Passe Livre, desengatilhou atos país afora contra os reajustes das tarifas de ônibus, a primeira experiência com a gratuidade no transporte no Brasil foi registrada em 1992, no município paulista de Conchas, de 15 mil habitantes, localizado a 210 km de São Paulo.

Capitais testam gratuidade parcial

Embora predominante em cidades pequenas, o modelo começa a ser testado também em capitais, ainda de forma limitada. São Paulo, Maceió, Florianópolis, Palmas, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília e São Luís adotaram gratuidade em dias específicos ou para grupos selecionados. O desafio para universalizar o benefício é maior nessas cidades devido aos altos custos envolvidos.

No Distrito Federal, desde o início de fevereiro o acesso aos ônibus é gratuito aos domingos e feriados. Em Curitiba, o benefício é voltado a pessoas desempregadas. Belo Horizonte oferece tarifa zero em linhas que atendem vilas e favelas. Florianópolis adota o modelo apenas no último domingo do mês. Em São Paulo, desde dezembro de 2023, o Domingão Tarifa Zero garante gratuidade dominical nos ônibus municipais, com custo anual estimado em R$ 283 milhões.

Os municípios destacam o acesso à mobilidade como principal razão para adotar o modelo, com foco em trabalhadores, estudantes e pessoas em situação de vulnerabilidade. Argumentam que a medida reduz desigualdades, melhora o trânsito e incentiva o uso do transporte coletivo. 

Subsídios

A NTU afirma que 387 cidades brasileiras subsidiam o transporte público em todo o país. A entidade vê a gratuidade como uma alternativa viável, desde que acompanhada de planejamento, marcos regulatórios e separação clara entre a tarifa paga pelo usuário e a remuneração das empresas operadoras.

O presidente da NTU, Francisco Christovam, alerta que o aumento da demanda exige atenção ao custo operacional. "A gratuidade precisa ser implementada de forma gradual, por linhas ou períodos, afirmou ele ao Congresso em Foco. Não somos contra a tarifa zero, mas defendemos uma tarifa acessível. Sem planejamento, o sistema pode entrar em colapso", ponderou.

O tema ganhou destaque nas eleições municipais de 2024. Segundo o projeto Vota Aí, da Universidade de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uer)j, o número de candidatos que mencionaram tarifa zero ou passe livre em seus programas saltou de 384, em 2016, para 675 em 2024.

Subsídios

Ao todo, 21 capitais e sete regiões metropolitanas possuem iniciativas de subsídios definitivos destinados ao transporte público por ônibus. No Brasil, em média, 32% do custo de remuneração do serviço é coberto por subsídio público.O restante é bancado pelos passageiros.
Tarifa Zero em Luziânia-GO

Entre as cidades com tarifa zero, o modelo de financiamento varia. Em Maricá (RJ), com 212 mil habitantes, por exemplo, o subsídio mensal é de R$ 7,3 milhões o maior registrado pela NTU. Já em cidades menores, como Caeté (MG), com 38 mil moradores, o gasto mensal gira em torno de R$ 90 mil, e em Araranguá (SC), de 72 mil habitantes, o valor anual chega a R$ 3,9 milhões.

Algumas cidades, como Vargem Grande Paulista (SP), adotaram um modelo em que empresas pagam uma taxa em substituição ao vale-transporte, ajudando a redistribuir os custos.

Efeito pandemia

A política de passe livre no transporte público ganhou maior força no Brasil da pandemia para cá. Até 2020, apenas 42 municípios ofereciam o benefício. O trabalho em casa mudou hábitos de consumo e mobilidade dos brasileiros. Muitas pessoas passaram a privilegiar as compras online e trabalhar de casa, por exemplo. Outras preferiram trocar os solavancos dos ônibus pela comodidade do transporte individual por aplicativos.  

Em entrevista à BBC Brasil, o pesquisador Daniel Santini, autor de livros sobre o tema, aponta três fatores centrais para essa expansão. O primeiro é de ordem econômica: a queda no número de passageiros, agravada pela pandemia e pelo crescimento do transporte por aplicativo, expôs a fragilidade do modelo que remunera empresas por usuário transportado.
Tarifa Zero em Caucaia

Segundo Santini, a tentativa das empresas de compensar a perda de receita elevando tarifas ou reduzindo a oferta de ônibus gera um efeito reverso. Mais usuários abandonam o sistema, criando um ciclo de queda e tornando o serviço ainda mais insustentável. Nesse contexto, até mesmo empresários passaram a apoiar a ampliação de subsídios e, em alguns casos, a adoção da tarifa zero em que o poder público cobre integralmente os custos.

O segundo fator é político, avalia. A gratuidade tem forte apelo popular e tende a garantir apoio eleitoral. A permanência da política, mesmo com mudanças de governo, reforça seu sucesso. De acordo com Santini, mais de 96% das cidades que adotaram a tarifa zero mantiveram a medida.

O terceiro efeito, perceptível em várias cidades, é prático: há aumento significativo no uso do transporte público, estímulo ao comércio local, maior arrecadação de impostos e melhoria no acesso da população a serviços essenciais como saúde e cultura.

Impacto no serviço

A mais recente Pesquisa de Mobilidade da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada em dezembro, revela que 58% da população das cidades com tarifa zero aprovam a gratuidade universal. Outros 28,7% preferem que o benefício seja direcionado a grupos específicos. Sobre os impactos, 56,7% notaram aumento na lotação dos ônibus, e as opiniões sobre a qualidade do serviço estão divididas: 34,8% acham que melhorou, enquanto 36,8% discordam.

A insatisfação com a segurança, o conforto e o preço das tarifas, além da expansão dos aplicativos de transporte individual, têm impulsionado um movimento silencioso: entre 2017 e 2024, 29,4% dos usuários deixaram de utilizar o transporte público, e 27,5% passaram a usá-lo com menos frequência. As principais queixas são falta de conforto (28,7%), horários rígidos (20,7%) e longos tempos de viagem (20,4%).

Apesar de 52,7% da população depender exclusivamente de ônibus, o sistema ainda sofre com falta de infraestrutura. Segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), o Brasil precisa de 8.900 km adicionais de faixas exclusivas e corredores BRT para atender à demanda nas grandes cidades. Ainda assim, 60,7% dos passageiros aprovam essas soluções.

Emenda constitucional

Na Câmara, tramita a PEC 25/23, da deputada Luiza Erundina (Psol-SP), que propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM). A proposta prevê transporte coletivo gratuito como direito constitucional, estruturado em diretrizes como universalidade, descentralização e financiamento solidário.

A ideia é criar condições de financiamento para bancar os custos do transporte da população, sem cobrança de tarifa do usuário, em todo o país, a exemplo do que ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir a sustentabilidade financeira do sistema, a proposta estabelece que o SUM será custeado por meio de percentuais definidos dos orçamentos públicos das três esferas de governo, além de uma nova contribuição pelo uso do sistema viário. 

A PEC recebeu parecer favorável do relator, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), na Comissão de Constituição e Justiça em dezembro de 2023, mas não foi incluída na pauta de votações no ano passado. 

Informações: Congresso em Foco

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Com novo modelo de concessão, Ceará amplia transporte e congela tarifas

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

O transporte rodoviário intermunicipal do Ceará passou por uma transformação em 2024 com a licitação do serviço metropolitano regular operado por ônibus. O novo modelo, pioneiro no Nordeste, implementou a remuneração das empresas por quilômetro rodado, permitindo maior flexibilidade na oferta de transporte e garantindo a manutenção dos preços das passagens. A mudança foi conduzida pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), com apoio do Governo do Estado.

Atualmente, cerca de 2,2 milhões de pessoas utilizam o serviço de transporte intermunicipal. Com a nova concessão, o Estado passou a subsidiar parte da tarifa, garantindo a manutenção dos preços. Desde dezembro de 2022, não houve reajuste no valor das passagens, uma vez que 34% da tarifa do transporte metropolitano regular e 51% da tarifa do serviço complementar (vans) são custeados pelo governo.

Expansão do serviço e novas linhas
A alteração na forma de remuneração das empresas também viabilizou a ampliação da cobertura do transporte metropolitano. Antes da licitação, as operadoras dependiam exclusivamente do valor arrecadado com as passagens, o que dificultava a criação de novas linhas em locais com menor demanda. Segundo o coordenador de transporte da Arce, Hélio Holanda, com o pagamento por quilômetro rodado, novas localidades passaram a ser atendidas, tornando o sistema mais eficiente.

Ao todo, quatro novos municípios foram incluídos na cobertura do transporte metropolitano: Paracuru, Paraipaba, São Luiz do Curu e Trairi. Além disso, localidades como Serrote, Salgado, Cágado (São Gonçalo do Amarante), Orgulho do Ceará e Guanacés passaram a contar com o serviço. A expansão também resultou no acréscimo de 11 novas linhas de ônibus, um aumento de 16,41%, e nove novas rotas operadas por vans, representando um crescimento de 68,75%.

Outra novidade foi a retomada dos ônibus corujões em Caucaia e Maracanaú, que voltaram a operar entre 1h15 e 3h45 da manhã. Antes da licitação, o serviço não estava disponível durante esse período.

Modernização da frota e qualidade do transporte
Além da ampliação da oferta de transporte, as novas concessões exigem renovação da frota, garantindo ônibus mais modernos e equipados com ar-condicionado. “O novo contrato assegura um deslocamento mais confortável e seguro para os passageiros”, afirma Hélio Holanda.

O presidente da Arce, João Gabriel Rocha, destaca que a licitação do transporte metropolitano representa um avanço para a mobilidade urbana no estado. “Esse modelo garante segurança jurídica, previsibilidade econômica e melhoria na qualidade do transporte público. Seguiremos monitorando e fiscalizando para assegurar a eficiência do serviço e o bem-estar dos usuários”, conclui.

* Com informações do Governo do Estado do Ceará

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EMTU renova a frota na Grande SP com mais 10 novos ônibus em operação na região de Cotia

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025


A região que engloba Cotia, Embu e Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo foi beneficiada com a inclusão de dez ônibus zero km na frota do Consórcio Intervias, que atende a Área 1 do sistema intermunicipal gerenciado pela EMTU. A novidade melhora o deslocamento intermunicipal de cerca de 30 mil passageiros que utilizam diariamente as linhas 035 Cotia (Mirante da Mata) – São Paulo (Metrô Butantã); 396 Cotia (Terminal Metropolitano Cotia) – São Paulo (Metrô Butantã); 422 Itapevi (Vila Nova Esperança) – São Paulo (Metrô Morumbi) e 297 Cotia (Caucaia do Alto) – São Paulo (Metrô Morumbi).

Os veículos, operados pela Viação Raposo Tavares, têm 13,2m de comprimento e são do modelo Caio Apache Vip 5, com motor Euro V, chassis Mercedes Benz OF1726 e suspensão automática. Contam com acessibilidade por elevadores, ar-condicionado e entrada USB para carregamento de celulares, três portas elétricas, vidros com tratamento para raios UV, câmera de ré e câmera que facilita o embarque e desembarque dos passageiros.

Desde janeiro de 2023, foram incorporados à frota metropolitana gerenciada pela EMTU na Grande São Paulo 602 ônibus zero km, substituindo os veículos mais antigos. 

Informações: EMTU

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Prefeitura de Caucaia estar com dificuldade em manter a Tarifa Zero

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Em reunião conduzida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Caucaia e a Empresa Vitória se comprometeram, nesta terça-feira (10/12), a manter o Programa “Bora de Graça”, que estabelece tarifa zero no transporte público do município. No encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, o Poder Executivo da cidade garantiu que pagará a dívida de forma parcelada ao longo deste mês.  

A Prefeitura já deverá repassar R$ 4.804.394,76 à empresa nesta terça-feira. No dia 13 de dezembro, mais 1.476.633,48 deverá ser repassado. Outra parcela de R$ 1.484.901,95 deverá ser depositada pelo Poder Executivo no dia 20 de dezembro e mais uma, no valor de R$ 1.084.907,83, no dia 30 de dezembro. Ao todo, os pagamentos totalizam R$ 8.850.838,02. 

Participaram da reunião a promotora de Justiça Margarida de Carvalho Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Caucaia; o secretário de Gestão e Governo da cidade, Guthemberg Holanda; o procurador-geral do Município, Eric Dantas; além de representantes da empresa Vitória. 

Mais sobre as politicas de Tarifa Zero

O MP do Ceará vem acompanhando o caso desde a última quarta-feira (04/12), quando instaurou procedimento para apurar denúncia encaminhada pela empresa de ônibus Vitória alegando atrasos no pagamento feito pela Prefeitura de Caucaia.  

Transição 

Nesta quarta-feira (11/12), a 2ª Promotoria de Justiça de Caucaia também se reunirá com as equipes da atual gestão municipal e do prefeito eleito para discutir possíveis irregularidades no processo de transição. 

Secretaria de Comunicação
Ministério Público do Estado do Ceará

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Especialistas apontam que passagem de ônibus gratuita em Maceió é viável

quinta-feira, 19 de setembro de 2024

O candidato do MDB à Prefeitura de Maceió, Rafael Brito, tem como uma de suas principais promessas de campanha a implementação da tarifa zero no transporte público da capital alagoana. A proposta prevê transporte gratuito todos os dias, 24 horas por dia.

Este modelo, conhecido como “passe livre”, já é realidade em algumas cidades do país, como Caucaia, no Ceará, que além de oferecer transporte público gratuito, é a segunda cidade mais populosa do estado, atrás apenas de Fortaleza, segundo o Censo 2022 do IBGE. O sistema consiste em isentar o usuário final da cobrança, com o sistema sendo financiado pelo orçamento municipal.

Rafael utilizou o exemplo de Caucaia durante a sabatina promovida pelo Grupo 7Segundos de Comunicação para fundamentar sua proposta. Segundo ele, apenas 2,4% do orçamento do município do Ceará é destinado ao financiamento da tarifa zero naquela cidade. Para Maceió, o candidato explicou que a prefeitura já repassa cerca de R$6 milhões às empresas de ônibus da capital, sugerindo que essa estrutura poderia viabilizar a implementação do passe livre na cidade.

O candidato também argumentou que, nas cidades onde o passe livre foi implementado, o comércio local registrou um crescimento expressivo. Porque, segundo Rafael, ao economizar o valor anteriormente destinado ao transporte, as famílias passaram a direcionar esses recursos para alimentação e lazer, impulsionando a economia local.

Até 2023, pelo menos 67 cidades brasileiras já adotaram a tarifa zero em seus sistemas de transporte público, de acordo com a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).

O que dizem os especialistas

O jornalista e pesquisador de mobilidade, Daniel Santini, durante o Gazeta Summit Mobilidade, destacou alguns dos principais desafios de Maceió e sua região metropolitana em relação à implementação da Tarifa Zero. 

Segundo a pesquisa, o número de passageiros transportados nos ônibus de Maceió sofreu uma queda expressiva, passando de 80,6 milhões de viagens em 2013 para 44,9 milhões em 2023. Um aspecto interessante apontado foi que, apesar dessa queda, o volume de viagens começou a crescer novamente a partir de 2021, com a introdução do passe livre estudantil, e em 2022, com a criação do programa Domingo é Livre, que oferece gratuidade aos domingos.

Acompanhando a queda no número de viagens realizadas por transporte coletivo na capital, o processo de motorização tem crescido em todo o país.  Um levantamento do DENATRAN realizado em 2023 revelou que, enquanto em 1998 havia um carro para cada 10 habitantes, em 2023 essa proporção mudou para um carro a cada três habitantes.

Essa crescente aquisição de veículos particulares tem se tornado um grave problema para a mobilidade urbana, especialmente em Maceió, cuja infraestrutura não suporta o aumento constante de carros e motos nas ruas. O resultado são congestionamentos frequentes que afetam diversos bairros da capital, agravando a dificuldade de circulação e transporte.

O ex-secretário da Fazenda de Alagoas e atual secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, abordou precisamente essa questão, destacando que a implementação do passe livre traz diversos benefícios, incluindo a construção de um município mais ambientalmente responsável.

“Esses ganhos podem ser ainda maiores, pois pode propiciar a criação de uma cidade mais sustentável e ambientalmente responsável como melhoria da mobilidade urbana pela promoção do transporte coletivo”, afirmou.

Atualmente, Maceió conta com cerca de 650 mil usuários de transporte público, o que corresponde a aproximadamente 65% da população da capital. 

Pagamento de Subsídio

Para entender o impacto financeiro da tarifa zero nas contas públicas, é fundamental ir além dos custos diretos dos passageiros e considerar o efeito econômico positivo gerado pela renda extra que as famílias poderão destinar à compra de bens e à contratação de serviços. Esse aumento no consumo impulsiona a economia local, um reflexo já observado em diversas cidades brasileiras que implementaram programas semelhantes.
Durante o período analisado, foram desembolsados R$217.223.037,95 em subsídios para o transporte público. Em 2021, ano inicial da análise, o total anual foi de aproximadamente R$24 milhões. Em 2022, houve um aumento expressivo, com os repasses chegando a pouco mais de R$83 milhões. No entanto, nos anos seguintes, observou-se uma redução contínua.

Informações: Folha de Alagoas

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Tarifa zero: política social ou modismo?

domingo, 2 de junho de 2024

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) produziu um relatório técnico, intitulado Tarifa zero nas cidades do Brasil, disponibilizando dados, informações e análises referentes à adoção dessa medida no transporte público das cidades brasileiras, um movimento que se iniciou na década de 1990 e que foi adotado na cidade de Conchas, no interior do estado de São Paulo, em 1992. Atualmente, existem 124 cidades brasileiras operando suas frotas de ônibus sem o pagamento de tarifas, sendo que 106 cidades (85%) praticam a tarifa zero de forma plena — ou seja, em todos os dias da semana e em todas as linhas de ônibus do município.
Tarifa Zero dobrou o número de usuários em São Caetano

Vale ressaltar que 89 cidades (72% do total) adotaram essa política nos últimos quatro anos, depois do período da pandemia, e que, na maior parte dos casos, são municípios pequenos, com população total inferior a 50 mil habitantes (63%), que conseguem um espaço orçamentário para financiar a totalidade da prestação do serviço de transporte coletivo. As três maiores cidades que adotaram a tarifa zero são Caucaia, no Ceará, com uma população de cerca de 350 mil habitantes, desde setembro de 2021; Luziânia, em Goiás, com 208 mil habitantes, desde novembro de 2023; e Maricá, no Rio de Janeiro, com uma população de 197 mil habitantes, que começou a prática da tarifa zero em 2014, mas ampliou a medida para toda a cidade somente em 2021.
A tarifa zero gera uma situação totalmente nova para os deslocamentos urbanos, principalmente no que se refere às mudanças de hábitos da população, com reflexos no aumento da demanda, bem como na necessidade de acréscimo no número de veículos alocados à operação. Há, ainda, a inevitável elevação dos custos operacionais na prestação dos serviços de transporte e a necessidade de maior aporte de recursos por parte do poder público local — na maioria dos casos, provenientes do orçamento municipal. Aliás, esse é o modelo de financiamento utilizado por quase todas as cidades que adotaram a tarifa zero.

Em algumas cidades em que o transporte público por ônibus é subsidiado de maneira integral, foram criados fundos municipais para garantir as condições financeiras para o custeio e para os investimentos em controle, operação, fiscalização e planejamento dos programas de tarifa zero. Esses fundos têm como fonte de receita dotações orçamentárias, recursos do município e repasses estaduais ou federais, além de arrecadações provenientes de estacionamentos rotativos, multas de trânsito, exploração de espaços publicitários, entre outras atividades.

Na maioria das cidades que adotou a tarifa zero, os recursos necessários comprometem, no máximo, 3% do orçamento anual do município. Em cidades com população superior a 1 milhão de habitantes e com uma frota de centenas de ônibus, o comprometimento do orçamento público pode chegar a 5% ou mais. Já na cidade de São Paulo, com uma população de cerca de 12,5 milhões de habitantes e uma frota operacional de quase 12 mil veículos, de 15 a 20% do orçamento municipal poderão ser comprometidos, sem receitas extraordinárias ou com origem em novas fontes de custeio.

A adoção da tarifa zero é uma política pública, inclusiva e de caráter social, que promove a organização do espaço urbano e a racionalização do uso do sistema viário, principalmente pelo aumento do uso do transporte coletivo. Mas a tarifa zero não garante a prestação de um serviço de qualidade à população. Quando o aumento da oferta de lugares não acompanha o inevitável crescimento da demanda, verifica-se uma superlotação dos veículos e uma perda significativa do nível do serviço.

Em um ano eleitoral, quando alguns candidatos ao cargo de prefeito não medem esforços para prometer o que, depois, não poderá ser cumprido, certamente a tarifa zero não deve ser vista como uma solução para os problemas de transporte das cidades ou proposta por puro modismo.

por Francisco Christovam
Diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo e da Associação Nacional de Transportes Públicos 

Informações: Correio Braziliense
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Prefeitura implanta ciclofaixa na Ponte do Rio Ceará

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Pela primeira vez, a Ponte José Martins Rodrigues (Ponte do Rio Ceará) receberá uma ciclofaixa para garantir maior segurança aos deslocamentos dos ciclistas entre Fortaleza e Caucaia. A iniciativa da Prefeitura começou a ser implantada nesta semana por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

A ciclofaixa será unilateral, implantada junto ao canteiro central em ambos os lados e protegida com tachões e balizadores. "Serão 815 metros de extensão que vai desde a Rua Ceci até o final da ponte, no limite da cidade. O nosso objetivo é assegurar aos trabalhadores da região uma travessia mais segura", reforça Priscila Diniz, coordenadora da Gestão Cicloviária do órgão.

A medida faz parte de um projeto de revitalização que inclui o recapeamento da via e iluminação artística. Complementando os serviços, a Av. Leste-Oeste também terá a sinalização renovada e a transformação da ciclofaixa em ciclovia no trecho compreendido entre as ruas Ceci e Jacinto Matos.

Com essa implantação, Fortaleza passa a ter 442,7 km de malha cicloviária, sendo 134,4 km de ciclovias, 291 km de ciclofaixas, 13,4 km de ciclorrotas e 3,9 km de passeio compartilhado. Até o final do ano a expectativa é alcançar os 500 km.

Segundo estudo realizado pela AMC, Fortaleza é a capital brasileira onde as pessoas vivem mais próximas à infraestrutura cicloviária, com mais de 64% dos habitantes morando a menos de 300 metros de alguma ciclovia, ciclofaixa, ciclorrota ou passeio compartilhada.

Iluminação artística

Fortaleza vai ganhar um novo cartão postal noturno com a instalação de um projeto de iluminação artística na ponte sobre o Rio Ceará, no bairro Barra do Ceará. A inovação, que está sendo executada pela Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), visa não apenas embelezar o cenário urbano, mas também proporcionar mais segurança na estrutura viária, que também vai ser beneficiada com luminárias em LED.

Conectando a Avenida Ulisses Guimarães à Av. Presidente Castelo Branco (Av. Leste Oeste), passando por cima da Avenida Radialista José Lima Verde, a ponte José Martins Rodrigues (ponte sobre o Rio Ceará) contará ainda com 120 projetores em RGB distribuídos ao longo da estrutura, sendo dois em cada pilar, totalizando 40 unidades, e mais 80 nas laterais.

O modelo RGB possui tecnologia para permitir a programação de uma variação de cores a partir das cores primárias vermelho, verde e azul.

Informações: Prefeitura de Fortaleza

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