Foi reconhecido pela Justiça o acordo que prevê o novo sistema integrado de transporte público coletivo de passageiros de Belém, incluindo a aquisição de uma nova frota de ônibus com ar-condicionado para a população da Grande Belém.
A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (6). De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a homologação foi feita pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), com a ciência do Ministério Público do Estado (MPE).
O acordo ocorreu entre o governo do estado, o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belém (Setransbel) e as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba.
"O Estado está entrando com uma concessão de isenções fiscais para possibilitar que as empresas possam garantir uma tarifa justa e econômica para o usuário, assim como investimentos no serviço e a renovação da frota de ônibus", explicou o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer.
Renovação da frota
A renovação da frota de transporte coletivo foi anunciada pelo governador Helder Barbalho no último dia 10 de outubro.
Com ela, a região metropolitana deve ser contemplada com 1000 ônibus novos no processo de renovação da frota.
A partir da decisão, serão 300 veículos adquiridos pelo Setransbel; 265 ônibus elétricos pelo governo estadual e outros 130 ônibus ou 200 micro-ônibus adquiridos pela Prefeitura de Belém.
"A meta é renovar a frota até o ano de 2025, quando a capital paraense sediará a Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas - COP 30", destacou a PGE.
A expectativa é que o novo sistema integrado de transporte público coletivo de passageiros de Belém faça a integração dos Sistemas BRT, que têm previsão de entrega no primeiro semestre de 2024, de acordo com o governo estadual.
O acordo homologado também prevê a instituição de novas tecnologias, como a implementação da bilhetagem digital
Informações: G1 Pará
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