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O Plano de Mobilidade Urbana de Manaus (PlanMob) foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tarde desta segunda-feira (21). A sessão aconteceu na tarde desta segunda-feira (21) e teve a inclusão de 21 emendas, sendo 18 de autoria dos parlamentares e três apresentadas pela sociedade civil. O texto do PlanMob, alterado pela Casa, será encaminhado para a sanção do prefeito Arthur Neto (PSDB).
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| Foto: Jair Araújo |
Para o vereador líder do governo na Câmara, Elias Emanuel (PSDB), o Plano propicia a participação popular quanto ao tema mobilidade urbana em Manaus. “O Plano de Mobilidade começa a entrar em prática a partir da participação popular com a criação das Câmaras da Mobilidade Urbana, do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e o Observatório da Mobilidade Urbana, que é a coleta de todos os estudos realizados nas universidades em Manaus. Este é um Plano construído a 82 mãos”, comentou Elias Emanuel fazendo referência aos colegas de Casa.
O presidente da Câmara, vereador Wilker Barreto (PHS), ressaltou que a sociedade civil pode participar da elaboração do plano. “Obviamente que poderia ter sido maior, mas não tem como a Câmara forçar a sociedade vir as audiências públicas. Nós colocamos um instrumento inovador, emendas por e-mail, você podia enviar uma emenda para o Plano da comodidade da sua casa”, afirmou Barreto.
O vereador Professor Bibiano (PT) destacou que, na sexta-feira (18), entrou com uma ação judicial para tornar o Plano inconstitucional. “Não foi respeitada a Lei Federal 12.587, além da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (Loman)”, disse. O petista ressaltou, ainda, que o Plano pode ser anulado dependendo do julgamento da justiça. Barreto, entretanto, contraargumentou ao dizer que não teme uma anulação do Plano, uma vez que a “Mesa Diretora da Casa cumpriu o rito”.
Por Cynthia Blink
Informações: d24am.com
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