A Prefeitura Municipal de Campo Grande informou na noite desta sexta-feira (7) que partir da próxima quarta-feira (12) a tarifa do transporte coletivo de Campo Grande terá um reajuste de 10,74%, passando de R$ 2,70 para R$ 2,99. O decreto de revisão tarifária será assinado na segunda-feira, sairá publicado na terça para entrar em vigor no dia seguinte.
Pelo contrato de concessão do serviço, o reajuste deveria ter entrado em vigor no último dia 25 de outubro. Com o impacto do aumento de 5% no preço do litro do óleo diesel, em vigor desde esta sexta-feira, o Consórcio Guaicurus, que explora o serviço, apresentou planilha pleiteando um aumento de 13,33%, que elevaria a tarifa a R$ 3,06. Cada 1% de aumento do diesel impacta em R$ 0,01 centavo no preço da tarifa. O combustível corresponde a 25% do custo operacional do transporte, abaixo da mão de obra, que representa 40% das despesas.
O prefeito Gilmar Olarte pediu aos técnicos da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agereg) que revisassem os dados das empresas. A Agereg chegou a uma tarifa de R$ 3,00, R$ 0,06 mais barata que o pedido das empresas. Por decisão de Olarte, o valor foi reduzido para os R$ 2,99 que entrarão em vigor no meio da próxima semana. “Conseguimos manter a tarifa em R$ 2,70 até onde foi possível. Com este aumento do diesel, que acaba encarecendo o custo do transporte coletivo, não restou outra alternativa”, observou o prefeito .
Foram preservadas as gratuidades (são 14 modalidades) e a isenção dos 5% do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incidem sobre o transporte. Com esta renúncia fiscal, a prefeitura deixa de arrecadar em torno de R$ 1,3 milhão por mês. Conforme levantamento da Agência de Regulação, 28% dos usuários não pagam pelo transporte, são beneficiários das gratuidades. Além disto, com o vale-transporte, os trabalhadores com carteira assinada gastam somente 6% do seu salário com transporte. “Para quem ganha um salário mínimo, por exemplo, a tarifa sai por R$ 0,45, o restante é bancado pelo empregador”, lembra o prefeito.
Segundo o presidente da Agereg, Rudel Trindade, embora a tarifa atual seja de R$ 2,70, a base de cálculo do reajuste foi um pouco maior, R$ 2,7629, que é o valor alcançado sem a isenção do ISSQN, concedida desde novembro de 2013. Na época, foi negociada com as empresas uma redução de mais R$ 0,05, que seria devolvida na revisão tarifária programada para outubro passado. Ou seja, levando em conta esta base de cálculo maior (R$ 2,76%), ao invés de 10,74%, o reajuste será de 8,22%
Por Alan Diógenes
Informações: Campo Grande News
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