O secretário estadual de Planejamento, João Motta, declarou nesta segunda-feira (13) que o Estado está totalmente flexível para negociar a contrapartida das cidades contempladas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana – Grandes Cidades. O anúncio foi feito em reunião com prefeitos da região, articulada pelo deputado federal Ronaldo Zülke. Motta disse que o governo trata o tema como participação e não contrapartida dos municípios no projeto que tem financiamento de R$ 299 milhões do Estado a fundo perdido para implantar melhorias na região metropolitana de Porto Alegre.
Os recursos serão investidos na infraestrutura do sistema de transporte público metropolitano em São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Esteio, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Gravatai e Viamão que juntos atendem 600 mil usuários por dia, conforme dados da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) que tem a responsabilidade de executar os projetos em parceria com as prefeituras. “Vamos garantir a viabilidade dos projetos, estudando cada caso com as prefeituras e construindo alternativas em relação às contrapartidas. Para isso trabalharemos em parceria com os municípios”, afirmou Motta.
Lauermann aprova projeto
“Um dos nossos objetivos é que esse projeto tenha recurso do Estado na viabilização da obra. Sem a confirmação dessa contrapartida, o prazo que o governo oferece é muito importante, já que a maioria dos municípios que receberam esses recursos não têm o valor da contrapartida à sua disposição. Ele vai ajudar a viabilizar esses projetos”, diz o prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann.
OS VALORES
NOVO HAMBURGO
total: R$ 34.413.542,72
contrapartida município: 4.930.306,98
SÃO LEOPOLDO
total: R$ 59.793.605,46
contrapartida município: 8.566.419,12
ESTEIO
total: R$ 9.402.715,77
contrapartida município: 1.347.093,95
SAPUCAIA DO SUL
total: R$ 23.938.585,52
contrapartida município: 3.429.596,78
O prazo previsto para licitar é no segundo semestre de 2013 e o prazo previsto para início das obras é de 90 dias após a licitação. Os prazos também estão sujeitos à revisão.
Informações: Jornal VS
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