O Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) vai analisar nesta quinta-feira (21) a nova planilha montada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que propõe o reajuste da tarifa de ônibus em Porto Alegre. De acordo com o presidente do Comtu, Jaires da Silva Maciel, o documento será avaliado a partir das 9h e, se for aprovado, será encaminhado ao prefeito José Fortunati que decidirá pelo reajuste ou pela manutenção da tarifa.
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O aumento no preço da passagem, que hoje está em R$ 2,85, é uma reivindicação do Sindicato das Empresas de Ônibus, dos Rodoviários e da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre. O percentual proposto é de 15,8%, o que elevaria a passagem para R$ 3,30. O cálculo leva em consideração o reajuste de 7,5% aprovado para motoristas e cobradores de ônibus da capital gaúcha e o valor do combustível. Em fevereiro, Fortunati havia descartado a aprovação deste valor.
“Essa planilha já foi entregue pela EPTC e está sendo analisada pelos conselheiros. Ela foi calculada com base na decisão do TCE que pediu a revisão na tarifa. Em condições normais, fazemos uma análise técnica para verificar se está tudo de acordo com a legislação e repassamos ao prefeito”, explica Maciel ao G1. “Nesse documento está sendo levado em conta a desoneração da folha de pagamento, os insumos do transporte e os reajustes de combustível, além do dissídio dos rodoviários”, ressalta.
O presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari, afirma que o novo cálculo da tarifa foi feito com base na decisão do Tribunal. “Estamos finalizando esse processo. Fizemos uma planilha conforme a orientação do TCE e agora vamos encaminhar para o Comtu. Vamos atender o pedido, a sentença para nós é inquestionável”.
No início de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) manteve a medida cautelar do Ministério Público de Contas (MPC) que pede a revisão do cálculo da tarifa de ônibus em Porto Alegre. A decisão solicitava que a EPTC refizesse o modelo utilizado para o cálculo das tarifas do transporte coletivo, aplicado desde 1987. Um dos pontos a ser revisado era a utilização da frota operante de ônibus como base para o cálculo. Atualmente, a empresa utiliza a frota total como base.
Por Caetanno Freitas
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