Licitação é esperança para melhorar transporte público em Aracaju

As constantes reclamações dos passageiros sobre o transporte público de Aracaju e área metropolitana da capital motivaram o Ministério Público de Sergipe a entrar com uma Ação Civil Pública cobrando a realização de licitação para o serviço. Motoristas e cobradores também enfrentam dificuldades no setor com a frota antiga e insatisfação da população. Em entrevista nesta quinta-feira (14) o promotor de Justiça Marcílio Pinto e o superintendente Nelson Felipe, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), disseram que a licitação deve resolver esses problemas.

Foto: Marina Fontenele/G1

“O transporte público é explorado de forma totalmente irregular e precária em Aracaju. A Constituição Federal de 1988 estabelece que haja licitação, o que nunca houve na capital. Então a atividade é explorada através de ordem de serviço que é uma maneira mais simples de contratar um serviço”, explica o promotor.

Segundo Marcílio Pinto, a licitação foi suspensa em junho de 2012 através de uma decisão administrativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), depois foi reaberta, mas voltou a ser interrompida no final do ano passado em decorrência de uma determinação judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

“A expectativa é que o transporte público de Aracaju e região metropolitana melhore e muito. Isso porque as regras determinadas no edital devem ser rigorosamente cumpridas pelas empresas vencedoras da licitação”, revela Marcílio.

O superintendente da SMTT, Nelson Felipe, também acredita que a licitação será a chave para resolver os problemas no transporte coletivo. “Realmente o sistema de transporte de Aracaju está em uma situação extremamente precária e a gente não pode aceitar que a sociedade tenha um nível de serviço desses. Tem que ser resolvido, tem que ser no mínimo melhorado para dar conforto às pessoas. É inaceitável que se tenha ônibus quebrando em plena via pública, que se tenham cadeiras que não deem o mínimo de conforto aos passageiros e mais ainda, reclamações com os horários em passar 1h30 em um percurso de um pouco mais de oito ou dez quilômetros realmente inadmissível”, afirma.

Soluções imediatas

Esses problemas estão sendo discutidos nesta quinta-feira (14) em reunião entre órgãos fiscalizadores e empresários do setor. “Nós vamos tomar decisões que serão comunicadas para o prefeito João Alves Filho e com ele vamos analisar o que deve ser feito imediatamente”, garante Nelson Felipe.

Ele complementa ainda que as empresas são multadas nos casos em que ônibus quebram nas vias ou estão com bancos quebrados, por exemplo. “Medidas mais firmes poderão ser tomadas como retirada de linhas e rescisão de contrato com a empresa”, finaliza o superintendente da SMTT.

Informações: G1 SE

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