A Câmara de Vereadores de Cascavel, no Oeste do estado, aprovou em primeira votação um projeto de lei que proíbe passageiros de ouvirem música sem fones de ouvido dentro dos ônibus do transporte coletivo. O projeto, de autoria do vereador Airton Camargo (PR), deverá passar por uma segunda votação antes de ser sancionado.
Aprovado por 13 votos a 1 na primeira votação, o projeto, que vale para aparelhos de som convencionais e telefones celulares ligados em rádio ou MP3, foi retirado de pauta por sugestões de alguns vereadores que pretendem apresentar emendas. Uma das propostas é estender a proibição aos ônibus do transporte escolar.
Camargo afirmou que tomou a decisão de apresentar o projeto após receber reclamações de pessoas que disseram ficar constrangidas com a execução de músicas com apologia a sexo, violência e entorpecentes. “Ao trabalhador que retorna cansado de sua jornada laboral é necessário poupar do dissabor de ter que ouvir música em volume alto e timbre estridente”, justificou o autor do projeto.
A lei prevê que a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (Cettrans), responsável pelo transporte coletivo faça a fiscalização. Os responsáveis pelos ônibus – motoristas e cobradores – poderão ordenar o desligamento dos aparelhos de som e até retirar o infrator de dentro do veículo.
O projeto, no entanto, não proíbe a execução de músicas nos aparelhos dos próprios veículos.
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Aprovado por 13 votos a 1 na primeira votação, o projeto, que vale para aparelhos de som convencionais e telefones celulares ligados em rádio ou MP3, foi retirado de pauta por sugestões de alguns vereadores que pretendem apresentar emendas. Uma das propostas é estender a proibição aos ônibus do transporte escolar.
Camargo afirmou que tomou a decisão de apresentar o projeto após receber reclamações de pessoas que disseram ficar constrangidas com a execução de músicas com apologia a sexo, violência e entorpecentes. “Ao trabalhador que retorna cansado de sua jornada laboral é necessário poupar do dissabor de ter que ouvir música em volume alto e timbre estridente”, justificou o autor do projeto.
A lei prevê que a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (Cettrans), responsável pelo transporte coletivo faça a fiscalização. Os responsáveis pelos ônibus – motoristas e cobradores – poderão ordenar o desligamento dos aparelhos de som e até retirar o infrator de dentro do veículo.
O projeto, no entanto, não proíbe a execução de músicas nos aparelhos dos próprios veículos.
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Fonte: Gazeta de Maringá
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