São Paulo vive a 1ª experiência rumo à criação da Autoridade Metropolitana de Transporte

Na última quarta-feira, dia 2, o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, em reunião com o Secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, propôs a elaboração de um projeto em comum acordo, visando a racionalização e integração dos meios de transportes que atendem o município.

Trata-se da primeira experiência em direção à criação da Autoridade Metropolitana de Transporte (AMT), que será composta pelo Estado e pelos municípios que quiserem participar. “Nosso objetivo em participar é readequar as linhas do município visando a integração do transporte público e preparando a cidade para a inauguração da Estação Tamanduateí”, afirma o prefeito de São Caetano do Sul, que desde o ano passado, quando presidiu o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, tem buscado alternativas de integração do sistema de transporte entre o Grande ABC e o restante das cidades da Região Metropolitana.

Nos próximos dias, deverá ser assinado o Protocolo de Intenções, o que permitirá que a STM realize estudos para o planejamento e a implementação de um conjunto de ações de melhoria do transporte. Técnicos da STM e do município de São Caetano do Sul, em um curto espaço de tempo, vão diagnosticar as necessidades e propor soluções para a região, de acordo com estudos matemáticos e pesquisas qualitativas e quantitativas realizadas com a população, além da questão da integração tarifária.

Para o secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, a criação da AMT poderá transformar o transporte público na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). “O objetivo é racionalizar, integrar e planejar o transporte público, com o foco no deslocamento das pessoas, facilitando o dia-a-dia do cidadão”.

As prioridades de intervenção a serem estabelecidas de comum acordo com a prefeitura São Caetano do Sul prevêem a articulação dos transportes locais com a rede metropolitana de transportes (RMT), visando a melhoria de sua conectividade.

Autoridade Metropolitana de Transporte: a instituição terá autonomia administrativa e financeira, com a atuação voltada ao planejamento e à gestão do sistema de transporte metropolitano, conduzindo as diretrizes da Política de Transporte Metropolitano de Passageiros.

As atribuições da AMT deverão ser definidas no momento de sua criação, tendo como referência os modelos de Autoridades Metropolitanas já existentes, em Londres e Nova York, entre outros, adequados às condições de São Paulo.

Além de estabelecer as diretrizes da Política de Transporte Metropolitano de Passageiros para as três regiões metropolitanas, a AMT tem como objetivo estimular o aumento da qualidade e da produtividade desses serviços, promovendo as integrações intermodais e tarifárias.

As medidas a serem adotadas pela Autoridade Metropolitana de Transporte visam desestimular o uso do transporte individual, atraindo mais usuários para o transporte público coletivo, além de incentivar o uso do transporte não motorizado (viagens a pé e de bicicleta).

A implantação da AMT passa pela criação de um consórcio (a exemplo do que ocorre em Madri e Barcelona, na Espanha, e em Recife/Olinda, no Brasil), conforme a Lei Federal 11.107 de abril de 2005, tendo como consorciados o Estado e os municípios que quiserem aderir. Não é compulsório e será respeitado o direito do município de não participar.

Fonte: EMTU-SP