Curitiba: Terminais de transporte coletivo não cumprem lei

A lei 16.239, aprovada no ano passado no Paraná, está em vigor desde novembro e proíbe que se fume em qualquer espaço de uso coletivo. Nos restaurantes, bares e casas noturnas a mudança é visível e os proprietários correm o risco de ser multado caso em uma fiscalização uma pessoa seja flagrada fumando. Mesmo que o ambiente seja bem ventilado, desde a implantação da lei, deve prevalecer o direito do não-fumante, de ficar longe da fumaça do cigarro.

Nos terminais urbanos do transporte coletivo, no entanto, a lei não está sendo 100% cumprida. Basta alguns minutos em um dos terminais para verificar pessoas burlando a lei, apesar das diversas placas com a proibição, muitos insistem em fumar. Nossa equipe esteve na tarde de ontem (29) no Terminal Leste, no Bairro São Cristóvão e em poucos minutos flagrou pelo menos cinco pessoas fumando no terminal. A maioria busca os espaços mais ventilados dentro do terminal próximo às roletas e outros procuram locais mais escondidos dos fiscais; o que verificou-se, apesar disto, é que a lei não é cumprida naquele espaço.

Entre os que não fumam, a maioria se incomoda. Vanusa Santos estava com a filha de dez anos no terminal e foi atingida pela fumaça de alguns fumantes. “A lei pelo menos aqui não está funcionando, eu pego ônibus todos os dias e só as placas não estão resolvendo. À noite é ainda pior, todos se acham no direito de fumar, no meio do terminal mesmo, para mim me incomoda, a fumaça vem na gente igual e nunca vi nenhuma pessoa sendo abordada para parar”.
A aposentada Ana de Amorim acredita que as pessoas não respeitam porque não sabem da norma. “Tem gente que vem de fora ou até mesmo não sabe ler ou não entende as placas, falta alguém abordar estas pessoas e explicar, assim vai diminuindo. Acho que já está melhor é só um ou outro caso de pessoa que desrespeita”.
A estudante Maiara Nunes Almeida também acha que a situação nos terminais melhorou muito depois da implantação da lei. “Eu mesma passo por aqui todos os dias e não vejo desrespeito, no máximo pessoas do lado de fora. Para mim é ótimo pois não fumo e ter uma pessoa fumando perto de mim me atrapalha muito.

Os fiscais das Cettrans que trabalham nos terminais são os responsáveis pela fiscalização e tiveram esta atividade somada às suas obrigações cotidianas. Um dos fiscais comenta que nem sempre a irregularidade é flagrada e que muitos fumantes elaboraram estratégias para fugir do olhar da fiscalização. “Mesmo assim, em apenas um turno de trabalho de seis horas temos que abordar no mínimo 15, 20 pessoas. A maioria aceita e apaga o cigarro, mas alguns, principalmente os mais jovens, são mal educados e até ameaçam, já houve casos de termos que chamar a polícia, pois a pessoa se negou a parar de fumar”, conta.

Fonte: CGN Notícias