O estuto aponta para a necessidade de ser criado um novo março regulatório para o transporte coletivo de passageiros, "a ser construído levando-se em conta o aprendizado de décadas do Daer, da Metroplan e da Agergs, dos concessionários do sistema bem como com as informações colhidads das diversas audiências realizadas pela comissão", aponta.
Para concluir o trabalho, a comissão realizou audiências públicas em Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria. Estas audiências, indica o relator, demonstra que os usuários consideram as tarifas elevadas e que é necessário a criação de um fundo para subsidiar passagens de categorias isentas.
Outras constatações:
O transporte clandestino desvia passageiros do sistema oficial e pressiona as tarifas; O incentivo à motorização privada contribui para a redução do número de passageiros; Os conselhos decisórios devem ser ampliados com mais representantes da sociedade; Um novo modelo deve ampliar as escolhas dos usuários; Transição gradual do modelo atual para o novo; Os futuros modelos licitatórios devem conduzir a um sistema equivalente ou melhor ao que se tem atualmente.
"A partir das deficiências apontadas e das necessidades impostas para a realização da Copa do Mundo de 2014, ficou claro que precisamos discutir um novo modelo de transporte", afirma o relator.
"Vamos solicitar ao Executivo a criação de um novo março regulatório para o setor", definiu o presidente da comissão, para quem os estudos elaborados pelo órgão complementam os dados da comissão que avaliou a situação das estações rodoviárias. "Precisamos de um sistema mais transparente, justo e com melhor nível na prestação de serviços".
Para concluir o trabalho, a comissão realizou audiências públicas em Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Maria. Estas audiências, indica o relator, demonstra que os usuários consideram as tarifas elevadas e que é necessário a criação de um fundo para subsidiar passagens de categorias isentas.
Outras constatações:
O transporte clandestino desvia passageiros do sistema oficial e pressiona as tarifas; O incentivo à motorização privada contribui para a redução do número de passageiros; Os conselhos decisórios devem ser ampliados com mais representantes da sociedade; Um novo modelo deve ampliar as escolhas dos usuários; Transição gradual do modelo atual para o novo; Os futuros modelos licitatórios devem conduzir a um sistema equivalente ou melhor ao que se tem atualmente.
"A partir das deficiências apontadas e das necessidades impostas para a realização da Copa do Mundo de 2014, ficou claro que precisamos discutir um novo modelo de transporte", afirma o relator.
"Vamos solicitar ao Executivo a criação de um novo março regulatório para o setor", definiu o presidente da comissão, para quem os estudos elaborados pelo órgão complementam os dados da comissão que avaliou a situação das estações rodoviárias. "Precisamos de um sistema mais transparente, justo e com melhor nível na prestação de serviços".
Fonte: JusBrasil
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