Alunos já podem encaminhar cartões para passe escolar ao ano letivo 2010

Os estudantes que utilizam o sistema de transporte coletivo em Rio Grande já podem encaminhar seus cartões de passe escolar para o ano letivo de 2010. As escolas são responsáveis pelo envio das listas contendo o nome dos estudantes para o devido cadastrodos novos alunos e a comercialização dos passes escolares daqueles que já se utilizam do serviço.

As escolas públicas municipais e estaduais deverão, em até dez dias antes do início do período letivo, apresentar a listagem completa dos alunos devidamente matriculados. Na documentação, deve constar obrigatoriamente o nome do aluno, o turno de estudo e a carga horária, conforme Termo de Ajustamento de Conduta celebrado junto ao Ministério Público do Estado.

Quanto aos alunos matriculados em instituições de Ensino Superior, estes deverão apresentar a confirmação de matrícula para o ano letivo 2010. Já os demais estabelecimentos de ensino deverão enviar as respectivas listas de alunos devidamente matriculados, constando obrigatoriamente nome, turno e carga horária. Os cartões de passe escolar do ano letivo 2009 serão recadastrados gratuitamente, mediante comparecimento do aluno devidamente matriculado na sede da empresa Mais Rio Grande, na rua Marechal Floriano Peixoto, 521, no Centro, portando documento de identidade e o respectivo cartão magnético.

Os alunos que não estavam cadastrados no ano letivo de 2009, ou que tenham extraviado o seu cartão de passe escolar, deverão apresentar uma fotografia 3x4, documento de identidade e pagamento da taxa de emissão do cartão de passe escolar no valor de R$ 5. O recadastramento dos cartões será realizado de forma instantânea, e os novos cartões serão emitidos em até uma semana após a confirmação do pedido.

O recadastramento dos cartões ou emissão de novos está sendo feito desde a última sexta-feira. No entanto, a medida está condicionada à apresentação das listas de alunos matriculados pelo estabelecimento de ensino, ou da confirmação de matricula pelo aluno, no caso das instituições de Ensino Superior.