Ações concretas no setor de transporte coletivo começaram a ser definidas pelos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social Alto Paraguai, depois da reunião, desta sexta-feira (04.12), em Barra do Bugres (170 km de Cuiabá), com diretores da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso (Ager-MT).
A presidente da Agência, Márcia Vandoni, repassou aos 11 prefeitos e representantes do Poder Executivo Municipal, uma espécie de cartilha com todas as informações necessárias para orientar os gestores no processo de licitação na área de transportes, desde a elaboração do edital a toda legislação que envolve o segmento.
Fazem parte do consórcio Alto Paraguai 15 cidades. O presidente do grupo, o prefeito de Arenápolis, Farid Tenório dos Santos, disse que o processo de reestruturação do sistema transporte intermunicipal de passageiros no Estado que está sendo realizado pela Ager-MT, vai de encontro à demanda da região. O novo modelo, ao invés da licitação de linhas irá conceder o serviço por mercados distintos, em Mato Grosso. Neste sistema, os prefeitos terão que assumir a concessão e gestão do transporte intramunicipal. A receptividade foi positiva. Na nossa região o transporte é deficitário. Para se descolar de uma cidade a outra, por exemplo, as pessoas utilizam dois a três ônibus pagando caro por isso.
Fazem parte do consórcio Alto Paraguai 15 cidades. O presidente do grupo, o prefeito de Arenápolis, Farid Tenório dos Santos, disse que o processo de reestruturação do sistema transporte intermunicipal de passageiros no Estado que está sendo realizado pela Ager-MT, vai de encontro à demanda da região. O novo modelo, ao invés da licitação de linhas irá conceder o serviço por mercados distintos, em Mato Grosso. Neste sistema, os prefeitos terão que assumir a concessão e gestão do transporte intramunicipal. A receptividade foi positiva. Na nossa região o transporte é deficitário. Para se descolar de uma cidade a outra, por exemplo, as pessoas utilizam dois a três ônibus pagando caro por isso.
Os prefeitos ligados ao consórcio estão interessados na regulamentação da área, garantiu o prefeito de Arenápolis destacando que a competência do Estado e do município na área, também ficou clara. A região tem mais de 250 mil habitantes.
Em Diamantino, um dos integrantes do consórcio, a Prefeitura ao assumir a gestão do transporte municipal pode resolver um problema pontual com reflexos diretos na economia do município. As indústrias da região que atualmente têm cerca de 3 mil empregados fretam o transporte para o funcionário. Este mecanismo esta provocando ações trabalhistas contra as empresas de funcionários reivindicando hora extra.
Em Diamantino, um dos integrantes do consórcio, a Prefeitura ao assumir a gestão do transporte municipal pode resolver um problema pontual com reflexos diretos na economia do município. As indústrias da região que atualmente têm cerca de 3 mil empregados fretam o transporte para o funcionário. Este mecanismo esta provocando ações trabalhistas contra as empresas de funcionários reivindicando hora extra.
Ao realizar a concessão do serviço, a Prefeitura não só resolve o impasse no setor industrial como também passa a arrecadar mais impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), explicou a presidente da Ager -MT, Márcia Vandoni.
De acordo com o presidente do Consórcio do Alto do Rio Paraguai, as empresas que atuam na região também demonstraram interesse em formar uma cooperativa para disputar o processo de licitação nos municípios. No transporte intermunicipal, o edital de licitação será publicado pela Ager-MT no início de 2010.
Em 2009, a Agência já conversou com oito consórcios: Vale do Rio Cuiabá, Portal do Araguaia, Nascentes do Araguaia, Médio Araguaia, do Araguaia, Norte Araguaia, Vale do Teles Pires e Alto do Rio Paraguai, que representam mais de 80 municípios do Estado. Todos receberam informações sobre como proceder em relação ao transporte dentro dos limites de cada município.
De acordo com o presidente do Consórcio do Alto do Rio Paraguai, as empresas que atuam na região também demonstraram interesse em formar uma cooperativa para disputar o processo de licitação nos municípios. No transporte intermunicipal, o edital de licitação será publicado pela Ager-MT no início de 2010.
Em 2009, a Agência já conversou com oito consórcios: Vale do Rio Cuiabá, Portal do Araguaia, Nascentes do Araguaia, Médio Araguaia, do Araguaia, Norte Araguaia, Vale do Teles Pires e Alto do Rio Paraguai, que representam mais de 80 municípios do Estado. Todos receberam informações sobre como proceder em relação ao transporte dentro dos limites de cada município.
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