Governo federal libera R$ 340 milhões para BRT de Campinas

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

O governo federal autorizou a liberação de R$ 340 milhões dos R$ 540 milhões para o projeto do BRT, em Campinas (SP), por meio do Ministério das Cidades. Os outros R$ 200 milhões serão objeto de uma nova carta consulta para financiamento junto à linha de crédito Pró-Transporte. Campinas tenta implementar os corredores de BRT desde 2001. A prefeitura enviou os projetos ao Ministério das Cidades dentro do PAC da Mobilidade Grandes Cidades.

A prefeitura da cidade irá executar o projeto em duas fases, ao priorizar a implantação do corredor Campo Grande, a estação de transferência Campos Elíseos e a perimetral que ligará este corredor à estação.

O Corredor Ouro Verde ficará para a segunda fase que terá audiência para licitação do projeto executivo e obra. A opção pelo Campo Grande deve-se à necessidade de dotar aquela região de um transporte público de média capacidade. São 17,8 km de extensão saindo do Centro, seguindo pelo leito desativado do antigo VLT, John Boyd Dunlop e chegando ao Terminal Itajaí. Junto com ele, será construída uma perimetral com 4 km de extensão, ligando a Vila Aurocan até Campos Elíseos, seguin­do pelo leito desativado do VLT.

A Caixa Econômica Federal já aprovou o projeto básico de custos que elevou de R$ 340 milhões para R$ 540 milhões os custos de implantação do projeto. O encarecimento ocorreu por três motivos: o primeiro é que o orçamento anterior havia sido feito em cima de estimativa de custo e não de projeto; o segundo é que a necessidade de obras de arte (pontes, viadutos) foi superior ao estimado inicialmente e o terceiro foi que a prefeitura resolveu aplicar outra técnica de pavimento no corredor, com piso rígido de concreto em toda a extensão.

A curto prazo, não haverá dinheiro para os dois corredores. Então, mudanças farão com que os BRTs tenham uma única chegada à área central — virão pela avenida John Boyd Dunlop, pelo leito desativado do extinto VLT, passarão pelo Terminal Ramos de Azevedo e chegarão à estação de transferência na região do Mercado Municipal.

A prefeitura decidiu fazer os corredores Campo Grande e Ouro Verde para biarticulados, construir interligações entre os corredores, reformar e construir mais uma faixa de trânsito no Viaduto Cury e implantar uma nova avenida, com corredor de ônibus, no antigo leito da Companhia Mogiana de Estrada de Ferro ligando a Rodovia D. Pedro ao Guanabara.

Em Campinas, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, tem, desde 2003, uma carteira de investimentos no valor de R$ 3,64 bilhões, sendo que somente para mobilidade urbana, o montante é de R$ 1,09 bilhão.

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Governo federal suspende repasse para obras do BRT de Feira de Santana

Denúncias de irregularidades levaram o Ministério das Cidades a suspender o repasse de dinheiro para as obras do BRT de Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador. O sistema está sendo financiado com dinheiro da Caixa Econômica Federal. As obras do sistema de transporte rápido de ônibus começaram há dois meses.

Serão três estações de transbordo principais e outras menores. Os ônibus vão passar por linhas exclusivas nas Avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria. A prefeitura estima que cerca de 48 mil usuários serão transportados por dia e que o tempo de circulação reduza à metade. Um canteiro de obras chegou a ser montado na avenida Maria Quitéria, mas o serviço não começou ainda porque o espaço foi ocupado por manifestantes.

Desde o início, o projeto para implantação do BRT encontra dificuldades na execução. A Defensoria Pública e o Ministério Público já entraram na Justiça para tentar impedir o andamento da obra.

A prefeitura recorreu e o Tribunal de Justiça da Bahia decidiu por manter o cronograma normal. Mas, em menos de um mês, o Ministério das Cidades anunciou que iria pedir a suspensão dos repasses. A justificativa seria apurar denúncias de irregularidades do projeto.

Na quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal informou a prefeitura que as verbas foram suspensas, atendendo a solicitação do governo federal.

Até o momento foram repassados para a prefeitura apenas R$ 120 mil dos quase R$ 90 milhões do empréstimo que a prefeitura tomou junto a Caixa. O secretário de Planejamento, Carlos Brito, disse que o MInistério das cidades não fez nenhum questionamento até o momento ao governo municipal e que a prefeitura está pronta para prestar todos os esclarecimentos.

"Nós estamos fazendo ações junto ao Ministério das Cidades para que eles possam nos esclarecer o que é que está diferente, porque o projeto foi validado, volto a repetir, de uma maneira responsável e competente pela Caixa Econômica Feral", conclui.

Liminar negada
No dia 10 de setembro deste ano, o juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de santana, negou o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual, em 14 de agosto, para suspender as obras do BRT.

Em julho, a construção parou durante nove dias, após a Justiça aceitar o argumento de que o transporte não atende às necessidades da população carente e resulta em impacto ambiental, por conta da retirada de árvores. Além de suspender as obras, a ação pedia também que fosse elaborado o plano diretor do município, a anulação do contrato entre a prefeitura e a construtora que vai fazer a obra e a cassação da licença ambiental.

Na decisão, o juiz entendeu que o assunto já tinha sido julgado favorável à prefeitura pelo Tribunal de Justiça da Bahia em outra ação movida pelos defensores públicos. Na mesma decisão, o juiz determinou que a prefeitura apresente dentro de 15 dias o plano para a retirada de árvores da Av. Getúlio Vargas. A prefeitura argumentou que cumpriu todas as normais técnicas e ambientais para a construção do BRT.

Impacto ambiental
Cerca de 110 árvores serão retiradas da Avenida Getúlio Vargas, em Feira de Santana, por conta das obras do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), disse ao G1 o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito. A situação tem gerado uma série de protestos entre os moradores. Em 17 de agosto, um grupo se reuniu em frente à sede da prefeitura em manifestação em prol das árvores.

O secretário de Planejamento disse que o projeto de construção do BRT mantém mais de mil árvores na avenida e as que serão retiradas vão ser plantadas novamente em outros locais. O secretário afirmou que a prefeitura tem “consciência” de que age dentro da legalidade na execução das obras. Carlos Brito salientou que o projeto do BRT já foi aprovado em 2012 pelo Ministério das Cidades. A obra está orçada em cerca de R$ 90 milhões e deve gerar 1600 empregos diretor e indiretos.

Os detalhes do projeto
A obra tem previsão de investimentos na ordem de R$ 87 milhões e inauguração em janeiro de 2017. A ordem de serviço foi assinada e garantiu o primeiro tipo de transporte do tipo no estado. Salvador tem projeto parecido, mas o edital de licitação está parado desde março.

Em Feira, de acordo com o secretário municipal de Planejamento, Carlos Martins, o BRT prevê a construção de três novas estações de ônibus, além das três já existentes (Norte, Sul e Centro).

Os novos espaços serão construídos no bairro da Pampalona, como também nas Avenidas Noide de Cerqueira e Ayrton Senna. Conforme o projeto, as três estações serão interligadas por meio de dois corredores: João Durval, com 4,8 quilômetros de extensão, e o Getúlio Vargas, com 4,45 quilômetros. Também estão previstas as implementações de outras cinco estações de ônibus menores ao longo da Avenida Getúlio Vargas.

Ao todo, estão previstos 20 ônibus especiais com acessibilidade para pessoas com deficiência, GPS, ar-condicionado e capacidade para atender até 100 passageiros, por viagem. A perspectiva é que sejam atendidas cerca de 48 mil usuários por dia.

Informações: G1 BA, com informações da TV Subaé


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Em Curitiba, Tarifa técnica é definida em R$ 3,30

A tarifa técnica do transporte coletivo de Curitiba (valor que é repassado às empresas por passageiro pagante) foi fixada pela Urbs em R$ 3,21 – abaixo, portanto, dos R$ 3,40 solicitados na Justiça pelos concessionários. Para definir a nova tarifa, a Urbs descontou o valor que seria pago às empresas pela amortização dos cerca de 180 ônibus com vida útil vencida, uma vez que, contrariando o que determina o contrato de operação, eles não foram substituídos. A tarifa do usuário não muda.

O reajuste representa cerca de R$ 5,2 milhões a mais por mês e será pago às empresas retroativamente a 26 de fevereiro deste ano. Do total a ser pago retroativamente às empresas, serão descontados os quase R$ 30 milhões já repassados a elas desde maio para pagamento de salários dos trabalhadores, por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) junto ao Ministério Público. A Urbs também retoma de imediato o desconto, já autorizado pela Justiça, dos valores retroativos dos indicadores de qualidade não atingidos pelas empresas.

Usuário

A tarifa do usuário permanece sem alterações, em R$ 3,30. Isso permitirá manter a saúde financeira do sistema, levando em conta especialmente o risco de a tarifa técnica passar a R$ 3,40, como pedido judicialmente pelos empresários. Outro fator importante é que no fim do ano a tarifa técnica terá que subir mais dez centavos em função do aumento da alíquota da contribuição previdenciária sobre receita bruta, que foi definido pelo governo federal e passará a vigorar em dezembro.

Além disso, em Curitiba os créditos de transporte têm validade de cinco anos, o que significa que, embora a tarifa do usuário seja de R$ 3,30, ainda há passagens sendo pagas em valores antigos. Assim, a receita média via usuários fica em torno de R$ 3,00, exigindo complementação.

Além de suportar essa diferença, o Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC) também financiou pendência financeira devida pelo governo do Estado, que chegou a R$ 16,5 milhões, relativa ao sistema de transporte metropolitano em 2014.

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No Rio, Redução de linhas de ônibus começa na Zona Oeste no próximo sábado

Começa no próximo sábado (3), a primeira fase do projeto de racionalização da frota de ônibus na Zona Sul. A medida foi divulgada pela Prefeitura do Rio durante uma coletiva de imprensa.

De acordo com órgão, até dia 5 dezembro serão implementadas as mudanças no eixo Copacabana/Leblon, que começam com a extinção de 11 linhas e a criação de cinco novas linhas. A finalidade é organizar melhor o sistema de ônibus na cidade.

O próximo trecho a passar pela racionalização serão os bairros Jardim Botânico e Botafogo, de janeiro a abril de 2016. O estudo envolveu 124 linhas, sendo definido que, ao final da implementação nos dois eixos, 16 novas linhas serão criadas, 41 terão trajetos modificados, 13 serão mantidas e outras 70 vão ser extintas.

Ao racionalizar o sistema de linhas de ônibus na cidade, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) espera acabar com a sopreposição de linhas fazendo o mesmo trajeto, levando poucos passageiros e prejudicando o trânsito. O objetivo é reduzir em 35% a frota de ônibus na Zona Sul ao fim do projeto, previsto para abril de 2016. A expectativa é de que os corredores BRS (Bus Rapid Service) da região tenham uma melhoria de 30% no desempenho.

Segundo a SMTR, apenas 20% dos passageiros terão de fazer baldeações – tendo como principais pontos de integração o Rio Sul e a Central do Brasil. As linhas diametrais que circulam pelos túneis Rebouças e Santa Bárbara serão mantidas, bem como as da Zona Oeste que passam pelo Alto da Boa Vista e pela Linha Amarela, possibilitando a ligação direta Zona Norte-Zona Sul e Barra da Tijuca-Centro.

Veja linhas extintas:  

305 – Rodoviária x Barra da Tijuca (via Túnel Rebouças)

314 – Central x Barra da Tijuca (via Copacabana/Av. das Américas)

318 – Barra Sul x Castelo.

332 – Alvorada x Castelo (via Av. Lucio Costa)

360 – Carioca x Recreio dos Bandeirantes

382 – Carioca x Piabas (via Av. Benvindo de Novaes)

501 – Barra da Tijuca x Gávea (via Av. das Américas) – Circular

502 – Recreio x Gávea (via Av. das Américas) – Circular

504 – Piabas x Gávea (via Av. Benvindo de Novaes)

505 – Recreio dos Bandeirantes x Gávea – Circular

535 – Alvorada x Leme (via Av. Niemeyer/Copacabana)

Reforço de frota:

361 (Recreio dos Bandeirantes-Carioca – via Linha Amarela) – terá a frota dobrada para atender à demanda de passageiros.

Informações: Manchete Online

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