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O que seria preciso para ter tarifa zero de ônibus em SP

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

O aumento da passagem do transporte público em diversas cidades brasileiras levantou mais uma vez a discussão sobre a possibilidade de haver tarifa zero no país.

O problema básico, porém, é quem pagaria essa conta. Em São Paulo, se o transporte fosse totalmente gratuito para a população, o poder público precisaria arcar com uma conta de 7,2 bilhões de reais por ano.

De acordo com especialistas ouvidos pela reportagem, a saída seria aumentar impostos para bancar o benefício. 

No entanto, esse não é um processo simples. A discussão passa pela disputa política na cidade e provavelmente envolveria questões que afetam todos os municípios, culminando na necessidade de mudar regras da alçada do Congresso Nacional.

Uma alternativa de meio termo é diminuir a fatia paga pelo usuário final. A prefeitura de São Paulo diz que já está caminhando neste sentido.

Como é a conta é paga hoje

Na maior parte das cidades brasileiras, quem paga a conta do transporte é o usuário final, através da tarifa. Em São Paulo, com a passagem a R$ 3,50, a conta é dividida da seguinte forma: 60% é pago pelo usuário, 25% pela prefeitura, 12% pelos empregadores, através do vale-transporte, e cerca de 2% vêm de outras fontes, como publicidade. As informações são da SPTrans.

Para o engenheiro Lúcio Gregori, ex-secretário de Transportes da cidade, essa divisão precisa mudar. Ele foi responsável pela proposta de tarifa zero apresentada pela gestão da prefeita Luiza Erundina.

“Há cidades na França e em outros países da Europa em que o cidadão paga 30% do valor da tarifa. Com esse subsídio, São Paulo teria uma tarifa de R$ 1,60”, calcula.

A SPTrans pondera que a capital paulista tem um dos maiores subsídios do país. “Se comparar com padrões europeus, o usuário de São Paulo paga muito. Mas, se comparar com outras cidades do Brasil, o paulistano é o que tem a menor participação no custeio”, afirma Adauto Farias, diretor de gestão econômico-financeira da SPTrans. Ele admite, no entanto, que ainda assim a passagem é salgada para o bolso do paulistano.

Passagem mais barata, impostos mais elevados

Para Gregori, o caminho é aumentar o subsídio, e isso significa aumentar impostos para grupos sociais com maior renda. “A tarifa zero é o subsídio levado às últimas consequências”, afirma.

Na visão do engenheiro, uma das alternativas é mudar a cobrança do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). “Esse imposto poderia incidir também sobre helicópteros, jatinhos, iates”, afirma.

Outra alternativa, segundo o ex-secretário, seria aumentar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis de luxo.

Para Luiz Carlos Mantovani Néspoli, superintendente da ANTP (Associação Nacional dos Transporte Públicos), também há espaço para rever o vale transporte pago pelos empregadores.

“Em São Paulo, pelas regras atuais, o investimento do empregador é praticamente zero, e o empregado paga quase tudo”, afirma.

De todas as alternativas em vista, a que recebe mais atenção do poder público é a de aumentar a taxação para o transporte individual, com o objetivo de subsidiar o transporte público.

“O transporte individual é um ator importante nessa questão, que hoje não contribui com nada para o sistema público”, afirma Farias, da SPTrans. E a intenção de resgatar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto sobre combustíveis, seria um caminho.

A discussão sobre resgatar a Cide não é nova. Porém, pouco avançou no Congresso Nacional nos últimos anos. A expectativa é que a volta do tributo aconteça ainda este ano. 

Outro ponto é o impacto que o imposto teria na inflação, lembra Néspoli, da ANTP. “O governo federal usa a Cide para controlar a inflação da gasolina. Na atual situação econômica, não há espaço para essa discussão [sobre o uso desse imposto no transporte público]”, argumenta.

Na visão de Lúcio Gregori, para todas essas alternativas, o que falta é vontade política. “O Brasil é lento em certas coisas e rápido em outras, e isso tem a ver com a correlação de forças políticas. Será que mudar a tributação de combustíveis é realmente tão difícil?”, questiona.

Qual seria o impacto da tarifa zero no transporte

Se um dia todas essas mudanças propostas chegarem a subsidiar o custo total do transporte público, o que isso significaria para os cidadãos?

Na visão de Lúcio Gregori haveria uma mudança na relação das pessoas com esse serviço. “O transporte passaria a ser visto como um direito, como é a saúde e a educação. Hoje ele é visto como uma necessidade pela qual é preciso pagar”, diz.

Já na visão de Adauto Farias, da SPTrans, caso um dia haja tarifa zero em São Paulo, isso poderia ter um impacto negativo no sistema.

Ele argumenta que, com transporte gratuito, as pessoas passariam a usar o ônibus para pequenos trajetos, em vez de simplesmente andar a pé. Isso deixaria o sistema mais lento, e por isso menos eficaz.

“Há cidades dos Estados Unidos estão saindo da tarifa zero por conta disso”, afirma.

O que já está sendo feito para aliviar a conta para o usuário

A SPTrans ressalta que, mesmo com o aumento da tarifa em São Paulo, já está fazendo esforços para diminuir o impacto no bolso do usuário.

Uma das medidas é a gratuidade para estudantes de escolas públicas. Outra é o congelamento da tarifa para os bilhetes mensal, semanal e integrado com o metrô.

O engenheiro Lúcio Gregori reconhece as iniciativas. “Existe uma sinalização de que a prefeitura está fazendo aquilo que entende ser possível nesse momento. Não se pode deixar de considerar que isso é o resultado de uma disputa que começou em 2013”, afirma.

Informações: Exame

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MP pede suspensão de contrato de concessão do Transcol

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu na última sexta-feira (09) que a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) reassuma imediatamente a operação da Câmara de Compensação Tarifária (CCT) que está sob operação das concessionárias. O órgão quer anular o edital de concorrência 02/2014 e os contratos derivados dele, já que foram constatas diversas irregularidades. 

De acordo com o MPC, o contrato de concessão deu poderes às concessionárias para definir o valor das parcelas dos subsídios que elas próprias receberão do Estado, já que elas passaram, desde a celebração do contrato, a operar a Câmara de Compensação Tarifária (CCT), o que antes era atribuição da Ceturb-GV. Essa prática coloca em risco os cofres públicos, podendo gerar desfalque, desvio de dinheiro e prejuízo aos usuários do sistema Transcol. 

No documento o MPC aponta 16 indicativos de irregularidades na licitação para prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros municipal de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, que resultou nos contratos 008/2014 e 009/2014. 

Uma das irregularidades apontadas pelo MPC é a incoerências do estudo de viabilidade técnica e econômica apontadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) que não foram corrigidos pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop). Conforme informações da Secont citadas na representação, as alterações sugeridas teriam impacto financeiro em torno de R$ 13 milhões. “A mudança do fator 0,42 para 0,2 fiscais/ônibus acarretaria a retirada de R$ 9.082.857,22 por ano dos custos operacionais fixos; e a redução do parâmetro de 8% relativo ao valor das peças e acessórios geraria, a cada diminuição de 1%, uma economia de R$ 4.035.397,09 ao erário público estadual”.

Informações: Folha Vitória

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No Recife, Linhas de ônibus voltam a operar normalmente pelo trecho da Rua Real da Torre

A partir da próxima quinta-feira (15), o trecho da Rua Real da Torre, compreendido pela rua José Osório e Av. Caxangá, será liberado para circulação de veículos. Com a novidade, as linhas de ônibus que passavam pelo local retomarão seus itinerários e paradas originais.

As linhas abaixo, no sentido cidade/subúrbio, voltarão a trafegar pela Rua José Osório, Rua Real da Torre, Av. Caxangá, são elas: 040 – CDU/Boa Viagem/Caxangá, 416 – Roda de Fogo, 423 – Engenho do Meio, 431 – Cidade Universitária, 2446 – UR-07, 2459 – Loteamento Santos Cosme e Damião, 313 – San Martin (Abdias de Carvalho), 314 – Mangueira, 315 – Bongi, 321 – Jardim São Paulo (Abdias de Carvalho), 324 – Jardim São Paulo (Piracicaba), 331 – Totó (Jardim Planalto), 332 – Totó (Abdias de Carvalho) e 341 – Curado I. 

Essas linhas deixarão de atender a parada de nº 080050, localizada na Rua José Osório, lado oposto da concessionária Auto Max, e voltarão a atender as seguintes paradas seletivas situadas na Rua Real da Torre:

PARADA SELETIVA nº 180428: situada na Rua Real da Torre, lado oposto a Rua Bartolomeu Gusmão (1ª parada da Praça Solange Pinto Melo), atenderá as linhas 040 – CDU/Boa Viagem/Caxangá, 416 – Roda de Fogo, 423 – Engenho do Meio, 431 – Cidade Universitária.

PARADA SELETIVA nº 180430: situada na Rua Real da Torre, em frente ao Centro de Educadores Paulo Freire (parada por trás da Praça Solange Pinto Melo) atenderá as linhas 2446 – UR-07, 2459 – Loteamento Santos Cosme e Damião.

Além das paradas seletivas 180428 e 180430, todas as linhas acima também voltarão a atender às duas primeiras paradas da Av. Caxangá, a de nº 080001, localizada em frente ao imóvel nº 196, que fica logo após do Restaurante Chiquita Bacana e da Farmácia Popular, e o abrigo nº 080003, situado em frente ao Colégio de Formação Integral - CFI, nº 460. As linhas abaixo continuarão a atender a parada de nº 080050, localizada na Rua José de Osório: 

313 – San Martin (Abdias de Carvalho)
314 - Mangueira
315 - Bongi
321 – Jardim São Paulo (Abdias de Carvalho)
324 – Jardim São Paulo (Piracicaba)
331 – Totó (Jardim Planalto)
332 – Totó (Abdias de Carvalho)
341 – Curado I
2460 – TI Camaragibe (Príncipe)*

* Esta linha é a única desse grupo que segue pela Av. Caxangá.

Informações: GRCT

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Passagem de ônibus em Fortaleza sobe para R$ 2,40

A partir da zero hora do dia 16 de janeiro, sexta-feira, começa a vigorar o preço de R$ 2,40 para a passagem (inteira) de ônibus do transporte público municipal de Fortaleza. O reajuste foi de 9,09%. Uma nova revisão - para mais ou para menos -, só será possível a partir do final de novembro. O anúncio foi feito ontem na Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

O maior peso no reajuste costuma ser o custo da mão de obra. Foi novamente, com peso de 50%. Em segundo lugar está o diesel, com 24%. Conforme o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), Dimas Barreira, a mão de obra acumula mais de 20% entre reajustes e benefícios. Os veículos, lubrificante e pneu completam os principais custos.

O Sindiônibus solicitou um reajuste de 13,64%. Dimas afirma que o percentual concedido não é o suficiente para repor as perdas e investimentos. Para compensar, ele afirma que vai, principalmente, imprimir ritmo de eficiência operacional maior.

Conforme o secretário de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza, João Pupo, os 40 ônibus com ar-condicionado, o custo com ônibus articulados e de infraestrutura dos corredores exclusivos de ônibus não tiveram impacto no reajuste.

Para ele, o ar-condicionado poderá incindir nas próximas revisões, já que a frota estará 100% equipada em seis anos. Ele explica que os corredores exclusivos trazem maior eficiência, por isso, reduzem o custo operacional. Atualmente, Fortaleza tem 54 quilômetros (km) de faixas exclusivas. Serão mais 84 km inseridas até maio, prometeu.

Questionado sobre o impacto financeiro do Bilhete Único, Pupo garantiu que o sistema é autossustentável. Afirmou que, apesar de reduzir o número de passagens pagas, aumentou o número de usuários em cerca de 9%. Cerca de 800 mil fortalezenses estão cadastrados.

Binários

Conforme Pupo, já possível perceber a maior eficiência no transporte público em função dos binários. Ele afirmou que a velocidade média dos ônibus na Av. Santos Dumont aumentou 201%. Era esperado 40%. Na Av. Dom Luís, o aumento foi de 144%.

O secretário disse ainda que também aumentaram as velocidades médias dos carros em 44%, o que não era esperado.

Novos ônibus

Estão previstos chegar 10 novos ônibus, em modelos inéditos na Capital. São da categoria pesados e medem 13,20 m. Têm capacidade de transportar, cada um, de 125 passageiros. Não são articulados, mas são maiores do que os de categoria leve, usados como padrão até bem pouco tempo, com capacidade de transportar até 80 pessoas. Serão das marcas Mercedes e Volvo. 

“A tendência é de que os ônibus em Fortaleza fiquem maior, porque são mais eficientes e vão aproveitar bem os corredores exclusivos”, defendeu Pupo.

Informações: O Povo Online

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Grande Vitória: Transcol ganha reforço especial para o verão

Com a chegada do verão, a procura pelos balneários da região metropolitana aumentou nos últimos dias e a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) preparou uma programação especial para o Sistema Transcol. Desde o último domingo (04), as linhas que atendem as regiões de praias contam com um reforço de 46 veículos. A maior oferta acontece sempre nos fins de semana. 

Além disso, outros 17 veículos vão reforçar os terminais de integração do Transcol para garantir a oferta caso a demanda aumente.

No período do verão, as linhas que serão reforçadas são a 538 (T. Carapina/ T. Jardim América via T. São Torquato/ Beira Mar), 585 (Jardim Botânico/ T. Itaparica via Vale Encantado), 588 (T. Campo Grande/ T. Itaparica/ Vale Encantado), 611 (T. Itaparica/ Praia da Costa via Itapoã/ Crefes- Circular), 613 (Ponta da Fruta/ T. Itaparica via Rod. do Sol), 651 (T. Vila Velha/ Praia da Costa), 831 (Bicanga/ T. Carapina via Manguinhos), 848 ( Balneário de Carapebus/ T. Carapina via Oceania), 854 ( Praia Grande/ T. Jacaraipe via Nova Almeida), 870 (Praia de Jacaraipe/ T. Laranjeiras), 875 (T. Jacaraipe/ T. Laranjeiras via Av. Talma Rodrigues), 880 (Planalto Serrano/ T. Jacaraipe via Vista da Serra/ Serra Sede).

Outras linhas, que já estão sendo monitoradas, também serão reforçadas caso se verifique a necessidade. Os 17 veículos reservas, vão reforçar o Terminal Jacaraípe (04 carros); Terminal Vila Velha (02 carros); Terminal Itaparica (04 carros); Terminal São Torquato (03 carros); e Terminal Campo Grande (04 carros).

A linha 672 (Trevo de Setiba/ T. Itaparica) também terá reforço durante o verão, com um veículo a mais nos finais de semana.

A diretora de Operações da Ceturb-GV, Rosane Giuberti, afirmou que haverá um fiscal da Ceturb-GV acompanhando de perto e monitorando a demanda para, se for necessário, utilizar os carros reservas dos terminais.

Informações: Ceturb

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Em Curitiba, Cartão transporte pode ser carregado em banca na Rodoviária

A carga de créditos no cartão transporte agora é feita também na banca de jornais e revistas que funciona na ala interestadual (bloco da frente) da Rodoviária. A diferença, em relação aos outros 24 endereços onde é possível carregar o cartão usuário e comprar cartão transporte avulso, é que a Rodobanca funciona de domingo a domingo das 6h às 22 horas.

A banca fica ao lado do acesso às catracas de embarque e funciona inclusive em dias de feriados. A carga no cartão é imediata, como acontece na tesouraria da Urbs ou nas outras bancas onde o serviço é oferecido.

Os outros endereços são bancas de jornais e revistas no centro da cidade, espaços comerciais em terminais, estação tubo Santa Quitéria e a tesouraria da Urbs que funciona no prédio central da Rodoviária, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17 horas.

Até julho do ano passado só era possível carregar o cartão transporte na tesouraria da Urbs ou pela internet. Com o credenciamento de bancas e comerciantes, a Urbs expandiu a rede para mais 24 endereços e, agora, também na Rodobanca. Naquele mês também foi lançado o cartão transporte avulso que custa R$ 3,00 e pode ser carregado quantas vezes forem necessárias até o saldo limite equivalente a 25 créditos (atualmente R$ 71,25).

A ampliação dos locais de carga, o lançamento do cartão transporte avulso e, também a partir de agosto, a exclusividade do cartão transporte nas linhas de micro ônibus reduziram o pagamento de passagens em dinheiro, aumentando a segurança no sistema.


Confira abaixo os endereços onde é possível carregar créditos no cartão transporte usuário e avulso:

Banca na Travessa Moreira Garcez - em frente à galeria Tobias de Macedo

Restaura Jeans – Esquina da Barão do Cerro Azul com 13 de Maio

Banca nas Arcadas do Pelourinho - em frente à Loja Riachuelo

Banca Bom Jesus – Na Praça Rui Barbosa, na lateral da André de Barros

Banca Bom Jesus II – Na Praça Rui Barbosa, na lateral da Rua Pedro Ivo

Banca Revistaria Cultura – Na Praça Rui Barbosa, na lateral da Rua Pedro Ivo Banca da Cátia – Na Praça Rui Barbosa, em frente ao Colégio São José

Banca do Cyro - Na Praça Tiradentes, ao lado do Marco Zero

Banca Carlos Gomes - Na Praça Carlos Gomes, na lateral da Monsenhor Celso

Banca Staub – Na Avenida Marechal Deodoro, esquina com João Negrão

Café Zacarias – Na Praça Zacarias

Banca Passeio - Na Praça 19 de Dezembro

Banca na Cândido de Abreu próximo à Lisymaco Ferreira da Costa

Banca  na Cândido de Abreu, perto da Comendador Fontana

Lanchonete Haluche – Terminal Cabral

Lanches Veneto - Terminal Santa Felicidade

Tívoli Comércio de Jornais – Terminal Campina do Siqueira

Vital & Araújo - Terminal Vila Hauer

Revistaria Portão – Terminal Portão

Tailândia Doces e Salgados – Terminal Centenário

Lanchonete do Terminal Fazendinha

Banca e Revistaria Santa Júlia – Terminal Campo Comprido

Kerida Present's – Na Rua da Cidadania Boa Vista

Estação Tubo Santa Quitéria – Na Avenida Arthur Bernardes

Rodobanca – Na Rodoviária, ao lado das catracas

Tesouraria da Urbs – De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h

Informações: URBS

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Prefeitura de Campo Grande reforça fiscalização no transporte coletivo

A Prefeitura de Campo Grande resolveu reforçar a fiscalização do cumprimento do contrato de transporte público de Campo Grande com o Consórcio Guaicurus, depois de receber centenas de reclamações de usuários. Ontem, a ouvidoria do município deu início a algo que deve tornar-se rotina nos próximos dias: a visita a terminais e pontos de ônibus. No primeiro dia, ao retornar do Terminal Bandeirantes, Jacqueline Hildebrand Romero, ouvidora da Capital, voltou com poucos elogios e muitas queixas a respeito da qualidade do serviço. 
Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

A ação de ontem da ouvidoria foi inédita nestes últimos dois anos - período em que a concessão do transporte público foi renovada - e indica que o município não está contente com o serviço prestado pelo Consórcio Guaicurus. Dois anos após a assinatura do contrato e com o aumento da tarifa para R$ 3, que hoje é uma das mais caras do País, a população reclama que nenhuma medida foi tomada,  enquanto um balanço parcial do contrato de mais de 10 mil páginas acumula prazos não cumpridos e projetos que até hoje ocupam espaço nas gavetas da administração municipal.

Falta de segurança e acessibilidade, terminais sujos e depredados, ônibus estragados, ar-condicionado e a falta de acesso a internet móvel nos coletivos que não funcionam  são alguns dos principais problemas do transporte.

Informações: Correio do Estado

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Em João Pessoa, Quase 40% das paradas de ônibus não têm cobertura

Os passageiros que precisam diariamente de transporte público em João Pessoa têm enfrentado a ausência de pontos de ônibus com uma estrutura adequada. Eles reclamam da falta de abrigos e bancos em vários paradas da capital. Atualmente, segundo a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), existem 1.850 pontos da cidade, sendo que aproximadamente 1.100 possuem abrigo. Com isto, quase 40% das paradas, além de aguardar o transporte, o passageiro precisa enfrentar o forte sol e às vezes até mesmo as chuvas.

"Quando chove ficamos expostos à chuva e ao sol, fora o cansaço. É muito complicado”, desabafou a vendedora Niedja Gomes, que todos os dias precisa esperar o transporte coletivo em uma parada sem estrutura adequada.

Na principal avenida do bairro dos Bancários, a cozinheira Eliane Pereira precisa enfrentar os mesmo problemas. No local, ela relatou que se sente esquecida pelo poder público. “Estão nos esquecendo, é sol e chuva. Claro, pior é na chuva. Porém, daqui para o bairro de Mangabeira é assim, sol e chuva. A situação está horrível”, contou ela.

Em outro ponto da cidade, no Parque Solon de Lucena, o problema se repete. Apesar do local dispor bancos para os passageiros, ainda assim não é o suficiente para o número de pessoas. Segundo Manoel, que em algumas situações aguar o transporte coletivo no parque, quando chove todo que está no ponto sai correndo. "Onde tem cobertura não bancos, onde tem bancos não tem cobertura. Assim fica difícil", contou Manoel.

Prefeitura
De acordo com a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), existe um plano de instalação e substituição das paradas de ônibus, mas o projeto ainda vai passar por uma licitação nos primeiros meses do ano, para em seguida iniciar as obras.

Informações: G1 PB

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Em Goiânia, Obras do corredor da Avenida 85 têm início

Os motoristas que passarem pela Região Sul de Goiânia devem ter atenção redobrada até o início da semana que vem. Uma nova etapa das obras para a implantação do corredor preferencial de ônibus na Avenida 85, no trecho entre as avenidas 136 e Laudelino Gomes, se iniciaram nesta quarta-feira (14/1).

Com as novas intervenções, o canteiro central da 85 será fechado para conversões à esquerda para a Av.136 e para a Rua 137. O novo acesso, no sentido Centro/Serrinha, será pelas avenidas Mutirão e T-10. A circulação no sentido avenidas Mutirão/Ricardo Paranhos será extinta e o novo acesso será pela Avenida 85/Coronel Joaquim Bastos.

Segundo o Paço Municipal, a gestão do prefeito Paulo Garcia (PT) está construindo uma malha de corredores preferenciais de ônibus “para beneficiar o transporte coletivo e garantir a mobilidade urbana na cidade”.

No final da semana passada, depois de dividir a opinião dos goianienses, 21 palmeiras imperiais de parte do canteiro central da Avenida 85 foram retiradas com objetivo de abrir caminho para o iníciodas obras nesta quarta-feira.

O advogado Marcelo Feitosa, especialista em direito ambiental e desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), explicou ao Jornal Opção Online que a remoção das palmeiras feriu lei, “sobretudo o artigo primeiro do inciso terceiro da Lei de Ação Civil Pública, que considera violação qualquer ação que vise violar patrimônio estético e paisagístico”.

E, além disso, de acordo o especialista, a ação também violou o patrimônio estético e paisagístico de Goiânia e foi à contramão do conceito de sustentabilidade pregado pela gestão do petista.

Projeto

O projeto do corredor 85 vai interligar 66 linhas do transporte coletivo, atendendo diariamente mais de 600 mil usuários.

Ao todo, as obras vão receber investimentos na ordem de R$ 145,3 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Pacto pela Mobilidade, do Governo Federal e Tesouro Municipal.

As obras estão sendo realizadas por meio das Secretarias Municipais de Obras (Semob) e de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT), e da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).

Informações: Jornal Opção

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