Com inauguração, Estação Sacomã(Totalmente Moderna) passa a funcionar em horário comercial

domingo, 31 de janeiro de 2010


A Estação Sacomã (Linha 2 - Verde) do Metrô de São Paulo foi inaugurada oficialmente às 11h30 deste sábado (30). Desde o último dia 11, a estação vinha funcionando em fase de testes. Com a inauguração, passa a operar no horário comercial.

De domingo a sexta, funcionará das 4h40 às 0h11 do dia seguinte; e aos sábados, das 4h40 à 1h do dia seguinte. Localizada na Rua Greenfeld, entre as ruas Bom Pastor e Lino Coutinho, a estação possui dois acessos aos usuários, ambos situados na Greenfeld, esquina com a Rua Agostinho Gomes.

De acordo com o Metrô, é uma das mais modernas da América Latina, com portas de plataforma, portas de vidro na linha de bloqueio, umidificadores de ar e recursos que trarão benefícios ambientais, como o reuso da água da chuva e prioridade para a iluminação natural, que reduz o consumo de energia.

Passageiros consultados logo após a abertura da estação para a fase de teste aprovaram a porta de retenção, uma estrutura de vidro que impede que as pessoas tenham acesso à área restrita na plataforma de embarque e só abre quando a composição chega. “Isso é ótimo para a segurança”, afirmou, na ocasião, o autônomo Albano Andriozi, de 43 anos.
O gerente de vendas Nilson Roda, de 59 anos, concordou com o autônomo. “Há um maior cuidado com o usuário. Diminui as chances de um acidente acontecer.” Além da porta de retenção, outra novidade da estação são as catracas automáticas, com bloqueios de vidro, que não precisam do toque dos passageiros. O sistema de ventilação também é diferente, com umidificação do ar.


Fonte: G1
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No primeiro dia de teste, poucos ônibus adotaram o bilhete único


No primeiro dia de testes do bilhete único, neste sábado (30), a maior parte dos ônibus que circulam na cidade e na Região Metropolitana, ainda não estava adaptada para o novo sistema de pagamento.O subsecretário estadual de Transportes, Sebastião Rodrigues, durante todo o fim de semana, técnicos vão trabalhar para implantar o novo sistema em todos os ônibus. Ao todo, são 516 linhas intermunicipais, além de todos os ônibus municipais das 20 cidades que vão compor o sistema. O sistema do bilhete único entra em para valer a partir desta segunda-feira (1º de fevereiro).
Mais de 20 mil passageiros já fizeram o cadastro com a Secretaria estadual de Transportes e poderão utilizar o bilhete único a partir de sábado (30) nos transportes intermunicipais do estado do Rio. Segundo a secretaria, nesta quinta-feira (28) foram feitos cerca de mil cadastros, elevando o número para 20.629 usuários aptos para inaugurar o serviço.Além dos cadastrados, outros 1,7 milhão de usuários do vale-transporte migraram para o serviço do bilhete único.Quem não tem computador ou tem dificuldade de navegar na internet pode recorrer ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio (Proderj) para receber o bilhete único.Em todo o estado foram colocados 85 Centros de Internet Comunitária (CIC) para atender a população gratuitamente. Monitores treinados vão ajudar quem precisa fazer o cadastramento.
Na cidade, existem 29 CICs, distribuídos em locais como a Central do Brasil, no Centro; o 19º BPM (Copacabana), na Zona Sul; o Colégio estadual José Leite Lopes, na Tijuca, na Zona Norte do Rio; e o Retiro dos Artistas, em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Há também postos na Baixada Fluminense e no interior do estado. Eles vão funcionar de segunda a sexta, das 9h às 17h.
Para o credenciamento, os usuários têm que apresentar o número do CPF. Segundo o secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, inicialmente previsto para começar no dia 1º de fevereiro, o sistema foi antecipado para o próximo sábado (30), quando o número de passageiros é menor. Segundo o secretário, a antecedência da inauguração foi feita para evitar possíveis imprevistos no primeiro dia útil de utilização do cartão.
O bilhete único só será aceito em viagens intermunicipais, dentro da Região Metropolitana do Rio, num total de 20 municípios. Ônibus, vans legalizadas, trens, barcas e metrô poderão optar pelo novo bilhete, que terá o tempo máximo de duração de duas horas. Cada passageiro poderá ter apenas um cartão do bilhete único associado ao CPF.
O cartão é parecido com o Riocard, e pode ser recarregado em mais de 800 pontos, como casas lotéricas e lojas comerciais.


Fonte:G1
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Em Curitiba, Cadastro do passe escolar começará na segunda nas regionais


A Urbs, Urbanização de Curitiba S/A iniciará na segunda-feira (1) o atendimento a estudantes para concessão do passe escolar – desconto de 50% na tarifa do ônibus - nas ruas regionais Boa Vista, Carmo, Pinheirinho, Bairro Novo, Fazendinha, Santa Felicidade e Cajuru. O cadastramento é feito na Urbs, que fica na Rodoferroviária mas, até o dia 3 de março será feito também nas regionais. O atendimento será nos dias úteis, das 8h30 às 17h.

O pedido para inscrição no cadastramento é feito mediante o preenchimento de formulário fornecido pela Urbs, subscrito pelo aluno com idade superior a 18 anos ou pelo representante legal de aluno com idade inferior à oficial.

O cadastro é analisado pela Urbs e, aprovado permite a compra de créditos no valor de 50% da tarifa vigente, na Urbs, na proporção de 50 créditos para um mês, ou cem créditos para dois meses, contados da data da última aquisição.Para ter direito ao passe escolar, o aluno - matriculado em escola de ensino regular de primeiro, segundo ou terceiro grau – deve morar a mais de dez quadras ou equivalente a cerca de 1.200 metros da escola.

O acesso ao passe se dá desde que as famílias tenham os seguintes níveis de renda: um filho – renda de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.530,00; dois filhos com direito ao passe, com renda de até quatro salários mínimos (R$ 2.040,00), e três filhos ou mais, com direito ao passe escolar, com renda familiar de até cinco salários mínimos, equivalentes a R$ 2.550,00.

Podem ser usados apenas dois passes escolares por dia no sistema de transporte coletivo. De acordo com o previsto pela Lei Federal número 9.394/96, anualmente o limite máximo de passes escolares adquiridos não pode ser superior a quatrocentos

Documentação– Segundo o gerente de Fiscalização de Transporte da Urbs, e responsável pelo cadastramento do passe escolar,Edson Berleze, devem ser apresentados os seguintes documentos: declaração de matrícula da escola, contendo o grau e a série freqüentada, além de certidão de nascimento, CPF, cédula de identidade, carteira de trabalho ou documento similar, do estudante.

Também é solicitada a documentação do responsável legal (pai, mãe, tutor, procurador ou curador), que inclui documento de identidade, CPF e carteira de trabalho ou similar. Essa documentação é completada por algum comprovante residencial atual, em nome do aluno ou responsável legal, que pode ser o talão de luz, de telefone fixo, de água ou de imposto predial.

Também é preciso apresentar comprovante de rendimento atualizado da família (pai, mãe ou responsáveis legais), para quem presta serviço com vínculo empregatício; carteira de trabalho; envelope de pagamento e declaração firmada pelo empregador com firma reconhecida, da qual conste a remuneração total.
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Porto Alegre: Prossegue cadastramento do cartão do TRI escolar


Estudantes e professores podem se cadastrar ou solicitar a renovação do cartão TRI Escolar para o ano letivo de 2010, garantindo o benefício de 50% de desconto no valor da tarifa nos ônibus da Capital. Em uma semana, foram realizadas 592 renovações e solicitações de novos cartões. Ano passado, o Tri Escolar beneficiou 128 mil estudantes e professores.
Os usuários deverão fornecer às entidades representativas o atestado escolar, original ou cópia do comprovante de matrícula 2010 autenticado pela instituição de ensino (professores poderão fornecer cópia do contracheque recente), fotocópia do cartão TRI, preencher formulário e pagar a taxa com valor não superior a 12 passagens escolares.
O cartão é renovado em três dias. Quem forneceu, em 2009, CPF do responsável e já possui CPF próprio, deve fornecer cópia do documento no ato da renovação. Para obter informações sobre a data para a primeira recarga e outras, os usuários poderão fazer contato pelos telefones (51) 32213099 ou 32215699.

Estudantes - Para confeccionar o cartão TRI, os estudantes deverão fornecer à entidade representativa uma foto 3x4 atual, cópia da carteira de identidade, apresentando a original (a apresentação da Certidão de Nascimento é opcional para menores de 18 anos), atestado escolar original ou cópia do comprovante de matrícula 2010 autenticado pela instituição de ensino, comprovante de residência com emissão inferior a três meses, cópia do CPF (menor de 18 anos que não possuir esse documento deverá fornecer cópia do CPF da mãe, do pai ou do responsável legal) e preenchimento da ficha de inscrição de beneficiário.
Professores - Os professores deverão fornecer cópia da identidade profissional (diploma, carteira do MEC ou CTPS comprovando a condição de professor) e comprovar o não-recebimento de Vale-Transporte por intermédio de cópia do contracheque recente ou atestado emitido pelo estabelecimento de ensino. Estrangeiros devem fornecer cópia do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou cópia do protocolo do RNE e tela impressa do Sincre - Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros.
A taxa de confecção a ser paga na entidade não será superior a 12 passagens escolares. O cartão TRI escolar estará disponível na entidade sete dias após o cadastramento.

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Em São Paulo, Acessibilidade aumenta 37% em 2009


A EMTU/SP, de acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, está trabalhando para tornar terminais, pontos de paradas e frotas totalmente acessíveis. Em 2009, houve um crescimento na frota acessível cadastrada de 37%. Em dezembro de 2008 era de 929 veículos e em dezembro de 2009 esse número subiu para 1.274 nas três regiões metropolitanas do Estado.
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Grande Vitória tem Melhorias em quatro linhas a partir de domingo


A partir de domingo (31), quatro linhas de ônibus do Sistema Transcol terão alterações na programação, beneficiando moradores de bairros de Vila Velha e Serra. Entre as mudanças estão melhorias no acesso ao Hospital Evangélico, mais linhas para moradores de Rio Marinho e Argolas e aumento de frota e de viagens.
A linha 633, que liga o Terminal São Torquato ao bairro Planalto, em Vila Velha, será estendida ao Terminal Ibes e passará a subir a ladeira que dá acesso ao Hospital Evangélico. O serviço passará a ser denominado Terminal Ibes / Terminal São Torquato via Planalto – Hospital Evangélico – Alvorada. Além da mudança no itinerário, a linha recebe mais um ônibus na frota e terá o número de viagens duplicado, de 18 para 36, nos dias úteis.
A linha 627, que liga o bairro Sagrada Família ao Terminal São Torquato, passará a realizar itinerário pelo bairro Argolas e também terá o número de viagens ampliado de 18 para 36, nos dias úteis. A linha será operada com nova bandeira (Terminal São Torquato / Sagrada Família via Argolas – Circular).
Moradores de Rio Marinho, em Vila Velha, serão beneficiados com alterações no itinerário da linha 614 (Terminal Ibes / Terminal Jardim América), que passará a realizar itinerário pelas ruas do bairro.
Já no município de Serra, haverá ampliação do atendimento da linha 849 (Terminal Laranjeiras / Laranjeiras II – circular). A frota ganhará mais um ônibus e as viagens passarão de 52 para 65, nos dias úteis.
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Em Curitiba, Empresas que vencerem a licitação dos ônibus terão ganho de até R$ 62 milhões por ano


Os vencedores da licitação do transporte coletivo de Curitiba terão até R$ 500 milhões de lucro líquido ao longo dos 15 anos de concessão do serviço. O edital, aberto no último dia 29 de dezembro pela Urbanização de Curitiba (Urbs), estipula a Taxa Interna de Retorno (TIR) máxima de 8,95% ao ano. O índice é usado para calcular o lucro do negócio. O valor total da concessão (incluindo não apenas os lucros, mas também os custos) chega a R$ 8,65 bilhões durante os 15 anos de concessão.
Esta é a primeira licitação de transporte coletivo já realizada na cidade. As dez empresas que têm hoje o direito de operar os ônibus da cidade nunca passaram por um processo de seleção. Desde 1988, po­­rém, quando foi promulgada a nova Constituição, a Urbs deveria ter feito a concorrência. A partir de 2001, o Minis­tério Pú­­blico passou a exigir que o processo fosse realizado.
A abertura dos envelopes para decidir quais são as empresas que vão tocar o sistema de transporte coletivo acontece em quatro semanas, no dia 25 de fevereiro. A prefeitura, por meio da Urbs, dividiu a cidade em três lotes para a licitação: norte, sudeste e sudoeste.
As empresas ou consórcios que ganharem a licitação terão de arcar com uma despesa inicial de R$ 252 milhões. Esse é o custo da outorga – direito de explorar comercialmente as linhas de ônibus – mais as despesas com ônibus, garagens e equipamentos.
Na prática, porém, o investimento feito atualmente poderá dobrar até 2025, quando deve se encerrar o contrato. Os números tratam dos valores máximos definidos no edital. As empresas provavelmente baixarão esses valores para concorrer, já que a remuneração é um dos fatores determinantes para a escolha das vencedoras.
Mas especialistas em transporte público ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que falhas na fiscalização e nos critérios de consumo da Urbs poderão aumentar essa lucratividade.

O cálculo de R$ 500 milhões de lucro líquido foi feito pelo professor do Departamento de Trans­portes da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Garrone Rech, de acordo com as informações do edital, a pedido da Gazeta do Povo. Ele aplicou a TIR de 8,95% ao longo dos 15 anos sobre a remunerção máxima anual dos lotes, de R$ 62,04 milhões.
O professor acredita que é importante a Urbs definir uma Taxa Interna de Retorno (TIR) máxima para evitar abusos e afirma que é um índice justo para o tipo de serviço ofertado. “É a taxa de retorno obtida recentemente nas concessões de rodovias do governo federal em 2007”, diz. Segundo o professor, essa taxa de remuneração terá o índice próximo à taxa de juros Selic para garantir uma remuneração superior à inflação.
Em nota, a Urbs diz que a definição dessa taxa para limitar o lucro das concessionárias partiu da tendência nacional para licitações de transportes. “Foram feitos estudos considerando todas as licitações e concessões nacionais para avaliar a rentabilidade justa. O edital define a taxa máxima de 8,95%, a mesma de Belo Horizonte”.

Os economistas e especialistas no setor de transporte consideram como “aceitável” a Taxa Interna de Retorno estipulada pela Urbs. O pós-doutor em Economia e presidente da Estação Business School, Judas Tadeu Mendes, disse que a rentabilidade do edital é até um pouco menor do que o investimento em títulos do governo no longo prazo. “Não vejo exagero. Se consideramos a Selic com valor médio de 7% (hoje está 8,75% ao ano) é possível dobrar os R$ 252 milhões (valor da outorga)”.
“É um bom negócio, considerando que a taxa de retorno real de títulos públicos é de 6,5%”, disse o professor de Economia da Pontíficia Universidade Católica no Paraná (PUCPR) Breno Lemos. Porém, o vice-presidente do Conselho Regional de Economia no Paraná (Corecon-PR), Eduardo Moreira Garcia, duvida da segurança desta remuneração. “Existe muita dúvida quanto a viabilidade desta taxa a longo prazo.”
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Cargas do Paraná (Setcepar), Fernando Klein Nunes, explicou que a taxa de lucro bruto (sem impostos) no transporte de cargas é, em média de 7%. Por isso ele não considera os 8,95% determinados pela Urbs como um absurdo. Porém, ele faz algumas ressalvas. “Não computamos o custo de garagem (como no edital) na remuneração. Temos um custo administrativo em que isto é diluído em todos os clientes”.
O Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) foi procurado, mas ninguém da diretoria quis se pronunciar sobre o edital ou sobre a rentabilidade das atuais empresas.

Fonte: Gazeta do Povo
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Salvador rumo ao futuro no trânsito e no transporte público


Vinte projetos arrojados que prevêem grandes intervenções urbanísticas para o desenvolvimento sustentável da cidade irão transformar Salvador nos próximos anos, em sintonia com os mais modernos estudos sobre a urbanização e sustentabilidade de grandes cidades do mundo. O projeto, batizado de Salvador Capital Mundial, foi criado por alguns dos mais conceituados arquitetos e urbanistas do Brasil e prevê soluções para o transporte, para o trânsito e para o crescimento da cidade. Serão abertas novas vias de tráfego, implantados sistemas modernos de transporte, revitalização da orla, da cidade baixa, novos equipamentos de cultura, de lazer, de esporte, requalificação e ampliação da estrutura turística. Tudo isso visando melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.

O projeto foi apresentado hoje, no Trapiche Eventos, à imprensa, aos empresários, representantes de instâncias governamentais e da sociedade civil organizada pelo prefeito João Henrique, pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Antônio Abreu, e pelos arquitetos responsáveis pelos trabalhos. João Henrique destacou que "pela primeira vez, nossa cidade tem um planejamento concreto exclusivo, baseado nas suas características físicas e históricas e, principalmente, nos hábitos, demandas e sonhos da sua população".

Alguns projetos foram doados pelos arquitetos e por instituições privadas. Outros foram contratados pelo Governo da Bahia e pela Prefeitura de Salvador. Segundo o prefeito João Henrique, algumas obras já dispõem de recursos disponíveis e se encontram em fase de execução. A meta é preparar a cidade para receber os jogos da Copa de 2014, quando parte dos projetos já estará concluída e, a cidade, em condições estruturais de receber os milhares de torcedores brasileiros que virão assistir aos jogos do Mundial.

A Prefeitura de Salvador, segundo Antonio Abreu, da Sedham, além de empregar verbas próprias, irá captar recursos para as obras junto aos governos federal e estadual e estabelecer contratos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). "Os projetos são estruturantes e foram elaborados com todo o rigor possível no que se refere ao meio ambiente", destacou Abreu.

De acordo com o prefeito João Henrique, "a Copa de 2014 vai trazer grandes investimentos para as cidades-sedes", avaliou. Com as obras, "Salvador entra na era de desenvolvimento sustentável das grandes capitais mundiais, preservando tudo aquilo que a transformou na cidade mais amada do Brasil". Segundo João Henrique, as demandas geradas pela Copa de 2014 indicam que os projetos voltados para a mobilidade urbana e os de infraestrutura na Orla Atlântica serão os prioritários, visando dotar a orla, desde a Barra à Praia do Flamengo, de condições de abrigar novos complexos hoteleiros.

O projeto será exposto em locais de grande fluxo de pessoas para que toda a população possa ter acesso à informação e possa opinar e discutir sobre ele. Ainda neste sábado, será montada uma exposição com painéis no Salvador Shopping. Além disso, será lançado um site na internet para divulgar o trabalho. "Estamos oferecendo um pacote de projetos abertos, de forma que a sociedade possa conhecer, discutir e opinar", afirmou o prefeito.

A necessidade de ajustar os equipamentos urbanos da cidade a uma nova realidade mundial, preservando a história e as belezas da primeira capital do Brasil; incorporar o desenvolvimento sustentável a uma cidade que cresce em um ritmo alucinante; e estruturá-la para os turistas, mas com melhor qualidade de vida para seus habitantes, foram os principais desafios enfrentados pelos arquitetos e urbanistas para planejar o futuro de Salvador.

Para a população, o projeto representa a garantia de uma cidade mais humana e confortável, dotada de infraestrutura adequada e em condições de suportar o acelerado crescimento que vem se verificando nos últimos anos. "É preciso começar um processo de revitalização na cidade, criar um movimento em uma cidade com tantos problemas e com demandas cada vez mais urgentes da sua população. Vamos movimentar o comércio, o turismo, gerar empregos e renda, atrair novos investimentos, movimentar a economia e, certamente, todos vão se beneficiar com isso, principalmente a população", avaliou João Henrique, durante a apresentação.
Fonte: Bahia em Foco
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Em Joinville, Corredor de ônibus volta a ser discutido e encontra resistência de comerciantes


Mesmo sem prazo para sair do papel, a continuação do corredor da rua 9 de Março motiva discussões, especialmente de comerciantes do Centro de Jonville. Nesta sexta, dezenas deles devem se reunir no Hotel Colon para conversar sobre o assunto.

— Vão reduzir bastante as calçadas. Vai atrapalhar a circulação de pessoas. Já tem pouco espaço, vai piorar — diz Mario Ângelo de Oliveira. Chaveiro, ele é um dos síndicos de uma galeria com 35 lojas. Não tem muita conversa. Quem tem comércio na rua, ou nas redondezas, é contra o corredor.

Situação parecida com o que ocorreu nas ruas João Colin e Blumenau, no final de 2008. Na época, lojistas chegaram a entrar na Justiça contra a medida e perderam em todas as instâncias. Para Gerson Strossi, dono de uma ótica, a situação é um pouco diferente.

— A João Colin e a Blumenau são vias rápidas. Como vão colocar ônibus nos dois sentidos? Em três pistas? Nos horários de pico os carros ficarão escondidos. Fora a dificuldade de atravessar. Ele pede um amplo debate antes da implantação.

— Houve duas, três reuniões com a CDL. Acho que mais gente precisa participar, diz. Já se fala em redução de 20% dos empregos, algo em torno de cem dos 500 empregos.

O Ippuj diz que o projeto não está totalmente fechado. Mas está quase pronto. A proposta é concentrar a saída e entrada dos ônibus do terminal do Centro pela rua 9 de Março. Isso deve melhorar o fluxo em ruas como a Princesa Izabel e do Príncipe. Tudo irá para a João Colin ou JK. O Ippuj não acredita em insegurança nem em perda significativa de calçada. Nos dois lados da rua, as calçadas terão, pelo menos, 2,5 metros de largura.

Fonte: A Notícia
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Tarifas de Niterói e São Gonçalo terão aumentos que variam de 4,6% a 9,6%. Trecho que hoje custa R$ 2,20 passará a custar R$2,30


Os passageiros de ônibus de Niterói e São Gonçalo pagarão mais caro pelas passagens municipais a partir da zero hora desta segunda-feira.Os aumentos variam de 4,6% a 9,6%. Os decretos com os reajustes foram publicados nos diários oficiais dos dois municípios neste sábado.
Em Niterói, o aumento é de R$ 4,6% nas duas tarifas vigentes na cidade. Quem utiliza coletivos cujo trecho custa R$ 2,20 desembolsará mais R$0,10 a partir desta segunda-feira, quando o trajeto passará a custar R$ 2,30. Já os trajetos que atualmente custam R$ 2,30 passarão a valer R$ 2,40.
Em São Gonçalo, o gasto vai ser ainda maior. A tarifa máxima da cidade passará a custar R$ 2,30, o que fará com que aqueles que atualmente desembolsam R$ 2,10 para percorrerem o município pagarão mais 9,6% a partir do dia 1º de fevereiro, por conta do reajuste.
Bilhete único – Os reajustes das duas Prefeituras acontecem exatamente no dia da implantação do Bilhete Único na Região Metropolitana do Rio. A medida, criada pela Secretaria de Transportes do Estado do Rio, consiste em permitir que um usuário de transportes coletivos (ônibus, vans, barcas e metrô) possa utilizar até dois meios de transporte, sendo um deles intermunicipal, no prazo de duas horas, pagando um valor único de R$ 4,40.
De acordo com as Prefeituras, os trabalhadores que recebem vale-transporte não precisam se preocupar com o reajuste. Isso porque os cartões adquiridos ou recarregados até 31 de janeiro poderão ser utilizados até o dia 2 de março sem precisar completar o valor da passagem em dinheiro.
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Santo André estuda aumento na tarifa dos ônibus municipais


A Prefeitura de Santo André estuda aumentar a tarifa dos ônibus municipais. A proposta analisada pela Secretaria de Obras e Serviços e pelo Executivo aponta para o valor de R$ 3,07, que foi sugerido pelos empresários do setor - um aumento de 22,8% em relação a passagem cobrada atualmente (R$ 2,50).
Na quarta-feira, a Aesa (Associação das Empresas do Sistema de Transporte de Santo André) protocolou uma planilha de custos de insumos e de mão de obra na Secretaria de Obras e Serviços. Segundo os cálculos da entidade, o valor cobrado atualmente nos ônibus municipais é insuficiente para custear a operação do transporte.
Gerente geral da associação, Luiz Marcondes de Freitas Junior diz que o déficit é causado principalmente por conta do aumento na gratuidade das passagens. "O efeito foi cumulativo", afirma.
Segundo Freitas Junior, estudos da Aesa indicam que, nos últimos dez anos, a presença de passageiros que têm direito ao transporte gratuito no município aumentou em 625%.
Entre 2006 e 2009, o crescimento das gratuidades foi de 65% em Santo André, ainda conforme dados da entidade. Freitas Junior ressalta ainda que, no mesmo período, o número de passageiros que paga pelos bilhetes nas catracas caiu em 10% no município.
Outro motivo apontado para justificar o aumento proposto pela Aesa é o custo da mão de obra em Santo André. Segundo Freitas Junior, gastos com os empregados representam 70% das despesas das empresas que servem ao transporte público. E, no município, os salários destes funcionários seriam até 20% superiores aos praticados na Capital.
O aumento mais recente nas tarifas de coletivos em Santo André ocorreu em dezembro de 2008, quando o valor subiu de R$ 2,30 para R$ 2,50 (8,9%).
Depois de haver prometido, em nota emitida ao Diário dia 18 de dezembro, que nenhum aumento nos coletivos estava programado para este ano, a Prefeitura voltou atrás ontem. Em nota emitida ontem, a administração municipal "esclarece que não tinha nenhum interesse em aumentar as tarifas dos ônibus para o exercício de 2010, pois não tinha solicitação dos empresários do setor. A SA-Trans (Santo André Transporte) só se manifestará sobre o tema após criteriosa avaliação."
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Bilhetagem eletrônica em Araranguá

O transporte coletivo de Araranguá passa a adotar a partir de segunda-feira, dia 1º de fevereiro, o Sistema de Bilhetagem Eletrônica. O serviço é semelhante ao que funciona em Criciúma e será usado pela Viação Cidade. O sistema, batizado de Simples, funciona através de um cartão inteligente, onde são armazenados os valores correspondentes ao que o cliente adquiriu. Basta que o passageiro apresente o cartão em um equipamento chamado validador, instalado junto à catraca, para que haja o débito da tarifa respectiva e a liberação da passagem. O sistema possibilita maior praticidade, conforto e segurança, e substituirá gradativamente os atuais passes de papel.
Cartão Simples Vale-Transporte: Fornecido pela empresa ao seu quadro funcional. As empresas poderão cadastrar seus funcionários pelo site www.viacidade.com.br, que irá emitir os cartões individuais de cada funcionário.
Cartão Simples Estudante: Fornecido para estudantes regularmente matriculados nas escolas de Araranguá.
Cartão Simples Professor: Fornecido para professores da rede de ensino de Araranguá.
Cartão Simples Sênior: Fornecido para cidadãos com idade igual ou superior a 65 anos, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso.
Cartão Simples Especial: Fornecido a portadores de necessidades especiais e demais gratuidades estabelecidas em lei.
Cartão Simples Cidadão: Fornecido à população de Araranguá que utiliza eventualmente o transporte coletivo.
Cartão Simples Gratuidade: São benefícios por prazos limitados fornecido pelo Simples em casos especiais.
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Transporte coletivo em Varginha, Queda no sistema atrasa atendimento do passe escolar


Uma queda no sistema de informática da empresa responsável pelo transporte coletivo em Varginha, a Autotrans, agravou a demora no atendimento de quem foi buscar o passe escolar na manhã deste sábado (30). Alguns estudantes ficaram cinco horas na fila. Sete mil alunos da rede pública de Varginha têm direito ao passe escolar.De acordo com a empresa, um dos motivos do grande movimento foi que a maioria das pessoas que ia se cadastrar ou renovar o cartão deixou para fazê-lo na última hora. A Autotrans vai fazer um novo plantão no sábado (6) para atender o restante das pessoas. O atendimento será das 8h às 15h. É preciso levar uma cópia do cadastro feito na escola e o cartão.
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Paralisação dos rodoviários deixa São Luís sem ônibus por 5 horas


A paralisação de advertência dos rodoviários, em protesto ao não reajuste salarial dos cobradores de ônibus para R$ 510, ocorrida na manhã de ontem, em São Luís, deixou os usuários do transporte coletivo da capital sem ônibus durante cinco horas. Das 4h às 9h, nenhum carro saiu das garagens das empresas. Nas ruas, a aglomeração de pessoas nas paradas e nos terminais de integração foi grande, e intensa a movimentação de veículos particulares. Após a interrupção do serviço, representantes do Sindicato dos Rodoviários participaram de uma reunião na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), mas saíram de lá com expectativas de uma greve-geral para o próximo dia 8.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Dorival Sousa da Silva, disse, após a paralisação, que a categoria continuará exigindo justamente os seus direitos, e pediu mais atenção das empresas e das autoridades para a situação que certamente penalizará a população nos próximos dias. "Às 10h, estivemos na SMTT, como já havíamos agendado com o secretário Ribamar Oliveira, mas nem ele próprio compareceu, e fomos recebidos por técnicos. Aguardaremos até o quinto dia útil de fevereiro para que a classe patronal se manifeste, caso contrário vamos parar por tempo indeterminado", prometeu o presidente do STTREMA.

Durante a paralisação, mais de 2.500 cobradores em atividades se dividiram em reuniões nas portas das garagens das empresas de toda a cidade. No pátio externo da Taguatur (Anjo da Guarda), por exemplo, mais de 230 trabalhadores manifestaram suas indignações perante o diretor de Política Social do STTREMA, Isaías Castelo Branco. Washington Nildo Brando, 36 anos, é funcionário da empresa há mais de quatro anos, e se mostrou indignado com a possibilidade de ter que criar a mulher e os três filhos com menos de um salário mínimo, R$ 465.
"Infelizmente, com o pouco que ganhamos, ainda não dá para comer o que gostaríamos de comer. Temos que nos contentar com aquilo que dá para comprar. Não é novidade para ninguém que a tarifa de ônibus de São Luís é uma das mais caras do país. Agora o que não se pode aceitar é que o impasse entre os empresários e a Prefeitura Municipal de São Luís comprometa a qualidade de vida básica dos trabalhadores rodoviários", protestou o funcionário da viação, que também é morador da área Itaqui-Bacanga.
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PROCON pode fiscalizar serviço do metrô do Rio


Além da AGETRANSP, o PROCON também tem a atribuição de fiscalizar o serviço prestado ao consumidor pela concessionária que administra o Metrô do Rio.
Este é o entendimento do Procurador de Justiça Marcelo Lima Buhatem, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, externado em parecer ao recurso de apelação, que tramita na 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, na qual a Opportrans Concessão Metroviária pugnava pela anulação da sentença de 1ª instância que autorizou o Estado do Rio a cobrar a multa imposta pelo PROCON.
“É de fundamental importância para o interesse do cidadão que o PROCON e outros organismos, inclusive o Ministério Público, possam fazer a fiscalização dessas empresas concessionárias de serviço público, notadamente na área de transporte urbano. O PROCON é o único que pode propor a multa administrativa”, diz o Procurador.
A empresa recorreu contra a decisão da Justiça que reconheceu legítima a aplicação da multa administrativa pelo PROCON – cerca de R$ 200 mil na época – após a interrupção do serviço metroviário por uma hora e meia, ocorrida nos dias 23 e 25 de setembro de 2000, como consequência de problemas na rede elétrica.
A concessionária alegava que o PROCON não teria competência para aplicar multa, porque isso seria atribuição do órgão estatal específico para fiscalizar as concessões de transporte público. Também negava ter responsabilidade pela falha no atendimento, pois esta seria resultado de um problema externo.
No parecer, Buhatem, da 1ª Procuradoria de Justiça junto à 12ª Câmara Cível, cita jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e sustenta que os diversos órgãos do sistema de defesa do consumidor podem atuar em parceria ou individualizadamente.
O sistema é montado de modo a propiciar a mais ampla e profunda proteção possível ao consumidor. Para o Procurador cabia ao PROCON a fiscalização e a imposição de sanções administrativas quando fosse o caso.
Fonte: Correio do Brasil
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Idosos: gratuidades e descontos no transporte nem sempre são concedidos


Na hora de viajar, pessoas com idade acima dos 60 anos e com renda de até dois salários mínimos não precisam pagar a passagem do transporte rodoviário interestadual do País. O direito consta no Estatuto do Idoso, que obriga as empresas do setor a reservar duas vagas gratuitas nos ônibus aos idosos e ainda conceder 50% de desconto no valor da passagem nas demais vagas.
Porém, nem sempre esse direito é cumprido. A Procuradoria da República no Estado de São Paulo alerta que, caso seja identificado descumprimento dessa regra pelas empresas de transporte rodoviário interestadual, o cidadão pode denunciá-las ao Ministério Público Federal, por meio da sua página na internet (www.prsp.mpf.gov.br).
Sanções - Por não ter cumprido o que diz o Estatuto do Idoso, uma empresa de turismo foi obrigada pela Justiça Federal a cumprir o que dita a Lei. De acordo com o processo, a Transbasiliana teria recusado a conceder a um idoso uma passagem para uma viagem que partiria de São Paulo com destino a Belém.
Após a recusa, o idoso moveu uma ação contra a empresa. A juíza da 3ª Vara Federal de São Paulo, Maria Lucia Lencastre Ursaia, concedeu liminar e obrigou a empresa a cumprir a regra. Ela estipulou um prazo de 60 dias para o cumprimento da liminar e estabeleceu uma multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento.
Na decisão, a juíza obriga a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a fiscalizar e penalizar a empresa.
Segundo a Procuradoria, a empresa já tinha sido autuada 101 vezes pela ANTT por desrespeitar o Estatuto do Idoso. Apesar disso, ainda disse o órgão, por meio de nota, a agência não adotou nenhum recurso para que os problemas fossem resolvidos. Nesses casos, a ANTT pode cassar o contrato de permissão da empresa.
Direitos - De acordo com a lei, aqueles com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos veículos de transportes coletivos urbanos. Para ter passe livre, basta que o idoso apresente qualquer documento com foto e data de nascimento. Nesses veículos, é obrigatório que 10% dos assentos sejam reservados aos idosos. Esses assentos devem estar identificados.
Nos veículos de transporte coletivo interestadual, pessoas com mais de 60 anos também têm direito à gratuidade da passagem. Nesse caso, cada veículo deve reservar duas vagas para os idosos com renda de até dois salários mínimos. Caso não haja mais vaga para o idoso nesses veículos, ele tem direito a desconto de 50% na compra da passagem. Também aqui, ele deve ter renda de até dois salários mínimos.
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