Alvo de inúmeras queixas por parte dos usuários por problemas recorrentes de operação e infraestrutura, o Metrô do Recife será entregue à iniciativa privada, em uma concessão pública de 30 anos. O sistema é atualmente administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), uma entidade ligada ao governo federal. Os trâmites do repasse, bem como a futura gestão do contrato de concessão, serão de responsabilidade do Governo de Pernambuco, que atuará como um regulador durante todo o processo. A primeira audiência pública sobre o tema deve ocorrer ainda neste mês de maio.
De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), a viabilização do projeto depende de recursos de aporte público, além do investimento feito pelo futuro concessionário. O montante previsto é de R$ 3,8 bilhões, entre verbas estaduais e federais, dos quais aproximadamente R$ 3,1 bilhões são de recursos da União e R$ 700 milhões, do Governo de Pernambuco.
As tratativas para o futuro modelo de gestão e operação do Metrô do Recife começaram em 2019. Segundo o secretário-executivo estadual de Planejamento, Marcelo Bruto, o Governo do Estado procurou o governo federal com demandas sobre soluções imediatas para os problemas operacionais e para viabilizar uma melhora definitiva.
“Uma solução definitiva que fosse bem estudada e ficasse de pé, que botasse o metrô de novo em uma condição de operar com pontualidade, com regularidade, com bom intervalo e que isso fosse sustentável pelas próximas décadas”, detalhou o gestor sobre o que se buscou durante as conversas.
Os estudos sobre o modelo viável foram concluídos no final de 2021 e apontaram para a concessão de longo prazo gerida pelo Estado. O valor estimado para o custeio do sistema do metrô durante o período é de R$ 8,4 bilhões. Um total de R$ 6 bilhões será destinado para as despesas de operação e os outros R$ 2,4 bilhões para investimentos na requalificação, sendo R$ 2,1 bilhões já nos três primeiros anos. Ainda segundo a Seplag, R$ 4,6 bilhões serão mobilizados pela concessionária ao longo dos 30 anos de cessão - os outros R$ 3,8 bilhões são os recursos advindos do poder público.
Marcelo Bruto destaca que o projeto de concessão representa uma requalificação ampla do metrô e prevê aquisição, entre outras coisas, de novas locomotivas. “Requalificação de via permanente, de sistema elétrico, de via aérea, de material rodante, inclusive absorvendo a necessidade de compra das locomotivas e o retorno a um nível de serviço de intervalos como a gente já teve alguns anos atrás e com a garantia de pontualidade e frequência amarradas num contrato de concessão de longo prazo”, cita o secretário-executivo.
Trâmites
O Governo do Estado aguarda as aprovações finais da União para este mês de maio. Em seguida, será aberta uma consulta pública, com todos os dados e documentações. A licitação depende das aprovações dos Tribunais de Contas estadual e federal. A consulta terá um prazo de 30 dias e, nesse ínterim, ainda será feita uma audiência pública.
“Durante esse período de consulta pública, submissão ao Tribunal de Contas, até a licitação e assinatura do contrato de concessão, a responsabilidade continua sendo da União. A CBTU continua operando como sempre esteve. O repasse para o Estado e a concessionária é somente a partir da assinatura do contrato”, esclarece Marcelo Bruto sobre a gestão do sistema.
As análises nos Tribunais de Conta devem durar até 90 dias. Logo após, órgãos de governança do Estado e da União também devem se manifestar. A expectativa é que o edital de licitação seja publicado até o final deste ano e a assinatura do contrato ocorra ainda no primeiro semestre de 2023.
Além do Metrô do Recife, a CBTU opera os sistemas de passageiros nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Maceió, João Pessoa e Natal. Na capital mineira, está em andamento um processo similar ao recifense.
No Recife, desde março de 2021, a tarifa custa R$ 4,25. Até maio de 2019, o valor cobrado era de R$ 1,60 - ou seja, houve um aumento de 180% em dois anos.
De acordo com dados da CBTU, a demanda atual de passageiros no sistema é de cerca de 221 mil passageiros diariamente, sendo 180 mil na Linha Centro; 40 mil na Linha Sul; e 1,2 mil na Linha Diesel. Esse total chegava a 259 mil antes da pandemia de Covid-19, quando a demanda nas linhas era de 190 mil, 67 mil e 2,3 mil, respectivamente. A CBTU informou também que opera hoje com 70% de subsídio do governo federal.
Melhorias
A expectativa com as futuras melhorias no sistema é que a Linha Sul, por exemplo, volte a operar com intervalos próximos a 10 minutos entre trens, e a Linha Centro, cerca de 6 minutos. O governo também espera que as constantes quebras, relatadas diversas vezes ao longo do ano, acabem.
“A gente espera a eliminação dessas questões de interrupção. A expectativa é que o metrô, de fato, opere como um metrô novo, com plena pontualidade, com frequência e com intervalos menores”, disse Bruto.
Em uma segunda fase, a concessionária poderá até mesmo expandir o metrô da capital pernambucana - esse ponto, no entanto, não está incluso na partida do projeto. Segundo o secretário-executivo, o Estado está fechando tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar os estudos necessários sobre a expansão.
“A gente sabe que as pessoas estão sofrendo, reclamam há alguns anos e desejariam uma solução imediata. Soluções definitivas levam tempo para serem viabilizadas. O que está pensado aqui é que seja uma solução transformadora mesmo, que as pessoas voltem a confiar no equipamento e que seja uma solução para as próximas décadas, uma virada de página na mobilidade”, fechou o secretário-executivo Marcelo Bruto.
Informações Folha PE
