Depois de ter a votação adiada por 50 sessões, o projeto de lei que pede a circulação de ônibus exclusivos para mulheres em Curitiba voltou ao plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (17) e foi derrubado pela maioria dos vereadores. A discussão sobre a proposta começou por volta das 10 horas, acompanhada de representantes de grupos a favor e contra a ideia, e durou cerca de três horas. Dos 30 vereadores presentes, 20 votaram contra e sete a favor. Houve três abstenções.
Defendido pela bancada evangélica e rechaçado por vereadores e grupos que interpretam a medida como uma lesão ao direito de igualdade de gênero, a proposta determinava reserva de 20% da frota de ônibus de Curitiba para uso exclusivo de mulheres. Os ônibus restritos seriam identificados com a cor rosa – motivo pelo qual chegou a receber o apelido de “Panterão” – e circulariam nos horários de pico da manhã e da tarde (6h às 9h e entre 17h e 20h), com exceção nos sábados, domingos e feriados.
A justificativa da proposta, criada pelo vereador Rogério Campos (PSC), é de “preservar a integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte coletivo” da capital. Segundo Campos, a ideia não era obrigar as mulheres a usar os ônibus cor-de-rosa, mas disponibilizar uma alternativa para aquelas que não se sentem bem compartilhando espaços pequenos de ônibus com homens. “É uma opção de fuga para as mulheres. Acho que o momento é esse, antes que aconteça alguma coisa como aconteceu no Rio de Janeiro, onde uma mulher chegou a ser estuprada dentro de um ônibus”, declarou o vereador, em seu pronunciamento desta manhã.
Por outro lado, contrários classificaram a medida como “segregadora”, uma vez que, de maneira paliativa, apenas separa homens e mulheres, sem ser uma resolução prática para as questões de machismo, assédio moral e violência contra as mulheres. “Essa não é a forma de resolver a questão de assédio dentro dos ônibus. Não queremos ser segregadas”, declarou, em discurso, a vereadora professora Josete (PT). Para ela, a concretização da proposta representaria um atraso para a sociedade, voltando ao tempo em que meninos e meninas eram segregados, inclusive, dentro de escolas. “O assédio não acontece só em ônibus. Ele acontece nem diversos espaços onde a gente está, na rua, no cinema. Não é separando que vamos resolver. Temos que fazer um debate muito anterior a esse, discutir uma sociedade que ainda é patriarcal e que ainda é machista”, disse.
Confusão
Um pequeno tumulto precedeu o início da votação na Câmara nesta segunda-feira. Grupos que defendiam a implantação do projeto entraram nas galerias superiores do plenário e ocuparam os vãos livres com faixas a favor da reserva dos ônibus exclusivos. Representantes de grupos feministas que chegaram logo depois não conseguiram mais espaço para pendurar os materiais trazidos, o que gerou um pequeno bate-boca.
As faixas já colocadas pelos grupos a favor não foram retiradas, e os materiais que pedem a reprovação da lei ficaram em um espaço reduzido.
O QUE PEDIA O PROJETO
--Destinar 20% da frota de Curitiba para uso exclusivo de mulheres
--Os ônibus levariam a cor rosa e circulariam nos horários de pico, entre 6h e 9h; e 17h e 20h. Não valeria para sábados, domingos e feriados
--A ideia inicial é estabelecer percentual para frotas principais, como biarticulados e ligeirinhos
--Mulheres acompanhadas de filhos com até 12 anos poderiam usar os ônibus reservados
SÃO PAULO VETA LEI
Um projeto de lei semelhante foi aprovado pelos vereadores de São Paulo em julho deste ano. A proposta levaria à criação de vagões só para mulheres nos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô, mas foi vetada pelo governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB).
Vale no Rio
No Rio de Janeiro, lei estadual de 2006 obriga a destinação de vagões exclusivos para mulheres nas composições de trens e no metrô. O uso restrito ocorre em dias úteis, das 6h às 9h e das 17h às 20h. Em cada composição, há um carro identificado com um adesivo que indica o vagão “especial”.
VEJA OS ARGUMENTOS MAIS CITADOS DURANTE O DEBATE DO PROJETO
Contra a ideia
- Fere o direito da igualdade, e, por isso, é inconstitucional
- Não resolve o problema de assédio e violência contra as mulheres
- Teria um custo implícito para as empresas e traria custo a todos os passageiros
A favor da ideia
- Daria segurança e garantiria integridade física das mulheres
- Melhoraria o sistema de transporte coletivo
- Ajudaria na diminuição dos casos de assédio
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