A manutenção da integração do transporte coletivo entre Curitiba e 13 municípios da região metropolitana (RMC) está novamente na berlinda. No projeto de lei orçamentária de 2014, o governo estadual prevê apenas R$ 11 milhões em subsídios ao transporte. O valor é suficiente apenas para cobrir as duas últimas parcelas do convênio que subsidia o sistema e que se encerra em fevereiro de 2014.
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| Transporte coletivo em Londrina |
Sem novos aportes, é difícil imaginar a continuidade da Rede Integrada de Transporte (RIT) sem reajuste na tarifa. A Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), que gerencia o sistema, estima que o déficit nas contas da RIT seja 43% maior no ano que vem, chegando a R$ 97,7 milhões.
No início deste ano, uma longa e desgastante negociação – com ameaças de rompimento da integração – resultou na renovação do subsídio concedido pelo Estado desde 2012 para garantir uma passagem mais barata ao usuário. A Urbs alega que o transporte na capital se paga sozinho e que o rombo é causado pela integração.
Entre maio de 2013 e fevereiro de 2014, por exemplo, o déficit provocado pela integração com a região metropolitana deve chegar a R$ 68 milhões. Desses, R$ 40 milhões foram bancados pelo governo. O restante foi coberto por R$ 22,7 milhões repassados pela prefeitura e R$ 5,4 milhões viriam da isenção às empresas de transporte do ICMS de óleo diesel.
Novas negociações entre governo do estado, Urbs e prefeituras já começaram – mas há pouco ou nada de concreto. O presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior, afirma que é impossível manter a integração da rede sem um novo desembolso do Estado.
“Se a gente considerar só Curitiba, eu diria que o sistema está equilibrado. O que gera déficit é a operação intermunicipal, que é de responsabilidade do governo do estado. Obviamente, então, essa questão envolve necessariamente o governo do estado”, disse.
Preocupação
O presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), Luizão Goulart (PT), que também é prefeito de Pinhais, vê com preocupação a falta de definição para a integração. “Não existe um plano B. Se não houver subsídio, não há integração”, resume. “Mas acho pouco provável que, em ano de eleição, o governo queira assumir o ônus político de um rompimento na integração”, completou.
Em nota emitida pela Coordenação da Região Metropolitana (Comec), o governo do estado disse que “defende a manutenção da integração do transporte coletivo na Região Metropolitana de Curitiba, que é uma conquista de mais de 20 anos da população”. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) cumpria agenda nos Estados Unidos e que não se manifestaria.
Repactuação da tarifa ocorrerá no início de 2014
Os contratos de concessão dos lotes que operam no transporte coletivo da Rede Integrada de Transportes (RIT) preveem a repactuação da tarifa, o que deve ocorrer em fevereiro, database dos motoristas e cobradores. Além das reivindicações salariais que quem dirige os ônibus, investigações recentes sobre o cálculo tarifa – como a auditoria feita pelo do Tribunal de Contas do Estado e da CPI do Transporte – serão levados em consideração.
“Estamos discutindo um aprimoramento da modelagem tarifária, do ponto de vista da tarifa técnica. A vigência da comissão de auditoria, determinada pela prefeitura, foi prorrogada e essa comissão tem trabalhado também para identificar oportunidades para a redução da tarifa técnica”, disse o presidente da Urbs, Roberto Gregório.
Paralelamente, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) realiza a pesquisa Origem-Destino, com o objetivo de quantificar os usuários do sistema e mapear o deslocamento dos usuários. Com base nisso, seria possível dimensionar o sistema e saber o real peso da integração. Prefeitos da região metropolitana cobram agilidade na conclusão do trabalho.
“Nenhuma das informações que temos é confiável. O Instituto Curitiba de Informática (ICI) não disponibiliza informações claras. Ninguém sabe onde está o déficit. Vamos ter isso quando houver uma pesquisa séria e quando sentarmos numa mesa para discutir, governo do estado, prefeitos e empresas”, aponta o presidente da Assomec, Luizão Goulart.
Negociações
A renovação do subsídio entre o governo do estado e a prefeitura de Curitiba se arrastou por meses. Após declarar que não renovaria o acordo, o governador Beto Richa (PSDB) recuou e anunciou o repasse de R$ 40 milhões para auxiliar na integração do transporte com a região metropolitana.
Por Felippe Anibal
Informações: Gazeta do Povo
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