Em Cuiabá, Tarifa de ônibus volta a valer R$ 2,50

A tarifa de R$ 2,50 volta a vigorar no sistema de transporte coletivo de Cuiabá, a partir deste sábado (20). A liminar concedida ao Instituto de Defesa do Consumidor (IDC) que derrubou o aumento de 9% na tarifa - no domingo (14) começou a custar R$ 2,50 e na quinta-feira (18) retornou aos R$ 2,30 - foi derrubada na tarde desta sexta-feira (19).

Para evitar desgaste, a Prefeitura já havia anunciado na quinta-feira que não iria recorrer da decisão liminar dada ao IDC, e sim esperar o julgamento do mérito da ação.

Apesar disso, as três empresas de transporte coletivo de Cuiabá tinham a liberdade de contestar a manutenção do novo valor com recurso, o que aconteceu ainda na quarta-feira (19).

Durante esta semana, como houve demora no comunicado que a Procuradoria Geral deveria ter encaminhado à Secretaria Municipal de Transporte Urbano (SMTU) na terça-feira (17), informando que a tarifa deveria voltar ao preço anterior, o IDC entrou com outra ação, também na quarta-feira, mas dessa vez pedindo a prisão do prefeito Chico Galindo (PTB), por não cumprimento da liminar.

O pedido acabou não valendo, já que na quinta-feira (18) o cuiabano acordou pagando R$ 2,30 pela passagem de ônibus.

Hoje, o desembargador Tadeu Cury deferiu o agravo de instrumento impetrado contra a liminar concedida ao Instituto de Defesa do Consumidor e conseguiu validar os R$ 2,50.

No pedido deferido pelo desembargador, o advogado da Associação Mato-Grossense dos Transportes Urbanos (AMTU), Pedro Verão, questionou o fato dos membros do IDC solicitarem a suspensão devido à existência do artigo 206 da Lei Orgânica, que vincula o aumento da tarifa ao reajuste salarial dos servidores municipais. "Trata-se de um artigo inconstitucional", disse.

Para Verão, o Instituto tentou barrar da mesma forma que o fez em 2009. "Utilizaram a mesma peça e usaram de má-fé ao ingressar com o pedido no domingo, impossibilitando que a juíza da 9ª Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Gleide Bispo Santos, analisasse o processo na origem. Assim, induziram a magistrada ao erro", argumentou o advogado.

Fonte: Midia News

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SPTrans altera itinerário de ônibus na região da Av. Paulista

Em função da montagem do palco para o Reveillon na Av. Paulista, entre as 23h30 do dia 19.11 (sexta-feira) e as 04h30 do dia 20.11 (sábado), a SPTrans informa a alteração dos itinerários de 24 linhas que trafegam no local durante a montagem.

Para informações sobre linhas e trajetos de linhas consulte itinerários ou ligue 156.

Linhas e itinerários:

917H/10 Terminal Pirituba - Metrô Vila Mariana
917M/10 e 31 Morro Grande - Metrô Ana Rosa
975A/10 Vila Brasilândia - Metrô Ana Rosa
Ida: Normal até a Av. Paulista, Rua Pe. João Manoel, Alameda Santos, Alameda Casa Branca, Av. Paulista, prosseguindo normal.
Volta: Normal até a Av. Paulista, Alameda Ministro Rocha Azevedo, Rua São Carlos do Pinhal, Rua Antônio Carlos, Rua Augusta, Av. Paulista, prosseguindo normal.

175P/10 Edu Chaves - Ana Rosa
Ida: Normal até a Av. Paulista, Rua Pe. João Manoel, Alameda Santos, Alameda Casa Branca, Av. Paulista, prosseguindo normal.
Volta: Normal até a Av. Paulista, Alameda Ministro Rocha Azevedo, Rua São Carlos do Pinhal, Rua Antônio Carlos, Rua Augusta, Av. Paulista, prosseguindo normal.

508L/10 Terminal Princesa Isabel - Aclimação (Circular)
Sentido Único: Normal até a Av. Paulista, Rua Pe. João Manoel, Alameda Santos, Alameda Casa Branca, Av. Paulista, prosseguindo normal.

805L/10 Terminal Princesa Isabel - Aclimação (Circular)
Sentido Único: Normal até a Av. Paulista, Alameda Ministro Rocha Azevedo, Rua São Carlos do Pinhal, Rua Antônio Carlos, Rua Augusta, Av. Paulista, prosseguindo normal.

478P/10 e 31 Sacomã - Pompéia
874T/10 Ipiranga - Lapa
Ida: Normal até a Av. Paulista, Alameda Ministro Rocha Azevedo, Rua São Carlos do Pinhal, Rua Antônio Carlos, Rua Augusta, Av. Paulista, prosseguindo normal.
Volta: Normal até a Av. Paulista, Rua Pe. João Manoel, Alameda Santos, Alameda Casa Branca, Av. Paulista, prosseguindo normal.

577T/10 Jd. Miriam - Vila Gomes
875A/10 Aeroporto - Perdizes
875M/10 Aeroporto - Perdizes
Ida: Normal até a Av. Paulista, Alameda Ministro Rocha Azevedo, Rua São Carlos do Pinhal, Rua Antônio Carlos, Rua Augusta, Av. Paulista, prosseguindo normal.
Volta: Normal até a Av. Paulista, Rua Pe. João Manoel, Alameda Santos, Alameda Casa Branca, Av. Paulista, prosseguindo normal.

669A/10 Term. Santo Amaro - Term. Princesa Isabel
Ida: Normal até a Av. Paulista, Alameda Ministro Rocha Azevedo, Rua São Carlos do Pinhal, Rua Antônio Carlos, Rua Augusta, Av. Paulista, prosseguindo normal.
Volta: Normal até a Av. Paulista, Rua Pe. João Manoel, Alameda Santos, Alameda Casa Branca, Av. Paulista, prosseguindo normal.

857P/10 Term. Campo Limpo - Paraíso
Ida: Normal até a Av. Paulista, Rua Pe. João Manoel, Alameda Santos, Alameda Casa Branca, Av. Paulista, prosseguindo normal.
Volta: Normal até a Av. Paulista, Alameda Ministro Rocha Azevedo, Rua São Carlos do Pinhal, Rua Antônio Carlos, Rua Augusta, Av. Paulista, prosseguindo normal.

714C/10 COHAB Educandário - Lgo. da Pólvora
715F/10 Shopping Continental - Lgo. da Pólvora
715M/10 Jd. Maria Luiza - Lgo. da Pólvora
724A/10 Cidade Universitária - Aclimação
775N/10 Rio Pequeno - Metrô Vila Mariana
775P/10 Jd. Guaraú - Metrô Ana Rosa
857R/10 Terminal Campo Limpo - Aclimação
874C/10 Pq. Continental - Metrô Vila Mariana
875H/10 Terminal Lapa - Metrô Vila Mariana
875P/10 Metrô Barra Funda - Metrô Ana Rosa
877T/10 Vila Anastácio - Metrô Paraíso
Ida: Normal até a Av. Paulista, Rua Pe. João Manoel, Alameda Santos, Alameda Casa Branca, Av. Paulista, prosseguindo normal.
Volta: Normal até a Av. Paulista, Alameda Ministro Rocha Azevedo, Rua São Carlos do Pinhal, Rua Antônio Carlos, Rua Augusta, Av. Paulista, prosseguindo normal.

Fonte: SPTrans

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Grande Vitória terá greve de ônibus na próxima semana

A partir da próxima semana os usuários do transporte coletivo da Grande Vitória ficarão a pé. Ou terão que ter muita paciência para esperar um ônibus nos pontos. Isso porque os rodoviários decidiram, na manhã desta quinta-feira (18), em assembleia a paralisação do serviço. Cerca de três mil funcionários e representantes do Sindicato dos Rodoviários (Sindirodoviários) votaram apoiam o movimento.

Ainda não está definido o dia do início da greve, pois ainda precisa ser aberto o edital, esperar um prazo de 72 horas para dar início a paralisação. A categoria adianta que entre segunda e terça-feira da semana que vem os trabalhos param. Eles reivindicam reajuste salarial de 30%, aumento de R$ 4 reais no tíquete- alimentação e plano de saúde integral. Atualmente a empresa paga 20%, os outros 80% fica a cargo do funcionário.

O Sindicato Patronal, das Empresas do Transporte Metropolitano da Grande Vitória negou a reivindicação, e a partir de agora o caso está com a Justiça do Trabalho. Até o início da tarde desta quinta, a GV Bus ainda não havia feito nenhum posicionamento sobre o caso. "O futuro dos rodoviários está nas mãos do Poder Judiciário, através do dicídio coletivo", declara o Diretor de Patrimônio do Sindirodoviários, Silvio Carlos Ramos  de Oliveira.

A assembleia aconteceu no Clube Náutico Brasil, em Caratoíra. A paralisação terá adesão completa, dos quase 12 mil rodoviários. Respeitando a lei de greve, 30% da frota está nas ruas. A adesão é dos ônibus do Sistema Transcol e os Municipais.

Atualmente, os motoristas têm um salário de R$ 1.154,00 e os cobradores recebem R$ 600,00. Ambos têm tíquete-alimentação de R$ 364. "Um lixeiro e um gari ganham mais que a gente. Ainda tem os descontos de impostos, não dá para ficar assim", desabafa um dos diretor. A data-base para o reajuste dos salários dos motoristas e cobradores de ônibus é 31 de outubro. O último aumento foi em maio do ano passado, antiga data-base, quando tiveram um aumento de 6% no salário e de R$1,50 no tíquete. Porém, quando a data foi alterada para outubro, receberam mais um reajuste  de 1,9% no salário e R$0,50 de tíquete, para que o salário não fosse defasado.

A última greve da categoria por motivo salarial foi em julho deste ano. De acordo com a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb), o movimento prejudicou mais 650 mil usuários.

A vendedora, Rosangela Delfino depende do transporte público para trabalhar, e diz que espera compreensão do chefe nessa hora. "Espero que ele entenda a situação, ou então busque canais alternativos para que os funcionários não deixem de trabalhar nesses dias", conta a trabalhadora.

Fonte: ES Hoje

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Corredor de ônibus da Sete de Setembro começa neste sábado em Porto Velho

A partir deste sábado, dia 20, o corredor exclusivo para ônibus coletivo começa oficialmente a ser utilizado na Avenida Sete de Setembro. O corredor inicia na Avenida Rogério Weber e termina no encontro das Avenidas Nações Unidas e Sete de Setembro. Nesta  quinta-feira,18, a secretaria municipal de Trânsito e Transportes (Semtran), já iniciou a transferência dos taxistas da Sete para os novos pontos de táxi localizados nas sub esquinas com a própria Sete de Setembro, a única exceção é o ponto de táxi da praça Jonathas Pedrosa.

Durante duas semanas a fiscalização de trânsito da Semtran vai orientar os condutores de veículos, de motocicletas e de ônibus para as novas regras de tráfego dentro do trecho do corredor de ônibus. “O prefeito Roberto Sobrinho, mais uma vez, faz importantes ajustes no sistema de trânsito de Porto Velho, para modernizar e tornar mais seguro o tráfego de veículos. Com este novo corredor exclusivo para os coletivos, todos saem ganhando, principalmente o usuário do sistema que ficará menos tempo na parada esperando o ônibus e o fluxo de veículos ficará mais rápido, pois os coletivos e os demais veículos estarão utilizando faixas de rolamento distintas”, destacou Fernanda Moreira, secretária Semtran.

O corredor está instalado do lado direito da via e tem aproximadamente quatro metros de largura. O restante da Avenida foi dividido em três partes, duas para o rolamento de veículos e a outra do lado esquerdo, está destinada para o estacionamento de motocicletas e demais veículos. Segundo a secretária, as linhas foram mantidas, mas os pontos de paradas dos ônibus foram afastados uns dos outros para que os coletivos tenham mais espaço para chegar e sair, evitando assim, principalmente nos momentos de maior movimento, o engarrafamento, a fila dupla e o congestionamento de ônibus, “para isto instalamos as paradas seletivas, com as novas placas informativas, assim os ônibus param em pontos específicos e o trânsito flui melhor, além de aumentar a segurança tanto para o pedestre, quanto para os outros motoristas”, explicou Fernanda Moreira.

As sinalizações vertical e horizontal foram todas refeitas e ampliadas, inclusive todos os semáforos da Sete de Setembro, também foram substituídos por novos modelos com marcadores de tempo.

Fonte: Rondoniaovivo

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Em Cuiabá, Ônibus voltam a R$ 2,30

O transporte coletivo de Cuiabá amanheceu hoje com o valor antigo da tarifa, de R$ 2,30. Uma liminar concedida no domingo pela juíza Gleide Bispo Santos, da 9ª Vara Cível, foi obedecida ontem pela prefeitura para a suspensão do aumento de R$ 0,20. O reajuste para R$ 2,50 entrou em vigor no último domingo na Capital. A prefeitura já informou que deve recorrer da decisão até amanhã.

A liminar, mesmo tendo sido concedida no dia em que foi majorada a tarifa, só seria cumprida hoje porque o município teria sido notificado apenas na terça-feira à noite da decisão. Assim, a Associação Mato-grossense de Transporte Urbano (MTU) foi informada sobre a necessidade de retomar o valor antigo ontem, por volta das 15 horas. A MTU divulgou uma nota anunciando que precisaria de um tempo para atualizar o sistema dos validadores dos ônibus, o que conseguiria fazer até a meia-noite de ontem. Assim, a tarifa a R$ 2,30 só começaria a valer a partir da zero hora de hoje. O sistema de transporte municipal de Cuiabá tem 350 ônibus e 82 micro-ônibus.

A liminar que retomou o valor de R$ 2,30 atendeu a uma ação civil pública do Instituto Mato-grossense de Defesa do Consumidor (IDC), que pediu a suspensão do reajuste porque, segundo a instituição, a prefeitura, ao decretar o aumento, descumpriu o artigo 206 da Lei Orgânica Municipal. A legislação determina que a majoração seja feita simultaneamente ao aumento do salário do funcionalismo público municipal.

O descumprimento da liminar implica em multa diária de R$ 10 mil, na prisão do prefeito Francisco Galindo, por não tê-la cumprido imediatamente à notificação, e na devolução em dobro dos valores pagos pelos usuários enquanto o aumento permaneceu em vigor.

Para a juíza Gleide Santos, as empresas de transporte público têm a obrigação de prestar serviço de forma eficiente e adequada e cabe ao poder público a fiscalização dos serviços prestados. Na decisão, ela argumenta que “os cidadãos têm o direito de transporte público de qualidade e a preços módicos”. Segundo a liminar, “não é justo submetê-los (os cidadãos) a verdadeiras torturas diárias, dentro de ônibus superlotados e ainda cobrar um valor que não corresponde ao serviço prestado, causados pelo descaso da administração pública quanto ao seu dever de fiscalização”.

A liminar determina que o reajuste da tarifa não vigore até que se justifique e comprove a necessidade do aumento e se os preços estão de acordo com o padrão de serviço prestado.
Fonte: Diário de Cuiabá

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Em Maceió, Usuários reclamam do descaso no transporte coletivo

Usar o transporte coletivo na cidade de Maceió não é tarefa fácil para boa parte da população alagoana, que depende dos ônibus para se locomoverem até os locais desejados. Segundo dados da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o sistema de transporte coletivo atualmente na cidade é composto por 648 ônibus.

A empresa é a responsável por fiscalizar e viabilizar junto com as prestadoras de serviço, o transporte público coletivo, solucionando os problemas operacionais que forem detectados, promovendo o imediato concerto ou substituição. Mas ao contrario do que a instituição deveria fazer e faz, há uma enorme diferença, o que deixa muito a desejar como órgão fiscalizador.

Fonte: Extra Alagoas

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Desafio de Salvador é implantar modelo de mobilidade até 2014

Até o início da Copa de 2014, Salvador e outras sedes do mundial têm um grande desafio: mostrar a capacidade de implantar um modelo de mobilidade urbana sustentável. Um dos primeiros passos para isso é implantar um sistema eficiente de transporte de massa e modificar a política que, desde os anos 50, se instalou no Brasil, a de que o automóvel é a única alternativa básica para o transporte. No País, essa realidade ganhou mais força, neste governo, com as facilidades de financiamentos de carros.

O tema foi debatido, no seminário Infraestrutura do Agenda Bahia, na quarta (17), por Nazareno Affonso, coordenador do movimneto nacional pelo direito ao Transporte Público e coordenador da ANTP em Brasília. Na palestra Mobilidade Urbana, o atalho para o futuro, Nazareno comentou que há 15 anos, o problema já havia sido sinalizado, mas como Salvador ainda não sofria com engarrafamentos, pouco se pensava no assunto.

“Hoje é mais fácil falar sobre isso, porque as pessoas não conseguem andar. Estamos precisando sonhar e provar que somos capazes de implantar a mobilidade com sustentabilidade, em Salvador”, frisa. Nazareno acredita que o Brasil tem engenharia, tecnologia de ponta, construtoras e capacidade para tanto, porém, ainda falta vontade política. “Não podemos pensar só em fazer obras. Se o trânsito não mudar, pode-se construir viadutos e daqui a quatro anos, estará pior. Precisamos ter estrategicas, saber como vamos operar a cidade no jogo e depois. Temos que ter sistema operando com qualidade, e automóveis e bicicletas devem estar integrados a isso. Também devemos melhorar as calçadas”, defende.

Alguns números apresentados pelo palestrantes mostram que os automóveis são responsáveis por27% das viagens feitas;  as bicicletas por apenas por 2,8%, enquanto que o deslocamento a pé fica com 38, 1%. Quando se fala em custos, os carros têm custos oito vezes maiores do que, por exemplo, os ônibus, além de poluir seis vezes mais. Entre o ano de 1992 e meados dos anos 2000, o sistema de transporte perdeu 29 bilhões de passageiros, o que faz acreditar que esses fatores colaboraram bastante para transformar o trânsito do Brasil em algo tão caótico.

EXEMPLO - Nazareno mostrou em sua palestra a iniciativa de Bogotá, que conseguiu, em três anos e em plena guerra civil, modificar completamente seu sistema de transporte público, o que pode ser comparado a países desenvolvidos como o Canadá. Com o projeto Transmilênio, a cidade de sete milhões de habitantes, que tinha 85% de suas vias ocupadas por carros, construiu corredores e adotou medidas para fazê-los funcionar bem como é hoje.

Rodizios de placa (duas vezes por semana), politica de estacionamento com aumento de preços, construção de 300 quilômetros de ciclovia, qualificação de calçadas, construção de espaços públicos, criação do dia sem carro (com punição de multas a quem descumprisse) e melhoria da qalidade de vida. Essas foram algumas das iniciativas que modificarm a situação em Bogotá. O fluxo melhou muito e o sistema passou a carregar 5,1 passageiros por quilômetro, 52 mil passageiros hora/sentido e o custo de passagem é o que equivale a R$ 1,3 sem gratuidade, ou seja, o usuário não é quem pela por isso.”Eles tiveram recursos disponíveis, decisão e integração política. Além da equipe técnica comprometida, coesa e empolgada”, pontua Nazareno.

Na opinião de Nazareno, o projeto BRT em Salvador deverá contar com alguns pontos para obter sucesso: pontualidade no corredor (horário certo para o transporte passar), confiabilidade (no tráfego), veículos de qualidade, redução do tempo de viagem, respeito à diversidade e gestão da qualidade. Outra medida importante é acabar com a fila de onibus nos pontos; se preciso for, é interessante fazer duas vias, pois com isso se ganha em operacionalidade. Essa é a diferença, você vai planejar sua viagem”, comenta.

“Em Bogotá, o sistema de operação tem painel de controle que possibilita visualizar os ônibus em seus percursos, e há comunicação com cada um dos condutores. Eles não podem não parar em um ponto da linha, por exemplo” , conta. Tudo isso, diz Nazareno, pode ser feito no Brasil, porque foram empresas brasileiras que implementaram isso em Bogotá. Mas também é preciso pensar no sistema de arrecadação. “Hoje” , ressalta o palestrante, “o transporte público ainda é uma solução de mercado, quando deveria ser de responsabilidade do poder público”. Na Europa, ressalta Nazareno, não se fala em empresário de ônibus como aqui no Brasil. Isso porque lá, é feito um cálculo financeiro, que mostra quanto o estado vai gastar; o usuário paga 30% disso. “Não podemos viver em uma sociedade na qual a população paga a gratuidade”.

Para mudar a situação no Brasil, em especial em Salvador, não vamos partir do zero, pois já temos alguma infraestrutura que precisa ser melhorada e ainda temos modelos como o do Transmilênio de Bogotá e os sistemas implantados na África por ocasião da Copa 2010. Esses projetos mostram, ainda, que melhorando o sistema de transporte, além de mudar a qualidade de vida nas cidades, se reduz a poluição ambiental e se aplica melhorias também no entorno desses corredores, fazendo aumentar produtividade e lucratividade de shoppings e outros estabelecimentos comerciais, por exemplo.

Fonte: Portal iBahia

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CCJ aprova política nacional para transporte público urbano

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que visa estabelecer diretrizes para o transporte urbano, cumprindo, assim, a primeira etapa de sua tramitação no Senado. O projeto ainda vai ser votado em outras quatro comissões da Casa, segundo informações da Agência Senado.

Em seu relatório sobre a matéria, o senador Eliseu Resende (DEM-MG) afirmou que o projeto é resultado da combinação de quatro propostas "que já tramitavam na Câmara dos Deputados há bastante tempo". Uma delas foi apresentada há 15 anos pelo então deputado federal Alberto Goldman (PSDB), atual governador de São Paulo.

Agora, o projeto terá de ser votado nos seguintes colegiados do Senado: Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); e Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI). Nesta última, a matéria recebe decisão terminativa.

Eliseu Resende ressaltou, em seu relatório, que a análise da matéria feita na CCJ se restringiu aos aspectos jurídicos-institucionais, já o texto será examinado pelas outras comissões.

Fonte: Terra

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