Câmara aprova redução de impostos para transporte coletivo

BRASÍLIA - Projeto de lei que isenta o pagamento de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros foi aprovado nesta quarta-feira, em caráter conclusivo pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria. Agora, se não houver recurso para votação em plenário, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal.
Pela proposta, não serão cobradas as contribuições PIS e Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o faturamento dos serviços de transporte público coletivo e sobre a aquisição de óleo diesel, gás e combustíveis renováveis, além de chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmeras de ar que são usados na prestação de serviços de transporte coletivo.
O projeto também isenta de PIS e Cofins a energia elétrica usada nos metrôs e trens metropolitanos. Outra isenção será a do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na aquisição de óleo diesel para o transporte coletivo.
De acordo com o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), para ter direito a esse regime de isenções, os estados e municípios terão que eliminar ou pelo menos reduzir impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte coletivo e implantar sistema de bilhete único ou sistema de transporte integrado.
Zarattini acredita que a redução dos impostos federais no sistema de transporte coletivo deverá chegar a 15% e que, com a colaboração dos estados e dos municípios, o percentual pode ultrapassar os 20 %. Para ele, com isso, haverá redução das passagens do transporte coletivo.

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Piracicabana assume lote A do transporte coletivo em Uberaba

Finalmente chegou ao fim a novela envolvendo o processo licitatório do transporte coletivo em Uberaba, após cerca de quatro anos. Ontem o prefeito Anderson Adauto anunciou que a Viação Piracicabana irá assumir o lote A, no lugar da Transmil, primeira colocada na licitação, mas que teve problemas para apresentar certidões negativas e assinar o contrato.O prefeito passou a informação ontem à imprensa, após se reunir com representantes da Transmil e da Piracicabana. Entretanto, o tempo da transição deve ser definido hoje. “Do ponto de vista técnico, esta transição deve acontecer no prazo de dez dias. Já existe um planejamento para garantir segurança total para que o usuário seja prejudicado o mínimo possível”, afirma Adauto.Entretanto, logo após, funcionários da Transmil pediram que o prazo de transição fosse feito em cerca de três meses para que a empresa possa ter meios de fazer os acertos rescisórios. O prefeito afirmou que terá de conversar com os representantes das duas empresas para verificar a situação, que também deve ser feita em cima do edital de licitação.Quanto ao futuro dos funcionários, Anderson disse que são pendências que serão conversadas e que o pedido para a transição ser mais demorada é para que todo fruto do trabalho que fosse feito pudesse ser direcionado para o direito trabalhista dos servidores. “Quero fazer com que tenha o menor prejuízo. Quando recebi o documento da juíza, disse que podia ver as almas de todos, porque atrás do processo tem almas como a dos funcionários e vamos fazer o que puder, mas a preocupação primeira é garantir o transporte coletivo de qualidade para a população. Também os funcionários e os diretores da Transmil me pediram para intermediar acordo para que o maior número de funcionários da empresa pudesse ser contratado pela Piracicabana. Vejo isso como vantagem, pois conhecem o processo, o trajeto. O diretor da Piracicabana concordou e acha isso possível, por isso estamos tratando de encontrar uma solução”, observa o prefeito.

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Salvador projeta rede integrada de transporte a ser concluída até 2014

Discutir a mobilidade urbana de Salvador. Esse foi o objetivo do II Ciclo de debates realizado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Com o pensamento na Copa de 2014, representantes da prefeitura e governo se reuniram na tarde de ontem (6/10) com engenheiros e arquitetos para defender a cidade do cidadão.
O Secretário Municipal de Transporte e Infraestrutura (SETIN), Francisco Rocha, apresentou a Rede Integrada de Transporte de Salvador (RIT Salvador), ideia concebida desde 2005 que contempla todo o sistema de transporte da cidade. “Algumas diretrizes do projeto são a cobrança prévia, mudança da frota existente, conforto para pedestres e compatibilidade ambiental”, destaca o secretário.
O RIT é uma rede de corredores integrados de transporte, que abrange 130 km em toda a capital baiana. O objetivo do projeto é resolver os graves problemas do trânsito e do transporte público da cidade. “Estamos lutando há 10 anos para implantar o metrô em Salvador. O sistema de transporte deve ser modificado, pois está sucumbindo”, alerta Joseval Tibúrcio, Coordenador do Movimento de Defesa do Metrô de Salvador.

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DF vai assumir o transporte público do Entorno

O anúncio foi feito durante o 1º Encontro da Câmara Legislativa do Distrito Federal com os Municípios do Entorno, realizado na ultima quinta-feira (1º) na rodoviária do Plano Piloto com iniciativa do Deputado Benedito Domingos (PP). Após conversa telefônica com o governador José Roberto Arruda, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Deputado Leonardo Prudente (DEM), anunciou que o convênio para que o GDF se responsabilize pela administração do sistema de transporte público do Entorno poderá ser assinado ainda esta semana. O sistema, até agora, era administrado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O anúncio foi feito durante o 1º Encontro da Câmara Legislativa do Distrito Federal com os Municípios do Entorno, realizado na ultima quinta-feira (1º) na rodoviária do Plano Piloto, e que contou com a participação de Deputados Distritais e vereadores dos municípios de Santo Antônio do Descoberto (GO), Águas Lindas (GO), Planaltina de Goiás (GO), Novo Gama (GO), Valparaízo (GO), Cidade Ocidental (GO) e Cabeceira Grande (MG).
Durante o encontro, foram abordados os problemas do transporte entre estas cidades e o DF. A maioria dos vereadores concorda que a administração do sistema de transporte público pelo GDF poderá contribuir para solucionar alguns dos problemas levantados, como preço abusivo e falta de ônibus.

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Trabalhadores do transporte rodoviário de Montes Claros querem aumento

O Sindicato dos trabalhadores em transporte rodoviário de Montes Claros e do Norte de Minas já está em campanha para o aumento salarial da categoria, que inclui motoristas, cobradores, fiscais, mecânicos, lavadores, lanterneiros, pintores, borracheiros, empregados de escritório e demais empregados das empresas de transporte coletivo urbano.
De acordo com o presidente da entidade, Antônio Roberto Guedes, o Peu, a categoria, que conta atualmente com 900 trabalhadores, especificamente motoristas e cobradores, deseja participar da elaboração da planilha de custo das empresas que operam o transporte urbano. Salienta ser primordial a presença, na mesa de discussão, do sindicato, da MCTrans e da classe patronal.

Antônio Roberto revela que o sindicato pleiteia aumento salarial de 18,66%. Afirma que o salário do motorista de lotação, que hoje é de R$ 1.055, passaria para R$ 1.252.16; e o de cobrador, de R$ 582, para R$ 626,76.
- O sindicato entende ser preciso ainda a retirada do banco de horas e, consequentemente, a volta das horas extras. Outra reivindicação é o aumento do ticket-alimentação de R$ 170, para R$ 237,32 que seria imprescindível para toda a categoria – diz.

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Fluxo de passageiros teve crescimento de 3,5% na Capital Belo Horizonte

Crise não afetou o número de passageiros de ônibus. Já transporte intermunicipal apresentou queda de 14% em nove anos A crise não afetou o fluxo de passageiros de transporte coletivo em Belo Horizonte. Segundo dados da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTRANS), entre janeiro e agosto foram transportados 292,187 milhões de passageiros, contra 283,525 milhões no ano anterior, acumulando alta de 3,5%.

O número de passageiros transportados na Capital nos últimos quatro anos teve acréscimo de 5,45%. Em 2005, 412.851 milhões utilizaram o transporte coletivo na cidade, enquanto em 2008 o número chegou a 435,388 milhões. Entre janeiro e agosto de 2009 foram totalizadas 292,187 milhões de viagens, contra 283,525 milhões no ano anterior. Entre os dois anos foi acumulada uma alta de 3,05%. Vale lembrar que os números levantados pela BHTRANS levam em consideração o número de vezes que o passageiro utilizou o sistema de transporte coletivo.Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), de acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), entre 2000 e 2008 foi registrado crescimento de 3,5% nos oito primeiros meses (147 milhões de passageiros) frente ao mesmo período de 2008 (141,91 milhões).

Porém, entre 2000 e 2008 foi contabilizada queda de 13,66% na quantidade de passageiros que utilizam o transporte coletivo na Grande BH. Em 2000 o total era de 251,2 milhões de passageiros, contra 216,9 milhões no final do ano passado. Dentre os municípios da RMBH, o melhor desempenho foi alcançado em 2002, quando foram transportadas 253,2 milhões de pessoas.Em contrapartida, o transporte intermunicipal em Minas Gerais caiu cerca de 14% nos últimos nove anos.

Ao final de 2008, o número de passageiros transportados por linhas intermunicipais - sem contar os dados dos municípios da região metropolitana - atingiu 81,01 milhões, sendo que em 2000 o total alcançado foi de 93,02 milhões. Entre os dois exercícios, foi registrada uma retração de 13,08%.Nos dois últimos anos, houve uma pequena queda de 0,97%, já que em 2007 foram transportadas 81,8 milhões de pessoas, ante as 81,01 milhões de 2008.

A secretaria não divulgou os números do Estado de janeiro a agosto deste ano, nem os do mesmo período de 2008.De acordo com o assessor técnico da Subsecretaria de Transportes do Estado, Lindberg Garcia, o segmento de transportes é sensível ao cenário econômico. Segundo ele, quando a economia está em crescimento é praticamente certo que o número de pessoas transportadas também seja incrementado. "O contrário também acontece. Qualquer problema na economia faz com que as empresas verifiquem um número menor de pessoas utilizando o transporte coletivo", destacou.

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Em São Paulo Operação Embarque Melhor não vinga no Metrô

A operação “Embarque Melhor”, realizada pela primeira vez nesta segunda-feira na estação Sé do Metrô de São Paulo, teve de ser interrompida antes do programado por conta das chuvas que atingiram a cidade.O objetivo era organizar o embarque dos passageiros no sentido Corinthians-Itaquera (Linha 3-Vermelha) das 17h às 19h através da atuação de 200 agentes e o uso de bloqueios de plástico na plataforma. No entanto, a operação durou menos de uma hora.

Segundo a Secretaria Estadual de Transportes, as chuvas aumentaram o fluxo esperado de passageiros e reduziu a velocidade dos trens.Por conta disso, o Metrô avaliou que liberar o acesso direto aos vagões seria menos prejudicial.

A ideia era limitar o acesso aos vagões para evitar a superlotação. Segundo o sindicato dos metroviários, a orientação é de que sejam liberados cerca de 600 passageiros por vez. A iniciativa foi colocada em prática depois de um incidente na última quarta-feira que parou o Metrô e criou tumulto na Sé.

O princípio de incêndio em um dos trens próximo à estação paralisou o serviço. Com isso, as pessoas se acumularam nas plataformas, houve confusão e alguns chegaram a passar mal.

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EMTU/SP faz inspeção dos ônibus no Terminal Metropolitano Americana

Nesta quarta-feira, dia 07/10, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos inspecionará os ônibus que operam no Terminal Metropolitano Americana para verificar o nível de emissão de poluentes dos ônibus que operam as linhas intermunicipais na área. A ação faz parte do Programa ConscientizAR, que foi intensificado na RMC com operações especiais nos terminais, nas quartas-feiras, das 9 às 16 horas, para garantir a melhora da qualidade do ar à população.

Na passagem por Campinas, o Programa ConscientizAR inspecionou 23 veículos dos quais 18 foram aprovados. Os cinco veículos reprovados tiveram que se adequar ao nível de emissão permitido e passar por nova vistoria.

Em 2009, na Região Metropolitana de Campinas foram vistoriados até o momento 432 ônibus, incluindo a inspeção no Terminal de Campinas. Desse total foram aprovados 335 veículos. No sistema regular (comum e especial) a EMTU/SP gerencia uma frota de 640 ônibus e micro-ônibus, aproximadamente.

O programa Criado em agosto de 2008, o Programa ConscientizAR tem o objetivo de esclarecer às empresas operadoras sobre a necessidade de manter os motores dos ônibus regulados e, consequentemente, garantir a redução da emissão de poluentes dos veículos do sistema metropolitano. Em função desse programa, a EMTU/SP recebeu o prêmio de Meio Ambiente da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva), em junho deste ano, na categoria Responsabilidade Ambiental.

Inspeção A inspeção é feita com o uso do opacímetro, um aparelho usado para medir a quantidade de material particulado (fumaça preta) emitido por veículos a diesel. A emissão acima dos níveis permitidos está diretamente associada à falta de manutenção do veículo ou à qualidade do combustível utilizado. Entre os problemas mais comuns estão a bomba injetora desregulada, bicos injetores danificados, filtros de ar e óleo com vida útil vencida e combustível adulterado.

Em caso de constatação de irregularidade, a empresa tem o prazo de sete dias, a partir da data de inspeção, para se adequar ao nível de emissão permitido e passar por nova vistoria. Se o problema persistir, os veículos são impedidos de circular até a regularização.

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