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A política de benefícios fiscais implementada pelo Governo de Sergipe tem garantido a atração não apenas de novos empreendimentos, mas, também, a renovação do transporte coletivo de passageiros. Em abril de 2024, o Estado publicou um decreto estabelecendo a concessão de um subsídio de aproximadamente R$ 10 milhões para as empresas integrantes do Consórcio Metropolitano da Grande Aracaju, que garante a aquisição do óleo diesel utilizado nos veículos sem a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, destaca que o Governo do Estado tem buscado soluções para melhorar a qualidade dos serviços que são oferecidos à população, sejam eles nas áreas da saúde, educação ou até mesmo no transporte coletivo. "A população merece andar em ônibus de qualidade, com conforto e segurança. Entendemos que, ao oferecer esse benefício estamos contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos milhares de sergipanos que utilizam esses veículos diariamente”, enfatiza.
Em vigor desde 19 de março, a norma estabelece que as empresas têm direito a uma cota anual de nove milhões de litros de diesel, volume necessário, de acordo de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp), para o funcionamento do sistema no período, sem a cobrança do imposto – R$ 1,12 por litro. Em contrapartida, as empresas se comprometem a renovar a frota de veículos que circulam nas vias. Além de contribuir para a manutenção do atual valor da tarifa, o subsídio permite que as empresas invistam na aquisição de novos ônibus. Nos primeiros cinco meses deste ano, 34 novos ônibus com ar-condicionado, Wi-Fi e carregamento de celular passaram a integrar a frota que opera na Grande Aracaju, sendo 24 deles zero quilômetro.
Contemplada pela insenção, segundo o proprietário da Viação Atalaia, Alberto Almeida, as despesas com combustível representam cerca de 29% do custo do sistema de transporte. Desta forma, ao receber o subsídio, o segmento conseguiu reduzir suas despesas e investir na modernização dos veículos. “Somente a nossa empresa direcionou R$ 18 milhões para a aquisição de 24 ônibus. Nenhum sistema de transporte consegue oferecer um serviço de qualidade sem o apoio do poder público. Essa medida implementada pelo Governo do Estado, de incentivar a nossa cadeia, foi essencial para que conseguíssemos realizar esse investimento”, frisa.
O empresário destaca, ainda, que os novos ônibus contam com tecnologias que reduzem a emissão de gases poluentes ao meio ambiente, além de incluírem elevadores para pessoas com deficiência. “O compromisso com o Estado é o de que precisamos modernizar a frota com veículos menos poluentes e estamos cumprindo com o acordo”, complementa Alberto Almeida.
Para este ano, as empresas continuarão a ser contempladas com a isenção de quase R$ 10 milhões, garantindo a aquisição do óleo diesel sem a cobrança do ICMS. Três concessionárias de transporte coletivo estão aptas a receber o benefício: a Viação Atalaia, Conceito Transporte de Passageiros e Transportes Sergipe.
Informações: Governo de Sergipe
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