Em fevereiro de 2019, o governo da Bahia assinou contrato com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa Build Your Dreams (BYD) e Metrogreen, para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador. O novo modal substituiria o sistema de trens que atendia 10 estações e ligava os bairros da Calçada a Paripe, na capital baiana.
Na ocasião, todos os órgãos do governo estadual envolvidos na ação anunciaram, através de publicações nos sites oficiais, que o valor estimado do investimento para a obra seria de R$ 1,5 bilhão, com prazo para conclusão em 36 meses a partir da assinatura do contrato. No mesmo ano, a obra teve ordem de serviço autorizada.
O governo chegou a divulgar a previsão de que o projeto estaria 100% concluído no segundo semestre de 2024. A promessa era de que, no primeiro semestre de 2023, haveria um trecho de pouco mais de quatro quilômetros que chegaria até a parada Lobato.
Porém, quatro anos depois a realidade é muito diferente. Com contrato assinado, a obra sofreu sucessivas alterações de prazos de entrega, de traçado e principalmente de valores. Dos iniciais R$ 1,5 bi para a conclusão do VLT, o valor atual já passa de R$ 5,2 bilhões, um aumento de 246%.
Estava previsto para esta quinta-feira (13) o julgamento de quatro processos que analisam o contrato para a construção do VLT do Subúrbio no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). No entanto, por conta de alteração na pauta, o processo foi reagendado, na manhã desta quinta-feira, para o dia 25 deste mês.
Causas do desequilíbrio financeiro
Um relatório de análise feito pelo próprio Governo do Estado, e concluído em janeiro de 2020, já apontava causas do desequilíbrio financeiro do projeto.
De acordo com o documento, alterações nos marcos operacionais, com impactos no cronograma de implantação, no fluxo de aporte público e na programação de pagamentos das contraprestações públicas anuais foram uma das razões.
O documento aponta como causas desse desequilíbrio os atrasos nos processos de licenciamento do projeto e necessidade de ritos de licenciamentos não previstos.
O relatório aponta ainda como fator de desequilíbrio alterações no traçado original com supressão de investimentos e custos operacionais pela redução da extensão originalmente prevista e o número de paradas a partir de apontamentos e exigências feitas pelo IPHAN para aprovação do projeto, o que alterou o traçado da via.
E por fim, o relatório aponta também a inclusão do novo trecho (Fase 2) entre São Joaquim e o Acesso Norte, o que, apesar de ser considerado fator de desequilíbrio, era uma condição prevista em contrato.
Reequilíbrio financeiro é motivo de embate
E são justamente as questões ligadas ao reequilíbrio financeiro da obra que têm causado embates. Antes mesmo da assinatura do contrato, a questão financeira foi um entrave entre BYD e governo do Bahia. Ao longo dos anos, ocorreram sucessivas reuniões entre as partes com clima de animosidade em relação a atualização de valores e aditivos.
Em ao menos duas ocasiões, o governo precisou negar publicamente o rompimento do contrato do VLT. No entanto, em uma das negativas, deixou evidente a insatisfação com os rumos do negócio.
Informações: G1 Bahia
