Licitação do ônibus em Joinville vai buscar renovação da frota

A Prefeitura de Joinville deu um passo importante no processo de preparação da licitação do transporte coletivo. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, o prefeito Adriano Silva formalizou o pedido para que o Tribunal participe como mediador da negociação da dívida entre a Prefeitura de Joinville e as empresas que operam o serviço na cidade.

“Seguimos trabalhando para que a licitação possa ser realizada com muita transparência. Por isso, solicitamos o apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para mediar a negociação da dívida”, afirma o prefeito Adriano Silva.

A preparação para a licitação do transporte coletivo foi organizada pela Prefeitura de Joinville em três etapas: a primeira é a atualização da legislação, a segunda é a negociação da dívida e a terceira é a efetiva publicação do Edital de Licitação.

Primeira etapa

A atualização da legislação relacionada ao transporte coletivo foi conduzida pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores de Joinville.

Até então, mais de 11 dispositivos legais tratavam de questões relacionadas diretamente com o transporte coletivo de Joinville. Por este motivo, houve necessidade de atualização dos termos e unificação da Lei Municipal, com adequação à Lei Federal.

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O Projeto de Lei, de autoria da Prefeitura de Joinville, entrou na Câmara de Vereadores em 8 de fevereiro de 2023, tramitou pelas comissões de Legislação, Finanças, Cidadania e Urbanismo, e foi discutida no Plenário, sendo aprovada em 11 de abril. A sanção do prefeito e a publicação no Diário Oficial foram realizadas em 20 de abril.

Segunda etapa

No dia 27 de dezembro de 2012, nos últimos dias como prefeito de Joinville, Carlito Merss reconheceu uma dívida de R$125.406.443,39 entre a Prefeitura e as empresas que operam o transporte coletivo. Até o presente momento, esta dívida não foi paga.

Para que seja possível realizar a licitação do sistema, é necessário que esta questão seja solucionada. Decisões judiciais prévias apontam que o pagamento da dívida deve ser realizado considerando a incidência de juros e correção. A Prefeitura de Joinville busca um acordo para reduzir esta dívida.

Por este motivo, a Prefeitura solicitou apoio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para intermediar a negociação, considerando também a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

“A negociação da dívida, com redução do valor, e a homologação do acordo entre as partes são etapas importantes e necessárias para viabilizarmos a licitação do transporte coletivo”, pontua o prefeito.

Terceira etapa

A última etapa é a efetiva publicação do Edital de Licitação. Para isso, desde abril de 2022, a Prefeitura de Joinville conta com a consultoria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Diversas pesquisas, levantamentos e estudos seguem sendo realizados para apontar a melhor modelagem para o serviço de transporte coletivo de passageiros em Joinville.

“Assumimos o compromisso de realizar a licitação do transporte Coletivo de Joinville e estamos trabalhando com muita responsabilidade e comprometimento para a construção de um Edital que atenda as necessidades da nossa cidade”, reforça o prefeito.

Renovação do contrato

Em 26 junho de 2023 encerrou o prazo de vigência do contrato da Prefeitura de Joinville com as empresas que operam o transporte coletivo. Para que o serviço não seja interrompido, prejudicando o deslocamento de milhares de pessoas, o contrato fora renovado pelo período de 24 meses ou até a conclusão da licitação, o que ocorrer primeiro.

“Neste momento em que estamos na parte final da preparação do Edital, a renovação do contrato é uma medida que vai garantir que os joinvilenses não tenham sua mobilidade prejudicada”, explica Adriano.

Informações: Prefeitura de Joinville

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Atrasado: BRT-ABC estar longe de virar realidade

Há quatro anos um dos maiores retrocessos da mobilidade urbana de São Paulo era protagonizado pela gestão do ex-governador João Doria (sem partido). Em 3 de julho de 2019, o agora ex-político anunciou com pompa o projeto do BRT-ABC, um corredor de ônibus que prometia substituir a Linha 18-Bronze do Metrô custando menos e, sobretudo, sendo de implantação mais rápida.

Desde então o que se viu não tem parecido em nada com o quadro que Doria pintou. Notadamente atrasada, a obra do corredor de ônibus, sob responsabilidade da Next Mobilidade (antiga Metra), empresa de ônibus responsável pela operação do corredor ABD e área 5 da EMTU, está começando a dar os primeiros sinais de existência apenas agora.

Segundo o comunicado publicado pelo governo do estado na época, o BRT poderia ser implantado em 18 meses, a partir do início de sua construção, e teria capacidade para transportar até 340 mil passageiros por dia.

“Hoje, vamos anunciar um novo modal de transporte metropolitano no ABC. Uma decisão importantíssima do Governo do Estado, depois de vários anos de retardo. Será uma opção de menor custo, de menor tempo, de mais eficiência e de menos manutenção”, disse João Doria.

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Na prática, o corredor de ônibus vai transportar, se muito, metade da capacidade do monotrilho cancelado e num tempo de viagem 50% maior na melhor das hipóteses (serviço expresso).

De quebra, já custa bem mais que os R$ 680 mil informados no anúncio e pode sair ainda mais caro já que há outros processos em paralelo ocorrendo, como a indenização à concessionária VEM ABC, que teve o contrato da Linha 18 extinto após ficar cinco anos à espera de o governo cumprir sua parte no acordo.

Se com a Linha 18 o passageiro do ABC ganharia uma integração gratuita com o restante da malha metroferroviária, com o BRT-ABC isso não é garantido já que a Next/Metra vai recuperar seu investimento com o preço da tarifa, bastante cara no Corredor ABD, que ela gerencia desde 1997.

Nesta semana, às vésperas do aniversário de quatro anos do engodo criado pela gestão anterior, o site foi até São Bernardo do Campo conferir in loco como estão as obras do corredor de ônibus.

Terminal São Bernardo

O terminal de ônibus São Bernardo do Campo é o ponto de partida do BRT-ABC. O local que outrora atendia aos ônibus municipais e intermunicipais agora está interditado, com sinais de abandono e sem quaisquer tipo de melhorias visíveis.

O local está cercado por tapumes que mostram fotografias de funcionários trabalhando, possivelmente algo feito nos primórdios do empreendimento, mas que não reflete a situação atual do local.

Por de trás dos tapumes o que se vê é o entulho decorrente da demolição do piso em concreto, que foi removido. A cobertura também foi retirada, deixando a estrutura metálica exposta às intempéries.

Talvez a única grande atualização tenha sido a placa das obras que recebeu uma nova coloração, que remete a atual gestão do governador Tarcísio de Freitas. O valor das obras foi aumentado para R$ 919 milhões e o período igualmente, para 24 meses.

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As obras, pelo o que consta na placa, iniciaram-se em fevereiro de 2022, ou seja, mais de 30 meses após o anúncio.

Não bastasse o atraso, os passageiros dos ônibus são furtados de uma qualidade digna de embarque. A quantidade de linhas de coletivo concentradas em apenas uma calçada ao lado do terminal é assustadoramente grande.

Paço Municipal

Na região do Paço Municipal de São Bernardo, parte inicial do trajeto do BRT-ABC, não há nenhum sinal de obra. Depois de mais de um ano do início das intervenções o trecho mais próximo ao ponto inicial de parada sequer tem tapumes, máquinas, ou indicações de melhorias.

Nesta região o BRT vai circundar todo o paço com uma via no sentido Sacomã e outra no sentido São Bernardo do Campo. Neste trecho o BRT estará sujeito a interferência semafórica, o que descaracteriza a operação do serviço que deveria ser, por essência, totalmente segregado.

Avenida Aldino Pinotti

Nesta região surge a primeira edificação, de fato, nova do BRT-ABC. A estrutura metálica do primeiro ponto de ônibus do sistema de coletivos rápidos e as intervenções para a implantação do pavimento de concreto são os pontos de maior visibilidade.

A parada de ônibus pode ser considerada generosa dada a sua ampla cobertura, mas não deverá passar disso. Em que pese a estrutura metálica extravagante a área de embarque é relativamente estreita. A impressão que se tem é de se estar em uma parada de VLT de baixo custo.

A plataforma é levemente alterada, possibilitando uma facilidade no acesso caso sejam empregados ônibus com piso baixo. Foi possível notar dutos onde deverão ser alocados cabos para diversos sistemas.

A premissa do BRT é de haver cobrança prévia ao embarque, portanto, existirão bloqueios nas extremidades do ponto de ônibus.

O pavimento de concreto, ao que se pode notar, está sendo bem executado. Talvez, esta seja de fato uma das poucas melhorias que o BRT pode proporcionar: um pavimento de melhor qualidade na região, o que pode gerar viagens minimamente confortáveis.

Destaca-se o nível de organização e isolamento da obra. Envolta apenas por uma rede, fazendo um verdadeiro papel de “cerca mole”, o acesso às obras do BRT nesta região são absolutamente irrestritas com praticamente nenhuma sinalização de segurança.

Pedaços de madeira estão jogados de qualquer forma na obra. Não existe vigilância no local. Os equipamentos como escavadeiras e plataformas elevatórias ficam expostos, absolutamente largados como se estivessem em um pátio, seguras e protegidas.

O único espaço que está de fato coberto por tapumes é o canteiro de administração da obra. Ali se pode ver alguns containers e um relógio de luz.

Visão geral

Após quase 18 meses de obras é possível arriscar dizer que o BRT-ABC não estará pronto em fevereiro de 2024, como promete o governo. São apenas sete meses para literalmente implantar quase tudo, algo fora da realidade até para um projeto sem complexidade como um corredor de ônibus.

Irresponsabilidade como essas, em que o dinheiro do contribuinte foi jogado no lixo, não podem ser esquecidas com o intuito de evitar outros absurdos no transporte público do estado.

Informações: Metro CPTM

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Natal ganha 202 novos abrigos de passageiros no primeiro semestre de 2023

No mês que fecha o primeiro semestre do ano, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, ultrapassou a marca dos 202 novos abrigos de passageiros implantados nas quatro regiões da cidade. O número corresponde a 67,5% das unidades previstas para serem implantadas neste ano.

O último abrigo de passageiros foi implantado nesta semana na avenida Salgado Filho, na altura do Midway Shopping. A implantação dos novos pontos de ônibus tem como objetivo oferecer um serviço de melhor qualidade e conforto aos usuários do transporte público de passageiros de Natal.

A secretária de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira destaca que “a marca atingida está alinhada ao compromisso do prefeito Álvaro Dias com o natalense de melhorar a qualidade da infraestrutura que atende os usuários e o serviço de transporte público.”

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O contrato firmado com a Prefeitura do Natal prevê a implantação de 300 abrigos por ano, contemplando um total de 1.500 novas estruturas nos próximos cinco anos. Além dos abrigos, as novas estruturas contam com acessibilidade, sinalização de ponto de ônibus – incluindo em braile e iluminação.

De acordo com o cronograma do Departamento de Estudos e Projeto da STTU, o critério para instalação das estruturas é prioritariamente atender os locais onde não há abrigo de passageiros.  A cidade conta hoje com cerca de 1.960 pontos de ônibus e opcionais, mas nem todos comportam abrigos por causa das limitações das calçadas. Os abrigos não podem comprometer a passagem do pedestre na calçada, nem dos cadeirantes. Daí o fato de que em determinados locais existirem somente os pontos de ônibus sem a estrutura de abrigo. 

Informações: Prefeitura de Natal

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Linha Turismo de Curitiba celebra 29 anos e amplia funcionamento em julho

A Linha Turismo, um dos principais atrativos da capital paranaense, comemora o 29º aniversário no dia 9 de julho. Para marcar a data e o período das férias escolares, os ônibus passarão a operar diariamente durante todo o mês de julho. Normalmente eles não funcionam na segunda-feira.

A iniciativa faz parte da programação do Inverno Curitiba 2023, evento que tem movimentado a cidade durante toda a estação. A medida visa atender tanto os moradores locais que desejam desfrutar dos encantos da cidade e aproveitar as férias escolares, como também os turistas que visitam Curitiba.

Ao embarcar na Linha Turismo, os passageiros têm a oportunidade de explorar os principais pontos turísticos, como o Jardim Botânico, a Ópera de Arame e o Museu Oscar Niemeyer. Durante o percurso, todos poderão vivenciar a rica cultura, arquitetura e história de Curitiba, enquanto desfrutam de um confortável e charmoso passeio pelos cartões-postais da cidade.

24 horas para aproveitar

Com a aquisição do cartão de embarque, no valor de R$ 50, os passageiros terão embarques ilimitados em todos os atrativos do percurso, pelo período de 24 horas. Essa flexibilidade permite que os visitantes desembarquem e desfrutem do local que escolherem, podendo reembarcar no próximo ônibus disponível, a cada 30 minutos. 

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No mês de julho o serviço vai operar regularmente todos os dias, das 8h30 às 17h, com saída inicial na Rua 24 Horas, no Centro. Vale ressaltar que o passeio pode ser iniciado em qualquer ponto do percurso e os cartões de embarque são vendidos diretamente nos ônibus.

Informações: URBS

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TCE determina a volta do controle financeiro do sistema de transporte público ao Grande Recife Consórcio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a devolução ao Grande Recife Consórcio de Transporte do controle financeiro do sistema de transporte público da capital e Região Metropolitana, depois de dez anos do que chamou de "esvaziamento" das competências da empresa pública.

Segundo uma auditoria feita pelo TCE, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) atuava de forma indevida no gerenciamento dos valores arrecadados com as passagens de ônibus.

O consórcio foi criado em 2007, para gerenciar o sistema de transporte público da região, e é uma empresa pública, sem fins lucrativos. Cabe a ele gerenciar os pagamentos feitos às empresas de ônibus e comprovar os serviços prestados por essas operadoras.

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À Urbana-PE, segundo o TCE, cabe apenas emitir e comercializar as passagens de ônibus. Entretanto, atualmente, o sindicato das empresas de ônibus "comercializa, guarda, arrecada, deposita, gerencia e repassa" o valor arrecadado com as passagens.

Um exemplo dessa atuação excessiva da Urbana-PE é o fato de que o dinheiro pago pelos passageiros é depositado em contas das empresas de ônibus, quando na verdade deveria ser transferido para uma conta do Grande Recife Consórcio de Transporte.

Segundo o tribunal, essas irregularidades eram praticadas há anos e a gestão do consórcio, ao assumir suas funções administrativas, "encontrou uma situação consolidada há muito tempo".

Como funciona o sistema

Desde 2013, o transporte público do Grande Recife é feito por meio de delegação a empresas. Significa que o governo e municípios, em vez de gerenciarem eles mesmos o sistema, passam a função para empresas privadas, que recebem, além das passagens, subsídios do poder público.

Entre essas empresas estão:

Duas concessionárias, que participaram de licitação: remuneradas por meio do índice de Preço de Remuneração ao Operador, composto pelo valor da passagem e eventuais subsídios governamentais;

Sete permissionárias, que não participaram de licitação: são remuneradas com o valor das passagens de ônibus, sem qualquer subsídio governamental.

O correto, segundo o TCE, seria que o Grande Recife Consórcio, após receber o valor das passagens de ônibus, fizesse o repasse entre as empresas.

Entretanto, na prática, o que acontece é que a Urbana-PE, que é responsável por mais de 99% da venda das passagens, recebia o dinheiro em contas das empresas, fazia cálculos e transferia ao consórcio somente o valor das passagens das concessionárias.

Essa prática pode ter impacto direto no pagamento de subsídios governamentais.

Na auditoria feita pelo TCE, com base em dados de 2019 e 2020, o tribunal determinou que o dinheiro arrecadado deve ser depositado diretamente numa conta do Grande Recife Consórcio, que deverá fazer o repasse às empresas e manter atualizada no site do órgão a divulgação dos extratos bancários mensais.

Um grupo de trabalho deve ser instituído para estudar a regulação das atuais e futuras linhas de concessões e permissões de transporte público, para propor um projeto de lei sobre o assunto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ainda cabe recurso da decisão.

O que dizem os envolvidos

Questionado, o Grande Recife Consórcio de Transporte, informou que está ciente do acórdão e que "no devido tempo, tomará as medidas necessárias para atender às determinações do TCE".

A Urbana-PE informou que não iria se pronunciar sobre a decisão, "porque o processo ainda está em andamento".

Informações: G1 PE

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Estação de BRT General Olímpio, em Santa Cruz, é reaberta

A estação de BRT General Olímpio, no corredor Transoeste, foi reaberta nesta quarta-feira (28). O ponto, localizado em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, foi reformado pela prefeitura.

Na reforma, que durou 17 dias, a Mobi-Rio substituiu as portas de vidro por chapas de aço vazadas e instalou portas com travas automáticas com mecanismos blindados.

A estação recebe as linhas: Alvorada X Santa Cruz (Expresso e Parador), Santa Cruz X Campo Grande (Parador) e Salvador Allende X Santa Cruz (Expresso).

Além desta reforma, as estações Mato Alto, Magarça, Pingo D´Água, Curral Falso e Santa Cruz passarão por modificações para fazer parte da Nova Transoeste, agora como terminais.

A prefeitura, através da Mobi-Rio, já reformou 111 das 125 estações do sistema BRT.

Informações: O Dia

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Pesquisa mostra que 70% dos usuários estão insatisfeitos com transporte coletivo de Joinville

Uma pesquisa encomendada pela Prefeitura de Joinville apontou que 70% dos usuários do transporte coletivo estão insatisfeitos com a lotação dentro dos ônibus. O resultado do estudo foi divulgado durante reunião na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (28) na cidade do Norte de Santa Catarina.

A pesquisa, feita no ano passado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), com 2.039 usuários dentro dos terminais, é um dos produtos contratados pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) para a elaboração da licitação do transporte público. Os dados foram apresentados pelo gerente da Unidade de Transportes da Seinfra, Charlison Ribeiro.

Além da lotação, a maioria dos usuários também se mostrou insatisfeita com a qualidade dos abrigos. Em geral, no entanto, os usuários avaliam bem o sistema de transporte. A melhor avaliação, de 75%, é a dos motoristas.

Conforme o secretário de Infraestrutura, Jorge Luiz Correia de Sá, a prefeitura trabalha numa licitação que deverá levar à melhoria do transporte, como a implantação de novos abrigos. O edital será lançado depois de ouvidas a população e o TCE (Tribunal de Contas do Estado)

Pelo menos 15% da população usam o transporte público, percentual bem abaixo dos 30% a 40% de outras cidades. E o uso vem caindo. Antes da pandemia, eram 140 mil passageiros por dia, e agora são 110 mil por dia, conforme o vereador Neto Petters (Novo).

Horários

O vereador Diego Machado (PSDB) relatou receber muitas reclamações sobre os horários dos ônibus. “Para trazer mais usuários, tem que ter mais horários, e talvez esse seja o pulo do gato dessa nova licitação”, opinou Machado.

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O secretário esclareceu que todas as reclamações são analisadas e que não adianta criar várias linhas se elas são deficitárias, tirando recursos de outras áreas do governo. “Várias linhas foram criadas e ampliadas, porque são necessárias, mas outras seriam irresponsabilidade da nossa parte”, afirmou Correia de Sá.

Outros resultados

• 57% dos usuários são mulheres
• 20 a 39 anos é a idade da maioria
• 18,8% já sofreram assédio
• Renda média é de um a dois salários mínimos
• 65% conhecem ou usam o aplicativo do sistema
• Ensino médio é a escolaridade média
• 5 dias por semana é a frequência média
• Maioria usa o transporte público porque é a única opção

Informações: ND Mais

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Em Campinas, EMDEC altera trajeto das linhas 242, 344, 352, 355 e 499 para reduzir circulação pela Campos Sales

Com o objetivo de reduzir a circulação de veículos pela avenida Dr. Campos Sales, que está em obras de revitalização, e melhorar o desempenho da operação, evitando lentidões, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) altera o itinerário das linhas 242 – Jardim Miranda, 344 – Estação Parque Prado, 352 – Bairro Bananal, 355 – Vila Gênesis e 499 – Iporanga, no Centro. As mudanças entram em vigor a partir de segunda-feira, dia 03 de julho.

Itinerário linha 242

A linha 242 – Jardim Miranda segue o itinerário habitual até a rua Salustiano Penteado. A partir deste ponto entra na avenida Barão de Itapura e segue pelas vias Delphino Cintra, Francisco Glicério e Benjamin Constant, retomando o itinerário normal. Confira no mapa abaixo:

No novo percurso serão três pontos de parada. A linha 242 possui um ônibus e intervalo entre as viagens de 90 minutos. A frota está dimensionada com a atual demanda de passageiros.

Linhas 352 e 355

As linhas 352 – Bairro Bananal e 355 – Vila Gênesis seguem pela avenida Senador Saraiva e, ao invés de descerem a avenida Dr. Campos Sales, continuam pela Senador, descem a avenida Dr. Moraes Salles e seguem o itinerário normal pela Irmã Serafina. Confira no mapa:

A linha 352 tem um ônibus na frota intervalo entre as viagens de 120 minutos. A linha 355 também tem um ônibus; e intervalo entre as viagens de 70 minutos. A operação das duas linhas está dimensionada de acordo com a demanda atual de passageiros.

Linhas 344 e 499

As linhas 344 e 499 também deixam de circular pela avenida Dr. Campos Sales; e terão itinerário pela rua General Osório. Nenhum ponto de parada será afetado pela mudança.

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A linha 344 tem um ônibus na frota e intervalo entre as viagens de 70 minutos. A linha 499 tem dois ônibus e intervalo, no pico, de 40 minutos. A frota das duas linhas está dimensionada com a atual demanda de passageiros.

Canais de atendimento

Quem usa o transporte público pode utilizar os aplicativos “Cittamobi” e “Moovit” para consultar horários e itinerários das linhas municipais; bem como a estimativa de chegada do ônibus no ponto.

Para esclarecer dúvidas sobre trânsito e transporte, acesse os canais do Fale Conosco Emdec, pelos telefones 118, site (www.emdec.com.br/faleconosco). ou pelo aplicativo “Emdec”, disponível para download no Google Play e App Store.

As ligações a partir de outra cidade ou DDD devem ser feitas no telefone (19) 3731-2910.

Há, ainda, a opção de acessar o chatbot na página inicial do site da Emdec, que oferece informações sobre ônibus municipais, PAI-Serviço e Pátio Municipal; além de orientações sobre os demais serviços da Emdec.

Informações: EMDEC

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